Desembargador Francisco Djalma 
Presidente 
Desembargador Laudivon Nogueira 
Vice-Presidente 
Desembargadora Waldirene Cordeiro 
Coordenadora do Núcleo Socioambiental 
Desembargadora Eva Evangelista 
Suplente 
Diretoria de Gestão Estratégica 
Euclides Cavalcante Araújo Bastos 
Diretoria Regional do Vale do Acre 
Sérgio Baptista Quintanilha Júnior 
Diretoria de Gestão de Pessoas 
Ana Maria da Silva Poersch 
Diretoria de Logística 
Lucas Bezerra Félix 
Secretária Executiva do Núcleo Socioambiental  
Valcilda Bezerra de Amorim 
Elaboração:  
Valcilda Bezerra de Amorim 
Robert Borgneth Marinho 
Revisão: 
Hélio Oliveira de Carvalho 
Fotografia e Apoio Técnico 
Gerência de Comunicação - GECOM 

P.L.S 
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE 
Núcleo Socioambiental Permanente - NUSAP
Relatório de Desempenho   
2019 

SUMÁRIO 
Página 
1 
1.1 
Apresentação.................................................................................................
Objetivos......................................................................................................... 
4 
6 
1.2 Legislação Aplicável..................................................................................... 
6 
1.3 Normativos de Referência........................................................................... 
6 
1.4 Núcleo Socioambiental Permanente.......................................................... 
7 
2 
3 
4 
Resumo Executivo........................................................................................
Indicadores de desempenho – resultados............................................... 
Práticas de sustentabilidade –Análise..................................................... 
8 
9-11 
12-43 
5 
Ações/projetos ambientais......................................................................... 
44-61 
6 
7 
Considerações finais....................................................................................
Anexo – Ilustrações...................................................................................... 
62 
63-72 

4 
Apresentação 
Trata-se do  Relatório  de Desempenho  -  2019, elaborado  para atender  o  art. 23 da 
Resolução n° 201/2015 – CNJ e o artigo 170, VI, da Constituição da República Federativa do 
Brasil, o qual relata de forma circunstancial, o que houve de mais importante em termos de
gestão  ambiental durante  as  atividades  desenvolvidas  pelo  Poder  Judiciário  do  Estado  do 
Acre no ano de 2019. 
As informações  produzidas  dizem  respeito  aos  indicadores  sociosambientais  que 
permitem entender  como  funciona a dinâmica da gestão  empreendida por  este Poder 
Judiciário  a partirdemonitoramentos  mensais  sob os  seguintes  aspéctos: por  gasto,  por 
quantidade e por  destinação  de resíduos,  cujos  parâmetros  possibilitaram  identificar  a 
performance de cada indicador, bem como identificar as ações de melhoria necessárias para o 
alcance dos resultados pretendidos. 
Esses  indicadores  são  de fundamental importância para a concecução  da política 
socioambiental desenvolvida pelo  Poder  Judiciário, posto  que   estão  contempladas  no 
Planejamento  Estratégico  2015-2020, especificamente, no tema  “Fomentar  responsabilidade
socioambiental”. A partir dessa referência, a gestão dos indicadores permite aos gestores das 
áreas intervenientes, conhecimento adequado para  o bom processo de tomada de decisão e a 
criação de estratégias de melhoria. 
Dessa forma, registra-se que o presente relatório faz referência ao ano de 2019, ano em 
que para além  das  ações  contínuas  de 2018, também  foi marcado  por  muito  trabalho e 
comprometimento  do  Poder  Judiciário, notadamente, no que se refere a inclusão  de novas 
ações/práticas voltadas para as questões de sustentabilidade. 
Assim, registramos que algumas execuções das ações propostas ainda no ano de 2018
tem efetividade  permanente, estando, portanto, em contínua execução. No  entanto, outras 
ações necessitam da aplicabilidade de mudanças cognitivas, sobretudo, no aspecto cultural, e,
nessa vertente também buscamos ampliar as ações deste Poder. 
No presente relatório procuramos detalhar as ações desenvolvidas no decorrer do ano 
de 2019, destacando a situação em que cada uma se encontrava no momento do término do 
ano, contudo, muitas  das  ações  referidas  em determinado  estado  situacional  é uma ação 
contínua, logo em alguns casos a denominação quanto ao estado da ação não encerram sua

5 
movimentação, uma vez que estão  destacadas  na seguinte  ordem: ação  executada, ação  em
andamento e ação não executada. 
Cumpre-nos destacar que, a execução das ações do PLS está a cargo das unidades deste 
Egrégio Tribunal e as informações que alimentam o presente documento são originárias das 
Diretorias  e suas  gerências/supervisões, bem como  do  Núcleo  Socioambiental, doravante 
demonstrado no cerne do presente Relatório. 
O  Poder  de Judiciário  do  Estado  do  Acre  publicará em sua página eletrônica  este 
Relatório  de Desempenho,  como  forma de demonstrar  para a  sociedade a sua atuação 
institucional em defesa do meio ambiente no Estado do Acre. 
Busca-se, por conseguinte, tornar este Poder Judiciário ainda mais comprometido com 
a sociedade em sua volta, incluindo práticas contínuas de sustentabilidade.

6 
1.1ObjetivoGeral
Demonstrar os procedimentos, atividades e resultados institucionais acerca da política 
de sustentabilidade do  Poder  Judiciário  do  Estado  do  Acre,  encampada no seu Plano  de 
Logística Sustentável – PLS, em consonância com o Planejamento Estratégico 2015-2020 com o 
devido apoio das Unidades organizacionais e às adequadas publicações semestrais e anuais.  
1.2 Legislação Aplicável
A  Resolução  nº  201/2015 –  CNJ,  dispõe sobre  as  competências  das  unidades 
socioambientais  do  Poder  Judiciário  (Plano de Logística Sustentável)  e norteia  o
acompanhamento e a execução dos aspectos estabelecidos na legislação.  
A  elaboração  deste  Relatório  se dá de acordo  com  os  aspectos  estabelecido pelo  Conselho
Nacional de Justiça - (CNJ) e pela política ambiental do Poder Judiciário do Estado do Acre e é 
estruturado em grupos e subgrupos de indicadores e tem a finalidade de:  
a) Registrar e controlar a execução das atividades desenvolvidas;  
b) Apurar o resultado dos indicadores;  
c) Produzir ações de acompanhamento;  
d) Demonstrar os resultados alcançados;  
e) Fornecer os elementos para a elaboração do Relatório Ambiental Anual. 
1.3Normativos de Referência 
Os normativos norteadores para o cumprimento das atividades, são: 
a) Constituição Federativa do Brasil de 1988;  
b) Resolução nº 201/2015 – CNJ;  
c)Portaria nº 559/2015; e
d) Portaria TJAC nº 3125/2019 

7 
1.4 Núcleo Socioambiental Permanente
O  Núcleo  Socioambiental Permanente  é uma Unidade  de ‘planejamento, 
implementa ão, monitoramento de metas anuais e avalia ão de indicadores de desempenho’,
da política ambiental do Poder Judiciário do Estado do Acre e está subordinada diretamente à
Presidência.

8 
2. Resumo executivo 
O PLS é um instrumento de planejamento e gestão das práticas de sustentabilidade e 
racionalização  do  consumo  e consequentemente do  gasto  público, implementadas  no Poder 
Judiciário do Estado do Acre a partir das Portarias nº 559/2015 e 3125/2019, que cria o Núcleo 
Socioambiental e aprova o PLS, respectivamente. 
Nesse documento, encontra-se de forma estruturada os  projetos, metas  (de curto  e 
médio prazo) e planos de ações para consecução das atividades ao longo do ano. Assim, com 
base nesse documento, desenvolveram-se no ano de 2019, diversas  atividades  focadas  nos
atributos  da sustentabilidade de modo  a minimizar  os  impactos  ambientais  decorrentes  de 
suas atividades, bem como na redução do consumo de bens. 
Para tanto, o presente relatório está estruturado de modo a permitir uma visão geral do 
PLS com os resultados finalísticos do exercício, a saber: 
Capítulo 3 – apresenta o resultado da matriz de indicadores de desempenho do PLS; 
Capítulo 4 – Análise das práticas de sustentabilidade; 
Capítulo 5 – Projetos/ações 
Capítulo 7 – Ilustrações (anexo). 

9 
3 
INDICADORES DE DEZEMPENHO  
[ 2019 ] 

10 
3.1 Resultado dos indicadores de Desempenho
Período Analisado: janeiro a dezembro de 2019. 
Tabela 1 – Indicadores Ambientais 
Item 
Indicador 
Previsto  Realizado 
Atingiu a
meta? 
1 
Consumo de Pepel A4 
-30% 
-32,03% 
Sim 
2 
Gasto com Pepel A4 
-30% 
-38,87% 
Sim 
3 
Equipamento de Impressão 
-20% 
-1,60% 
Não 
4 
Gasto com Aquisição de Impressora 
-50% 
-100,00% 
Sim 
5 
Gasto com Aquisição de Suprimentos 
-20% 
-76,86% 
Sim 
6 
Impressão de Documentos Totais 
-30% 
-23,72% 
Não 
7 
Quantidade de Equipamento de Impressão 
-20% 
0,00% 
Não 
8 
Consumo de Energia Elétrica - (kWh) 
-10% 
-4,28% 
Não 
9 
Gasto com Energia Elétrica - (R$) 
-10% 
+19,64% 
Não 
10 
Consumo de Água Tratada - (m³) 
-10% 
+6,27% 
Não 
11 
Gasto com Água Tratada – (R$) 
-10% 
+1,18% 
Não 
12 
Consumo de Água Envasada – 500ml 
-10% 
-83,33% 
Sim 
13 
Consumo de Garrafões de Água 20 litros 
-10% 
+2,59% 
Não 
14 
Copos 200ml 
-10% 
-84,69% 
Sim 
15 
Copos 50ml 
-10% 
-85,96% 
Sim 
16 
Total de Materiais Destinados à Reciclagem +50% 
+2.213,51% 
Sim 

11 
17 
Destinação de Papel para Reciclagem 
+20% 
+184,00% 
Sim 
18 
Destinação de Pilhas e Baterias para
Reciclagem 
+100% 
+119,50% 
Sim 
19 
Destinação de Plásticos para Reciclagem 
+100% 
+78,00% 
Não 
20 
Destinação de Resíduos de Informática 
+10% 
-100,00% 
Não 
21 
Destinação de Resíduos de Saúde 
+100% 
+4,90% 
Não 
23 
Qualidade de Vida no Trabalho 
+30% 
+84,24% 
Sim 
24 
Ações Solidárias 
+20% 
+2,31% 
Não 
25 
Sensibilização e Capacitação Funcional 
+5% 
+8% 
Sim 
26 
Gasto com Telefonia Fixa 
-10% 
-25,81% 
Sim 
27 
Gasto com Telefonia Móvel 
-10% 
+13,22% 
Não 
28 
Consumo de Diesel  
-10% 
-3,11% 
Não 
29 
Consumo de Gasolina  
-10% 
-0,3% 
Não 
30 
Veículos Km Rodados 
-10% 
-8,61% 
Não 
31 
Gasto com Manutenção dos Veículos 
-10% 
3,01% 
Não 

12 
4 
Práticas de Sustentabilidade: Análise. 

