ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	Código:	
		FOR-DILOG-002-xx (V.00)	

ORIGEM: Solicitação TR (0597336).

1.	OBJETO

Constitui objeto deste estudo a formação de REGISTRO DE PREÇOS com vistas à futura e eventual aquisição de materiais permanentes (eletro-eletrônico e eletrodomésticos) para atender as necessidades do TJAC, conforme as especificações e os quantitativos abaixo.

2.	NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO E JUSTIFICATIVA

A futura aquisição dos bens/materiais acima elencados atenderá às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, pelo período de 12 (doze) meses a partir da assinatura das respectivas Atas de Registro de Preços, em vista da necessidade de otimizar os espaços físicos das Unidades Judiciárias e administrativas, bem como da substituição de bens inservíveis.

As futuras aquisições atendem ao objetivo estratégico de "Propiciar um ambiente de Trabalho Motivador e Integrado" - P.E. 2015-2020, na medida em que dá a oportunidade de substituição dos bens sem condições de uso, mantendo e preservando a saúde e bem estar dos serventuários da Justiça e da sociedade. No mesmo
sentido, e na busca de aplicação efetiva do Plano de Logística Sustentável do TJAC, imprescindível se faz a exigência de certificação IMMETRO e selo de eficiência energética PROCEL.

Registro de Preço: Optou-se pelo registro de preço em virtude da imprevisibilidade das demandas dos bens ao longo do ano o que inviabiliza qualquer pretensão de definição de quantitativos fixos. Desta forma o
sistema de registro de preços vem como solução viável ao atendimento das demandas futuras, sem com isso, impactar no sistema orçamentário do exercício.

3.	DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO

Nome	Função	Lotação	
Hélio Oliveira de Carvalho	Gerente de Bens e Materiais	GEMAT	
Jose Nilton da Silva Carvalho	Supervisor de Regional	DRVAC	
Allexandra Macedo de S. Oliveira	Supervisora Administrativo	GEMAT	

4.	NORMATIVOS QUE DISCIPLINAM OS SERVIÇOS OU A AQUISIÇÃO A SEREM CONTRATADOS, DE ACORDO COM A SUA NATUREZA:
Lei n. 8.666/93, Lei 10.520/2002, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 9.488/2018, Decreto Estadual nº 5.973/2010 e a IN SLTI/MPOG nº 05, Lei orçamentária 2020.

5.	ANÁLISE DA CONTRATAÇÃO

As contratações decorrentes do sistema de registro de preços, serão parceladas, de acordo com as demandas surgidas ao longo do ano e vinculadas a discricionaridade da Administração quanto ao momento oportuno de cada aquisição, bem como em estrita observância a disponibilidade orçamentária e financeira do Tribunal.

6.	ALINHAMENTO AO PLANO INSTITUCIONAL

Atendimento às necessidades dos servidores, colaboradores e usuários da Justiça indo ao encontro das necessidades do negócio, não apresentando conflito com o Planejamento Estratégico Institucional, PETIC, PLS e Resoluções ou com objetivos organizacionais relacionados à gestão das aquisições e contratações.

