ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR	Código:	
		FOR-DILOG-002-xx (V.00)	

ORIGEM: Solicitação de aquisição nº 263 (0725029).

1.	OBJETO

Constitui objeto deste estudo a formação de registro de preços com vistas à futura e eventual aquisição de materiais diversos (eletro-eletrônico e consumíveis diversos) para atender as necessidades do tjac, conforme as especificações e os quantitativos descritos na solicitação de aquisição nº 263.

2.	NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO E JUSTIFICATIVA

A futura aquisição dos bens/materiais relacionados na solicitação de aquisição atenderá às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, pelo período de 12 (doze) meses a partir da assinatura das respectivas Atas de Registro de Preços, em vista da necessidade de instrumentalizar os espaços físicos das Unidades Judiciárias e administrativas, bem como da substituição de bens que por conta do tempo de uso se tornaram inservíveis.

As futuras aquisições atendem ao objetivo estratégico de "Propiciar um ambiente de Trabalho Motivador e Integrado" - P.E. 2015-2020, na medida em que dá a oportunidade de substituição dos bens sem condições de uso, mantendo e preservando a saúde e bem estar dos serventuários da Justiça e da sociedade. No mesmo sentido, e na busca de aplicação efetiva do Plano de Logística Sustentável do TJAC, imprescindível se faz a exigência de certificação IMMETRO e selo de eficiência energética PROCEL.

Registro de Preço: Optou-se pelo registro de preço em virtude da imprevisibilidade das demandas dos bens ao longo do ano o que inviabiliza qualquer pretensão de definição de quantitativos fixas. Desta forma o sistema de registro de preços vem como solução viável ao atendimento das demandas futuras, sem com isso, impactar no sistema orçamentário do exercício.

3.	DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO

Nome	Função	Lotação	
Hélio Oliveira de Carvalho	Gerente de Bens e Materiais	GEMAT	
Allexandra Macedo de S Oliveira	Supervisora	GEMAT	
Clemilson Laurentino dos Santos	Técnico Judiciário	GEMAT	

4.	NORMATIVOS QUE DISCIPLINAM OS SERVIÇOS OU A AQUISIÇÃO A SEREM CONTRATADOS, DE ACORDO COM A SUA NATUREZA:
Lei n. 8.666/93, Lei 10.520/2002, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 9.488/2018, Decreto Estadual nº 5.973/2010 e a IN SLTI/MPOG nº 05, Lei orçamentária 2020.

5.	ANÁLISE DA CONTRATAÇÃO

As contratações decorrentes do sistema de registro de preços, serão parceladas, de acordo com as demandas surgidas ao longo do ano e vinculadas a discricionaridade da Administração quanto ao momento oportuno de cada aquisição, bem como em estrita observância a disponibilidade orçamentária e financeira do Tribunal.

6.	ALINHAMENTO AO PLANO INSTITUCIONAL

Atendimento às necessidades dos servidores, colaboradores e usuários da Justiça indo ao encontro das necessidades do negócio, não apresentando conflito com o Planejamento Estratégico Institucional, PLS e Resoluções ou com objetivos organizacionais relacionados à gestão das aquisições e contratações.

7.	REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
	Requisitos de Habilitação
Tendo em vista que a natureza do objeto não exige maior especialidade do fornecedor, o Tribunal de Contas da União entende que os requisitos de habilitação podem ser os mínimos possíveis, conforme decisões abaixo:
No presente caso, a modalidade de licitação e o pregão, e, de acordo com o Decreto no 3.555/2000, art. 13, as exigências de habilitação devem seguir o disposto na Lei no 8.666/1993, ou seja, os requisitos devem obedecer, exclusivamente, ao disposto no art. 27 e seguintes da Lei de Licitações. De acordo com Marcal Justen Filho [Pregão: (Comentários a legislação do pregão comum e eletrônico). 3a Edição ver. e atual. De acordo com a Lei Federal no 10.520/2002 - São Paulo: Dialética, 2004. Págs. 35, 74 e 91-95.], o pregão, por tratar-se de aquisições de bens e serviços comuns, pressupõe uma necessária simplificação decorrente da ausência de especificidade do objeto licitado, devendo, como regra, ser desnecessária a qualificação técnica para aquisição desses bens e serviços. Neste sentido, o autor lembra que "restringir o cabimento do pregão ao fornecimento de bens e serviços comuns significa, em ultima analise, reconhecer a desnecessidade de requisitos de habilitação mais severos. Ou seja, não foi casual a reserva do pregão apenas para bens e serviços comuns. Como esses bens estão disponíveis no mercado, segundo tendências padronizadas, presume-se não apenas a desnecessidade de maior investigação acerca do objeto. Também se pode presumir que objetos comuns não demandam maior especialidade do fornecedor. Logo, os requisitos de habilitação podem ser os mínimos possíveis." (Acórdão TCU nº 1729/2008 - Plenário). É inconstitucional e ilegal o estabelecimento de exigências que restrinjam o caráter competitivo dos certames. (Acórdão TCU nº 539/2007 - Plenário). As exigências Editalicias devem limitar-se ao mínimo necessário para o cumprimento do objeto licitado, de modo a evitar a restrição ao caráter competitivo do certame. (Acórdão TCU nº 110/2007 - Plenário).