13 
 Papel e Suprimentos de impressão. 
Figura 1 
Fonte: GP-WEB Sistema de Gestão / PLS 
Avaliação:  A figura 1 traz a série histórica de consumo de papel branco A4 em 2018 e 2019.
As ações foram eficazes e superaram a meta em mais de 2 pontos percentuais (32%), quando
comparado com o ano de 2019 x 2018.  
Meta:Reduzir 
30%
INDICADOR DE SUSTENTABILIDADE
PLS - Consumo de papel não-reciclado próprio
2018
2019
%
jan
595
592
-0,50%
fev
845
709
-16,09%
mar
608
304
-50,00%
abr
337
383
13,65%
mai
490
324
-33,88%
jun
716
592
-17,32%
jul
334
285
-14,67%
ago
532
282
-46,99%
set
934
650
-30,41%
out
256
265
3,52%
nov
465
213
-54,19%
dez
750
65
-91,33%
Total
6.862
4.664
-32,03%
Unidade de Medida: Resma
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1.000
janfevmarabrmaijun
julagosetoutnovdez
20182019

14 
PAPEL & IMPRESSÃO 
Figura 2 
Fonte: GP-WEB Sistema de Gestão / PLS 
Avaliação:    A figura  2  evidencia o  gasto  com  papel branco  A4. Na mesma proporção  do 
consumo, os  gastos  com  papel tiveram  uma  redução  significativa. Em  termos  monetários, a 
redução foi na ordem de R$ 46,9 mil e representou uma queda de 38,87% em relação ao ano de 
2018, tornando a meta superada em mais de 8 pontos percentuais. 
Meta:Reduzir 
30%
INDICADOR DE SUSTENTABILIDADE
PLS - Gasto com papel não-reciclado próprio
2018
2019
%
jan
10.692,15
9.352,30
-12,53%
fev
15.184,65
11.188,02
-26,32%
mar
10.925,76
4.797,12
-56,09%
abr
6.055,89
6.050,56
-0,09%
mai
8.805,30
5.118,49
-41,87%
jun
12.866,52
9.341,76
-27,39%
jul
6.001,98
4.497,30
-25,07%
ago
9.464,28
4.449,96
-52,98%
set
16.615,86
10.257,13
-38,27%
out
4.039,68
4.181,70
3,52%
nov
7.565,55
3.361,18
-55,57%
dez
12.209,32
1.025,70
-91,60%
Total
120.426,94
73.621,22
-38,87%
Unidade de Medida: Reais - R$
 -
 2.000,00
 4.000,00
 6.000,00
 8.000,00
 10.000,00
 12.000,00
 14.000,00
 16.000,00
 18.000,00
janfevmarabrmaijunjulagosetoutnovdez
2018
2019

15 
PAPEL & IMPRESSÃO 
Figura 3 
Fonte: GP-WEB Sistema de Gestão / PLS 
Avaliação:    Computam-se através  deste  indicador  a  quantidade de  equipamentos  de
impressão  instalados. Como  se observa, em  2018 havia 501 equipamentos  instalados, já  em
2019 foram computados 493 equipamentos, resultando uma diminuição anual de 1,60%.
Meta:Reduzir 
20%
INDICADOR DE SUSTENTABILIDADE
Unidade de Medida: Quantidade 
PLS - Equipamentos de impressão instalados
2018
2019
%
1º Semestre
0
0
0,00%
2º Semestre
501
493
-1,60%
Total
501
493
-1,60%
501
493
20182019

16 
PAPEL & IMPRESSÃO 
Figura 4 
Fonte: GP-WEB Sistema de Gestão / PLS 
Avaliação:    Os  gastos  com  aquisição  de impressoras  apresentam  uma diminuição 
significativa, neste contexto, percebe-se uma variação de -100,00%, quando comparado 2019 x 
2018. 
Meta:Reduzir 
50%
INDICADOR DE SUSTENTABILIDADE
PLS - Gasto com aquisição de impressoras
2018
2019
%
Ano
7.320,00
0,00
-100,00%
Total
7.320,00
0,00
-100,00%
Unidade de Medida: Reais (R$)
7.320,00 
0,00 
20182019

17 
PAPEL & IMPRESSÃO 
Figura 5 
Fonte: GP-WEB Sistema de Gestão / PLS 
Avaliação:  Como os gastos relacionados com compra de impressoras apresentaram queda,
os  gastos  com  aquisição  de suprimentos  se  comportaram  de forma análoga, como  também 
foram influenciados pela política de redução do consumo de papel. A redução foi significativa
no período analisado e em termos monetários, foi na ordem de R$ 304,4 mil. No comparativo 
2018/2019 a redução foi de 76,86%. 
Meta:Reduzir 
20%
INDICADOR DE SUSTENTABILIDADE
PLS - Gasto com aquisição de suprimentos
2018
2019
%
Ano
396.029,50
91.624,72
-76,86%
Total
396.029,50
91.624,72
-76,86%
Unidade de Medida: Reais (R$)
396.029,50 
91.624,72 
20182019

18 
PAPEL & IMPRESSÃO 
Figura 6 
Fonte: GP-WEB Sistema de Gestão / PLS 
Avaliação:  Apesar da expressiva queda de 23,72%, as impressões de documentos totais não
tiveram sua meta alcançada. Todavia, esse foi o melhor momento aferido desde a implantação 
do  Sistema Eletrônico  de Informação  –  SEI, que se justifica pelas  814 mil impressões  não 
produzidas. 
Meta:Reduzir 
30%
INDICADOR DE SUSTENTABILIDADE
PLS - Impressões de documentos totais
2018
2019
%
Ano
3.431.000
2.617.000
-23,72%
Total
3.431.000
2.617.000
-23,72%
Unidade de Medida: Quantidade
0
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
3.500.000
2018
2019

19 
PAPEL & IMPRESSÃO 
Figura 7 
Fonte: GP-WEB Sistema de Gestão / PLS 
Avaliação:  Os investimentos relacionados com a aquisição de equipamentos de impressão 
se mantiveram  inalterados  nos últimos  três  anos; 2017, 2018 e  2019, que registraram  501
unidades como sendo equipamentos de impressão, representando um aspecto positivo sob o 
âmbito  socioambiental por  parte do  Judiciário  Acreano.  No  entanto, a meta ficou 
comprometida por não ter sido motivada pela redução dos 20% preestabelecidos.  
Meta:Reduzir 
20%
INDICADOR DE SUSTENTABILIDADE
Unidade de Medida: Quantidade
PLS - Quantidade de equipamentos de impressão
2018
2019
%
1º Semestre
0
0
0,00%
2º Semestre
501
501
0,00%
Total
501
501
0,00%
501
501
20182019

20 
ENERGIA ELÉTRICA 
Figura 8 
Fonte: GP-WEB Sistema de Gestão / PLS 
Avaliação:  Os dados detalham o consumo de energia elétrica (kWh). Quando comparado o 
ano de 2019 com  2018, observa-se uma redução  da ordem  de 4,28%  no consumo. O  2º
trimestre de 2019 foi aquele que teve a melhor  performance de baixa  de consumo;  abril (-
26,18%)  e maio (-20,51%). O  mês  de março  foi um  mês  também  marcante  e registrou uma 
redução  de 19,86%, os  quais  corroboraram  com  a redução  anual registrada.  Com  destaque, 
dois  fatos  atípicos  sobrevieram  sobre  o  consumo  apresentado: maio  com  (-20,51%)  e  junho 
com (+20,24) e setembro e outubro com (+13,34%) e (-13,35%), respectivamente. 
Meta:Reduzir 
10%
INDICADOR DE SUSTENTABILIDADE
PLS - Consumo de Energia Elétrica
2018
2019
%
jan
334.648
347.856
3,95%
fev
342.358
349.386
2,05%
mar
411.398
329.708
-19,86%
abr
401.331
296.252
-26,18%
mai
413.872
328.983
-20,51%
jun
313.114
376.486
20,24%
jul
363.866
375.873
3,30%
ago
381.391
346.033
-9,27%
set
378.088
428.538
13,34%
out
444.043
384.774
-13,35%
nov
393.011
406.434
3,42%
dez
331.650
345.330
4,12%
Total
4.508.770
4.315.653
-4,28%
Unidade de Medida: Quilowatt-hora (kWh)
0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
janfevmarabrmaijun
julagosetoutnovdez
2018
2019

21 
ENERGIA ELÉTRICA 
Figura 9 
Fonte: GP-WEB Sistema de Gestão / PLS 
Avaliação:    Os  gastos  com  energia elétrica, porém, apresentam  variação  positiva  em
detrimento ao consumo de energia elétrica (kWh), representando um aumento de 19,64% no
comparativo  2018/2019. Essa variação, foi decorrente, sobretudo,  de aumento  de tarifa de
energia el trica e aumento de custo de “bandeira tarif ria” o que elevou o gasto anual em R$
391 mil reais.  
Meta:Reduzir 
10%
INDICADOR DE SUSTENTABILIDADE
PLS - Gasto com Energia Elétrica
2018
2019
%
jan
148.403,27
184.277,65
24,17%
fev
151.882,82
214.347,70
41,13%
mar
164.229,35
185.588,37
13,01%
abr
157.824,57
165.364,32
4,78%
mai
167.915,56
184.770,36
10,04%
jun
141.191,47
191.020,41
35,29%
jul
165.305,02
199.066,67
20,42%
ago
170.817,51
191.307,65
12,00%
set
182.142,65
246.158,93
35,15%
out
214.313,04
215.879,75
0,73%
nov
181.150,29
223.111,68
23,16%
dez
148.645,74
184.548,37
24,15%
Total
1.993.821,292.385.441,86
19,64%
Unidade de Medida: Reais (R$)
0,00
50.000,00
100.000,00
150.000,00
200.000,00
250.000,00
300.000,00
janfevmarabrmaijun
jul
agosetoutnovdez
2018
2019

22 
ÁGUA E ESGOTO 
Figura 10 
Fonte: GP-WEB Sistema de Gestão / PLS 
Avaliação:  como consumo de água tratada em 2019 representaram um aumento de 6,27%
em relação  ao  ano de  2018.  Os  meses  de outubro  com  (-34,43%)  e março  com  (-12,47%), 
apresentaram  os  melhores  índices  de redução, contudo, foram  ofuscados  com  os 
desempenhos desfavoráveis dos meses de janeiro e junho de 2019 quando registraram marcas 
de 72,47% e 46,58%, respectivamente. 
Meta:Reduzir 
10%
INDICADOR DE SUSTENTABILIDADE
PLS - Consumo de água
2018
2019
%
jan
1.613
2.782
72,47%
fev
1.629
1.844
13,20%
mar
1.932
1.691
-12,47%
abr
1.863
1.781
-4,40%
mai
1.886
1.795
-4,83%
jun
1.578
2.313
46,58%
jul
1.786
1.950
9,18%
ago
1.853
1.952
5,34%
set
1.974
2.038
3,24%
out
2.515
1.649
-34,43%
nov
1.825
1.940
6,30%
dez
1.825
1.940
6,30%
Total
22.279
23.675
6,27%
Unidade de Medida: Metro Cúbico (m³)
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
janfevmarabrmaijun
julagosetoutnovdez
20182019

23 
ÁGUA E ESGOTO 
Figura 11 
Fonte: GP-WEB Sistema de Gestão / PLS 
Avaliação:  O gasto com água tratada em 2019 representou um aumento de 1,18% em relação 
ao ano anterior, representado um acréscimo de R$ 2,6 mil reais na despesa anual. O mês junho
foi aquele cujo valor flutuou “fora da curva” e registrou um gasto de R$ 22,9 mil, contrariando 
a média de gasto semestral; (1º semestre – R$ 18,8 mil) e (2º semestre – R$ 19,0 mil). 
Meta:Reduzir 
10%
INDICADOR DE SUSTENTABILIDADE
PLS - Gasto com Água
2018
2019
%
jan
17.164,71
18.364,46
6,99%
fev
16.568,35
18.515,77
11,75%
mar
19.291,47
17.148,29
-11,11%
abr
18.785,64
17.891,74
-4,76%
mai
19.112,23
18.493,12
-3,24%
jun
16.084,54
22.967,04
42,79%
jul
18.010,76
19.304,34
7,18%
ago
18.661,64
19.428,45
4,11%
set
19.918,24
20.359,31
2,21%
out
24.822,72
16.646,62
-32,94%
nov
18.442,51
19.418,81
5,29%
dez
18.442,51
19.418,81
5,29%
Total
225.305,32
227.956,76
1,18%
Unidade de Medida: Reais (R$)
225.305,32
227.956,76
2018
2019
 150.000 160.000 170.000 180.000 190.000 200.000 210.000 220.000 230.000