7.	REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
	Requisitos de Habilitação
Tendo em vista que a natureza do objeto não exige maior especialidade do fornecedor, o Tribunal de Contas da União entende que os requisitos de habilitação podem ser os mínimos possíveis, conforme decisões abaixo: No presente caso, a modalidade de licitação e o pregão, e, de acordo com o Decreto no 3.555/2000, art. 13, as exigências de habilitação devem seguir o disposto na Lei no 8.666/1993, ou seja, os requisitos devem obedecer,
exclusivamente, ao disposto no art. 27 e seguintes da Lei de Licitações. De acordo com Marcal Justen Filho [Pregão: (Comentários a legislação do pregão comum e eletrônico). 3a Edição ver. e atual. De acordo com a Lei Federal no 10.520/2002 - São Paulo: Dialética, 2004. Págs. 35, 74 e 91-95.], o pregão, por tratar-se de aquisições de bens e serviços comuns, pressupõe uma necessária simplificação decorrente da ausência de especificidade do objeto licitado, devendo, como regra, ser desnecessária a qualificação técnica para aquisição desses bens e serviços. Neste sentido, o autor lembra que "restringir o cabimento do pregão ao fornecimento de bens e serviços comuns significa, em ultima analise, reconhecer a desnecessidade de requisitos de habilitação mais severos. Ou seja, não foi casual a reserva do pregão apenas para bens e serviços comuns. Como esses bens estão disponíveis no mercado, segundo tendências padronizadas, presume-se não apenas a desnecessidade de maior investigação acerca do objeto. Também se pode presumir que objetos comuns não demandam maior especialidade do fornecedor. Logo, os requisitos de habilitação podem ser os mínimos possíveis." (Acórdão TCU nº 1729/2008 - Plenário). É inconstitucional e ilegal o estabelecimento de exigências que restrinjam o caráter competitivo dos certames. (Acórdão TCU nº 539/2007 - Plenário). As exigências Editalicias devem limitar-se ao mínimo necessário para o cumprimento do objeto licitado, de modo a evitar a restrição ao caráter competitivo do certame. (Acórdão TCU nº 110/2007 - Plenário).

	Obrigações das partes
	Da contratante

	Receber e conferir os materiais com base no empenho e no processo licitatório;

	Fiscalizar, por meio da Gerência de Bens e Materiais a execução do objeto contratual;

	Atestar os materiais recebidos, bem como sua nota fiscal/fatura;

	Efetuar o pagamento do valor constante na nota fiscal/fatura, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos contados da data final do período de adimplemento da parcela;

	Notificar o fornecedor registrado sobre eventuais atrasos na entrega dos materiais e/ou descumprimento de cláusulas previstas neste Termo de Referência, no Edital ou na Ata de Registro de Preços;

	Não receber os materiais dissonantes das especificações contidas neste Termo de Referência, no Edital ou na Ata de Registro de Preços;

	Devolver os materiais que, recebidos provisoriamente, apresentarem discrepância em relação às especificações contidas neste Termo de Referência, no Edital ou na Ata de Registro de Preços após a
entrega/instalação;

	Aplicar ao fornecedor registrado as sanções administrativas regulamentares e contratuais cabíveis.

	Da contratada

	Efetuar a entrega dos bens em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela Administração, em estrita observância das especificações do Edital e da proposta, acompanhado da respectiva nota fiscal
constando detalhadamente as indicações da marca, fabricante, modelo, tipo, procedência e prazo de garantia;

	Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do produto, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);

	O dever previsto no subitem anterior implica na obrigação de, a critério da Administração, substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo máximo de 7 (sete) dias, o produto com avarias ou defeitos;

7.2.2.4 Atender prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto da presente licitação;

	Comunicar à Administração, no prazo máximo de 05 (cinco) dias que antecede a data da
entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;

	Manter-se, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

	Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, exceto nas condições autorizadas no Termo de Referência ou na minuta de contrato;

	Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais,
comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato.

	Requisitos Obrigacionais

	A fiscalização da contratação será exercida pela GEMAT, o qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração.

	A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em co-responsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.

	O fiscal do contrato anotará todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto deste Termo de Referência, indicando dia, mês e ano, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências
cabíveis.

	A gestão da ARP – Ata de Registro de Preços será exercida pela Hélio Oliveira de Carvalho - Gerência de Bens e Materiais – GEMAT.

	O Gestor da ARP determinará o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.

	Recebimento e aceitação do objeto contratado

	Os bens serão recebidos:

a.	Os produtos serão entregues no Almoxarifado Regional do TJAC, no prazo de 30 dias, no horário das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, no seguinte endereço: Via Verde, Rua Tribunal de Justiça, s/n,
cidade de Rio Branco/Acre – CEP. 69.920-193. Telefone: (68) 3302-0400.
b.	O recebimento do objeto desta licitação será condicionado à conferência, ao exame qualitativo e à aceitação final, obrigando-se a CONTRATADA a reparar, corrigir, substituir, no todo ou em parte,
sanar os vícios, defeitos ou as incorreções porventura detectadas no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis para substituí-los, arcando com todas as depesas provenientes da substituição.
c.	Em conformidade com os artigos 73 a 76 da Lei nº 8.666/93, o objeto deste contrato será recebido da seguinte forma:

