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Rio Branco-AC, terça-feira 8 de setembro de 2020.
ANO XXVIl Nº 6.671
À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 04/09/2020, às 13:48, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0006619-78.2019.8.01.0000
Local:Rio Branco Unidade:CPL
Requerente:Supervisão de Apoio Logístico às Unidades Jurisdicionais e Ad- ministrativas
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Aquisição de água mineral, sem gás, envasada em garrafões de plás- tico, retornáveis de 20 litros, para atender as Comarcas de Sena Madureira, Xapuri, Epitaciolândia e Assis Brasil

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 16/2020, de acordo com a Ata de Realização (doc. 0773650), Resultado por Fornecedor (doc. 0773652) e Termo de Adjudicação (doc. 0773654), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupo a empresa:
K & A COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 13.913.045/0001-07, com valor global de R$ 47.690,00 (quarenta e sete mil seiscentos e noventa reais), sendo R$ 12.440,00 (doze mil quatrocentos e qua- renta reais) para o grupo 1; R$ 6.440,00 (seis mil quatrocentos e quarenta re- ais) para o grupo 2; R$ 15.980,00 (quinze mil novecentos e oitenta reais) para o grupo 3 e R$ 12.830,00 (doze mil oitocentos e trinta reais) para o grupo 4. Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 04/09/2020, às 13:52, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0006618-93.2019.8.01.0000
Local:Rio Branco Unidade:CPL
Requerente:Diretoria Regional do Vale do Acre Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Aquisição de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plás- tico de 20 litros e vasilhame, para as Comarcas de Bujari, Capixaba, Porto Acre, Plácido de Castro, Senador Guiomard e Acrelândia, visando atender às necessidades deste Tribunal de Justiça do Estado do Acre

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 18/2020, de acordo com a Ata de Realização (doc. 0774222), Resultado por Fornecedor (doc. 0774223) e Termo de Adjudicação (doc. 0774224), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame lici)tatório, pelo critério de menor pre- ço por grupo as empresas:
AUGUSTO S. ARAÚJO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.511.061/0001-
37, com valor global de R$ 39.642,00 (trinta e nove mil seiscentos e quarenta e dois reais), sendo R$ 13.290,00 (treze mil duzentos e noventa reais) para o grupo 1 (Plácido de Castro); R$ 8.940,00 (oito mil novecentos e quarenta reais) para o grupo 2 (Capixaba); R$ 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta re- ais) para o grupo 3 (Porto Acre); R$ 7.668,00 (sete mil seiscentos e sessenta e oito reais) para o grupo 5 (Senador Guiomard) e R$ 5.004,00 (cinco mil quatro reais) para o grupo 6 (Acrelândia), nos termos da proposta (doc. 0774191); e
M. S. SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.172.177/0001-08, com valor global de R$ 7.515,00 (sete mil quinhentos e quinze reais) para o grupo 4, nos termos da proposta (doc. 0774217).
Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 04/09/2020, às 13:52, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0000996-96.2020.8.01.0000
Local:Rio Branco Unidade:CPL

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Requerente:Supervisão Regional Área de Transporte Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total para a frota de veículos deste Tribunal de Justiça, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), bem ainda com cobertura a terceiros (danos materiais e danos pessoais) aci- dentes pessoais por passageiros, com assistência 24 horas

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 38/2020, de acordo com a Ata de Realização (doc. 0830142) e Resultado por Fornecedor (doc. 0830144), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupo, a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 61.198.164/0001-60, com valor global de R$ 95.148,12 (noventa e cinco mil cento e quarenta e oito reais e doze centavos), sendo R$ 89.426,51 (oitenta e nove mil quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e um centavos) para o grupo 1 e R$ 5.721,61 (cinco mil setecentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos) para o grupo 2.
Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e por conta do julgamento do recurso administrativo interposto, com fulcro no art. 4º, XXI, da Lei n. 10.520/2002, ADJUDICA-SE o objeto do certame à em- presa vencedora e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 04/09/2020, às 13:50, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0007261-51.2019.8.01.0000
Local:Rio Branco Unidade:CPL
Requerente:Diretoria de Tecnologia da Informação Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Aquisição de material para interligação de fibra óptica onde funcionará
o Projeto Casa de Justiça e Cidadania na Cidade do Povo em Rio Branco - AC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 41/2020, de acordo com a Ata de Realização (doc. 0833931), Resultado por Fornecedor (doc. 0833933) e Termo de Adjudicação (doc. 0833936), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item a empresa ELETRA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA., inscri- ta no CNPJ sob o nº 01.804.159/0001-21, com valor global de R$ 15.642,00 (quinze mil seiscentos e quarenta e dois reais) para o item 1.
Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 04/09/2020, às 13:50, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0001175-30.2020.8.01.0000
Local:Rio Branco Unidade:CPL Requerente:Assessoria Militar
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Aquisição de veículo oficial sedan médio com proteção balística (blin- dado) para o Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DECISÃO

Trata-se de proposta de abertura da fase externa de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, com a finalidade de registrar preços visando à aquisição de veículo oficial sedan médio com proteção balística (blindado) para o Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
Nesse sentindo foi juntado o mapa de preços (doc. 0845438) e a minuta de edital (doc. 0775242) que traz a justificativa da aquisição no Termo de Refe- rência (doc. 0775939).
A Assessoria Jurídica, no que sua competência alcança, opina pela aprovação da minuta, desde que atendidas as recomendações constantes do Parecer ASJUR (doc. 0816623).
A Diretoria de Logística informa que as recomendações foram implementadas,
manifestando-se pela deflagração do certame (doc. 0845355).
Destarte, cumpridos os requisitos legais e ciente da necessidade da aquisição, AUTORIZA-SE a abertura do certame.