PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Comissão Permanente de Licitação

Processo Administrativo nº

:	0000612-36.2020.8.01.0000

Local	:	Rio Branco
Unidade	:	CPL
Requerente	:	DIINS
Formação de registro de preços de materiais/serviços gráficos e de identidade visual,

Objeto	:

para uso eventual nas Unidades Administrativas e Judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Acre.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 33/2020, de acordo com a Ata de Realização (Sei 0803100), Resultado por Fornecedor (Sei 0803105) e Termo de Adjudicação (Sei 0803109), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item, as empresas: POLICÓPIAS SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTACÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 01.201.419/0001-74, com valor global de R$ 4.085,00 (Quatro mil oitenta e cinco reais), sendo R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais) para o item 01; R$ 1.505,00 (Um mil quinhentos e cinco reais) para o item 2; e R$ 780,00 (Setecentos e oitenta reais) para o item 13; J O ARRUDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.706.186/0001-52, com valor de R$ 4.693,32 (Quatro mil seiscentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos) para o item 4; S. L. DE CASTRO - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.629.283/0001-47, com valor de R$ 740,00 para o item 5; D´COLAR GRÁFICA E ETIQUETAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 16.640.717/0001-38, com
valor global de R$ 14.273,80 (Quatorze mil duzentos e setenta e três reais e oitenta centavos), sendo R$ 5.768,80 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos) para o item 7; R$ 5.220,00 (Cinco mil duzentos e vinte reais) para o item 8; R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais) para o item 9; e R$ 585,00 (Quinhentos e oitenta e cinco reais) para o item 10; e a G S SILVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 84.313.923/0001-93, com valor global de R$ 6.265,50 (Seis mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), sendo R$ 1.080,00 (Um mil oitenta reais) para o item 3; R$ 1.674,00 (Um mil seiscentos e setenta e quatro reais) para o item 11; e R$ 3.511,50 (Três mil quinhentos e onze reais e cinquenta centavos) para o item 12, perfazendo o valor global de R$ 30.057,62 (Trinta mil cinquenta e sete reais e sessenta e dois centavos), conforme resultado por fornecedor (Sei 0803105).
Foram fracassados os itens 6, 14 e 15.
Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR (Sei 0813984) e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada (Sei's 0803100, 0803105 e 0803109).
À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COMPRASNET. Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 05/08/2020, às 10:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 0826974 e o código CRC 8EBA9E90.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0000612-36.2020.8.01.0000	0826974v19