Provisoriamente, no ato da entrega, para efeito de posterior verificação da conformidade dos materiais com as especificações deste Termo de Referência;
Definitivamente, em até 05 (cinco) dias após o recebimento provisório, mediante atesto na nota fiscal/fatura, após a verificação da qualidade dos produtos e aceitação pelo fiscal deste instrumento convocatório;

8.	ESTIMATIVA DA CONTRATAÇÃO
O quantitativo estimado da contratação para atendimento das necessidades levou-se em consideração as demandas já ocorridas para os itens selecionados nos exercícios anteriores, o que de certa forma proporciona uma certa garantia ou previsibilidade de que tais itens serão demandados em algum momento no futuro, seja por obsolescência dos equipamentos em uso, dano ou outro fator que impessa seu uso, conforme Tabela abaixo:

ITEM	CÓDIGO	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	

01	

60200	Central telefônica - PABX equipada com capacidade de 4 linhas externa e 20 ramais, com as seguintes características: identificador de chamadas; chamada de emergência; monitoração de ambiente; música de espera (interna e externa); intercalação; toque geral; transferência; consulta; despertador; desvios de chamadas; hotline (interna e externa); senha para os ramais; bloqueio de ligações locais, ddd, ddi e celular; captura; agenda coletiva; agenda individual; siga-me; rechamada à última ligação dirigida ao seu ramal (pega-trote); rechamada interna; grupos de ramais;
conferência; retenção de chamadas; proteção elétrica nos troncos, ramais e na alimentação ac contra transientes e oscilações da rede; alcance das linhas: troncos: 2000 ohms e ramais: 1100 ohms;
sinalização decádica ou multifreqüencial; 2 enlaces internos; proteção de programação através de uma pilha ni / cd de 3,6 v recarregável; com relógio de tempo real para manter o horário correto para serviços de despertador, hora certa, bilhetagem e tarifação, mesmo na falta de energia; 110 v. com garantia de 12 meses.	

Unid	

5	

02	

93434	Terminal Inteligente para Central Telefônica. Identificação de chamadas DTMF/FSK (automático), Modo de discagem: Tom/Pulso, Viva-voz com ajuste de volume, Display LCD Luminoso, LEDs indicativos, teclas de memória direta, Discagem indireta para no mínimo 5 números, Registro de 20 chamadas recebidas, Rediscagem para o último número ou para qualquer número registrado, Funções Mudo e Pausa, Função Flash.
Garantia do fornecedor: 12 Meses.	

unid	

5	

03	

95701	Telefone sem fio com identificador de chamadas e viva-voz de alta qualidade de som.

Identificador de chamadas, Viva-voz, Discagem rápida, Agenda telefônica, registro de chamadas, rediscagem Funções: Mute, Flash, Redial, Pause, Implementação: PSTN/PABX, Agenda para no mínimo 50 contatos (nome e número), Indicação de nome para listas de chamadas e redial, Iluminação do display: âmba, Antena interna, Tensão/Voltagem: Bivolt. Frequência (1.91 GHz - 1.92 GHz).
Bateria Recarregável com duração aproximada de 140 horas em espera e 10 horas em conversação.
Garantia do fornecedor: 12 Meses.	

Unid.	

10	
04	95701	Telefone sem fio com identificador de chamadas.	Unid	100	

		Identificador de chamadas, Chamada simultânea, Redial, Chamada em espera e Transferência de chamada. Frequência (1.91 GHz - 1.92 GHz), alcance fora da base de aproximadamente 50m (interno) / 300m (externo) (variação +- 10%), duração da bateria de no mínimo Conversação: até 10 horas / Standby: até 120 horas. Agenda para até 70 contatos, voltagem: bivolt.
Garantia do fornecedor: 12 Meses.			

