Solicitação de Aquisição Via ARP	Código:	
		FOR-DILOG-001-01 (v.01)	

Solicitação nº: 4	
Objeto da Compra/Contração	
Material de Consumo (x )	Material Permanente ( )	Serviço ( )	

Solicitante	
Unidade solicitante: DRVAC / SUPAL	
Responsável pela solicitação: Kelps	
Telefone(s): 3302-1801	E-mail:	

Descrição do Objeto

Descrição do Objeto	

Justificativa da aquisição	A presente demanda oriunda da DRVAC/SUPAL tem como objetivo a formação de
registro de preços para futura aquisição de insumos para jardinagem. Saliente-se que tal demanda é fundamental para manutenção, recuperação e implementação de espaços
verdes, jardins e vazos de plantas ornamentais disponibilizados nas diversas Unidades.

As áreas verdes pPelas suas qualidades intrínsecas, cumprem funções estratégicas nos ambientes de trabalho, enriquecem a paisagem e assumem um papel central de
arejamento, embelezamento e quiçá de recuperação nativa. Além disso, contribuem para a regulagem hídrica e para a redução do impacto da área construída sobre o meio ambiente. Além disso, oferecem um ecossistema capaz de proporcionar bem estar e
melhoria da qualidade de vida dos servidores, magistrados e comunidade em geral.

As aquisições atendem ao objetivo estratégico de "Propiciar um ambiente de Trabalho Motivador e Integrado" - P.E. 2015-2020, na medida em que dá a oportunidade de
substituição dos bens sem condições de uso, mantendo e preservando a saúde e bem estar dos serventuários da Justiça e da sociedade.

Registro de Preço: Optou-se pelo registro de preço em virtude da imprevisibilidade das demandas dos materiais ao longo do ano o que inviabiliza qualquer pretensão de definição de quantitativos fixos para contratações.

Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto n° 3.555, de 2000, e do Decreto 5.450, de 2005.	
Local de
consumo ou aplicação dos serviços	

Todas as Unidades Judiciárias	

Estratégia de suprimento	Os materiais serão adquiridos de acordo com as necessidades do Poder Judiciário e
entregues nos locais indicados pela Administração com prazo não superior a 30 dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho.	

Item	
Descrição detalhada	Unid.de medida	
Quant.	
1	Adubo NPK (10-10-10) - SACA DE 25 KILOS	SACA	40	
2	Adubo NPK (4-14-8) - SACA DE 25 KILOS	SACA	40	

3	Formicida granulado:
COMPOSIÇÃO: Fipronil 0,01% ou N-ethyl perfluoro-octane-1- sulfonamide (SULFLURAMIDA) 3 g/kg (0,3% m/m); Ingredientes Inertes 997 g/kg (99,7% m/m). Pacote de 500g.
Marca de Referência similar ou superior a Dinagro-S e ISKAMAX.	

PCT	

100	

4	Fungicida	Manganese	ethylenebis(dithiocarbamate)	(polymeric) complex with zinc salt (MANCOZEBE).................................................
800 g/kg (80 % m/m)
Marca de Referência similar ou superior a: Ditane 45	LITRO	20	

5	Herbicida dessecante (PARAQUAT+DIURON).
Marca de Referência similar ou superior a: Gramocil	
LITRO	
20	
6	Inseticida (cupinicida - cipermetrína líquido)	LITRO	20	

7	Inseticida concentrado emulsionável (diethyl succinate).
Marca de Referência similar ou superior a: MALATHION 500 CE	
LITRO	
20	

8	Herbicida, Sal de Amônio de Glifosato 715 g/kg
Marca de Referência similar ou superior a: Roundup	
LITRO	
20	
9	Barro Vegetal	M³	100	
10	Colher para transplantio, confeccionada em aço com cabo de madeira.	UND.	30	

11	Pá de bico nº 3 com cabo madeira, produzida em aço SAE1020, cabo 75 cm, espessura da lâmina 1,2mm.	
UND.	
10	
12	Esponja floral para arranjo nas dimensões: 20x10 peso:0,05 kg	UND.	40	
13	Esterco de gado curtido pronto para o uso.	M³	80	
14	Esterco de galinha curtido pronto para o uso.	M³	50	

15	Vaso de plástico capacidade de 350ml, cor preto, com furos no fundo para drenagem da água, especial plantas.	
UND.	
100	

16	Vaso de plástico capacidade de 3,6 litros com furos no fundo para drenagem da água, especial para mudas.	
UND.	
200	

17	Vaso de plástico (vaso) capacidade de 20I, preto com furos no fundo para drenagem da água, especial para plantas.	
UND.	
100	
18	Tesoura profissional ergonómica para galhos verdes 20mm	UND.	10	
19	Saco de Ráfia, 50x70 a 60x90, capacidade 50 kg	UND.	100	

20	Saco plástico p/ mudas 15x25cm, com furos laterais pra drenagem da água	
MILHEIRO	
10	

21	Saco plástico p/ mudas 10x20cm, com furos laterais pra drenagem da água	
MILHEIRO	
10	

22	
Calcário dolomítico. Classe `B´ é indicado para correção do solo com alta deficiência de CaO (Óxido de álcio) e MgO (Óxido de Magnésio).	
KILO	
100	

Indicação de Marca e Modelo: a indicação de marca e modelo visa fornecer parâmetro de qualidade e facilitar a descrição dos equipamentos aos licitantes. Quando necessária a indicação de marca

como referencia de qualidade ou facilitação da descrição do objeto, deve esta ser seguida das expressões “ou equivalente”, “ou similar” e “ou de melhor qualidade”, devendo, nesse caso, o produto ser aceito de fato e sem restrições pela Administração. (Acórdão TCU nº 2300/2007 – Plenário).

Rio Branco-AC, 13 de janeiro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Helio Oliveira de Carvalho, Gerente, em 12/02/2020, às 11:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 0741623 e o código CRC 53802171.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012

0000306-67.2020.8.01.0000	0741623v2