0009468-23.2019.8.01.0000
Estudos Preliminares para aquisição de equipamentos de áudio e vídeo

I - ANÁLISE DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO

1. SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	
Formação de registro de preços visando à aquisição de equipamentos de áudio, para atendimento das necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre.	

2. LEVANTAMENTO DAS SOLUÇÕES DISPONÍVEIS	
Solução 1	Valor	
Nome da Solução:	Futura e eventual aquisição de equipamentos de áudio, para atendimento das necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre.	R$ 7.336,27 (sete mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte e sete centavos).	
Descrição:	•	Fone de ouvido	
Fornecedor:	Conforme mapa de preços (0741307 e 0741242)	

3. ADERÊNCIA DAS SOLUÇÕES DISPONÍVEIS ÀS POLÍTICAS DO GOVERNO FEDERAL	
Requisito	Sim	Não	Não se Aplica	
A Solução encontra-se implantada em outro órgão ou entidade da Administração Pública?			X	
A Solução está disponível no Portal do Software Público Brasileiro?			X	
A Solução é um software livre ou software público?			X	
A Solução é aderente às políticas, premissas e especificações técnicas definidas pelos Padrões e- PING, e- MAG?			X	
A Solução é aderente às regulamentações da ICP-Brasil?			X	
A Solução é aderente às orientações, premissas e especificações técnicas e funcionais definidas no Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário (Moreq-Jus)?			X	

4. JUSTIFICATIVA DA SOLUÇÃO ESCOLHIDA	
4.1.	SOLUÇÃO	
Descrição:	Futura e eventual aquisição de equipamentos de áudio, para atendimento das necessidades do Poder Judiciário do Estado do
Acre.	
Id	Bens e Serviços	Valor Estimado
= Valor unitário x quantidade	
	•	Fone de ouvido – Características:
-	fone de ouvido tipo headset - microsoft lifechat lx-3000 com microfone), equivalente ou de melhor qualidade. (Acórdão TCU 2401/2006, 9.3.2).
-	Supressão de ruído;
-	Reprodução sonora com qualidade superior para música e voz;
-	Espuma protetora;
-	Controles de volume no próprio cabo;
-	Instalação com função plug & play;
-	Cor preta;
-	Controle de volume e do microfone integrado no cabo;
-	Comprimento do cabo mini-jack 3,5 mm (p2) ou USB 2.0 com no mínimo de 1,5 m, dimensões máximas de 16,2/17,8 cm (larg/alt);
-	Função fone de ouvido e função microfone em um único dispositivo;
-	Não deve requerer placa de som no computador ;
-	Estéreo (dois alto-falantes), com Tiara/Haste ajustável/Regulável, sobre a cabeça;
-	Protetor de ouvido almofadado;
-	Braço de microfone flexível com eixo ajustável; 17.15. Microfone unidirecional;
-	Escala de frequência para o alto-falante de 20 Hz a 20 kHz;
-	Escala de frequência para o microfone de 100 Hz a 8 kHz;
-	Compatibilidade	com	programas	de	mensagens instantâneas, como o Skype;
-	Compatível com Windows 7 ou superior e Distribuições Linux que utilizem kernel 2.6.x ou superior.
-	Garantia mínima de 12 (doze) meses.	R$ 82,43 x 89 =
R$ 7.336,27	
	Total.................................................................................	R$ 7.336,27	