05	

95702	Telefone com fio.

Telefone com fio com as seguintes características mínimas: 3 funções flash, redial/rediscar e mute/mudo/ 3 volumes de
campainha; opção de chave de bloqueio; posições mesa de parede; sinalização de linha: pulso e tom duração do flash: 300 ms, cor grafite.

Garantia do fornecedor: 12 Meses.	

Unid.	

300	

6	

97567	Ar-condicionado Split Hi Wall, capacidade de 9.000 Btus, ciclo frio, cor branca, classe A. split hiwall 9000 btus, ciclo frio,
alimentação (volts):220v, Gás Refrigerante:R-410A, potência de Refrigeração (W):814, classificação Energética (INMETRO):A,
Controle da direção do ar (Para cima - Para baixo):automático, com regulagem de ventilação, swing, time, cor branco, controle remoto.
Garantia do fornecedor: 12 Meses.	

Unid	

10	

7	

97567	Ar-condicionado Split Hi Wall, capacidade de 12.000 Btus, ciclo frio, cor branca, classe A. split hiwall 12000 btus, ciclo frio,
alimentação (volts):220v, Gás Refrigerante:R-410A, compressor Rotativo, potência de Refrigeração (W):1650, classificação Energética (INMETRO):A, Controle da direção do ar (Para cima -
Para baixo):automático, com regulagem de ventilação, swing, time, cor branco, controle remoto.
Garantia do fornecedor: 12 Meses.	

Unid.	

15	

8	

97567	Ar-condicionado Split Hi Wall, capacidade de 18.000 Btus, ciclo frio, cor branca, classe A. split hiwall 18000 btus, ciclo frio,
alimentação (volts):220v, Gás Refrigerante:R-410A, compressor Rotativo, potência de Refrigeração (W):1741, classificação Energética (INMETRO):A, três velocidades de ventilação (baixa, média, alta) e modo automático, controle da direção do ar (Para
cima - Para baixo):automático, com regulagem de ventilação, swing, time, cor branco, controle remoto.
Garantia do fornecedor: 12 Meses.	

Unid	

25	
9	97567	Ar-condicionado Split Hi Wall, capacidade de 24.000 Btus, ciclo frio, cor branca, classe A. split hiwall 24000 btus, ciclo frio,
alimentação (volts):220v, Gás Refrigerante:R-410A, compressor inverter, potência de Refrigeração (W):2318, classificação Energética (INMETRO):A, três velocidades de ventilação (baixa,	Unid.	15	

		média, alta) e modo automático/turbo, controle da direção do ar (Para cima - Para baixo):automático, com regulagem de ventilação, swing, time, cor branco, controle remoto.
Garantia do fornecedor: 12 Meses.			

10	

97567	Ar-condicionado Split, piso teto, capacidade de 36.000 Btus,
ciclo frio, cor branca, classe A. Split piso teto 36000 btus, ciclo frio, alimentação (volts):220v, Gás Refrigerante:R-410A, compressor inverter, potência de Refrigeração (W):3900, classificação Energética (INMETRO):A, três velocidades de ventilação (baixa, média, alta) e modo automático/turbo, controle da direção do ar (Para cima - Para baixo):automático, com regulagem de ventilação, função Dry, swing, time, cor branco, controle remoto.
Garantia do fornecedor: 12 Meses.	

Unid.	

25	

11	

90588	Ar-condicionado Split, piso teto, trifásico, capacidade de 48.000 Btus, ciclo frio, cor branca, classe B, alimentação trifásico,
220v, compressor Rotativo, Gás Ecológico R-410A, classificação Energética (INMETRO): B mínimo, possui três velocidades ou mais, modo automático, controle de direção, função, swing, time. Cor branco econtrole remoto.
Garantia do fornecedor: 12 Meses.	

Unid.	