24 
ÁGUAS ENGARRAFADAS 
Figura 12 
Fonte: GP-WEB Sistema de Gestão / PLS 
Avaliação:    Trata-se do  consumo  de  água envasada em embalagens  plásticas  de 500ml. O
indicador  mostra uma redução  anual de 83,33%, quando  comparado  2019 x  2018. O  1º
semestre de 2019 apresentou uma redução  drástica no consumo  (diminuição  a nível zero),
enquanto  que o  2º semestre de 2019, registrou uma pequena alta no consumo  de água
envasada em decorrência das demandas do Projeto Cidadão. Todavia, no geral, verificou-se 
uma melhoria notória em comparação com o mesmo semestre do ano anterior em 62,50%. 
Meta:Reduzir 
10%
INDICADOR DE SUSTENTABILIDADE
PLS - Consumo de água envasada em embalagens 
plásticas de 500ml. 
2018
2019
%
1º Semestre
600
0
-100,00%
2º Semestre
480
180
-62,50%
Total
1.080
180
-83,33%
Unidade de Medida: Quantidade 
600
480
0
180
0
100
200
300
400
500
600
700
1º Semestre
2º Semestre
2018
2019

25 
ÁGUAS ENGARRAFADAS 
Figura 13 
Fonte: GP-WEB Sistema de Gestão / PLS 
Avaliação:  O consumo de água em garrafões de 20 litros em 2019 registrou um aumento de 
2,59% em relação ao ano anterior. O consumo anual em ambos os anos foi operacionalizado na
ordem  de  17 mil unidades. O  2º semestre  de 2019  foi o  mais  representativo  com  9,7  mil 
garrafões, que representou uma alta de 8,33%. 
Meta:Reduzir 
10%
INDICADOR DE SUSTENTABILIDADE
PLS - Consumo de garrafões de água de 20 litros
2018
2019
%
1º Semestre
8.050
7.739
-3,86%
2º Semestre
9.035
9.788
8,33%
Total
17.085
17.527
2,59%
Unidade de Medida: Quantidade
8.050
9.035
7.739
9.788
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
1º Semestre
2º Semestre
20182019

26 
 COPOS DESCARTÁVEIS 
Figura 14 
Fonte: GP-WEB Sistema de Gestão / PLS 
Avaliação:  No final de 2016, havia sido consumido 15,4 mil (centos) de copos de 200ml. Em 
2017 esse número caiu para 12,7 mil, voltando a crescer em 2018 para 15,1 mil. Essa era a série 
histórica de consumo neste Poder Judiciário. Em 2019, porém, registrou-se o consumo de 2,3
mil (centos), representando uma marca inédita de -84,69%, quando se compara com o 2019 x 
2018.  
Meta:Reduzir 
10%
INDICADOR DE SUSTENTABILIDADE
PLS - Consumo de copos de 200ml descartáveis
2018
2019
%
1º Semestre
5.471
2.017
-63,13%
2º Semestre
9.698
306
-96,84%
Total
15.169
2.323
-84,69%
Unidade de Medida: Quantidade 
5.471
9.698
2.017
306
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
1º Semestre
2º Semestre
2018
2019

27 
COPOS DESCARTÁVEIS 
Figura 15 
Fonte: GP-WEB Sistema de Gestão / PLS 
Avaliação:  A série histórica de consumo deste material no Poder Judiciário no final de 2016 
foi de 747 centos. Em 2017 esse número aumentou para 2,9 mil e continuou crescendo em 2018 
quando  foram  registrados  3,7  mil. Em  2019, em face da política de  conscientização 
institucional  registrou-se o  consumo  de apenas  529 centos  de copos. Também  foi uma
excelente marca de diminuição com índice de 85,96% em comparação com o ano de 2018. 
Meta:Reduzir 
10%
INDICADOR DE SUSTENTABILIDADE
PLS - Consumo de copos de 50ml descartáveis
2018
2019
%
1º Semestre
2.426
529
-78,19%
2º Semestre
1.341
0
-100,00%
Total
3.767
529
-85,96%
Unidade de Medida: Quantidade 
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
1º Semestre
2º Semestre
20182019

28 
DESTINAÇÃO ECOLÓGICA 
Figura 16 
Fonte: GP-WEB Sistema de Gestão / PLS 
Avaliação:    A implantação de coleta seletiva adotada neste Poder  Judiciário  está em
conformidade com  as  legislações  em vigor  deste país. Prova  disso,  foi a destinação 
ecologicamente correta dos resíduos totais (papel, suprimentos de impressão, pilhas, baterias,
madeiras, resíduos  de  obras e informática), que representaram  no  ano de  2019  uma  marca
aproximada de 1 (uma) tonelada. 
Meta:Aumentar
50%
INDICADOR DE SUSTENTABILIDADE
PLS - Total de materiais destinados à reciclagem
2018
2019
%
jan
20
80
300,00%
fev
17
148
770,59%
mar
0
84
84,00%
Unidade de medida: quilogramas (kg).
abr
0
36
36,00%
Fórmula: TMR = Dpa + Dpl + Dmt + Dvd + CGe
mai
0
33
33,00%
DPA - Destinação de papel para reciclagem
jun
0
45
45,00%
DPL - Destinação de plásticos para reciclagem
jul
0
35
35,00%
DMT - Destinação de metais para reciclagem
ago
0
40
40,00%
DVD - Destinação de vidros para reciclagem
set
0
209
209,00%
out
0
115
115,00%
nov
0
18
18,00%
dez
0
13
13,00%
Total
37
856
2213,51%
Unidade de Medida: Quilogramas (kg)
2 0 1 8
2 0 1 9

 37

 856

29 
DESTINAÇÃO ECOLÓGICA 
Figura 17 
Fonte: GP-WEB Sistema de Gestão / PLS 
Avaliação:    Destinação  de resíduos  ecologicamente  correta  de 184 kg  de papel.Embora 
ainda incipiente, essa  é uma prática que tende a ganhar  força ao  longo  dos  anos com  a
intensificação das campanhas de conscientização. 
Meta:Aumentar 
20%
INDICADOR DE SUSTENTABILIDADE
PLS - Destinação de papel para reciclagem
2018
2019
%
jan
0,00
48,00
48,00%
fev
0,00
0,00
0,00%
mar
0,00
10,00
10,00%
abr
0,00
4,00
4,00%
mai
0,00
0,00
0,00%
jun
0,00
0,00
0,00%
jul
0,00
0,00
0,00%
ago
0,00
0,00
0,00%
set
0,00
90,00
90,00%
out
0,00
32,00
32,00%
nov
0,00
0,00
0,00%
dez
0,00
0,00
0,00%
Total
0,00
184,00
184,00%
Unidade de Medida: Quilogramas (kg)
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
80,00
90,00
100,00
jan
fevmarabrmai
jun
jul
ago
set
outnovdez
2018
2019

30 
DESTINAÇÃO ECOLÓGICA 
Figura 18 
Fonte: GP-WEB Sistema de Gestão / PLS 
Avaliação:    Destinação  de pilhas  e baterias  encaminhadas  para descontaminação. Prática 
adotada  ecologicamente correta, representando  119,50 kg  no ano de 2019.Esta é  mais  uma
prática com  forte tendência de crescimento  ao  longo  dos  anos, pois  integra o  processo  de
conscientização ecológica. 
Meta:Aumentar 
100%
INDICADOR DE SUSTENTABILIDADE
PLS - Destinação de pilhas e baterias encaminhadas 
para descontaminação
2018
2019
%
jan
0,00
1,50
1,50%
fev
0,00
32,00
32,00%
mar
0,00
5,00
5,00%
abr
0,00
9,00
9,00%
mai
0,00
8,00
8,00%
jun
0,00
15,00
15,00%
jul
0,00
10,00
10,00%
ago
0,00
15,00
15,00%
set
0,00
10,00
10,00%
out
0,00
8,00
8,00%
nov
0,00
3,00
3,00%
dez
0,00
3,00
3,00%
Total
0,00
119,50
119,50%
Unidade de Medida: Quilogramas (kg)
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
35,00
jan
fevmarabrmaijun
jul
agosetoutnovdez
2018
2019

31 
DESTINAÇÃO ECOLÓGICA 
Figura 19 
Fonte: GP-WEB Sistema de Gestão / PLS 
Avaliação:    Destinação  de  plásticos  para  reciclagem  com  um  volume de 78  kg  no ano.
Também outro marco na destinação de resíduos.
Meta:Aumentar 
100%
INDICADOR DE SUSTENTABILIDADE
PLS - Destinação de plásticos para reciclagem
2018
2019
%
jan
0,00
0,00
0,00%
fev
0,00
0,00
0,00%
mar
0,00
15,00
15,00%
abr
0,00
3,00
3,00%
mai
0,00
0,00
0,00%
jun
0,00
0,00
0,00%
jul
0,00
0,00
0,00%
ago
0,00
0,00
0,00%
set
0,00
30,00
30,00%
out
0,00
30,00
30,00%
nov
0,00
0,00
0,00%
dez
0,00
0,00
0,00%
Total
0,00
78,00
78,00%
Unidade de Medida: Quilogramas (kg)
0,00
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
35,00
jan
fevmarabrmaijun
jul
agosetoutnovdez
2018
2019

32 
DESTINAÇÃO ECOLÓGICA 
Figura 20 
Fonte: GP-WEB Sistema de Gestão / PLS 
Avaliação:  Resíduos de informática à reciclagem apresentou resultado zero. Esse indicador 
depende muito do descarte de equipamentos inservíveis. Como em 2019 não houve descarte, 
consequentemente, o resultadonão poderia ser diferente. 
Meta:Aumentar 
10%
INDICADOR DE SUSTENTABILIDADE
PLS - Destinação de resíduos de informática à 
reciclagem (fitas, cabos, mídias, dentre outros)
2018
2019
%
jan
0,00
0,00
0,00%
fev
0,00
0,00
0,00%
mar
15,00
0,00
-100,00%
abr
15,00
0,00
-100,00%
mai
15,00
0,00
-100,00%
jun
15,00
0,00
-100,00%
jul
15,00
0,00
-100,00%
ago
0,00
0,00
0,00%
set
0,00
0,00
0,00%
out
0,00
0,00
0,00%
nov
0,00
0,00
0,00%
dez
0,00
0,00
0,00%
Total
75,00
0,00
-100,00%
Unidade de Medida: Quilogramas (kg)
2 0 1 8
2 0 1 9
janfevmarabrmaijunjulagosetoutnovdez