	Obrigações das partes
	Da contratante

	Receber e conferir os materiais com base no empenho e no processo licitatório;
	Fiscalizar, por meio da Supervisão de Recebimento de Material - SUPAR a execução do objeto contratual;
	Atestar os materiais recebidos, bem como sua nota fiscal/fatura;
	Efetuar o pagamento do valor constante na nota fiscal/fatura, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos contados da data final do período de adimplemento da parcela;
	Notificar o fornecedor registrado sobre eventuais atrasos na entrega dos materiais e/ou descumprimento de cláusulas previstas neste Termo de Referência, no Edital ou na Ata de Registro de Preços;
	Não receber os materiais dissonantes das especificações contidas neste Termo de Referência, no Edital ou na Ata de Registro de Preços;
	Devolver os materiais que, recebidos provisoriamente, apresentarem discrepância em relação às especificações contidas neste Termo de Referência, no Edital ou na Ata de Registro de Preços após a entrega/instalação;
	Aplicar ao fornecedor registrado as sanções administrativas regulamentares e contratuais cabíveis.
	Da contratada

	Efetuar a entrega dos bens em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela Administração, em estrita observância das especificações do Edital e da proposta, acompanhado da respectiva nota fiscal constando detalhadamente as indicações da marca, fabricante, modelo, tipo, procedência e prazo de garantia;
	Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do produto, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);
	O dever previsto no subitem anterior implica na obrigação de, a critério da Administração, substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, o produto com avarias ou defeitos;
7.2.2.4 Atender prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto da presente licitação;

	Comunicar à Administração, no prazo máximo de 05 (cinco) dias que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;
	Manter-se, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
	Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, exceto nas condições autorizadas no Termo de Referência ou na minuta de contrato;
	Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato.

	Requisitos Obrigacionais

	A fiscalização da contratação será exercida pela Supervisão de Recebimento de Material no Almoxarifado Regional, a qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração.

	A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em co- responsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.

	O fiscal do contrato anotará todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto deste Termo de Referência, indicando dia, mês e ano, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.
	A gestão da ARP – Ata de Registro de Preços será exercida pela Hélio Oliveira de Carvalho -Gerência de Bens e Materiais – GEMAT.
	O Gestor da ARP determinará o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.
	Recebimento e aceitação do objeto contratado
	Os bens serão recebidos:
a.	Os produtos serão entregues no Almoxarifado Regional do TJAC, no prazo de 30 dias, no horário das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, no seguinte endereço: Via Verde, Rua Tribunal de Justiça, s/n, cidade de Rio Branco/Acre – CEP. 69.920-193. Telefone: (68) 3302-0400.
b.	O recebimento do objeto desta licitação será condicionado à conferência, ao exame qualitativo e à aceitação final, obrigando-se a CONTRATADA a reparar, corrigir, substituir, no todo ou em parte, sanar os vícios, defeitos ou as incorreções porventura detectadas no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis para substituí-los, arcando com todas as depesas provenientes da substituição.
c.	Em conformidade com os artigos 73 a 76 da Lei nº 8.666/93, o objeto deste contrato será recebido da seguinte forma:
Provisoriamente, no ato da entrega, para efeito de posterior verificação da conformidade dos materiais com as especificações deste Termo de Referência;
Definitivamente, em até 05 (cinco) dias após o recebimento provisório, mediante atesto na nota fiscal/fatura, após a verificação da qualidade dos produtos e aceitação pelo fiscal deste instrumento convocatório;

