20/07/2020	SEI/TJAC - 0813733 - Termo de Homologa��o

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Comissão Permanente de Licitação

Processo Administrativo nº	:	0002636-37.2020.8.01.0000	
Local	:	Rio Branco	
Unidade	:	CPL	
Requerente	:	Gerência de Bens e Materiais - GEMAT	
Requerido	:	Tribunal de Justiça do Estado do Acre	
Assunto	:	Aquisição de materiais diversos para atender demanda excepcional no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19	

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 34/2020, de acordo com a Ata de Realização (doc. 0812979), Resultado por Fornecedor (doc. 0812980), Termo de Adjudicação (doc. 0812982), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item as empresas:
FLÁVIA MILENA OLIVEIRA MARQUES, inscrita no CNPJ sob o nº 36.616.570/0001-58, com valor unitário de R$ 3,45 (três reais e quarenta e cinco centavos) e global de R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais) para o item 1 (álcool gel);
UNI-TECH PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.164.818/0001-50, com valor unitário de R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos) e global de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) para o item 2 (álcool spray);
DRI ASSESSORIA EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 27.343.091/0001-14, com valor unitário de R$ 3,70 (três reais e setenta centavos) e global de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais) para o item 3 (álcool líquido);
T. C. BUSTAMANTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.297.274/0001-43, com valor unitário de R$ 9,40 (nove reais e quarenta centavos) e global de R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais) para o item 5 (avental);
I N BEZERRA PAULINO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 23.994.837/0001-07, com valor unitário de R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos) e global de R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais) para o item 6 (óculos);
EPINET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.984.352/0001-33, com
valor unitário de R$ 2,00 (dois reais) e global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para o item 8 (máscara PFF3);
HEALTH CARE  &  DUBEBE  INDÚSTRIA,  COMÉRCIO,  IMPORTAÇÃO,  EXPORTAÇÃO  DE  PRODUTOS  DE
HIGIENE PESSOAL, COSMÉTICOS E PERFUMARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.252.904/0001-70, com valor unitário de R$ 121,00 (cento e vinte e um reais) e global de R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais) para o item 9 (termômetro clínico);
INNOVARE COMÉRCIO DE PEÇAS PLÁSTICAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.656.835/0001-53, com valor
unitário de R$ 6,80 (seis reais e oitenta centavos) e global de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) para o item 10 (protetor de rosto shoulder face);
BIO ADVANCE DIAGNÓSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.593.438/0001-03, com valor unitário de R$ 23,00 (vinte e três reais) e global de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais) para o item 11 (teste rápido IgG e IgM);
JKL INVESTIMENTOS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 33.286.926/0002-25, com valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais) e global de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para o item 12 (teste sorológico IgG/IgM);
MD IMP E EXP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.664.758/0001-80, com valor unitário de R$ 94,60 (noventa e quatro reais e sessenta centavos) e global de R$ 473,00 (quatrocentos e setenta e três reais) para o item 15 (aparelho de pressão).
Foram fracassados os itens 4, 13, 14 e 16.
Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada. À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COMPRASNET.
Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 08/07/2020, às 18:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 0813733 e o código CRC 8F36DC99.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0002636-37.2020.8.01.0000	0813733v2

https://sei.tjac.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=856591&infra_sistema… 1/1