 0,

 00

 0,

 00

 0,

 00

 0,

 00

 15,

 00

 0,00

 15,

 00

 0,

 00

 15,

 00

 0,

 00

 15,

 00

 0,

 00

 15,00

 0,

 00

 0,

 00

 0,

 00

 0,

 00

 0,

 00

 0,

 00

 0,

 00

 0,

 00

 0,

 00

 0,

 00

 0,

 00

33 
DESTINAÇÃO ECOLÓGICA 
Figura 21 
Fonte: GP-WEB Sistema de Gestão / PLS 
Avaliação:  Foram destinados em 2019 como resíduos de saúde, 53,50 kg.Esse resultado é
equivalente ao  de 2018, o  que demonstra a devida preocupação  do  órgão  com  esse tipo de
rejeito e sua correta destinação. O volume, apesar de parecer pequeno, representa na verdade
a capacidade de produção da Unidade de saúde do servidor. 
Meta:Aumentar 
100%
INDICADOR DE SUSTENTABILIDADE
PLS - Destinação de resíduos de saúde
2018
2019
%
jan
3,00
3,00
0,00%
fev
3,50
3,50
0,00%
mar
6,00
3,50
-41,67%
abr
4,00
7,00
75,00%
mai
7,00
5,00
-28,57%
jun
4,50
4,50
0,00%
jul
4,00
5,00
25,00%
ago
4,50
4,00
-11,11%
set
3,50
6,50
85,71%
out
3,50
5,00
42,86%
nov
4,50
4,50
0,00%
dez
3,00
2,00
-33,33%
Total
51,00
53,50
4,90%
Unidade de Medida: Quilogramas (kg)
0,00
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00
14,00
jan
fevmarabrmaijun
jul
agoset
outnovdez
20182019

34 
DESTINAÇÃO ECOLÓGICA 
Figura 22 
Fonte: GP-WEB Sistema de Gestão / PLS 
Avaliação:    Foram  destinados  em 2019 como  resíduos  de suprimento  de impressão  para
reciclagem, 474 kg.Uma alta de 1.181,08% em relação ao ano de 2018. 
Meta:Aumentar 
100%
INDICADOR DE SUSTENTABILIDADE
PLS - Destinação de suprimentos de impressão 
para reciclagem
2018
2019
%
jan
20
30
50,00%
fev
17
116
582,35%
mar
0
54
54,00%
abr
0
20
20,00%
mai
0
25
25,00%
jun
0
30
30,00%
jul
0
25
25,00%
ago
0
25
25,00%
set
0
79
79,00%
out
0
45
45,00%
nov
0
15
15,00%
dez
0
10
10,00%
Total
37
474
1181,08%
Unidade de Medida: Quilogramas (kg)
20
17
0
0
0
0
0
0
0
0
0
30
116
54
20
25
30
25
25
79
45
15
0
20
40
60
80
100
120
140
jan
fev
mar
abr
mai
jun
jul
ago
set
out
nov
2018
2019

35 
QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO 
Qualidade de Vida no Trabalho 
Figura 23 
Fonte: GP-WEB Sistema de Gestão / PLS 
Avaliação:  O quadro funcional total foi composto por três categorias distintas:magistrados,
que abrange os juízes e os desembargadores; servidores efetivos, os requisitados e os cedidos
de outros  órgãos  eestagiários  remunerados, supervisionados  e voluntários. As ações 
promovidas pelo Poder Judiciário que dizem respeito à qualidade de vida estão relacionadas 
com  a prática de musculação, serviços  de pilates, odontologia, psicologia e fisioterapia. 
Também inclui-se um restaurante ao atendimento do servidor. 
Meta:Aumentar 
30%
Ano
2019
Servidores (Ações)
1.716
Quadro Funcional Total
2.037
%
84,24
Servidores
(Ações); 1.716 
Quadro Funcional 
Total; 2.037
%; 84,24
Servidores (Ações)Quadro Funcional Total%

36 
AÇÕES SOLIDÁRIAS 
Ações Solidárias
Figura 24 
Fonte: GP-WEB Sistema de Gestão / PLS 
Avaliação:  Em 2019 foram realizadas diversas ações solidárias. Destacaram-se as Campanhas 
de Doação de Sangue (47 pessoas), Campanhas Contra a Gripe (620 pessoas), Campanha de
Testes Rápidos e Glicemia (1.253 pessoas) e Campanha de Agendamento de Mamografia (10 
pessoas), totalizando 1.930 benefícios diretos, com um quadro operacional de 47 servidores. 
Meta:Aumentar 
20%
Ano
2019
Servidores (Ações)
47
Quadro Funcional Total
2.037
%
2,31
Servidores (Ações); 47
Quadro 
Funcional 
Total; 2.037
%; 2,31
Servidores (Ações)
Quadro Funcional Total
%

37 
AÇÕES DE CAPACITAÇÃO 
Figura 25 
Fonte: GP-WEB Sistema de Gestão / PLS 
Avaliação: O ano de 2019 foi marcado pela capacitação funcional e força de trabalho auxiliar.
Destacaram-se, entretanto, o lançamento da  campanha "Adote uma Garrafinha Reutilizável!",
que   objetivou o  consumo  consciente para preservação  do  meio  ambiente;  o curso de 
Introdução  à  Gestão  Socioambiental  -  Gestão  Consciente, Administração  Eficiente para os 
servidores das Comarcas do interior; realização de um Ciclo de Palestras; implementação da
ferramenta de comunicação  QRCODE, como  forma de substiuição  dos  folders  e cartazes 
físicos  de programação, reduzindo  a utilização  de  papel; implementação  da ferramenta de
comunicação  QRCODE, como  forma de substiuição  dos  folders  e cartazes  físicos  de
programação;  utilização  de blocos  de papel reciclado na  parceria com  a Gráfica do  TJAC  e 
inicialização de um processo de conscientização para os servidores, visando reduzir o uso de
copos descartáveis.  
Meta:Reduzir 
5%
INDICADOR DE SUSTENTABILIDADE
PLS - Sensibilização e capacitação do corpo funcional e 
força de trabalho auxiliar
2018
2019
%
jan
0
0
0,00%
fev
0
0
0,00%
mar
0
0
0,00%
abr
0
0
0,00%
mai
0
0
0,00%
jun
0
1
1,00%
jul
0
5
5,00%
ago
0
0
0,00%
set
0
1
1,00%
out
0
1
1,00%
nov
0
0
0,00%
dez
0
0
0,00%
Total
0
8
8,00%
Unidade de Medida: Quantidade
0
8
20182019

38 
TELEFONIA FIXA 
Figura 26 
Fonte: GP-WEB Sistema de Gestão / PLS 
Avaliação:  A figura 26 traz a série histórica de gasto como telefonia fixa. As ações  foram 
eficazes e superaram a meta em mais de 15 pontos percentuais quando comparado com o ano 
de 2019 x 2018. A redução de gasto foi na ordem de mais de R$ 47,7mil.  
Meta:Reduzir 
10%
INDICADOR DE SUSTENTABILIDADE
PLS - Gasto com telefonia fixa
2018
2019
%
jan
12.719,99
12.782,84
0,49%
fev
14.323,99
15.481,48
8,08%
mar
14.847,51
14.335,08
-3,45%
abr
16.548,81
9.855,25
-40,45%
mai
15.225,88
10.339,74
-32,09%
jun
16.470,93
10.804,28
-34,40%
jul
16.007,45
9.517,74
-40,54%
ago
16.044,79
10.918,58
-31,95%
set
16.715,91
10.342,06
-38,13%
out
15.267,62
10.667,18
-30,13%
nov
14.893,55
11.372,10
-23,64%
dez
15.663,45
10.631,19
-32,13%
Total
184.729,88
137.047,52
-25,81%
Unidade de Medida: Reais - R$
0,00
4.000,00
8.000,00
12.000,00
16.000,00
20.000,00
janfevmarabrmaijun
jul
agosetoutnovdez
2018
2019

39 
TELEFONIA MÓVEL 
Figura 27 
Fonte: GP-WEB Sistema de Gestão / PLS 
Avaliação:  A meta com telefonia móvel, porém, não foi alcançada. Apesar dos esforços para 
diminuição  dos  gastos  com  esse tipo de serviço, observa-se no entanto, que essa seja uma
tendência de curto prazo, haja vista a diminuição efetiva do gasto com telefonia fixa. Estamos 
diante de um processo de substituição de tecnologia (fixa por móvel) em razão das facilidades 
e expansão das conexões via internet. 
Meta:Reduzir 
10%
INDICADOR DE SUSTENTABILIDADE
PLS - Gasto com telefonia móvel
2018
2019
%
jan
6.013,69
5.923,46
-1,50%
fev
5.981,23
6.105,65
2,08%
mar
6.086,58
5.912,48
-2,86%
abr
6.313,10
6.893,04
9,19%
mai
6.189,77
6.516,43
5,28%
jun
5.928,30
6.418,82
8,27%
jul
5.047,42
6.522,31
29,22%
ago
3.980,50
6.581,15
65,33%
set
6.024,05
6.980,41
15,88%
out
5.926,50
7.128,93
20,29%
nov
6.189,70
7.044,14
13,80%
dez
6.044,09
6.915,86
14,42%
69.724,93
78.942,68
13,22%
Unidade de Medida: Reais - R$
0,00
2.000,00
4.000,00
6.000,00
8.000,00
janfevmarabrmaijun
julagosetoutnovdez
2018
2019

40 
VEÍCULOS E TRANSPORTE – CONSUMO DE DIESEL 
Figura 28 
Fonte: GP-WEB Sistema de Gestão / PLS 
Avaliação:  Este indicador apresentou uma redução no consumo de diesel de 3,11%. Apesar 
da redução, a meta não foi alcançada. O mês de junho apresentou o melhor comportamento 
com -16,45%, seguidos dos meses de setembro (-14,65%), março (-14,51%) e novembro (-14,21).
O  impacto  positivo  ao  meio  ambiente foram  os  2,9 mil litros  de diesel que deixaram  de ser 
transformados  em monóxidos de carbono  e  jogados  na atmosfera, ajudando  a diminuir  a
emissão de gases do efeito estufa.  
Meta:Reduzir 
10%
INDICADOR DE SUSTENTABILIDADE
PLS - Consumo de diesel da frota oficial de veículos
2018
2019
%
jan
5.649
6.242
10,50%
fev
5.623
7.012
24,70%
mar
7.389
6.317
-14,51%
abr
7.634
7.428
-2,70%
mai
8.557
7.682
-10,23%
jun
9.255
7.733
-16,45%
jul
7.569
8.831
16,67%
ago
8.864
9.649
8,86%
set
9.431
8.047
-14,68%
out
9.611
8.739
-9,07%
nov
8.896
7.632
-14,21%
dez
6.065
6.293
3,76%
Total
94.543
91.605
-3,11%
Unidade de Medida: litro 
0
5.000
10.000
15.000
20.000
jan
fevmarabrmaijun
jul
ago
set
outnovdez
20182019

41 
VEÍCULOS E TRANSPORTE – CONSUMO DE
GASOLINA 
Figura 29 
Fonte: GP-WEB Sistema de Gestão / PLS 
Avaliação:  Este indicador também apresentou uma redução. O consumo diminuiu 0,13%. A 
meta era reduzir 10%. Em 2019, o mês de março/2019 teve o melhor resultado (-20,06%). Em 
termos de semestre, o 1º semestre/2019 teve um desempenho melhor que o 2º semestre/2019,
quando foram consumidos naquele período 17.090 litros contra 20.162 litros, neste. 
Meta:Reduzir 
10%
INDICADOR DE SUSTENTABILIDADE
PLS - Consumo de gasolina da frota oficial de veículos
2018
2019
%
jan
2.160
2.440
12,96%
fev
2.683
2.483
-7,45%
mar
3.231
2.583
-20,06%
abr
3.922
3.177
-19,00%
mai
3.566
3.620
1,51%
jun
2.538
2.787
9,81%
jul
3.478
3.860
10,98%
ago
3.725
3.464
-7,01%
set
3.100
3.102
0,06%
out
3.625
3.125
-13,79%
nov
2.983
3.737
25,28%
dez
2.290
2.874
25,50%
Total
37.301
37.252
-0,13%
Unidade de Medida: Litro (l)
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
4.000
4.500
janfevmarabrmaijun
julagosetoutnovdez
20182019

