Solicitação de Aquisição	Código:	
		MODELO	
Objeto da Compra/Contração	
( X ) Material de Consumo	( X ) Material Permanente	( ) Serviço	

Solicitante	
Unidade solicitante: Assessoria Militar do TJ/AC	
Responsável pela solicitação: Glayson Jean Moreno Dantas	
Telefone(s): (68) 3302-0449	E-mail: asmil@tjac.jus.br	

1. Objeto	
Objeto(*)	Equipamentos para utilização da Assessoria Militar.	

Justificativa(*)	-	Fornecer um nível razoável de celeridade na solução de imprevistos envolvendo os veículos da Presidência e da Assessoria Militar, tendo em vista os constantes deslocamentos ao interior deste Estado.

-	Material de consumo para o efetivo que realiza a revista pessoal nos locais de triagem deste Poder;

-	Materiais de sinalização para serem utilizados por esta Assessoria durante o eventos que contam com aglomeração de pessoas (eventos na sede e palácio da
justiça, casamento coletivo etc)	

2.	DETALHAMENTO DO OBJETO

Item	
Descrição detalhada	Unid.de medida	
Quant.	
1	CABO DE TRANSMISSÃO DE CARGA TIPO CHUPETA

Características Técnicas:

Cabos devem ser forjados em cobre;	und.	05	

	Revestimento em TPR;
Possui cores diferentes para melhor visualização durante a operação;
Garras tipo jacaré em cobre, revestidas em PP; Melhor fixação da bateria;
Acompanha bolsa, para armazenamento da ferramenta; Cabos de 9 mm de diâmetro;
Capacidade de até 300 amperes; Comprimento 3 Metros;
Fios preto (negativo) e vermelho (positivo);
Utilizado para transferência de carga entre baterias automotivas.			

2	KIT REPARO PARA PNEUS COM MALETA

Características Técnicas:

Escareador de furo fabricado em aço, com cabo maciço; Aplicador de reparo em aço, com cabo maciço; 20(vinte) Reparos fabricados com fios trançados totalmente envoltos por uma "liga" vedante e auto
adesiva. Lubrificante para facilitar aplicação (remendo de borracha).

OBS: (p/ remendo de pneu sem camara)	

und.	

05	

3	FITA PARA REBOQUE DE CARROS

Características Técnicas:

Carga máxima suportada: 2 toneladas; Comprimento da fita: 3,6m;
Ganchos reforçados e resistentes; Flat.	

und.	

05	

4	MINI COMPRESSOR DIGITAL DE 12V

Características Técnicas:

Compressor digital com lanterna 12V;
Este equipamento deverá desligar automaticamente quando atingir a pressão pré-ajustada;
Plugue 12V para ligar no acendedor de cigarros do automóvel;
Destinado para encher pneus de automóveis.
Acompanhar 3 bicos conectores para objetos infláveis; Equipamento com indicador digital de pressão;
Comprimento do fio: 3 metros; Tensão: 12V;
Corrente: 10A.	

und.	

05	
5	KIT DE PRIMEIROS SOCORROS

Características Técnicas:	und.	05	

	01 - Bolsa Confeccionada em material sintético nas cores: vermelha, branca e azul marinho com forração em nylon na cor cinza.
05 – Pares de luvas de látex – Usadas para proteção individual do socorrista contra sangue e secreções potencialmente infectadas.
01 – Mascara para RCP – Funciona como barreira de proteção individual do socorrista durante as respirações de resgate e auxilia na ventilação da vitima.
01 – Tesoura sem ponta – Usada para cortar roupas e outros materiais.
01 – Pinça pequena – serve para retirar espinhos e farpas. 01 – Seringa de 20ml – Utilizada para irrigação e limpeza do ferimento.
05 – Saches de toalhas antisépticas – Limpeza das mãos do socorrista.
01 – Manta aluminizada (cobertor de emergência) – Proteção em casos de Hipotermia também pode ser usado para se proteger do sol.
01 – Repelente de insetos – Evitar o contato de mosquitos e outros que possam transmitir doenças e causar alergias e desconforto.
01 - Esparadrapo Impermeável Branco - Tecido 100% algodão e resina acrílica. Adesivo a base de óxido de zinco, borracha natural e resina.
10 – Curativos adesivos tipo – Ideais para pequenos ferimentos - Dimensões: 10.2 x 7.1 x 3.8 cm.04-
Compressa de Gaze 7,5X7,5cm – Utilizada em curativos para conter sangramentos leves e proteger o ferimento. 02 – Compressa de Gaze 10X15cm – Utilizada em
curativos para conter sangramentos leves e proteger ferimentos maiores devido ao tamanho.
02 – Compressa de Gaze 15X30cm – Com algodão intercalado – Utilizada em curativos para conter
sangramento abundante devido a camada de algodão. 04 – Compressa de Gaze Não aderente – Utilizada em
casos de queimaduras e abrasões onde não a pele evitando que o curativo fique colado ferimento.
02 – Ataduras de 10cm – Servem para imobilizar e fixar curativos e talas.
02 – Ataduras de 20cm – Servem para imobilizar e fixar curativos e talas.
01 – Bandagem triangular – Útil no caso de imobilizações e fixação de talas e curativos.			