8.	ESTIMATIVA DA CONTRATAÇÃO
O quantitativo estimado da contratação para atendimento das necessidades levou-se em consideração as demandas já ocorridas para os itens selecionados nos exercícios anteriores, o que de certa forma proporciona uma certa garantia ou

previsibilidade de que tais itens serão demandados em algum momento no futuro, seja por obsolescência dos equipamentos em uso, dano ou outro fator que impessa seu uso, conforme Tabela abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT.	

1	Conjunto lixeira coleta seletiva, material polietileno ou polipropileno alta densidade, contendo cinco lixeiras, capacidade 50 l, Suporte para fixações de 5 cestos com tampa com abertura vai e vem, aplicação coleta de lixo, material da estrutura em aço carbono, Sistema permite a remoção do cesto com facilidade, pois o cesto é removível do suporte de fixação através de encaixe. Altura aproximada de 1.20 metros.
Cores: Vermelho (Plástico), Azul (Papel), Amarelo (Metal) e Verde (Vidro), Cinza (Não reciclável)	

conj.	

10	

2	Contêiner 1200 litros para coleta seletiva de resíduos, com volume nominal de 1200 l, fabricado em conformidade com a NBR 13334, composto de corpo,tampa e rodízios, chapa de aço laminado fina a quente 14 (1,9 mm), reforço do pino da pega em chapa estrutural SAE 1020 de ¼” (6,35 mm), reforço dos rodízios em chapa estrutural SAE 1020 de 3/16” (4,35 mm), pino da pega em aço SAE 1020 Ø 1 ¼” (31,75 mm), 4 rodízios giratórios de aço carbono emborrachadasde 6” x 3”, pintura em fundo óxido e acabamento em base sintética. Inscrição na cor branca, pintada na parte frontal, com a logo e a sigla da instituição demandante e a indicação "COLETA SELETIVA". Dimensões (mm): 1180 x 1955 x 990. Capacidade mínima de carga: 700 kg. Cores: verde, amarela, vermelha e azul. As dimensões das inscrições e da logo da instituição demandante nos contêineres serão detalhadas na Ordem de
Fornecimento.	

Unid	

16	

3	Contêineres para coleta de resíduos, com volume nominal de 1.000 litros, fabricado de acordo com as normas din/en 840-4, composto de corpo, tampa e rodas. com corpo e tampa confeccionados em material hdpe (polietileno de alta densidade) 100% virgem com proteção antioxidante e anti uv 8 (proteção anti uv classe 8) nas cores amarelo, vermelho, azul, marrom, cinza, preto, verde e branco. com munhão para basculamento lateral, com 4 rodízios giratórios, sendo 2 com freio de estacionamento, rodas em borracha maciça, garfos de fixação em aço, com tratamento anti-corrosão, com saída inferior para escoamento de água de lavagem e com pedal para abertura da tampa, em aço, com tratamento anti-corrosão. dimensões aproximadas de 1.400x1.350x 1.000mm. As dimensões das inscrições e da logo da instituição demandante nos contêineres serão detalhadas na Ordem de
Fornecimento.	

Unid	

10	

4	Impressora térmica, velocidade impressão mínima mm/s250, resolução de 200dpi ou superior, conexão mínima usb, dimensão aproximada da bobina: Largura: 57 a 60 mm; comprimento da bobina: 30m; guilhotina corte automático, sensores para Abertura de Tampa, Fim de Papel, Próximo do Fim do Papel, Temperatura da Cabeça de Impressão, cor
preta.	

unid	

50	

5	TV 32", HD, tipo smart tv LED, com conversor digital integrado, bivolt,
conectividade mínima 2 HDMI 1 USB, Wi-Fi, frequencia 60Hz -cor Preta, áudio 10w rms. Garantia 12 meses.	
unid	
5	

6	TV 43", Full HD4, tipo smart tv LED, com conversor digital integrado, bivolt, conectividade mínima 2 HDMI 2 USB e Wi-Fi, cor preta. Áudio
20 W (RMS), resolução FULL HD, Taxa de Atualização 60Hz, garantia 12 Meses.	
unid	
5	
7	TV 50", 4K, tipo smart tv LED, com conversor digital integrado, bivolt, conectividade mínima 2 HDMI 2 USB e Wi-Fi, cor preta. Áudio	unid	5	

	5W+5W (8ohms, 1kHz, 10% THD, 127V), resolução Ultra HD 4K
(3840x2160), garantia 12 Meses.			

