Solicitação de Aquisição Via ARP	Código:	
		FOR-DILOG-001-01 (v.01)	

SOLICITAÇÃO Nº: 263	
Objeto da Compra/Contração	
Material de Consumo (x )	Material Permanente ( )	Serviço ( )	

Solicitante	
Unidade solicitante: GEMAT	
Responsável pela solicitação: Hélio	
Telefone(s): 3302-0346	E-mail: gemat@tjac.jus.br	

Descrição do Objeto

Constitui objeto desta solicitação a realização de estudos preliminares visando a formação de registro de preços com vistas à futura e eventual aquisição de materiais copa e cozinha para o TJAC, conforme especificações e quantitativos contidos abaixo.	

Justificativa da aquisição	
A formação de registro de preços para aquisição futura dos materiais acima elencados, faz-se necessária em razão do vencimento das ARP´s provenientes do Pregão Eletrônico
/SRP nº 09/2019 nos próximos 5 meses.

Ressalte-se que a inclusão de materiais de limpeza no referido pregão se dá em virtude da inexistência de contratos de conservação e limpesa em algumas Comarcas do Interior do Estado, como por exemplo Santa Rosa do Purus e Marechal Thaumaturgo, tornando-se imprescindível a aquisição dos mesmos para asseio das Unidades Judiciárias em questão.

Assim, considerando que os procedimentos licitatórios duram em média três meses para serem concluídos, faz-se necessário a instrução do presente feito de modo a garantir a
consituidade do abastecimento do almoxarifado regional e consequente atendimento as demandas das unidades administrativas e judiciárias da capital e interior.

As aquisições atendem ao objetivo estratégico de "Propiciar um ambiente de Trabalho Motivador e Integrado" - P.E. 2015-2020, na medida em que dá a oportunidade de substituição dos bens sem condições de uso, mantendo e preservando a saúde e bem estar dos serventuários da Justiça e da sociedade.

Registro de Preço: Optou-se pelo registro de preço em virtude da imprevisibilidade das demandas dos bens ao longo do ano o que inviabiliza qualquer pretensão de definição de quantitativos fixos para contratações.

Os MATERIAIS a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto n° 3.555, de 2000, e do Decreto 5.450, de 2005.	

Descrição do Objeto

Constitui objeto desta solicitação a realização de estudos preliminares visando a formação de registro de preços com vistas à futura e eventual aquisição de materiais copa e cozinha para o TJAC, conforme especificações e quantitativos contidos abaixo.	

Local de
consumo ou aplicação dos serviços	O fornecimento será efetuado de acordo com a necessidade do TJAC, com prazo de
entrega de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho ou da assinatura do instrumento de contrato, se for o caso.

Os bens deverão ser entregues no Almoxarifado regional, no endereço Rua Tribunal de
Justiça, s/n. Via Verde, 69.920-193 - Rio Branco-AC - (68) 3302-0400, no horário das 08 horas às 17 horas.	

Detalhamento do Objeto:

a)	Material para copa/cozinha.

Item	Descrição do material	Unidade	Quantidade	
1	Bandeja de aço inox, redonda, espessura de no mínimo 0,6 mm, com diâmetro aproximado de 35 cm.	Unid	05	
2	Bandeja de aço inox, retangular, espessura de no mínimo 0,6 mm, medindo aproximadamente 45cm x 30cm.	Unid.	05	
3	Coador de café de flanela cabo de madeira tamanho – G	Unid.	50	
4	Coador de café de flanela cabo de madeira tamanho – M	Unid.	50	
5	Coador de café de flanela cabo de madeira tamanho – P	Unid.	15	
6	Colher industrial em nylon concava, 45cm de comprimento. Medida útil da colher aproximadamente 7cm, cor branca.	Unid	25	
7	Colher de café, em aço inox – material corpo aço inoxidável, material cabo aço inoxidável, tipo café.	Unid.	60	
8	Colher de chá, em aço inox – material corpo aço inoxidável, material cabo aço inoxidável, tipo chá.	Unid.	120	

9	Colher de mesa, totalmente feitos em aço inox e altamente duráveis. - peças com detalhes em alto relevo, acabamento em brilho.	
Unid	
60	
10	Copo de vidro transparente, p/suco/água, 121,5 MM / 74 MM, capacidade 340 ml.	Unid	300	