20	

12	

97567	Ar-condicionado Split, piso teto, trifásico, capacidade de 60.000 Btus, ciclo frio, cor branca, classe B. Split piso teto 60000 btus,
ciclo frio, alimentação trifásico, Gás Refrigerante: R410A, compressor Rotativo, potência de Refrigeração (W): 6326, disjuntor: 32, classificação Energética (INMETRO):C, três
velocidades de ventilação (baixa, média, alta) e modo automático, controle da direção do ar (Para cima - Para baixo):automático, função Desumidificador , swing, time, cor branco, controle remoto.
Garantia do fornecedor: 12 Meses.	

Unid.	

20	

13	

97698	Ar-condicionado K7, 48000 BTU´s, frio cor branca, classe B,
alimentação 220v trifásico, Gás Refrigerante: R410A, compressor Rotativo, com as seguintes configurações mínimas: três velocidades de ventilação (baixa, média, alta) e modo automático, controle da direção do ar (Para cima - Para baixo):automático, swing, time, cor branco, controle remoto.

Equivalente a Marca de referência: Elgin/Atuale Eco	

unid	

8	

14	

97698	Ar-condicionado K7, 24000 BTU´s, frio cor branca, classe B, alimentação 220v monofásico, Gás Refrigerante: R410A,
compressor Rotativo, com as seguintes configurações mínimas: três velocidades de ventilação (baixa, média, alta) e modo automático,
controle da direção do ar (Para cima - Para baixo):automático, swing, time, cor branco, controle remoto.	

Unid	

8	
	95650				

15		Bebedouro e purificador de água de pressão, modelo de fixo à parede (suspenso), em inox, com dois esguinchos de pressão, sendo um curvo (bica) e outro reto, vazão de até 60 litros/h, temperatura de resfriamento de aproximadamente 10°C, Certificação Inmetro, voltagem 220v, medida aproximada (LxAxP) / cm: 46cm X 61cm X 51cm, Água gelada por hora (Litros/hora) 7,2 litros/h.
Equivalente a Marca de referência: IBBL/PDF300-2T	Unid	10	

16	

95650	Bebedouro e purificador de água industrial, com uma torneira em aço ou metal cromado e um jato de pressão tipo esguincho,
capacidade de 50 litros, confeccionado em aço inox, sistema de refrigeração embutido, aparador de água frontal, gás R134A
ecológico, tensão/potencia: 220v ou 127v, acompanha filtro de fácil instalação, cinco ou mais níveis de temperatura.
Equivalente a Marca de referência: Frisbel 50L	

Unid	

15	

17	

95650	Bebedouro e purificador de água industrial, com duas torneiras
em aço ou metal cromado, aparador de água frontal em chapa de aço inox, capacidade de 25 Litros no reservatório, revestimento externo em chapa de aço inox, compressor com Gás ecológico R 134A,
controle da temperatura da água e com filtro de água. Tensão/potencia: 220v ou 127v.

Equivalente a Marca de referência: Karina/K 25	

Unid	

30	

18	

60069	Bebedouro de coluna elétrico, 110v, com duas torneiras (natural e gelada). Suporta garrafão de 10 ou 20 litros, produz no mínimo
2,5 lts de água gelada por hora, gabinete confeccionado em chapa pré-tratada pintada em branco, tampo e área frontal em plástico injetado, duas torneiras totalmente desmontáveis diferenciadas por cor, compressor silencioso de alto desempenho que utiliza o gás
R134a, certificado pelo INMETRO, classe A.
Garantia do fornecedor: 12 Meses.	

Unid.	

05	

19	

60144	Fogão de piso, 4 bocas, mesa de inox brilhante, branco,
acendimento automático, forno autolimpante. Fogão à gás com acendimento elétrico, tampo de vidro e bandeja de inox, 4
queimadores, forno com capacidade de 57 litros (variação 10% +-) e prateleira deslizante, cor branco, forno autolimpante, bivolt.

Garantia do fornecedor: 12 Meses.	

Unid.	

05	

20	

95571	Refrigerador 02 portas, Frost Free duplex, capacidade 310-340 litros, 110/220V. Refrigerador duas portas, frost free, cor branco,
com prateleiras reguláveis, freezer com prateleira retrátil, recipiente para guardar gelo, prateleiras de vidro temperado, gavetão de frutas e legumes com abertura diferenciada, controle de temperatura, painel eletrônico, classificação de consumo “A”.
Garantia do fornecedor: 12 Meses.	