8	TV 58", ultra HD 4K, tipo smart tv LED, com conversor digital integrado, bivolt, conectividade mínima 3 HDMI 2 USB e Wi-Fi, cor preta. Taxa de Atualização com Tecnologia 120Hz, recursos de áudio Dolby digital, potência de 20w rms, resolução 3840x2160. Garantia 12
meses.	
unid	
3	

9	TV 65", ultra HD 4K, tipo smart tv LED, com conversor digital integrado, bivolt, conectividade mínima 3 HDMI 2 USB e Wi-Fi, cor preta. Taxa de Atualização com Tecnologia 120Hz, recursos de áudio Dolby digital, potência de 20w rms, resolução 3840x2160. Garantia 12
meses	
Unid	
3	

10	Filmadora portátil Full HD (1920 x 1080) 3CMOS Formato de gravação (vídeo) XAVC S HD MPEG4-AVC/H264 4:2:0 de perfil longo AVCHD: Formato compatível MPEG-4 AVC/H.264 AVCHD 2.0 DV Formato de gravação (áudio) XAVC S HD: PCM Linear de 2 canais, 16 bits, 48 kHz AVCHD: PCM Linear de 2 canais, 16 bits, 48 kHz/Dolby® Digital de 2
canais, 16 bits, 48 kHz DV: PCM Linear de 2 canais, 16 bits, 48 kHz Taxa de zoom 20x (óptico), 40x (Clear Image Zoom), servo/manual Distância focal f=4.1 - 82,0 mm equivalente a f=28.8 - 576 mm em lentes de 35 mm (16:9) equivalente a f=35.2 - 705 mm em lentes de 35 mm (4:3) Íris F1.6 (amplo) - F3.4 (teleobjetiva) com seleção automática/manual Foco AF/MF selecionável, 10 mm a (Abertura), 800 mm a (Tele) Entrada de áudio 3 pinos tipo XLR (fêmea) (x2), line/mic/mic +48 V selecionável Saída de vídeo BNC (×1), Composto 1,0Vp-p, 75 Saída de áudio Miniconector estéreo (x1) Saída SDI Tipo BNC (x1), SD/HD/3G(Nível-B). Garantia 12 meses. Marca e modelo referência similar ou superior Sony Hxr-nx5r.	

Unid	

2	

11	Câmera Fotográfica com Lente 18-140mm f/3.5-5.6G ED VR de formato DX; resolução 24,1MP, Zoom óptico 7.8 X; grava em resolução até 1080p Full HD e suportada até 60 fps, Flash incorporado; Controle de exposição com sensibilidade ISO, Auto, 100-12800 (Modo Estendido: 50-51200); Obturador Tipo: Velocidade Eletrônica e Mecânica : 30 - 1/4000 Segundo, Modo Bulbo; Controle remoto ML-L3, MC-DC2, WR- T10, WR-R10, WR-R1 (Opcional); com bloqueio do espelho; método de medição de matriz de cores 3D, medição média ponderada no centro, medição pontual e pontual ponderada; modos de exposição de prioridade de abertura, manual, automático programado, prioridade do obturador, faixa de medição: EV 0.0 - EV 20.0 e compensação: -5 EV a +5 EV (em etapas de 1/3 ou 1/2 EV); Modos do balanço de brancos: auto, nublado, temperatura de cor, luz solar direta, flash, fluorescente, incandescente, manual predefinido, sombra. Marca e modelo referência similar ou
superior Nikon DSLR D7200. Garantia 12 meses.	