11	Copo descartável de poliestireno, não tóxico, não reciclado p/ água, pct. c/100 unid. cap. 180ml. O produto deverá atender a Norma ABNT/NBR 14865.	
Pct	
5.000	
12	Copo Descartável p/ Café 80 ml, pct. c/ 100 unid., produzido conforme ABNT/NBR Nº. 14865, Massa mínima 1,40g.	Pct	1.000	
13	Desodorizador de ar, frasco com no mínimo 400ml, spray, validade mínima de 1 ano, a contar da entrega.	Unid.	100	
14	Detergente líquido neutro, frasco com mínimo de 500 mL.	Unid	100	

15	Faca de cozinha Lâmina em aço inox de 06 polegadas com fio liso. Cabo de polipropileno injetado diretamente sobre a espiga da lâmina.	
Unid.	
10	

16	Faca de cozinha Lâmina em aço inox de 10 polegadas com fio liso. Cabo de polipropileno injetado diretamente sobre a espiga da lâmina.	
Unid.	
5	

17	Faca de mesa totalmente temperada em aço inox, que garante maior durabilidade no fio de corte e maior resistência à corrosão, acabamento em alto brilho, com detalhes no cabo.	
Unid.	
120	

18	Garfo de mesa com dentes longos, totalmente feitos em aço inox e altamente duráveis. - peças com detalhes em alto relevo, acabamento em brilho.	
Unid.	
120	
19	Garrafa térmica tipo pressão, em aço inox, dupla parede, capacidade de 2,2/2,5 litros. Tampa em polipropileno removível que facilita a limpeza, com alças reforçadas. Extração por Bombeamento	Unid	100	
20	Garrafa térmica Pressão, Corpo em Plástico Polipropileno, capacidade para 1 litro. Com alça pegador, cor Preto.	Unid.	200	
21	Guardanapo de papel de alta qualidade, folhas duplas, 100% de fibras naturais, Golfado de alta absorção, tamanho mínimo de 24 cm x 22 cm, pacote com 50 unidades.	Pct	2.000	

22	Jarra de vidro incolor, retangular, com tampa, capacidade de 2,0 L, espessura mínima de 0,6 mm.	Unid	50	
23	Pano de prato, atoalhado, 100% algodão, medindo 42 x 75 cm.	Unid	400	
24	Papel toalha de cozinha, picotado, tamanho mínimo de 20 cm x 22 cm +ou- 3cm, rolo com 60 toalhas, pacote com 2 rolos.	Pct.	700	
25	Prato fundo para refeições em louça fina, Dimensões aproximadas: 22 x 3,2 cm (diâmetro x altura).	Unid.	60	
26	Prato raso para refeições em louça fina, Diâmetro Aproximado: 22,50 cm.	Unid.	60	
27	Tábua de corte de polietileno na cor branca Dimensões: 33 X 21,5 X 1,5 cm.	Unid	10	
28	Xícara p/café em porcelana, c/pires, cor branca lisa, tamanho médio.	Unid.	120	
29	Xícara para chá em porcelana cor branca c/ pires de 14,3 cm, capacidade 200 ml.	Unid.	120	
30	Dispenser para copo descartável de 150 á 200 ml, possui corpo fechado e transparente com tampo superior. Na base, dispositivo tipo catraca para liberação do copo. (água)	Unid	30	
31	Dispenser para copo descartável de 50 á 80 ml (café), possui corpo fechado e transparente com tampo superior.	Unid	30	

b)	Material de limpeza

Item	Descrição do material	Unidade	Quantidade	
32	Água sanitária, frasco com 5L. Marca e modelo referência similar ou superior a Ypê	Unid	30	
33	Álcool Gel 65º INPM frasco com 500 ml.	Unid	200	
34	Álcool etílico hidratado 70 INPM, embalagem de 1 litro.	Unid	300	
35	Balde plástico resistente com aro em metal galvanizado, capacidade mínima para 20 litros.	Unid	50	
36	Cera líquida incolor para piso de alto trânsito. Frasco de plástico contendo 750ml. Marca e modelo referência similar ou superior a Brilho fácil.	Unid	50	