42 
VEÍCULOS – KM RODADOS  
Figura 30 
Fonte: GP-WEB Sistema de Gestão / PLS 
Avaliação:  Em decorrência da redução dos combustíveis utilizados na frota de veículos, este 
indicador, ‘km rodados, também apresentou uma redução. O uso de veículo foi reduzido em 
8,61%. Em oito dos doze meses houve redução de uso de veículos. No acumulado de janeiro a 
dezembro de 2019, mais de 100 mil km deixaram de serem concretizados.  
Meta:Reduzir 
10%
INDICADOR DE SUSTENTABILIDADE
PLS - Veículos - Km rodados
2018
2019
%
jan
68.917,97
74.767,00
8,49%
fev
74.011,04
80.658,00
8,98%
mar
95.995,68
75.219,00
-21,64%
abr
104.548,83
89.780,00
-14,13%
mai
107.613,11
88.220,00
-18,02%
jun
102.547,68
85.883,00
-16,25%
jul
100.444,84
108.371,00
7,89%
ago
111.793,82
107.974,00
-3,42%
set
110.825,28
91.739,00
-17,22%
out
116.871,67
99.474,00
-14,89%
nov
105.458,78
92.881,00
-11,93%
dez
73.776,51
76.903,00
4,24%
Total
1.172.805,21
1.071.869,00
-8,61%
Unidade de Medida: quilômetros (km)
0,00
20.000,00
40.000,00
60.000,00
80.000,00
100.000,00
120.000,00
140.000,00
janfevmarabrmaijunjulagosetoutnovdez
2018
2019

43 
VEÍCULOS – MANUTENÇÃO DA FROTA  
Figura 31 
Fonte: GP-WEB Sistema de Gestão / PLS 
Avaliação:    Em  contrapartida às  reduções  de combustíveis  e de quilômetros  rodados, as 
manutenções com a frota aumentaram e a meta foi prejudicada. Tal fato se justifica em razão 
da idade da frota, pois quanto mais velha vai ficando, maior a necessidade de manutenções 
preventivas a serem realizadas em toda a frota oficial. O crescimento foi de 3,01% ao ano. Em 
termos monetários, um gasto da ordem de R$ 7 mil reais.  
Meta:Reduzir 
10%
INDICADOR DE SUSTENTABILIDADE
PLS - Gasto com manutenção dos veículos da frota
2018
2019
%
Ano
237.095,05
244.243,18
3,01%
Total
237.095,05
244.243,18
3,01%
Unidade de Medida: Reais (R$)
 100.000,00
 150.000,00
 200.000,00
 250.000,00
2018
2019

44 
5 
Projetos/Ações: Análise. 

45 
5.1 Projetos/ações 
Ante o  exposto, objetivando  uma melhor  visualização  de cada ação 
socioambiental que consta no PLS  2019, este relatório  apresenta um  resumo  das 
ações/práticas desenvolvidas  pelas áreas intervenientes no decorrer do ano cujos resultados 
foram expressivos.                                             
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AÇÃO/PROJETO 
STATUS 
LOGÍSTICA REVERSA –  TONER E  BATERIAS  PARA
NOBREAK 
A logística reversa é outra novidade já aplicada nos processos 
licitatório em vigor e que modificarão a sistemática de compras 
e destinação  de resíduos decorrentes  do  descarte de toner 
usado e baterias para nobreak. 
O objetivo principal da Logística Reversa é reinserir os resíduos 
do  pós-consumo  em  novos  ciclos  produtivos. Tal  conduta
preserva o  meio  ambiente e a vida, pois  além  de retardar  a 
ocupação de aterros sanitários, diminui a extração de matérias-
primas. 
Só nesse segundo semestre de 2019, estão sendo adquiridas 415 
baterias para nobreak já no sistema de logística reversa. Já no 
tocante a cartuchos de tinta e toner para impressoras, encontra-
se em andamento  processo  licitatório  para as  aquisições  que 
iniciarão  a partir  do  mês  de novembro  próximo, também  no
sistema de logística reversa. 
A Logística reversa foi instituída no Brasil pela Lei Nº 12.305 de
agosto  de 2010 que trata da Política Nacional  de Resíduos 
Sólidos (PNRS) e regulamentada pelo Decreto 7.404/10. 
Ação em andamento. 
SUSTENTABILIDADE NAS AQUISIÇÕES 
O  objetivo  é exigir  das  empresas  fornecedoras  de bens 
permanentes  ou materiais  de consumo  a adoção  de práticas 
sustentáveis em suas operações de produção e distribuição. Ao 
adotar tais procedimentos o TJAC contribui de forma indireta 
com  os  objetivos  de sustentabilidade e minimiza os  impactos 
ambientais derivados de suas aquisições. 
Ação em andamento. 

46 
As principais  exigências  constam  nos  termos  de referência:
Certificação ISSO, FSC, ABNT dentre outros. 
Projetar  e propor  aquisição  ou locação  de sistema de 
fornecimento de água potável e filtrada para consumo humano
nos prédios do TJAC. 
Em andamento 
Projetar e propor plano de captação de águas pluviais para uso 
geral relacionado  a  limpeza predial (Fazer  projeto  para 
implantar  nos anexos da Sede Administrativa para estudo  de 
viabilidade). 
Não Executada 
Materializar  projeto  básico  (Fase 01) do  Parque Bosque da
Justiça para inscrição  no SICONV  no intuito  de captação  de 
recursos para a materialização do referido Parque. 
Executada 
Projetar  e propor  implantação  de Mini Copas para prover 
apoio  técnico  e logístico  na ação Adote sua Caneca e evitar  o 
uso de recipientes descartáveis para alimentação e ingestão de 
líquidos. 
Executada 
Projetar  e propor  construção  de um  novo  prédio  para a 
comarca de Brasiléia. (Aguardando definição de terreno) 
Em Andamento 
Elaborar projetos novos com indicação de materiais que geram 
a menor quantidade de resíduos nas obras. 
Em Andamento 
Incentivar  a coleta de materiais  residuais  de obras por 
empresas, cooperativas, catadores  para que sejam  destinados 
ao descarte final apenas os materiais não recicláveis. 
Em Andamento 
Procurar efetuar as apresentações de projetos em modo digital, 
evitando a impressão desnecessária. 
Em Andamento 
Projetar  e  propor  construção  implantação  dos  abrigos  das 
lixeiras na sede do TJ e na Cidade da Justiça. 
Executada 
Elaborar projeto de acessibilidade: Projeto de Acessibilidade da 
Guarita da Cidade da Justiça - aguardando licitação. 
Executada 
Acessibilidade: Diagnóstico  sobre  as  condições  de todas  as 
unidades do Poder Judiciário. 
Em Andamento 

47 
Consumo  de energia: o  engenheiro  eletricista  da unidade
acompanha mensalmente junto a DIFIC o consumo de energia 
realizado por cada unidade do Poder Judiciário. 
Em Andamento 
Elaborar  projeto  de solução  para pendências  do  Projeto  de 
Pânico e Incêndio do prédio das Varas Criminais, com menor 
impacto ambiental e menor geração de resíduos possíveis. 
Executada 
Participação do programa de decorações natalinas sustentáveis 
Executada 
DIRETORIA DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS
A divulgação  das  campanhas  socioambientais, em parceria com  o  Núcleo 
Socioambiental Permanente –  NUSAP, visam  promover    a conscientização  de magistrados, 
servidores  e colaboradores  nas  ações  que estão  sendo implementadas, bem  como  nas  ações 
contínuas, contidas  nos  Planos  de Logística Sustentáveis, 2018/2019. São  elas, responsáveis 
por promover a adesão dos servidores, magistrados e colaboradores à política socioambiental 
implementada pelo órgão. Dentre essas campanhas, destacam-se: 
AÇÕES/PROJETOS 
STATUS 
Divulgar racionalização do uso de energia 
Executada 
Divulgar sensibilização quanto às questões socioambientais 
Executada 
Divulgar redução do consumo de tonner. 
Executada 
Hotsite 
Executada parcialmente 
Divulgação para redução de papel 
Executada 
Divulgação para uso de caneca 
Executada 
Divulgar sobre água envasada em embalagem plástica 
Não executada 
Divulgação  para bom uso  dos  equipamentos  e utilização  dos 
papeis de rascunho. 
Executada 
Divulgação  para conscientização  quanto  ao  uso  racional  dos 
serviços de telefonia; 
Não executada 
Divulgação para a racionalização do uso de água; 
Executada 
Divulgar sobre a gestão de resíduos 
Executada 

48 
Divulgar sobre a limpeza adequada 
Executada 
Divulgação sobre a coleta de pilhas e baterias; 
Executada 
Divulgação  de datas  relacionadas  ao  meio  ambiente com 
atividades socioambientais 
Executada 
Divulgação do Projeto Biblioteca Compartilhada 
Executada 
Divulgação  do  desenvolvimento  das  atividades  da Horta 
Compartilha 
Executada 
Divulgação das etapas do Bosque da Justiça  
Executada 
Divulgação da recuperação da área verde de Cruzeiro do Sul 
Executada 
Calendário online das atividades 
Não executada 
Divulga ão da campanha ‘canudo não’ 
Executada 
Divulga ão da campanha ‘Coleta seletiva’  
Executada 
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 
QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO – QVT 
AÇÕES/PROJETOS 
STATUS 
Centro Médico - atendimentos: 
Médico – clínico geral 
Fisioterapia 
Odontologia 
Psicologia 
Assistente Social 
Enfermagem 
Educador Físico 
Executada 
Academia: 
Aeróbico e Musculação 
Executada 
Palestras motivacionais, capacitação e cursos: 
Palestra “eu sou assertivo?” – utilização do método de
assertividade, agressividade e passividade. 
Setembro Amarelo – Palestra em parceria com o Pronto 
Socorro. 
Outubro Rosa – em parceria com ASMAC e ESJUD. 
Medicina Preventiva – DST – por meio da blitz de
saúde. 
Orientações de enfermagem – por meio da blitz saúde. 
Executada 

49 
Palestra sobre autoestima feminina e autocuidado. 
Eventos: 
1º e 2º Campanha de doação de sangue em parceria com 
a HEMOACRE. 
Dia da Amazônia no átrio do Prédio com a distribuição 
demudas  deplantas  everduras  daHorta 
Compartilhada. 
Dia do Meio Ambiente – Realizado nos Juizados Cíveis. 
Dia da  Mulher  em parceria com  a XIII Semana Justiça 
Pela Paz em Casa. 
Campanha de Vacinação  contra H1N1 –  realizado  no
Fórum Barão do Rio Branco, Juizados Cíveis, Criminais 
e Sede Administrativa. 
1ª Cicleata em alusão  ao  Novembro  Azul em parceria 
com a Federação Acreana de Ciclismo. 
Executada 
Projetos: 
Auriculoterapia – realizado pela psicóloga da GEVID. 
Projeto GEVID Itinerante – Realizado todas as sextas-
feiras no Fórum Barão do Rio Branco, Juizados Cíveis,
Criminais. 
GEVID em parceria com o Projeto Cidadão – realizado
nas escolas. 
Projeto Caminhada Segura – realizada nos horários das 
6h às 7h da manhã.  
Projeto Funcional – Realizado segunda, quarta e sexta
no Centro Médico a partir das 17 horas. 
Projeto Pilates realizado todas as terças e quintas. 
Projeto Capoeira para os dependentes de servidores e
magistrados deste Poder. 
Projeto Aula de Boxe aos servidores e Magistrados deste
Poder. 
Executada 
Feira Orgânica: 
Feira orgânica na Sede Administrativa (Executada) 
Feira Orgânica nos Juizados Cíveis, Fórum Barão do Rio 
Branco e Criminal. (Está sendo estudado a possibilidade
da ampliação para as demais unidades deste Poder). 
Executada 
Horta Compartilhada: 
Horta localizada da Sede Administrativa contendo: couve,
cheiro-verde, entre outros. (Ação contínua) 
Executada 
Farmácia Viva 
Promover o uso racional de plantas medicinais; 
Realizar  oficinas  de preparação  de medicamentos 
caseiros com os servidores; 
Auxiliar  o  tratamento  da ansiedade com  uso  de 
fitoterápicos. (Farmácia tipo 3); 
Redução  do  uso  de medicamentos  sintéticos  pelos 
Em andamento 

