01/05/2020	https://www.comprasnet.gov.br/pregao/pregoeiro/mostra_quadro_avisos.asp?qaCod=1035825&Texto=T&prgCod=842763

Esclarecimento 01/05/2020 17:11:20
Informamos o recebimento de pedido de esclarecimento com os seguintes questionamentos: 1 - Consta exigência da apresentação de Certificado de Conformidade de Produto emitido por laboratório acredito pelo Inmetro ou pela própria ABNT. Nesse sentido, importante ressaltar que a ABNT é apenas um dos Organismos Certificadores de Produtos disponíveis no mercado, havendo por exemplo, além da ABNT, outros Organismos com a mesma capacidade, exemplos: Certa Certificadora, ISOPOINT Certificadora, Senai RS. Tendo em vista tal fato, questiona-se, se alternativamente a ABNT, poderia também ser aceito Certificado emitido por outros OCP (Organismos Certificadores de Produtos), desde que tal OCP seja devidamente acreditado pelo Inmetro para tal. 2 - No que se refere a exigência de Certificado de conformidade ou laudo emitido por laboratório acreditado pelo Inmetro em atendimento a norma NBR 13962:2006: Tendo em vista que a Norma em questão foi revisada em 21/06/2018, sendo a versão vigente atualmente a ABNT NBR 13962/18, questiona-se, se poderia ser aceito o Certificado de Conformidade ou o Laudo emitido por laboratório acreditado pelo Inmetro da Norma ABNT NBR 13962/2006 OU versão vigente. 3 - Em relação ao Grupo 07, constam no referido Lote 02 materiais de naturezas totalmente distintas (Longarina e Cadeira de Rodas), dessa forma, solicitamos saber, se seria possivel a retirada do item 59 (Cadeira de Rodas), do referido Lote, de forma, a não prejudicar a competitividade do certame. 4 - Em relação ao Grupo 08, itens 60, consta exigência de estruturação do assento e encosto em compensado, em relação a tal característica, questiona- se, se alternativamente ao compensado, poderia ser aceito aço com percintas elásticas material de excelência resistência, durabilidade e conforto, sendo de qualidade superior em relação ao compensado.

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01/05/2020	https://www.comprasnet.gov.br/pregao/pregoeiro/mostra_quadro_avisos.asp?qaCod=1035825&Texto=R&prgCod=842763

Resposta 01/05/2020 17:11:20
As respostas obtidas da Gerência responsável pela elaboração do Termo de Referência e especificações foram: (...) poderia também ser aceito Certificado emitido por outros OCP (OrganismosCertificadores de Produtos), desde que tal OCP seja devidamente acreditado pelo Inmetro para tal. R: Sim, são aceitos todos os certificados/laudos de organismos certificadores que atendam as exigências das normas citadas. (...) poderia ser aceito o Certificado de Conformidade ou o Laudo emitido porlaboratório acreditado pelo Inmetro da Norma ABNT NBR 13962/2006 OU versão vigente. R: Sim, em havendo atualização, esta passará a ser considerada. 3. (...) se seria possivel a retirada do item 59 (Cadeira de Rodas). R: Não. Infelizmente, considerando o trâmite já decorrido do processo, não seria viável a retirada do mesmo. 4. (...) poderia ser aceito aço compercintas elásticas material de excelência resistência, durabilidade e conforto, sendo de qualidade superior emrelação ao compensado. R: Sim. A própria descrição do item já traz essa prerrogativa. ´ou outro material que forneça robustez compatível".

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