Unid.	

05	

21	97576	Liquidificador Industrial, 4 litros, alta rotação corpo em aço Inox. Alta rotação 18000 rpm ou superior, corpo e copo em aço Inox com duas alças, tampa: Aluminio Repuxado, potência: 1.200w, profundidade do Copo Aproximada: 27cm, frequência: 60hz, tensão: 127v, consumo: 1,2 kw/h, altura Aproximada: 60cm,
capacidade de 4 litros.
Garantia do fornecedor: 12 Meses.	Unid	02	

22	

94726	Liquidificador Industrial, 2 litros, corpo em aço Inox. Alta rotação 18000 rpm, corpo do motor e copo em aço Inox com alça, tampa: Aluminio Repuxado, potência: 800w, profundidade do Copo Aproximada: 21cm, frequência: 60hz, tensão: 127v, consumo: 0,70 kw/h, rotação: 18.000 rpm, altura Aproximada: 49cm, capacidade de 2 litros.
Garantia do fornecedor: 12 Meses.	

Unid	

02	

23	

95707	Ventilador de parede Bivolt 60cm. Com 3 velocidades e 3 pás, grade removível, suporte de parede, fixação de grades por travas, inclinação vertical ajustável, diâmetro de 60cm, nas cores preta, branca ou cinza. Potência aproximada de 200w, tensão bilvolt, baixo consumo de energia.

Garantia do fornecedor: 12 Meses.	

Unid	

5	

24	

97648	Motor de Portão Deslizante, para locais com baixo fluxo de passagem. Potência: 1/3 HP (para portões de até 800 Kg).

Motor de Portão Deslizante, para locais com baixo fluxo de passagem.
Especificação:
Potência: 1/3 HP (para portões de até 800 Kg); Voltagem: 220V;
Rotação de, no mínimo, 1.600 RPM; Manobras: 50 ciclos por hora, no mínimo; Velocidade de abertura do portão: no mínimo 16m/min.; equipada com placa extensora para até 100 controles. A
engrenagem externa deverá ser de metal e a coroa interna deverá ser em liga metálica. 02 chaves para destravamento manual; Capa protetora do Motor; A cremalheira deverá ser confeccionada em
chapa de ferro reforçada e suas partes deverão ser soldadas entre si. A cremalheira deverá, ainda, ser reforçada com metalon, chapa 14, a ser soldada em toda sua extensão. O comprimento linear de cada
cremalheira poderá variar entre 3,6m a 6,3m; Os trilhos dentados deverão ser de nylon, devendo ser aparafusados à cremalheira.
Garantia de 12 (doze) meses.	

Unid.	

5	
25	95678	Motor de Portão Deslizante Industrial, para locais com alto fluxo de passagem.
Especificação Alimentação: (220V – 330V / 127 V); Motor:
Trifásico; Redução: 1:50; Corrente do motor (A): 1ª; Velocidade
ajustável: 15 a 30m/min; Manobras: Ciclos contínuos; Freqüência: 60/150Hz; Rotação do Motor (RPM): 1700 a 4365;Fim de Curso: Reed Digital; Engrenagem externa: Z12 em alumínio fundido; Potência do motor (HP): 1; Portão Peso (KG): até 2500;	Unid.	05	

		Características da Central de Comando: Bivolt (127V e 220V); Inversor de frequência; Semi-industrial; Velocidade ajustável; Indicação de funcionamento Reed Digital; Programação através da seleção individual das funções por chave Dip; Módulo
receptor R.F. 433,92MHz; Code learning até 160 transmissores diferentes e independentes dos botões; Ajuste da
embreagem/freio eletrônico; Saída para módulo de relê (opcional): luz de garagem, sinaleiro ou trava; Partida-suave do motor;
Reversão automática; Entrada para Fotocélula. Automatizador Deslizante; Central de Comando; Receptor 433,92 MHz
(incorporado); Conjunto de carenagem de proteção; 04 Controles
Remotos; Cremalheiras Industriais de 1,5m cada, confeccionada em chapa de ferro reforçada e suas partes deverão ser soldada entre si; A cremalheira deverá, ainda, ser reforçada com metalon, chapa 14, a ser soldada em toda sua extensão. O comprimento linear de cada
cremalheira poderá variar entre 5,00 e 8,00m; Os trilhos dentados deverão ser de nylon, devendo ser aparafusados à cremalheira;
Manual de fábrica;
Garantia do fornecedor: 12 Meses.			