6	CONE EMBORRACHADO

-	Flexível

-	Com Fixas Em Microesfera De Vidro

-	Cor: Laranja E Branco

-	Medida: 75 CM	

und	

120	

7	CARREGADOR DE BATERIA
Corrente de saída: 10A Potência Máxima: 120W Voltagem de carga: 14V
Capacidade carregar baterias: De 4A a 300A Com voltimetro para monitoramento de carga Bivolt: 110/220
Fusível de Proteção 02 Garras de "jacaré"
Botão para carregamento Lento Flutuante e rápido.	und	05	

8	ALCOOL 70% EM GEL
Produto elaborado como complemento na higienização da mãos, visando a antissepsia, para bactericida e fungicida.
Frasco com: 500ml	

und	

200	

9	BARREIRA PANTOGRÁFICA (USO INTERNO)

Material inoxidável (100% plástico).
Dimensões:
- largura 40 cm
-	altura 94 cm;
-	barreira fechada: extensão 42 cm;
-	barreira extendida: extensão 350 cm;
-	peso conjunto: aprox. 6,8 kg. Em preto e amarelo
Encaixes laterais para que possam ligar diversas barreiras entre si.	

Und	

10	

10	BARREIRA PANTOGRÁFICA (USO EXTERNO)

Com três bases para equilibrio da barreira.

Dimensões:
-	barreira fechada: minimo de 60 cm
-	barreira extendida: minimo de 500 cm	

Und	

04	

11	CONE DE SEGURANÇA DOBRÁVEL

- Cone dobrável de 60cm.	
Und	
50	

Valor estimado da despesa

Estratégia de suprimento	Almoxarifado do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Distrito Industrial - Rodovia BR - 364, KM 02. Rua Tribunal de Justiça.	
Fiscalização		

3.	OBRIGAÇÕES

3. DA CONTRATADA

1. A Contratada obriga-se a:

Efetuar a entrega dos bens em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela Administração, em
estrita observância das especificações desta solicitação, acompanhado da respectiva nota fiscal constando detalhadamente as indicações da marca, fabricante, modelo, tipo, procedência e prazo de garantia;

Os bens devem estar acompanhados, ainda, quando for o caso, do manual do usuário, preferencialmente em português, e da relação da rede de assistência técnica autorizada;

Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do produto, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);

O dever previsto no subitem anterior implica na obrigação de, a critério da Administração, substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, o produto com avarias ou defeitos;

Atender prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto ora adquirido;

Comunicar à Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da
entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;

Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem
subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, exceto nas condições autorizadas pelo gestor do contrato;

Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato.

Apresentar juntamente à fatura de serviços os documentos que comprovem a sua regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária (Certidões Negativas).

Outras obrigações, caso julgue necessário.

1. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

1. A Contratante obriga-se a:

Receber provisoriamente o material, disponibilizando local, data e horário;

Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes nesta solicitação e nota de empenho, para fins de aceitação e recebimento definitivos;
Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de servidor especialmente designado;

Efetuar o pagamento no prazo previsto.

4 PAGAMENTO

Efetuar o pagamento do valor constante na nota fiscal/fatura, no prazo máximo não superior a 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela, mediante
apresentação da Nota Fiscal acompanhada dos documentos de regularidade fiscal e devidamente atestada pelo fiscal do contrato, que terá o prazo de até 02 (dois) dias úteis para análise e aprovação da documentação apresentada pelo fornecedor.

5 SANÇÕES

As sanções aplicáveis a presente contratação, são aquelas previstas no Capitulo IV, Seção I e II da Lei nº 8.666/93 e atualizações.

Rio Branco-AC, 09 de fevereiro de 2017.

Rio Branco-AC, 19 de fevereiro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por Glayson Jean Moreno Dantas, Assessor(a), em 13/03/2019, às 17:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 0544345 e o código CRC 09B1D27D.

Processo Administrativo n. 0001586-10.2019.8.01.0000	0544345v5