37	Cesto p/ papéis em fibra reciclável, com bordas em plástico, altura 35 cm, diâmetro da base 23 cm, diâmetro da boca 31 cm, formato em cone, cores marfim, cinza e preto.	
Unid	
25	
38	Desinfetante/limpador perfumado, lavanda ou eucalípito, em embalagem de 2 litros.	Unid	100	

39	Esponja dupla face para limpeza pesada e leve, embalagem contendo 3 unidades, sendo uma face em espuma e outra face sintética com mineral abrasivo, medindo 09x6cm	
pct	
100	
40	Flanela para limpeza, amarela, tamanho mínimo de 30 cm x 40 cm + ou - 3cm.	Unid	500	

41	Inseticida aerosol, multi inseticida eficiente para matar mosquitos pernilongos, muriçocas,
carapanãs, moscas, baratas, aranhas e pulgas. Inseticida à base de água, conteúdo de 270/300 ml. Marca e modelo referência similar ou superior a SBP.	
Unid	
100	

42	Lustra móveis, acondicionado em frasco plástico de 500ml, fragância lavanda, contendo ceras, silicone, emulsificantes, espessante, conservante.	
Unid	
50	
43	luva de latex (borracha natural), anatômicas, cano longo, tamanho P, M e G.	Par	40	

44	Pano alvejado grosso (+- 190gr) em algodão, tipo saco de chão, para limpeza de pisos, tamanho mínimo de 40 cm x 70 cm +ou- 3 cm.	
Unid.	
100	
45	Papel Higiênico, folhas duplas, tamanho mínimo de 30 m X 10 cm, pacote com 4 rolos. Marca e modelo referência similar ou superior a Personal kilométrico VIP.	Pct	300	

46	
Porta Papel Higiênico, fixação parede por parafuso, fabricado em aço cromado.	
Unid	
15	
47	Rodo para limpeza, cabo plastificado de madeira enroscável, tamanho mínimo de 40cm + ou - 2cm	Unid	40	
48	Sabão em barra perfumado, azul, pacote com 5 barras de 200g, totalizando 1kg.	pct	30	

49	Sabão em pó, embalagem papelão, caixa/saco contendo 1 kg, contendo no mínimo os seguintes princípios ativos: Linear alquil benzeno e sulfato de sódio, tensoativos aniônicos, enzimas, corante, perfume e ser biodegradável. Marca e modelo referência similar ou superior a Brilhante.	Caixa	200	
50	Sabonete líquido, aroma erva doce/floral, embalagem de 2 litros. Marca e modelo referência similar ou superior a Exaccta / Plus	unid	15	

51	Saboneteira para sabonete liquido transparente, Fabricado em plástico ABS, 450ml Tamanho aproximado: 20 x 6 cm Peso aproximado: 36 g .	
Unid	
60	
52	Saco plástico para lixo, em polietileno, capacidade para 100 L, rolo com 25 sacos. Marca e modelo referência similar ou superior a Dover-Roll	unid	60	
53	Saco plástico para lixo, em polietileno, capacidade para 30 L, pacote com 30 sacos. Marca e modelo referência similar ou superior a Dover-Roll	unid.	200	
54	Saco plástico para lixo, em polietileno, capacidade para 50 L, rolo com 30 sacos. Marca e modelo referência similar ou superior a Dover-Roll	unid.	100	
55	Toalha de rosto, branca, tamanho mínimo de 80 cm X 50 cm (mais ou menos 3 cm), 100% de algodão.	Unid	30	
56	Vassoura de piaçava número 04, cabo de madeira plastificado e roscável.	Unid.	40	
57	Escova Sanitária, tipo vassourinha, confeccionada em material plástico, com suporte para posicionamento.	unid	15	

A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
Indicação de Marca e Modelo: a indicação de marca e modelo visa fornecer parâmetro de qualidade e facilitar a descrição dos equipamentos aos licitantes. Quando necessária a indicação de marca como referencia de qualidade ou facilitação da descrição do objeto, deve esta ser seguida das expressões “ou equivalente”, “ou similar” e “ou de melhor qualidade”, devendo, nesse caso, o produto ser aceito de fato e sem restrições pela Administração. (Acórdão TCU nº 2300/2007 – Plenário).

Rio Branco-AC, 20 de novembro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por Helio Oliveira de Carvalho, Gerente, em 08/01/2020, às 14:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 0723725 e o código CRC 1D1B1FA1.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0000176-77.2020.8.01.0000	0723725v9