Unid	

2	

12	Placa de Captura de Vídeo, Entradas de Vídeo Analógico Conexões independentes para componente, composto e S-Video; Saídas de Vídeo Analógico Conexões independentes para componente, composto e S- Video; Entradas de Áudio Analógico 2x canais de áudio Rca HiFi em 24 bits; Saídas de Áudio Analógico 2x canais de áudio Rca HiFi em 24 bits; Entradas de Vídeo HDMI 1x conector HDMI tipo A; Saídas de Vídeo HDMI 1x conector HDMI tipo A; Entradas de Áudio HDMI 8 canais; Saídas de Áudio HDMI 8 canais; Interface de Computador Usb 3.0; Fonte de Alimentação pela USB.. Equipamento similar ou de qualidade
superior a(o) Blackmagic Intensity Shuttle USB. Garantia 12 meses.	

Unid	

2	
13	Leitor de código de barras, com Flash ROM Mínimo de 512 KB RAM Mínimo de 96 KB Leitura com infravermelho com sinal sonoro Bateria recarregável Tecla programável Cabo USB Duração da bateria com, pelo menos 08:00hs Capacidade de transmitir as coletas por bluetooth para aparelho celular, tablet ou notebook Mínimo de 1.000 scans Máximo de	Unid	5	

	10 metros de cobertura bruetooth Alça de pulso Resistente a quedas.
Garantia 12 meses.			

14	Caixa de som ativa Usb/Sd. Especificaçõeses técnicas: Amplificador interno com PotÍncia de 150W RMS Woofer de 10" e Tweeter drive de titânio de 1"; Funções: volume, Bass, Echo e controle de volume de microfone independente; Corpo injetado de alta resistÍncia, design moderno e pode ser montada em suporte; Sistema Bass-Reflex de 02 vias; Woofer de 10"; Corneta com drive de tit‚nio de 1"; Entrada USB; Potência 150W RMS; Imped‚ncia de 8 Ohms; Divisor de frequÍncia corte em 3,5 KHz; Resposta de FrequÍncia 50Hz ñ 20KHz; 115V/230V ñ 50/60KHz. Equipamento similar ou de qualidade superior a marca CSR
2500A. Garantia do fornecedor: 12 Meses.	

Unid	

10	

15	Central PABX hibrida Para 06 (seis) linhas analógicas, 32 (trinta e dois) ramais analógicos e 30 linhas digitais E1. A central deverá ser fornecida com todas as placas / módulos adicionais necessários para atender a demanda imediata das 06 (seis) linhas analógicas, os 32 (trinta e dois) ramais analógicos e 30 linhas digitais E1; Adicional: 01 (uma) Placa E1 para 30 (trinta) linhas digitais. Atendimento automático, identificação de chamadas, chamada em espera, música de espera (interna e externa); Sinalização: Analógica Decádico (DC/pulso) e Multifrequencial (MF/tom); Permitir fidelização das chamadas originadas para uma determinada operadora pré programada; Permitir realização de conferência; Permitir configurar siga-me externo; Permitir rechamada interna e externa; Permitir criação de grupos de ramais; Permitir criação de senha para os ramais; Proteção de programação: memória não volátil e bateria; Toques diferenciados para chamadas internas e para chamadas externas; Proteção elétrica: Nos troncos, ramais e alimentação AC, contra transientes e oscilações de rede elétrica; Alimentação: AC 100 a 240 Volts, 50/60Hz, ajuste de tensão automática; Temperatura de operação no mínimo entre 10¨C e 40¨C. Equipamento similar ou de qualidade superior a Intelbrás Impacta 68 I. Garantia do fornecedor: 12 Meses.	

unid	

1	

16	Caixa de som passiva Usb/Sd. Especificaçõeses técnicas: Sistema Bass- Reflex, Potência de 150W RMS, Woofer de 10" e Tweeter drive de titânio de 1"; Impedância: 8 Ohms, Corpo injetado de alta resistência, design moderno e pode ser montada em suporte; Entrada USB; Potência 150W RMS; Imped‚ncia de 8 Ohms; Divisor de frequência corte em 3,5 KHz; Resposta de FrequÍncia 45Hz ñ 20KHz; 115V/230V ñ 50/60KHz. Equipamento similar ou de qualidade superior a marca CSR 2500.
Garantia do fornecedor: 12 Meses.	

unid	

10	

17	PEDESTAL PARA CAIXA DE SOM, (GMTOP) fabricado em aço carbono, encaixe padrão de mercado, pintura eletrostática, tubo de 1 pol 1/4, cor preta, 4 níveis de altura, altura máxima 1,50m e altura mínima 1,10m, altura fechado 1,05m, peso aproximado de 3 kilos e suporta até 70kg.	