50 
servidores do TJ; 
Transformar  a farmácia  viva do  TJ  do  Acre  como 
modelo para os demais tribunais do Brasil; 
Utilização  como  Horto  com  finalidade didática, para 
Escolas  e  Universidades  situadas  na  cidade de Rio 
Branco; 
Produção de medicamentos fitoterápicos para o sistema
prisional do Acre. (Farmácia do tipo 3); 
Desenvolvimento de pesquisas científicas. 
Plano de Recupera ão do “Bosque da Justi a” 
Parceria na execução do Plano de Recuperação da área
degrad vel do  “Bosque da Justi a”. DIPES/GEVID, 
DIINS, NUSAP, DRVAC  
Em andamento 
Calendário online 
Elaborar  calendário  online de ações  e festividades. 
Exemplos:campanhas  desensibilização,datas 
comemorativas, setembro  amarelo, outubro  rosa e 
novembro azul, arraial, semana do servidor, semana do 
meio ambiente, etc. 
Não Executada 
Saúde do servidor 
Implantar curso de dança na academia – DIPES/GEVID; 
Contratação de Nutricionista para o Centro Médico - 
DIPES/GEVID 
Não Executada 
Festejos natalinos 
A ornamentação  do  TJAC  para o  Natal –  utilizar 
garrafas pet na confecção dos enfeites.
DIPES/GEVID/NUSAP/GECOM. 
Executada 
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
 As  ações  da  Diretoria de Tecnologia tiveram  como  foco  principal  o 
reaproveitamento de materiais tecnológicos, remanejando-os, consertando-os e recuperando-
os, de modo que o tempo de vida útil seja prolongado e que a distribuição destes atenda às 
necessidades  de cada  unidade.  Essas  ações, além  de diminuir  a quantidade de rejeitos 
dispensados no meio ambiente é um importante fator de economia de recursos. 
AÇÕES/PROJETOS 
RESULTADOS 
Equipamentos 
instalados 
Foram 
instaladas 
38 
impressoras 
remanejadas/consertadas/recuperadas de outras unidades. 
Quantidade de
equipamentos 
instalados por 
unidade de trabalho 
De 01.01.2019 até a data de 30.12.2019, estão instaladas e ativas, o 
quantitativo de impressora, por unidade: 
Sede administrativa e anexos: 112  
Comarca de Rio Branco, que compreende: 

51 
Fórum Barão do Rio Branco: 69 
Fórum Cível: 71 
Fórum Criminal: 51 
Comarca de Acrelândia: 8 
Comarca de Assis Brasil: 9 
Comarca de Brasiléia: 14 
Comarca de Bujari: 7 
Comarca de Capixaba: 7 
Comarca de Cruzeiro do Sul: 37 
Comarca de Epitaciolândia: 8 
Comarca de Feijó: 10 
Comarca de Jordão: 2 
Comarca de Mâncio Lima: 7 
Comarca de Manoel Urbano: 6 
Comarca de Marechal Thaumaturgo: 3 
Comarca de Plácido de Castro: 12 
Comarca de Porto Acre: 4 
Comarca de Porto Walter: 2 
Comarca de Rodrigues Alves: 4 
Comarca de Sena Madureira: 19 
Comarca de Santa Rosa do Purus: 3  
Comarca de Senador Guiomard: 10 
Comarca de Tarauacá: 13 
Comarca de Xapuri: 10 
DIRETORIA REGIONAL DO VALE DO ALTO ACRE 
As ações da Diretoria concentram-se no controle de quantidade e qualidade dos materiais e
serviços ofertados as diversas unidades organizacionais, impactando decisivamente nas Metas 
e Indicadores de Sustentabilidade do PLS. 
Indicador 
Quantidade/Valor 
Situação 
Consumo de papel A4 
4.662 (resmas) 
Executada 
Gasto com aquisição de
papel A4 
63.120,00 (R$) 
Executada 
Indicador 
Quantidade/Valor 
Situação 
Consumo de copos de 200
ml descartáveis 
1.804 (centos) 
Executada 
Gasto com aquisição de
copos de 200 ml  
1.518,00 (R$) 
Executada 
Consumo de copos de 80 ml
descartáveis 
529 (centos) 
Executada 
Gasto com aquisição de
copos de 80 ml  
0,00 (R$) 
Executada 
Destinação de papel para
reciclagem 
184 Kg 
Executada 
Destinação de suprimentos 474Kg 
Executada 

52 
de impressão para
reciclagem 
Destinação de plástico para
reciclagem 
78 Kg 
Executada 
Destinação de pilhas e
baterias encaminhadas para
descontaminação 
119,5 Kg 
Executada 
Destinação de vidros para
reciclagem 
0 Kg 
- 
Destinação de metais para
reciclagem 
0 Kg 
- 
Total de material reciclável
destinado as cooperativas 
855,5 Kg 
Executada 
Consumo de gasolina 
38.260,95 litros 
Em andamento 
Consumo de etanol 
Não se aplica 
xxxxxxxxxxxxxxxx 
Consumo de diesel 
86.082,81 litros 
Em andamento 
Indicador 
Apuração janeiro a dezembro 
Situação 
Veículos  para transporte de 
servidores e documentos 
82 veículos 
Em andamento 
Veículos  para transporte de 
magistrados 
15 veículos 
Em andamento 
Gasto  com  manutenção  dos 
veículos 
R$ 244.243,18 
Em andamento 
Água mineral em galão de 
20 litros 
16.226 galões 
Executada 
Gasto de limpeza pela área
construída 
Quant.
de
Postos 
Gasto exercício de 2019 
Apuração 
Referente à contratação  de
empresa para prestação  de 
serviços de limpeza, asseio e
conservação diária das 
unidades  do  Tribunal de
Justiça do  Estado  do  Acre.
Empresa: Liderança Serviços 
Eireli  
53
postos - 
Grupo 
1 - 
Capital 
R$ 2.518.625,64 
Em andamento 
(mensal, trimestral e
anual – Capital e
Interior) 
39
postos - 
Grupo 
2 - 
Interior 
Total
mensal 
= 92
Postos 
de

53 
Trabalh
o 
Contratação  deempresa
para prestação  de serviços 
de copeiragem, montador 
de móveis, carregador  e 
jardineiro 
(Capital 
e
Interior). Empresa: Premium 
Serviços Eireli. 
55
postos - 
Capital
e
interior 
- janeiro 
a junho 
R$ 1.228.538,34 
Em andamento 
(mensal, trimestral e
anual – Capital e
Interior) 
42
postos - 
Capital
e
interior 
- julho a
outubro 
Referente à contratação  de
empresa para prestação  de 
serviços  de garçons, Sede
Administrativa do  Tribunal 
de Justiça do Estado do Acre 
4 - 
Capital 
R$ 106.944,60 
Em andamento 
(mensal, trimestral e
anual – Capital e
Interior) 
Referente à contratação  de
empresa para prestação  de 
serviços  de roçagem  na 
Comarca de Rio  Branco,
Tribunal  de  Justiçado 
Estado do Acre. 
2 - 
Capital 
R$ 69.417,20 
Em andamento 
(mensal, trimestral e
anual – Capital e
Interior) 
DIRETORIA REGIONAL DO VALE DO JURUÁ 
AÇÕES/PROJETOS 
STATUS 
Fixação de adesivos nas unidades quanto à economicidade de energia 
(ar-condicionado, luz, computador e nobreak); 
Executada 
Conscientização quanto ao uso de papel A4, copos descartáveis e seus 
descartes; 
Em andamento 
O  monitoramento  do  consumo  de papel e copo  descartáveis  é feito 
pelo Setor de Almoxarifado da DRVAC; 
O papel utilizado é normalmente reutilizado para rascunho; 
Em andamento 
Os cartuchos e tonners são recolhidos e entregues ao responsável pelo 
Almoxarifado  (DRVAC) quando  em viagem  à esta Comarca, para 
entrega de materiais de consumo nas Comarcas desta Regional; 
Em andamento 
Substituição  das  lâmpadas  florescente por  lâmpadas  de  LED 
(progressivamente); 
Em andamento 
Coleta de pilhas e baterias; 
Não executada 

54 
Os  bens  inservíveis  são  encaminhados  ao  Almoxarifado  (DRVAC) e 
em algumas  situações, através  de processo  administrativo, são 
doados para algumas instituições; 
Em andamento 
Estimativa de custo anual com água mineral, galão de 20lts, em torno 
de RS 13.000,00. 
Controle do  consumo  de água mineral, galão de 20lts, através  das 
Atas  de Registro  de Preço  –  ARP  186/2018, Cruzeiro  do  Sul, ARP
187/2018 Mâncio Lima e Rodrigues Alves e ARP 28/2019 Tarauacá e
Feijó. 
Em andamento 
O  controle de gastos  com  combustíveis  é feito  pelo  Setor  de 
Transporte (DRVAC); 
Em andamento 
A DRVJU dispõe de 11 automóveis, sendo 05 (cinco) caminhonetes 
L200 (Cruzeiro  do  Sul, Mâncio  Lima, Tarauacá, Feijó, ASMIL), 01
(um) Nissan March (Cruzeiro  do  Sul), 01 (uma) caminhonete L-200 
(Rodrigues Alves), 01 (uma) caminhonete Toyota Hilux (Cruzeiro do 
Sul - terceirizada), 01 (um) X Terra (ASMIL), 01 (um) Corola (ASMIL),
01 (um) Fiat Línea (ASMIL) e 9 (nove) motocicletas. 
Os  referidos  veículos  são  utilizados  em transportes  de magistrados, 
entregas  de armas  e ofícios, atendimento  ao  setor  Psicossocial,
condução coercitiva entre outros atendimentos e em cumprimento de 
diligências na zona rural. 
O gasto anual com manutenção dos veículos da DRVJU gira em torno 
de R$ 25.000,00. 
A DRVJU possui  dois  contratos  de veículo  terceirizado, sendo um 
para Cruzeiro  do  Sul  e outro  para Rodrigues  Alves, com  um  gasto 
anual de aluguel, no valor de R$ 149.221,68. 
Em andamento 
O contrato de limpeza é gerenciado pela DRVAC; 
As roçagens são feitas através de Termos de Cooperação Técnica com 
as  Prefeituras  dos  municípios  das  Comarcas  pertencentes  a esta 
Regional; 
Em andamento 
Houve uma visita da Secretaria Executiva do Núcleo Socioambiental, 
em companhia de  um  funcionário  do  meio  Ambiente do  Município 
Cruzeiro do Sul, um Militar do 61 BIS e um funcionário terceirizado, 
na Área verde dessa Comarca, com  o  objetivo  de vistoriar  e  fazer  o 
levantamento da revitalização das trilhas e o aceiramento da referida 
área. 
Executada 
DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA 
AÇÕES/PROJETOS 
STATUS 
Revisão e Atualização do Plano de Logística Sustentável -PLS 2019  
Executada 
1º Termo Aditivo de Cooperação Técnica nº 17/2017– Projeto Catar - 
coleta de resíduos sólidos para destinação ou descarte, nas unidades 
dos  Poder  Judiciário, em Rio  Branco, por  parte da CATAR,
colaborando, assim, com  a sustentabilidade e a responsabilidade 
socioambiental. 
Executada 