Justificativa		
Alinhamento em relação às necessidades de negócio e requisitos tecnológicos	•	Contribuir para agilizar na realização de audiências e na melhoria da prestação de serviços aos jurisdicionados, promovendo economicidade para o Estado do Acre e ampliando a segurança dos magistrados e sociedade como um todo, para o alcance do objetivo faz necessário a realização de convênio.	
Identificação dos benefícios a serem alcançados com a solução escolhida em termos de eficácia, eficiência, economicidade e padronização	•	Melhoria superior na qualidade dos trabalhos em áudio e vídeo;
•	Substituição dos equipamentos que se encontram defasados;
•	Manutenção dos serviços do Poder Judiciário do Acre;
•	Instalação de novos equipamentos em salas de audiência e videoconferência que ainda não dispõem desta ferramenta.	
Relação entre a demanda prevista e a quantidade dos bens e/ou serviços a serem contratados	•	Cumprir o Plano de Continuidade de Serviços essenciais de TIC constante na Resolução 211/2015 do CNJ, conforme Cap. III, Seção I - Art. 10º - § 2º.
•	A aquisição de dará de forma eventual, atendendo as necessidades sob demanda.	

II - PLANO DE SUSTENTAÇÃO

1. INTRODUÇÃO	
O Plano de Sustentação visa garantir a infraestrutura das salas de audiências diversos serviços que são utilizados equipamentos de áudio nas diversas unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.	

2. RECURSOS NECESSÁRIOS À CONTINUIDADE DO NEGÓCIO DURANTE E APÓS A EXECUÇÃO DO CONTRATO	
2.1 Recursos Humanos	

ID	
Recurso	Necessidade de conhecimento	Ações para obtenção do Recurso
Responsável	

Equipe técnica do TJAC (DITEC)	•	Conhecimento técnico	na
instalação	dos equipamentos, acessórios		e softwares;
•	Conhecimento	A obtenção se dá através da abertura de um chamado através do GLPI. Após a abertura, será dado um prazo para resolução do incidente, garantindo, dessa
forma, a continuidade do	

		técnico		na configuração	dos equipamentos, acessórios			e softwares;
•	Conhecimento técnico	para	dar suporte ao uso do equipamento para sanar as diversas dúvidas		dos		da equipe de TI do
TJAC	serviço;	

3. ESTRATÉGIA DE CONTINUIDADE CONTRATUAL	
ID Solução 1	Evento	Ação de Contingência ou Preventiva	Responsáve l	
	Atraso na prestação de serviços pela CONTRATADA.	Aplicação das multas e sansões administrativos previstas em contrato.	
Gestor	do contrato	

4. NATUREZA DO OBJETO	
Trata-se de serviço enquadrado como bem comum nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, em virtude do fato de ser possível especificar o serviço e medir o desempenho da qualidade, usando parâmetros usuais de mercado.	

5. MODALIDADE/TIPO DE LICITAÇÃO	
Contração por registro de preço.	

IV - ANÁLISE DE RISCOS

1. INTRODUÇÃO	
O objetivo deste documento é proporcionar um artefato que possa prever o acontecimento de eventuais riscos, que podem afetar a programação do projeto ou a qualidade da documentação que estão sendo desenvolvidas. Este documento abordará uma estratégia para identificar se o risco está ocorrendo, e possui estratégia para minimizar o impacto do risco e um plano de contingência para lidar com o risco se isto
ocorrer.	

Risco	Dano	Ação Preventiva	Ações de Contingência	Respons ável	

Atraso na entrega do material	
Atrasar o reparo dos equipamentos	Acompanhar a execução do contrato e os prazos para execução do mesmo	

Aplicar as sanções previstas no contrato	
Gestor do contrato	

Material defeituoso	

Paralisação de serviços	
Conferência dos equipamentos recebidos pela área fim	Acionamento da garantia para reposição/substituição do material porventura defeituoso.	
Gestor do contrato	

V - CONCLUSÃO

PARECER	
Após a realização dos Estudos Técnicos Preliminares para uma futura e eventual aquisição de equipamentos para expansão da infraestrutura de armazenamento de dados do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
Opina-se pelo:
( X )Prosseguimento da contratação	( ) Arquivamento, conforme relatório em anexo.	

Integrante Técnico	Integrante Demandante	Integrante Administrativo	

Raimundo José da Costa Rodrigues DITEC
Fone: 3302-0360
E-mail: ditec@tjac.jus.br	

Rio Branco,
06 de dezembro de 2019