unid	

10	

18	Projetor Multimídia (Data show), lumens na faixa de 3.200 a 3.600, SVGA, Interface: USB: 1x (Mini-B), Vídeo composto: 1x, VGA: 2x, Entrada de Áudio: 1x, 1x, HDMI: x e saída de áudio; Resolução: Nativa: 800 x 600; Emissão de Luz : 3.200, zoom digital 1.35 a 2x, Relação de contraste 15.000 :1 a 20.000: 1, voltagem: 100 ~ 240V (bivolt). Garantia 1 ano. Equipamento similar ou de qualidade superior a Marcas: Epson S31/ Acer P1150, Dell P318S.	

unid	

7	
19	Telão de Projeção Retrátil com Tripé 200x200 Projetor Manual	unid	10	

	Tela retrátil com tripé 200x200cm –enrolamento automático por sistema de mola com parada multiponto;
Pintura com tinta Epóxi de alta resistência na cor preta(padrão); Tripé telescópico com ajuste de altura por gatilho de acionamento suave( altura de até 2,80m);
Estrutura sólida e muito leve, 100% em alumínio, evitando corrosão, oxidação e desgaste por ação do tempo.
Tecido de projeção MATT WHITE próprio para projeção com ganho de brilho.
Garantia 2(dois) anos on-site			

20	Nobreak de 1.200va bivolt: Entrada 115/127V~ ou 220V~ e saída 115V~s com, no mínimo, 4 tomadas de saídas, Filtro de
linha, Estabilizador interno com 4 estágios de regulação, Porta fusível externo, True RMS, Battery Saver. Equipamento similar ou de qualidade superior a: Marca: SMS - Modelo: 27392. Garantia do fornecedor: 12 Meses.	

unid	

25	

21	Escada Extensível 4 em 1 2 x 10 Degraus em Alumínio. Capacidade: 120 Kg e alcançando até 5,60 metros quando estendida. Proporciona 4 formas de uso: aberta, estendida, encosto cônica e encosto paralela.	
unid	
2	

22	Escada de Alumínio de 7 degraus, Fabricada em alumínio com peças plásticas em polipropileno, Estrutura em tubo retangular, Pés e degraus antiderrapantes, Equipada com fita de segurança, Dobrável, Capacidade de peso: 120Kg. Dimensões aproximadas: Altura: 1,82m, Largura: 51cm.	

unid	

5	

23	Trena Longa Aberta, confeccionada em fibra de vidro, Comprimento - 50m / 165ft, largura - 13. Resistente a quedas e com sistema que recolhe a fita rapidamente. Material não condutor e Caixa plástica em ABS de
alta resistência.	
Unid	
5	

24	Bateria 12v 5AH Chumbo ácida regulada por válvula,para Nobreak, com tensão de 12V e corrente de 5Ah, regulada por válvulas (VRLA).
Conector tipo terminal Faston F187 com posição D. Resistente a elevadas taxas de descarga, operando em larga faixa de temperatura e em várias posições. Resistência Interna: 21 mΩ (Plena Carga a 25 C).
Corrente de Curto Circuito: 100.0 A. Corrente Máxima de Descarga (A/5s): 50.0 A. Capacidade nominal: 20 horas. Adotar logística reversa.	

Unid	

200	

25	Bateria 12V 7AH - bateria de chumbo-acido para uso em nobreak com tensão de 12V e corrente de 7Ah, regulada por válvulas (VRLA), tornando menor a tensão de carga. Conector tipo terminal Faston F187 com posição D. Resistente a elevadas taxas de descarga, operando em larga faixa de temperatura e em várias posições. Resistência Interna: 24 mΩ (Plena Carga a 25 C). Corrente de Curto Circuito: 130.0 A. Corrente Máxima de Descarga (A/5s): 65.0 A. Capacidade nominal: 20 horas.
Adotar logística reversa.	

unid	

800	

26	Bateria selada, 12V 17 HA. Bateria de chumbo-acido regulada por válvulas (VRLA) para uso em nobreak com tensão de 12V e corrente de 17Ah, Conector tipo B1/B3-L. Resistente a elevadas taxas de descarga, operando em larga faixa de temperatura e em várias posições.
Resistência Interna: 16 mΩ (Plena Carga a 25 C). Corrente máxima descarga: 230 A. Corrente . Capacidade nominal: 20 horas. Adotar logística reversa.	