55 
Termo de Cooperação Técnico nº 10/2019 – Empresa UFAC Florestal
Júnior  -  tendo em vista o  desenvolvimento  de atividades  de
treinamento a pessoas em cumprimento de medidas alternativas que
possuem  processos  em  andamento  na  Vara  de Execução  de Penas 
Alternativas  –  VEPMA e que cometeram  delitos  voltados  ao  meio 
ambiente. 
Executada 
Termo de Cooperação Técnica nº 42/2019 – Batalhão de Policiamento 
Ambiental -  conjunção  de esforços  para o  desenvolvimento  de
atividades  de fiscalização, segurança, monitoramento, educação 
ambiental, participação  em seminários  conjuntos, preservação  e
sustentabilidade da Área de Preservação  Permanente -  APP  de
71.136,7080m² afetada ao  Tribunal  de Justiça do  Estado  do  Acre e 
contígua aos dois pactuantes, coibindo atos que venham a degradar a 
fauna e a flora da área afetada. 
Executada 
2º Termo  Aditivo  ao  Termo  de Cooperação  Técnica nº 33/2018 - 
Instituto  de Terras  o  Acre  -  ITERACRE -  disponibilizar servidores 
para prestar assessoramento técnico, de levantamento topográfico de
implantação  do  Projeto  Ambiental da área Cidade da Justiça  em 
Cruzeiro do Sul. 
Executada 
1º Termo  Aditivo  ao  Termo  de Cooperação  Técnica nº 18/2017- 
Secretaria Municipal  de Meio  Ambiente –SEMEIA  conjunção  de
esforços para execução das atividades na área de Proteção Ambiental,
onde se inclui assistência técnica, implantação de um viveiro, doação 
demudas,atividades  voltadas  para  Educação  ambiental,
revitalização da Praça Palácio da Justiça, capacitação profissional no
âmbito  da expertise dessa Secretaria, oficinas  de meio  ambiente e
consultoria na implantação do A3P.  
Executada 
Materializar  Projeto  básico  do  Parque Bosque da Justiça para
inscrição  no sistema Plataforma +  Brasil no intuito  de captação  de
recursos para a materialização do referido parque. 
Executada 
A pedido da APAE  -  rescindir 1º Termo  Aditivo  ao  Termo  de
Cooperação  Técnica 004/2017-APAE (Até a presente data a APAE 
não enviou Ofício, impossibilitando rescindir). 
Em andamento 
Realizar a nova sede do Fórum da Comarca de Brasiléia, para maior 
acessibilidade e atendimento  aos  magistrados, servidores  e em 
especial a população.  
Não Executada 
(Não 
disponibilização  de
recursos financeiros 
e orçamentários  em 
2019) 
Proposta
de 
recursos  financeiros 
por meio de emenda 
parlamentar 
em 
2020.  

56 
Destinação  adequada  de cartuchos e tonners  (tratativas  com  a
Prefeitura de Rio Branco, situação do descarte correto de cartuchos e 
tonners) (DIGES/DRVAC) 
Não executada 
Termo de Cooperação Técnico –UFAC – Levantamento Faunístico  
Em andamento 
Cantinho da Leitura (DIGES/DRVAC/NUSAP) 
Não Executada 
Compostagem e separação de óleo do Restaurante do TJAC quanto a 
destinação correta (DRVAC/DIPES/DIGES) 
Não Executada 
DIRETORIA DE FINANÇAS E INFORMAÇÕES DE CUSTOS 
Realização do controle sistemático das despesas executadas no exercício, em especial: 
- A racionalização do uso de energia; 
- A racionalização no uso de água;  
- Telefonia 
Nesse aspecto, o  acompanhamento  sistemático  das  despesas  mensais  para 
esses  indicadores, oportunizam  as  áreas  intervenientes  a adoção  de ações  corretivas  de 
consumo no decorrer do ano. 
ESCOLA DO PODER JUDICIÁRIO 
Às ações educacionais no ano de 2019 (palestras e cursos), desenvolvidas pela Escola do Poder 
Judiciário – ESJUD, no âmbito da Gestão Socioambiental alinhadas às demandas constantes no
PLS 2019,  foram as seguintes: 
AÇÕES/PROJETOS 
STATUS 
Ciclo de Palestras Introdução à Gestão Socioambiental – realizada nos 
dias: 1º, 3 e 5 de julho de 2019. Público alvo: Servidores. 21 Inscrito, 03 
desistentes, totalizando 18 servidores certificados. 
Executada 
Curso "Introdução  à  Gestão  Socioambiental -  Gestão  consciente, 
administração  eficiente",  no período  de 1° a 05 de julho, na
modalidade EaD, auto  instrucional  em Rio  Branco. Número  de 
participantes: 21 Inscrito, 04  desistentes, 01 evadido, totalizando  16
servidores certificados. 
Executada 
Curso "Introdução  à  Gestão  Socioambiental -  Gestão  consciente, 
administração  eficiente",  no período  de 23/09 a 07/10/2019, na 
modalidade EaD auto instrucional nas Comarcas do Interior. Público 
alvo: Magistrados e Servidores. 23 Inscrito, 04 desistentes, totalizando 
19 servidores certificados. 
Executada 
Foram  realizadas  as  seguintes  ações  socioambientais, voltadas  à
diminuição de produtos que impactam no meio ambiente, como: 
1 - Redução de copos plásticos, nos eventos educacionais; 
Executada 

57 
2 -  Implementação da  ferramenta de comunicação QRCODE, como 
forma de substituição dos folders e cartazes físicos de programação, 
reduzindo a utilização do papel; 
3 - Utilização de blocos de papel reciclado, na parceria com a Gráfica 
do TJAC, também, para reduzir a utilização de papel normal. 
Campanha " Adote uma Garrafinha Reutilizável!" Objetivando  o 
consumo  consciente  para preservação  do  meio  ambiente.  A 
campanha será veiculada nos e-mails  de confirmação  de 
participação nos cursos realizados por esta escola. 
Em andamento 
NÚCLEO SOCIOAMBIENTAL PERMANENTE 
O Núcleo Socioambiental Permanente, do Poder Judiciário do Estado do Acre, 
responsável pelo ‘planejamento, implementa ão, monitoramento de metas anuais e avalia ão 
de indicadores  de desempenho’, junto  com  as  demais  Unidades  que compõem a Comissão 
Gestora do PLS, desempenharam ações para o cumprimento das metas e seus indicadores, nos 
termos  da Resolução  CNJ 201/2015, mas, também, no cumprimento  das  seguintes 
ações/atividades realizadas no ano de 2019: 
AÇÕES/PROJETOS 
STATUS 
Oficialização de todas as Unidades Judiciárias quanto à racionalizar o 
uso  de copos  descartáveis  até a  eliminação  definitiva destes, 
a retirada e/ou diminuição  do  número  de lixeiras  nas  salas  e 
gabinetes, e a redução  do  consumo  de papel. Estas  são  ações  que 
identificamos  como prioritárias e emergenciais, já que não podemos 
perder o foco para a prática de outras condutas diárias que visem a 
redução  dos  impactos  ambientais  e a redução  do  consumo  de 
materiais diversos utilizados nas unidades judiciárias. 
Executada 
Os  projetos  Biblioteca Compartilhada e a  Horta Compartilhada,
ambos de iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC),
por meio de seu Núcleo Socioambiental Permanente (NUSAP), estão 
entre as boas práticas de sustentabilidade selecionadas pelo Programa 
Agenda Ambiental na Administração  Pública (A3P), na  chamada 
pública do  Ministério  do  Meio  Ambiente e  ONU Meio  Ambiente,
realizada em novembro do ano passado 
Executada 
Reunião no dia 29 de abril de 2019, com o Comandante do CFAC/4° 
BIS, Coronel Wellington costa Prates, para tratar  sobre  a construção 
dos trapiches e passarelas, na área verde do TJAC. 
Executada 
Ministério  do  Meio  Ambiente e ONU  Meio  Ambiente apontam 
projetos  do  TJAC  como  iniciativas  com  resultados  positivos 
comprovados. 
Disponível em:< https://www.tjac.jus.br/noticias/ministerio-do-
meio-ambiente-e-onu-meio-ambiente-apontam-projetos-do-tjac-
Executada 

58 
como-iniciativas-com-resultados-positivos-comprovados/>.
16/04/2019. 
Núcleo Socioambiental Permanente se reúne para discutir novas fases 
do  Plano  de Logística  Sustentável para atual  gestão. Foi realizado 
diagnóstico de como está sendo realizado as metas socioambientais e 
seus pontos críticos; foram apresentados e aprovados novos projetos 
que visam  reduzir  os  impactos  ao  meio  ambiente, bem  como  a 
continuidade
das ações constantes do PLS 2018.                      
Disponível
em:< 
https://www.tjac.jus.br/noticias/nucleo-
socioambiental-permanente-se-reune-para-discutir-novas-fases-do-
plano-de-logistica-sustentavel-para-atual-gestao/> Em: 06/05/2019 
Executada 
Coordenadora do NUSAP incentiva participantes da I Jornada de
Estudos a reutilizarem papel: Disponível em:
<http://intranet.tjac.jus.br/intra/?p=54998> Em: 09.05.2019 
Executada 
Esjud e Núcleo Socioambiental conscientizam profissionais da Justiça 
sobre uso de papel. 
Iniciativa  implementada  na  I  Jornada  de  Estudos  é  voltada  à 
conscientização  sobre  preservação  do  meio ambiente  e  economia  de 
recursos. Disponível em: <https://esjud.tjac.jus.br/?p=2327>.
Executada 

59 
Implementação  e lançamento  das  campanhas: Adote uma Caneca 
e ‘#Canudonão’. Distribui ão de 240 mudas e exposi ão da APAE de 
peças  artesanais  produzidas  com  materiais  reciclados.  Poder 
Judiciário  Acre  reduz  copos  descartáveis  nas  unidades  e promove 
mobilização  em prol de práticas  sustentáveis.  Disponível em: 
<https://www.tjac.jus.br/noticias/poder-judiciario-acre-reduz-
copos-descartaveis-nas-unidades-e-promove-mobilizacao-em-prol-
de-praticas-sustentaveis/>. Em:06/06/2019. 
Executada 
Iniciadas  tratativas  para cultivo  de plantas  medicinais  na Horta 
Compartilhada do TJAC. Projeto faz parte de parceria entre o Poder 
Judiciário Acreano e a Universidade Federal do Acre. 
Disponível em: <https://www.tjac.jus.br/noticias/iniciadas-
tratativas-para-cultivo-de-plantas-medicinais-na-horta-
compartilhada-do-tjac/>. Em 07/06/2019. 
Executada 
Encaminhamentos  e acompanhamento  para que durante  o  mês  de 
junho as unidades judiciárias ficassem com iluminação verde alusiva 
a preservação do Meio ambiente. 
Executada 
Núcleo Socioambiental Permanente distribui alimentos da Horta
Compartilhada do Tribunal de Justiça do Acre.   Disponível em <
http://intranet.tjac.jus.br/intra/?p=55096>. 
Executada 
Acompanhamento das ações para a Celebração do 1º Termo Aditivo 
entre Tribunal  de Justiça do  Estado  do  Acre e a Cooperativa de
catadores de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis do Acre – CATAR. 
Publicado em: 24 de junho de 2019.  
Executada 
Reunião com  a Reitora da Universidade Federal do  Acre  com  o 
objetivo de estabelecer parceria entre as instituições para execução de
inventário  de fauna w  flora do  Bosque da  Justiça, área de  proteção 
permanente do  TJ-AC, criada através  do  decreto  n.º  4.245, de 25 de 
fevereiro 
de 
2016.
’
Disponível: 
<http://www2.ufac.br/site/noticias/2019/ufac-e-tj-ac-discutem-
parceria-para-bosque-da-justica>. Em 1° de Julho de 2019. 
Executada 
Organização, mobilização  e acompanhamento  do  Curso  de 
‘Introdu ão   Gestão socioambiental’, no período de 1° a 5 de julho de 
2019, na ESJUD. <http://intranet.tjac.jus.br/intra/?p=55195>. 
Executada 
Organização, mobilização  e acompanhamento  do  Ciclo  de Palestras 
socioambientais  ocorreram  nos dias  1°, 03, 05 de julho de 2019, na
Escola do Judiciário. 
Disponível em: <https://www.tjac.jus.br/noticias/tribunal-de-
justica-do-acre-capacita-servidores-em-gestao-socioambiental/>.
08/07/2019. 
Executada 
Transparência –  Relatório  Socioambiental –  publicação  dos 
indicadores do PLS, mês a mês. 
Executada 

