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Rio Branco-AC, quarta-feira 4 de março de 2020.
ANO XXVIl Nº 6.546
seiscentos e trinta reais), para o grupo 2.
Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 03/03/2020, às 10:48, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0007842-66.2019.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Diretoria Regional do Vale do Juruá Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex e kit lanche, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre nas Comarcas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Tarauacá e Feijó

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após as sessões públicas relativas ao PE SRP nº 4/2020, de acordo com as Atas de Realização (docs. 0744674 e 0747660), Resultado por Fornecedor (doc. 0747661) e Termo de Adjudicação (doc. 0747662), a Pregoeira do Tribu- nal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupo as empresas:
ELIJANETE DE OLIVEIRA SANTOS - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 16.826.839/0001-13, com valor global de R$ 67.100,00 (sessenta e sete mil e cem reais), sendo R$ 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais) para o Grupo 1, R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais) para o Grupo 2 e R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais) para o Grupo 3; e
J. O. DO CARMO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.298.820/0001-77, com valor global de R$ 53.400,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos reais), sendo R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais) para o Grupo 4, R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) para o Grupo 5.
Isto posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 03/03/2020, às 10:48, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0006700-27.2019.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Diretoria Regional do Vale do Juruá Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de
locação de veículo automotor, tipo caminhonete, com condutor, para atender a Comarca de Rodrigues Alves.

DECISÃO

Trata-se de proposta de abertura de fase externa de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial, com a finalidade de prestação de serviços de locação de veículo automotor, tipo caminhonete, com condutor, para aten- der a Comarca de Rodrigues Alves, visando atender às necessidades deste Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
Nesse sentido foi juntado o mapa de preços (Sei 0696947), minuta de edital (Sei 0729333), que traz a justificativa da contratação no Termo de Referência (Sei 0735844) e a disponibilidade financeira (Sei 0697501).
A Assessoria Jurídica, no que sua competência alcança, opina pela aprovação da minuta, desde que atendidas as recomendações constantes do Parecer ASJUR (Sei 0726877).
A Diretoria de Logística informa que as recomendações foram implementadas,
manifestando-se pela deflagração do certame (Sei 0747518).
Destarte, cumpridos os requisitos legais e ciente da necessidade da aquisição, AUTORIZA-SE a abertura do certame.
Feito isso, declaro, com fundamento no Art. 16, inc. II, da LC n. 101/2000, que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e é compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e com o Plano Plurianual.
Encaminhem-se os autos à CPL, para as providências correspondentes. Publique-se, dando-se ciência a quem de direito.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO
DJALMA da Silva, Presidente, em 03/03/2020, às 10:47, conforme art. 1º, III,

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
“b”, da Lei 11.419/2006.

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo SEI n.º 0006700-27.2019.8.01.0000. Pregão Presencial n.º 01/2020. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de locação de veículo automotor, tipo caminhonete, com condutor, para atender a Comarca de Rodrigues Alves, conforme Termo de Referência do Edital.
LOCAL E DATA PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Os envelopes contendo a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação definidos no objeto do Edital e seus Anexos deverão ser entregues ao Pregoeiro até às 09:30 horas do dia 24 de março de 2020, no Centro Integrado de Cidadania, localizado na Avenida Presidente Vargas, s/n. – Centro, CEP 69.985-000 - Rodrigues Alves/ AC.
Rio Branco–AC, 3 de março de 2020.

Raimundo Nonato Menezes de Abreu
Pregoeiro/TJAC

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS

Nº 316, de 27.02.2020 – Concede duas diárias a Juíza de Direito Isabelle Sa- cramento Torturela, Titular da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro e Juiza Auxiliar da 2 Vara da Infância da capital, por seu deslocamento à cidade de Alagoas-AL, no período de 4 a 6 de março do corrente ano, para partici- pação no FONAJUP E FONAJUV, expedindo-lhe bilhete de passagem aérea no trecho Rio Branco/Maceió/Rio Branco, conforme Despacho nº 1290/2020
- PRESI/GAPRE evento (0728925).

Nº 318, de 27.02.2020 – Concede três diárias à Desembargadora Regina Cé- lia Ferrari Longuini, Coordenadora da Infância e da Juventude, por seu des- locamento à cidade de Alagoas-AL, no período de 4 a 6 de março do corrente ano, para Participação no XVI Encontro da Coordenadoria da Infância e da Ju- ventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, Fórum Nacional da Justiça Juvenil (FONAJUV) e Fórum Nacional da Justiça Protetiva (FONAJUP), expedindo-lhe bilhete de passagem aérea no trecho Rio Branco/Maceió/Rio Branco, confor- me Despacho nº 1290/2020 - PRESI/GAPRE evento (0728925).

Nº 336, de 02.03.2020 – Concede meia diária ao servidor Gérson da Cunha Mariobo, Analista Judiciário/Psicólogo, Matrícula 7001888, por seu desloca- mento ao município de Mâncio Lima, no dia 3 de março do corrente ano, para dar continuidade de Complementação da Realização de Estudos Psicológicos, por determinação do Juiz responsável pela Vara Única Cível daquela Comarca, conforme Proposta de Viagem.

Nº 337, de 02.03.2020 – Concede meia diária ao servidor Gérson da Cunha Mariobo, Analista Judiciário/Psicólogo, Matrícula 7001888, por seu desloca- mento ao município de Guajará-AM, no dia 6 de março do corrente ano, para realização de Estudos Técnico-científicos Psicológicos, por determinação do Juiz responsável pela 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, conforme Proposta de Viagem.

Nº 338, de 02.03.2020 – Concede duas diárias ao Juiz de Direito Marlon Mar- tins Machado, Titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cru- zeiro do Sul, por seu deslocamento à cidade de Alagoas-AL, no período de 4 a 6 de março do corrente ano, para participação no FONAJUP E FONAJUV, conforme Despacho nº 1290/2020 - PRESI/GAPRE evento (0728925).

Nº 339, de 02.03.2020 – Concede duas diárias ao servidor Reynaldo Souza do Nascimento, Técnico Judiciário, Matrícula 7001794, por seu deslocamento ao município de Tarauacá, nos períodos de 29 de fevereiro a 1º de março e 7 a 8 de março do corrente ano, para conduzir o veículo Modelo L200 Triton, Placa NAE 2414, juntamente com a Juíza de Direito Joelma Ribeiro Nogueira, conforme Despacho nº 3966/2020 - PRESI/GAPRE evento (0749898).

Nº 340, de 02.03.2020 – Concede seis diárias a Juíza de Direito Joelma Ri- beiro Nogueira, Titular da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia, por seu deslocamento ao município de Tarauacá, no período 29 de fevereiro a 8 de março do corrente ano, para realização de audiências e Auxiliar os Trabalhos na Vara Cível, conforme Proposta de Viagem.

Nº 341, de 02.03.2020 – Concede uma diária ao 2º SGT PM Fabrício Costa da Cunha, Matrícula 12000049, por seu deslocamento aos municípios de Plácido de Castro e Xapuri, nos dias 18 e 28 de fevereiro do corrente ano, realizar a se- gurança aproximada do Corregedor Geral durante a Correição Geral Ordinária Judiciais e nas Serventias Extrajudiciais, integrando equipe de fiscalização da Corregedoria-Geral da Justiça, conforme Proposta de Viagem.

Nº 342, de 02.03.2020 – Concede meia diária ao servidor Adhervanio Alécio Teixeira, Técnico Judiciário, Matrícula 7001605, por seu deslocamento ao mu-