Unid	

300	

27	Bateria alcalina 9v, proteção anti vazamento, conforme normativos do
INMETRO/CONAMA, BT. Ideal para: Microfone ; Brinquedo ; Instrumento Musical, blister com uma unidade.	
Unid	
300	
28	CANECA - Caneca de cerâmica 325ml, na cor branca, impressão	Unid	2000	

	modelo faixa, cobrindo todo o corpo da caneca em policromia, conforme arte fornecida pelo órgão. Dimensões Aproximadas: 9,5cm de altura;
7,7cm de diâmetro; 324g de peso			

29	CANECA, - Caneca ECOLOGICA redonda 380 ml,em fibra de coco, personalização em cromia de 1 lado gravação, acompanha colher no
mesmo material, embalagem individual de papel celofane.	
Unid	
2000	

30	Bobina papel impressora, tipo papel térmico, branco, Medidas: 80mm x 80m, aplicação impressora térmica não fiscal, características adicionais
uma via, Gramatura: 48g, Largura do rolo interno: 13mm.	
unid	
200	

31	Bobina papel impressora, tipo papel térmico, branco, comprimento 30 m, largura 57 mm, aplicação impressora térmica não fiscal, características
adicionais uma via, Gramatura: 55 g/m² .	
unid	
400	

32	Lâmpada LED tubular T8 leitosa, 120cm, 18W, 6000K Bivolt, luminosidade: 900 ~ 1300 Lumens. Durabilidade: 50,000 à 80,000 hs.
Não emite UV (Ultravioleta) e IR (Infra Vermelho). Garantioa 1 ano.	
unid	
800	

33	Lâmpada LED tubular T8 leitosa, 60cm, 9W, 6000K Bivolt, Durabilidade aproximadamente de 50,000h. Não emite UV (Ultravioleta)
e IR (Infra Vermelho). Garantioa 1 ano.	
unid	
1800	

34	Lâmpada LED tubular T5 leitosa, 550cm, 9W, 6500K Bivolt, Durabilidade aproximadamente de 25,000h. Não emite UV (Ultravioleta)
e IR (Infra Vermelho). Garantioa 1 ano.	
Unid	
1000	
35	Lâmpada LED Bulbo 12W, Residencial, Branco Frio 6.000K, Bivolt,
base E27, vida útil 30000h. Garantioa 1 ano.	Unid	500	
36	Lâmpada LED milho 12W, modelo 3U, residencial, Branco Frio 6.000K, Bivolt, base E27, vida útil 35000h. Garantioa 1 ano.	Unid	500	
37	Lâmpada LED dicroica, E27, 5w, Branco Frio 6.400K, Bivolt, base E27.
Garantioa 1 ano.	Unid	300	
38	Lâmpada Halógena bipino 50/60W 127V, Cor: clara, 2000 h. Garantioa 1
ano.	Unid	200	
39	Papelão para encadernação, Nº 60 espessura, 1,9 formato 80X100 cor:
cinza, pacote com 5 folhas	pct	20	

40	Campanhia digital sem fio, Características:fácil de instalar, sem fiação necessária, posição de instalação livre.Controle Remoto alcance de até 150m em campo aberto, design anti-interferência, redução de tensão elétrica, tornando-a segura, desempenho à prova 'água. Indicador Led nível Bateria , Especificações do Material: Plástico,tensão de alimentação de 110-220 V. Equipamento similar ou de qualidade
superior a Yiroka.	

unid	

05	

41	Quadro magnético 120x90 branco, confeccionado em MDF 9 mm, sobreposto de chapa metálica e laminado melamínico branco, Moldura
em alumínio anodizado, Fixação invisível em PS, Acompanha kit para instalação e suporte para marcador e apagador.	
unid	
10	
42	Carregador de pilhas AA para 4 unidades. Equipamento similar ou de
qualidade superior a marca Sony.	unid	10	
43	Pilha recarregável AA, 1,5v, 3800ah	unid	10	
44	Cartão microSD 64GB, ultra com adaptador, classe 10.	unid	10	
45	Flash para câmera fotográfica profissional, Marca e modelo referência
similar ou superior Nikkor Speedligth AF SB-700.	unid	02	
46	Iluminador de LED para fotografia profissional, Marca e modelo
referência similar ou superior: Greika TL-160	unid	02	
47	Microfone para câmera fotográfica Nikon / Canon / Pentax Dslr	unid	02	