26	

95570	Frigobar 120 litros, 110/220v na cor branca. Porta reversível,
Grade retrátil, porta latas modulares, bandeja de degelo, gaveta transparente de plástico, prateleira do refrigerador Aramada, degelo do freezer Manual, voltagem 110/220v, altura máxima 90cm,
classificação de consumo “A”.

Garantia do fornecedor: 12 Meses.	

Unid	

5	

27	

96617	Microfone de mesa com fio modelo para locução. Tipo de Cápsula: Condensador;
Direcionamento: Unidirecional; Tipo de Cápsula: Cardioide;
Resposta de Frequência: 80-16000 Hz; Impedância de saída: 02 K ohm Sensibilidade: -42 dB +-2dB
Referência de Distância: 20 a 80 cm; Alimentação: 03V DC;
Itens Inclusos:
01 Base;
01 Haste do Microfone: 40 cm (flexível); 02 pilhas (AA 1,5 V);
01 Espuma;
01 Cabo de ligação de 4,5 mts (mínimo) com 01 Plugue XLR que liga na base e 01 plugue P-10 Mono;
Garantia: 12 Meses.	

Unid	

15	
28	96624	Microfone Sem Fio duplo banda alta UHF. Alta sensibilidade, baixo
ruído na transmissão e recepção, módulo pcb com montagem de superfície(smd), modulação: FM. Relação
sinal/ruido:>105dB, frequência portadora: UHF 614 a 806
MHz, estabilidade de frequência: +/-0,005%, potência de saída: 10 Mw(Max.), raio de transmissão: 60 metros, alimentação: 1 par de pilhas AA, led indicador de carga das pilhas, chave de liga/desliga. Itens Inclusos:
02 - Transmissores
01 - Receptor
01 - Fonte Bivolt	Unid	10	

		01 - Cabo de áudio P10 02 - Pares de pilha AA 01 - Manual de uso
01 - Case para transporte Garantia: 12 Meses.			

29	

93479	Fone de ouvido Headset estéreo, microfone integrado com
cancelamento de ruído, acolchoamentos de espuma, certificado para Microsoft® Skype® for Business, com cabo - USB, Resposta de Frequência 150 - 7000 Hz - Sensibilidade 93.6 dB, cor Preto.

Equivalente a Marca/modelo de referência: Dell Pro – UC150 Garantia mínima do fabricante: 12 Meses.	

Unid	

10	

30	

91212	Protocolador digital - máquina protocoladora tipo relógio datador digital, com display luminoso, indicando hora, data, impressão em uma ou duas linas com 60 caracteres, numerador sequencial ou com repetição programada, a hora no formato HH:MM. Fonte automática operando entre 90v e 240v. Botão de ajuste de número de 1 a 9.
Impressão automática discriminando TJAC dia mês ano hora número do protocolo número de autenticações idênticas, memória tipo EEPROM que preserva a programação.
Garantia 12 (doze) meses.

Equivalente a Marca de referência: Dimep Horodator II	

Unid	

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95529	Inversor veicular de energia 12v/127v. Especificação: Nível de energia: Potência de 2000 watts, transforma energia 12V para
110/127V, entrada USB, luz LED indicativa de ligado, botão liga e desliga, tomada de 3 pinos (Novo padrão), base para adaptação em paredes / Superfícies planas, proteção contra curto circuito, proteção térmica, conexão de Entrada: Bornes, conexão de Saida:2P+T (1) universal, consumo aproximado:500mA, dimensões aproximadas (mm):140 x 75 x 290, forma de onda: Senóide modificadam, frequência de saída (Hz):60Hz. Garantia 12 meses.	

