04/09/2020	SEI/TJAC - 0845645 - Termo de Homologa��o

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Comissão Permanente de Licitação

Processo Administrativo nº	:	0006618-93.2019.8.01.0000	
Local	:	Rio Branco	
Unidade	:	CPL	
Requerente	:    Diretoria Regional do Vale do Acre	
Requerido	:	Tribunal de Justiça do Estado do Acre	
Assunto	:	Aquisição de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 litros e vasilhame, para as Comarcas de Bujari, Capixaba, Porto Acre, Plácido de Castro, Senador Guiomard e Acrelândia, visando atender às necessidades deste Tribunal de Justiça do Estado do Acre	

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 18/2020, de acordo com a Ata de Realização (doc. 0774222), Resultado por Fornecedor (doc. 0774223) e Termo de Adjudicação (doc. 0774224), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame lici)tatório, pelo critério de menor preço por grupo as empresas:
AUGUSTO S. ARAÚJO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.511.061/0001-37, com valor global de R$ 39.642,00 (trinta e nove mil seiscentos e quarenta e dois reais), sendo R$ 13.290,00 (treze mil duzentos e noventa reais) para o grupo 1 (Plácido de Castro); R$ 8.940,00 (oito mil novecentos e quarenta reais) para o grupo 2 (Capixaba); R$ 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais) para o grupo 3 (Porto Acre); R$ 7.668,00 (sete mil seiscentos e sessenta e oito reais) para o grupo 5 (Senador Guiomard) e R$ 5.004,00 (cinco mil quatro reais) para o grupo 6 (Acrelândia), nos termos da proposta (doc. 0774191); e
M. S. SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.172.177/0001-08, com valor global de R$ 7.515,00 (sete mil quinhentos e quinze reais) para o grupo 4, nos termos da proposta (doc. 0774217).
Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada. À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COMPRASNET.
Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 04/09/2020, às 13:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 0845645 e o código CRC 504AAB66.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0006618-93.2019.8.01.0000	0845645v2

https://sei.tjac.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=889589&infra_sistema… 1/1