	Da metodologia aplicada às quantidades estimadas
A metodologia aplicada para calcular o quantitativo proposto foi a realização da média aritmética simples dos consumos das contratações de anos anteriores, pela espectativa de vida útil dos bens atualmente em operação e também pela possibilidade de danos decorrente do uso, descargas elétricas, etc.

9.	ESTIMATIVA DE PREÇOS
As pesquisas de preços em diversos fornecedores foram necessárias para cálculo da média dos preços, que será utilizada como preço referencial.

	Mapa de preços

Considerando tratar-se de muitos ítens, o mapa de preços foi confeccionado separadamente e está contido no evento 0761816.

	Valor estimado da contratação

De acordo com o Mapa de Preços, produzido a partir de pesquisa de mercado e utilização da Plataforma Banco de Preços, a presente contratação está estimada em R$ 479.398,41 (quatrocentos e setenta e nove mil trezentos e noventa e oito reais e quarenta e um centavos)

	Metodologia aplicada à pesquisa de preços
De acordo com a Instrução Normativa nº 5, de 27 de junho de 2014, alterada pela Instrução Normativa nº 3, de 20 de abril de 2017, as quais dispõem sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, a pesquisa de preços:
Art. 2º A pesquisa de preços será realizada mediante a utilização dos seguintes parâmetros:
I	- Painel de Preços disponível no endereço eletrônico http://paineldeprecos.planejamento.gov.br;
II	- contratações similares de outros entes públicos, em execução ou concluídos nos 180 (cento e oitenta) dias anteriores à data da pesquisa de preços;
III	- pesquisa publicada em mídia especializada, sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, desde que contenha a data e hora de acesso;
IV	- pesquisa com os fornecedores, desde que as datas das pesquisas não se diferenciem em mais de 180 (cento e oitenta) dias.
§1º Os parâmetros previstos nos incisos deste artigo poderão ser utilizados de forma combinada ou não, devendo ser priorizados os previstos nos incisos I e II e demonstrado no processo administrativo a metodologia utilizada para obtenção do preço de referência.
§2º Serão utilizados, como metodologia para obtenção do preço de referência para a contratação, a média, a mediana ou o menor dos valores obtidos na pesquisa de preços, desde que o cálculo incida sobre um conjunto de três ou mais preços, oriundos de um ou mais dos parâmetros adotados neste artigo, desconsiderados os valores inexequíveis e os excessivamente elevados.
Os preços pesquisados foram obtidos através de coletas no mercado local, eventos ....

10.	RESULTADOS PRETENDIDOS

Pretende-se com a formação do registro de preços, obter um mecanismo ágil e seguro para realização de futuras aquisições de forma parcelada e eventual sem comprometimento da execução orçamentária.

11.	JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO
Tendo em vista tratar-se de registro de preços, cujo mecanismo de contratação é eventual e de forma parcela, a opção pelo parcelamento do objeto não se faz necessária.

12.	PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE DO ÓRGÃO
Não serão necessárias quaisquer adequações, quer seja logística, infraestrutura, pessoal, procedimental ou regimental.

13.	DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE
Com base nas informações levantadas ao longo do estudo preliminar, bem como nos registros dos contratos anteriores, e considerando que o fornecimento eventual e de acordo com as reais necessidades do Poder Judiciário, a equipe de planejamento julga como procedente e viável a presente demanda, devendo-se dar prosseguimento ao processo de contratação.

Documento assinado eletronicamente por Allexandra Macedo de Souza Oliveira, Supervisor Administrativo, em 23/03/2020, às 10:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Clemilson Laurentino dos Santos, Técnico Judiciário, em 23/03/2020, às 11:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Helio Oliveira de Carvalho, Gerente, em 23/03/2020, às 11:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 0762994 e o código CRC 469E264D.

0008786-68.2019.8.01.0000	0762994v4