60 
Disponível em: <  https://www.tjac.jus.br/transparencia/?tax=tipo-
rsa>.  
Reabertura das  trilhas  internas  e externas  pelo  4° Batalhão  de 
Infantaria de Selva – 4° BIS, mês de julho de 2019. 
Executada 
Manutenção  das  trilhas  abertas  pelo  4° Batalhão  de Infantaria  de
Selva – 4° BIS, no mês de agosto pelo TJAC. 
Executada 
Reunião da equipe da Gerência de Instalações  do  TJAC  com  a
Coordenadora do  Núcleo  Socioambiental, para tratar  do  Pré-projeto 
do Bosque da Justiça, em 31 de julho de 2019. 
Executada 
Núcleo  Socioambiental Permanente faz visita técnica em Área de 
Proteção  Ambiental que abrigará  Bosque da Justiça. Disponível em:
<https://www.tjac.jus.br/noticias/nucleo-socioambiental-
permanente-faz-visita-tecnica-em-area-de-protecao-ambiental-que-
abrigara-bosque-da-justica/> 
Executada 
Visita à área verde da cidade da Justiça de Cruzeiro  do  Sul 
objetivando: verificar a necessidade de abertura de trilhas de acesso; 
buscar parcerias locais para apoio em serviços a serem executados na
área e; realizar  tratativas  relativas  quanto  a necessidade de 
licenciamento e regularização documental da área, no período de 21 a 
24 de agosto de 2019. 
Executada 
Tribunal de Justiça promove atividades em alusão ao Dia da
Amazônia. Disponível em: <
http://intranet.tjac.jus.br/intra/?p=55437> 04/09/2019. 
Executada 
Exposição que sobre questões ambientais marca o Dia da Amazônia
no Poder Judiciário do Acre. Disponível em: < 
https://www.tjac.jus.br/noticias/exposicao-que-retrata-sobre-
questoes-ambientais-marca-o-dia-da-amazonia-no-poder-judiciario-
do-acre/>. Em: 05/09/2019. 
Executada 
Feira Socioambiental movimenta TJAC com empreendimentos 
sustentáveis. Disponível em: < 
https://www.tjac.jus.br/noticias/feira-socioambiental-movimenta-
tjac-com-empreendimentos-sustentaveis/>. Em: 05/09/2019. 
Executada 
Reunião com representantes das instituições (TRE-AC, TRF1, MPF,
OAB) que circundam o Bosque da Justiça, para tratar acerca de
possíveis parcerias e gestão ambiental dos resíduos e águas que estão 
sendo despejos na referida área. Disponível em:
<https://www.tjac.jus.br/noticias/tjac-reune-representantes-de-
instituicoes-para-alinhar-acoes-de-preservacao-de-area-de-protecao-
ambiental/>. 17/09/2019 
Executada 
Realização de cadastramento para utilização dos produtos da Horta 
Compartilhada, a ser gerenciado pela Gerência de Qualidade de Vida
Executada 

61 
e Núcleo Socioambiental Permanente. Disponível em:< 
http://intranet.tjac.jus.br/intra/?p=55624>. 11/10/2019. 
Campanha Faça um Natal sustentável – doação de garrafas pet de
dois litros para a decoração do Natal. Disponível em:< 
<http://intranet.tjac.jus.br/intra/>. 
Executada 
Manuten ão  do  “Projeto  Biblioteca Compartilhada”: reposi ão 
periódica de livros nos pontos de instalações das estantes do projeto.  
Executada 
‘Campanha doe um Livro’: foram recebidos em doa ão a quantidade 
de 295 livros literários e revistas destinados à manuten ão do “Projeto 
Biblioteca Compartilhada”. 
Executada 
Inscrição do TJAC no 8° Prêmio A3P: realizar a inscrição dos projetos 
Horta compartilhada,  Biblioteca compartilhada, Bosque Florido  e
‘Bosque da Justi a’. 
Em andamento  
Reunião para tratar  da ornamentação  da Sede Administrativa TJAC 
para o  Natal –  utilizando  garrafas  pet  na  confecção  dos  enfeites.
DIPES/GEVID/NUSAP/DIINS/DRVAC,
Cerimonial.
Em 
17/10/2019. 
Executada 
Visita técnica com  equipe da GEINS  ao  TRE, OAB, Justiça federal e 
MPF a área verde – Bosque da Justiça – para verificação de possíveis 
danos ambientais. Em 22/10/2019. 
Executada 
Concurso de arranjos  Natalinos. Participação: Capital e interior. 
Disponívelem:
http://intranet.tjac.jus.br/intra/?p=55652>. 
22/10/2019. 
Executada 
Reunião com  a Comissão  Gestora do  PLS  –  revisão  e  atualização  – 
2019. Em 25/10/2019. Ata Sei (Id 0685933) 
Executada 
Presidente Francisco  Djalma  fez entrega de certificados  aos 
vencedores 
do 
concurso.
Disponível
em: 
< 
https://www.tjac.jus.br/noticias/vencedores-de-concurso-interno-
de-decoracao-natalina-sustentavel-sao-homenageados/> 
. 
19/12/2019
Executada 
Avanço  nas  ações  socioambientais. Para 2020, serão  reforçadas  as 
atividades  do  plano  de ação  para a implementação  das  práticas 
ambientais. 
Disponível
em:
< 
https://www.tjac.jus.br/noticias/tribunal-de-justica-do-acre-avanca-
nas-acoes-ambientais/>. Em 26/12/2019. 

62 
6. Considerações Finais
O  Plano  de Logística Sustentável implementado  neste Tribunal, tem como  base a
orientação contida no Decreto Federal nº 7.746/2012 e Resolução CNJ nº 201, de 3 de março de
2015  e fundamenta-se nos princípios  da  sustentabilidade e seus  enfoques, ambiental, 
econômico e social. 
Assim sendo, as atividades desenvolvidas durante o ano de 2019, tiveram por base a
consecução desses princípios e valoraram a efetividade das práticas de preservação ambiental,
como  por  exemplo,  a coleta seletiva e  o  descarte de dejeitos  de forma  apropriada, a 
economicidade na despesa pública com redução e/ou eliminação de bens de consumo, bem 
como  a adoção  de diversas  atividades  voltadas  a qualidade de  vida dos  serventuários  da 
justiça. 
Além disso, os dados dos indicadores de desempenho demonstram claramente que os 
esforços  empreendidos na adoção  das  práticas  de sustentabilidade, contribuíram 
significativamente para redução  do  consumo  e consequentemente  da despesa pública.  Por 
outro lado, percebe-se também que em alguns casos os resultados praticamente já alcançaram 
o limite de redução, sendo necessário iniciar para o exercício de 2020, um processo de revisão 
das metas. 
Por fim, com base nos resultados apontados neste Relatório, a Coordenação do Núcleo 
Socioambiental e o Comitê Gestor do PLS entendem que este Tribunal segue cumprindo seu 
papel indutor  de comportamentos  ambientalmente responsáveis  ao  mesmo  tempo  em  que
sensibiliza gestores  e  demais  colaboradores  para a cultura da sustentabilidade e  da
responsabilidade social.  
DesembargadorFrancisco Djalma
Presidente do Tribunal de Justiça do Acre 
DesembargadoraWaldirene Cordeiro
Coordenadorado Núcleo Socioambiental 
Assinado por: WALDIRENE OLIVEIRA DA
CRUZ LIMA CORDEIRO:21775540200
O tempo: 2020.02.05 17:02:43 -05:00
Assinado digitalmente por: FRANCISCO DJALMA
DA SILVA:10645225487
O tempo: 10-02-2020 12:57:13

63 
7 
Ilustrações: Anexo. 

64 
Ilustrações 
Núcleo Socioambiental Permanente se reúne para discutir novas fases do Plano 
de Logística Sustentável para atual gestão 
TJAC inicia coleta de livros para Biblioteca Compartilhada 
Dia Mundial  do  Meio  Ambiente -  Poder  Judiciário  Acre  reduz  copos 
descartáveis  nas  unidades  e promove mobilização  em prol de práticas 
sustentáveis 

65 
Iniciadas tratativas para cultivo de plantas medicinais na Horta Compartilhada 
do TJAC  - Parceria com a Universidade federal do Acre 

66 
Tribunal de Justiça do Acre capacita servidores em gestão socioambiental 

67 
Núcleo  Socioambiental Permanente faz visita técnica em Área de Proteção 
Ambiental que abrigará Bosque da Justiça 
Vista aérea da Área de Proteção Ambiental

68 
Área de Proteção Ambiental em Cruzeiro do Sul
Desembargadores participam do 1º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030
no Poder Judiciário
Feira Socioambiental movimenta TJAC com empreendimentos sustentáveis 

69 
Exposição que sobre questões ambientais marca o Dia da Amazônia no Poder 
Judiciário do Acre 
TJAC reúne representantes de instituições para alinhar ações de preservação de

70 
área de proteção ambiental 
Reunião do grupo de trabalho de projetos
Decoração Natalina 

71 
Concurso de decoração natalina sustentável 
Campanhas na intranet e nas Unidades do TJAC 

72 

73 
Composição  do  Núcleo  Socioambiental e  Comissão  Gestora  do  Plano  de Logística 
Sustentável do  TJAC,  de acordo  com  as  Portarias  n° 559/2015, 1.211/2016 e 498/2019,
respectivamente. 
Nome
Lotação 
Telefone
e-mail 
Desª Waldirene Cordeiro  
NUSAP  
(068)3302-0461  
gades-
woclc@tjac.jus.br  
Desª Eva Evangelista  
Gabinete  
(068)3302-0412  
gabeeas@tjac.jus.br  
Valcilda Bezerra de Amorim  
NUSAP  
(068) 3302-0462  
nusap@tjac.jus.br 
Euclides Cavalcante Araújo Bastos
DIGES  
(068)3302-0356  
diges@tjac.jus.br  
Sérgio Baptista Quintanilha Júnior  DRVAC  
(068)3302-0340  
drvav@tjac.jus.br  
Lucas Bezerra Félix 
DILOG  
(068)3302-0387  
dilog@tjac.jus.br  
Ana Maria da Silva Poersch
DIPES  
(068)3302-0378  
dipes@tjac.jus.br  
Hélio Oliveira de Carvalho  
GEMAT  
(068)3302-0388  
gemat@tjac.jus.br  
Flávio Soares Santos 
GEINS  
(068)3302-0403  
geins@tjac.jus.br  
Leopoldo Pina Neto 
GEVID  
(027)99981-4144  
gevid@tjac.jus.br  
Jorgeane da Silva Santana Silva
GEPRJ 
(68) 3302 - 0326 
geprj@tjac.jus.br 
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à 
sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para 
as presentes e futuras gerações.” (art. 125, CF)