Solicitação de Aquisição via ARP	Código:	
		MODELO	

Objeto da Compra/Contração	
( X ) Material de Consumo	( ) Material Permanente	( ) Serviço	

Solicitante	
Unidade solicitante: DRVAC/SUPAL	
Responsável pela solicitação: Kéops F. C. de Souza	
Telefone(s): 68-3302-0397/1800/1801 ou 1802	E-mail: supal@tjac.jus.br	

1. Objeto	

Objeto(*)	Formação de registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de confecção carimbos e refis de carimbos, destinados a atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por um período de 12 (doze) meses.	

Justificativa(*)	A contratação elencada atenderá às necessidades de Tribunal de Justiça, de modo a garantir uma estrutura de fornecimento e/ou serviços adequados as suas demandas, para a confecção de carimbos, imprescindíveis à execução ao desenvolvimento regular das atividades administrativas/judiciárias.
As especificações e condições estabelecidas nesta solicitação de aquisição constituem-se em necessidades básicas para o pleno funcionamento das atividades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, sendo imprescindível a confecção/aquisição dos itens relacionados no presente certame de licitação.	

2. DETALHAMENTO DO OBJETO

Item	
Descrição detalhada	Unid.de medida	
Quant.	
1	Carimbo automático – caneta	Und.	32	

2	Carimbo datador de reconhecimento e/ou autenticação	Und.	32	
3	Carimbo automático colorprint - 02 linhas	Und.	60	
4	Carimbo automático referência L – 10 de 25 x 08 mm	Und.	60	
5	Carimbo automático referência L – 20 de 37 x 13 mm	Und.	60	
6	Carimbo automático referência L – 30 de 46 x 17 mm	Und.	60	
7	Carimbo automático referência L – 40 de 57 x 21 mm	Und.	60	
8	Carimbo automático referência L – 50 de 69 x 34 mm	Und.	60	
9	Carimbo automático referência L – 60 de 59 x 39 mm	Und.	60	
10	Carimbo automático redondo de 30 mm de diâmetro	Und.	60	
11	Refil para carimbo automático referência L – 20 de 38 x 15 mm	Und.	60	
12	Refil para carimbo redondo de 30 mm de diâmetro	Und.	60	

Da entrega dos produtos (somente para compra de material)*	
A entrega deverá ter início após a homologação do certame licitatório dentro do prazo de 24 horas e mediante Ordem de Serviços emitida pela Diretoria Regional do Vale do Alto Acre.	
Valor
estimado da despesa	
A cargo da Gerência de Contratação, conforme pesquisa de preços praticado no mercado local.	

Estratégia de suprimento	Diretoria Regional do Vale do Alto Acre, sito à Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde, CEP: 69.915-631 - Rio Branco-AC, - (68) 3302-0395/0340, no horário de 08h00 às 17h00.
A Diretoria Regional do Vale do Alto Acre, indicará um fiscal para o recebimento do material/serviços, constantes deste instrumento está a cargo da Supervisão da Diretoria Regional do Vale do Alto Acre ou servidor especialmente designado, mediante assinatura do competente termo	
	A fiscalização dos serviços constantes deste instrumento está a cargo da	

Fiscalização	Supervisão da Diretoria Regional do Vale do Alto Acre ou servidor especialmente designado, mediante assinatura do competente termo.
A fiscalização da execução dos serviços abrange, ainda, as seguintes
rotinas:
Cumprimento dos prazos estipulados;
Conformidade e qualidade dos serviços prestados;
A fiscalização de que trata a cláusula anterior não exclui nem reduz a responsabilidade da prestadora de serviços, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade ou emprego de técnica inadequada e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.	

Rio Branco-AC, 04 de novembro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por Keops Francisco Cordeiro de Souza, Supervisor de Regional, em 04/11/2019, às 09:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 0688315 e o código CRC DD52B553.

Processo Administrativo n. 0008437-65.2019.8.01.0000	0688315v2