04/09/2020	SEI/TJAC - 0845723 - Termo de Homologa��o

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Comissão Permanente de Licitação

Processo Administrativo nº	:	0001505-61.2019.8.01.0000	
Local	:	Rio Branco	
Unidade	:	CPL	
Requerente	:    Gerência de Qualidade de Vida - GEVID	
Requerido	:	Tribunal de Justiça do Estado do Acre	
Assunto	:	Formação de registro de preços para eventual aquisição de materiais médico, odontológico, fisioterápicos e clínico diversos para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, em especial o Centro Médico	

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 12/2020, de acordo com a Ata de Realização (doc. 0778638), Resultado por Fornecedor (doc. 0778639) e Termo de Adjudicação (doc. 0778640), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item as empresas:
DENTAL BÉLIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.043.808/0001-07, com valor global de R$ 1.660,99 (um mil seiscentos e sessenta reais e noventa e nove centavos) para os itens 76, 78, 86, 90, 91, 92, 123, 125, 133, 134, 137, 146, 147 e 149;
M. F. DE ALMEIDA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.021.932/0001-34, com valor global de R$ 4.794,05 (quatro mil setecentos e noventa e quatro reais e cinco centavos) para os itens 3, 31, 33, 34, 38, 64, 69 e 132;
DENTAL RONDÔNIA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.053.182/0001-55, com valor
global de R$ 40.931,40 (quarenta mil novecentos e trinta e um reais e quarenta centavos) para os itens 1, 2, 5 a 30, 32, 35 a 37, 39 a 53, 55, 57, 59 e 60, 63, 68, 72 a
75, 79 a 84, 87, 94 a 97, 121, 124, 138 a 144, 150 e 151, 156 a 158.
Foram fracassados os itens 4, 56, 58, 65, 66, 70, 77, 85, 88, 89, 93, 117, 122, 126, 131, 135, 145, 148, 159 e desertos os itens 54, 61, 67, 71, 98 a
100, 101 a 116, 118 a 120, 127 a 130, 136, 152 a 155.
Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada. À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COMPRASNET.
Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 04/09/2020, às 13:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 0845723 e o código CRC EDEEAAE8.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0001505-61.2019.8.01.0000	0845723v4

https://sei.tjac.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=889671&infra_sistema… 1/1