Unid	

1	

	Da metodologia aplicada às quantidades estimadas
A metodologia aplicada para calcular o quantitativo proposto foi a realização da média aritmética simples dos consumos das contratações de anos anteriores, pela espectativa de vida útil dos bens atualmente em operação e também pela possibilidade de danos decorrente do uso, descargas elétricas, etc.

9.	ESTIMATIVA DE PREÇOS
As pesquisas de preços em diversos fornecedores foram necessárias para cálculo da média dos preços, que será utilizada como preço referencial.

	Mapa de preços

Considerando tratar-se de muitos ítens, o mapa de preços foi confeccionado separadamente e está contido no evento 0681612.

	Valor estimado da contratação

De acordo com o Mapa de Preços, produzido a partir de pesquisa de mercado e utilização da Plataforma Banco de Preços, a presente contratação está estimada em R$ 567.497,39 (quinhentos e sessenta e sete mil quatrocentos e

noventa e sete reais e trinta e nove centavos) .

	Metodologia aplicada à pesquisa de preços
De acordo com a Instrução Normativa nº 5, de 27 de junho de 2014, alterada pela Instrução Normativa nº 3, de 20 de abril de 2017, as quais dispõem sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, a pesquisa de preços:
Art. 2º A pesquisa de preços será realizada mediante a utilização dos seguintes parâmetros:
I	- Painel de Preços disponível no endereço eletrônico http://paineldeprecos.planejamento.gov.br;
II	- contratações similares de outros entes públicos, em execução ou concluídos nos 180 (cento e oitenta) dias anteriores à data da pesquisa de preços;
III	- pesquisa publicada em mídia especializada, sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, desde que contenha a data e hora de acesso;
IV	- pesquisa com os fornecedores, desde que as datas das pesquisas não se diferenciem em mais de 180 (cento e oitenta) dias.
§1º Os parâmetros previstos nos incisos deste artigo poderão ser utilizados de forma combinada ou não, devendo ser priorizados os previstos nos incisos I e II e demonstrado no processo administrativo a metodologia utilizada para obtenção do preço de referência.
§2º Serão utilizados, como metodologia para obtenção do preço de referência para a contratação, a média, a mediana ou o menor dos valores obtidos na pesquisa de preços, desde que o cálculo incida sobre um conjunto de três ou mais preços, oriundos de um ou mais dos parâmetros adotados neste artigo, desconsiderados os valores inexequíveis e os excessivamente elevados.
Os preços pesquisados foram obtidos através de coletas no mercado local, eventos ....

10.	RESULTADOS PRETENDIDOS

Pretende-se com a formação do registro de preços, obter um mecanismo ágil e seguro para realização de futuras aquisições de forma parcelada e eventual sem comprometimento da execução orçamentária.

11.	JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO
Tendo em vista tratar-se de registro de preços, cujo mecanismo de contratação é eventual e de forma parcela, a opção pelo parcelamento do objeto não se faz necessária.

12.	PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE DO ÓRGÃO
Não serão necessárias quaisquer adequações, quer seja logística, infraestrutura, pessoal, procedimental ou regimental.

13.	DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE
Com base nas informações levantadas ao longo do estudo preliminar, bem como nos registros dos contratos anteriores, e considerando que o fornecimento eventual e de acordo com as reais necessidades do Poder Judiciário, a equipe de planejamento julga como procedente e viável a presente demanda, devendo-se dar prosseguimento ao processo de contratação.

Documento assinado eletronicamente por Helio Oliveira de Carvalho, Gerente, em 15/01/2020, às 16:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Allexandra Macedo de Souza Oliveira, Supervisor Administrativo, em 15/01/2020, às 16:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Keops Francisco Cordeiro de Souza, Supervisor de Regional, em 15/01/2020, às 16:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Jose Nilton da Silva Carvalho, Supervisor de Regional, em 15/01/2020, às 16:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o

código verificador 0727552 e o código CRC 0C99AC6B.

0001464-94.2019.8.01.0000	0727552v4