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Rio Branco-AC, quarta-feira 14 de outubro de 2020.
ANO XXVIl Nº 6.696
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Aquisição e instalação de equipamentos de áudio e vídeo, e treina- mento técnico e operacional para todos os equipamentos e dispositivos

DECISÃO

Trata-se de proposta de abertura da fase externa de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, com a finalidade de registrar preços visando à aquisição e instalação de equipamentos de áudio e vídeo, e treinamento técnico e operacional para todos os equipamentos e dispositivos.
Nesse sentindo foi juntado o mapa de preços (doc. 0857205) e a minuta de edital (doc. 0724691) que traz a justificativa da aquisição no Termo de Refe- rência (doc. 0854341).
A Assessoria Jurídica, no que sua competência alcança, opina pela aprovação da minuta, desde que atendidas as recomendações constantes do Parecer ASJUR (doc. 0731753).
A Diretoria de Logística informa que as recomendações foram implementadas,
manifestando-se pela deflagração do certame (doc. 0858253).
Destarte, cumpridos os requisitos legais e ciente da necessidade da aquisição, AUTORIZA-SE a abertura do certame.
Por se tratar de mero registro de preços, fica dispensada informação de dispo- nibilidade orçamentária, assim como a declaração de adequação de que trata o Art. 16, da Lei Complementar n. 101/2000.
Encaminhe-se o feito à CPL, para as providências correspondentes. Publique-se, dando-se ciência a quem de direito.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 09/10/2020, às 12:04, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo SEI n. 0009019-36.2017.8.01.0000. Pregão Eletrônico nº 63/2020. Tipo: Menor Preço por Grupo. Objeto: Formação de registro de preços visando à aquisição e instalação de equipamentos de áudio e vídeo, e treinamento técnico e operacional para todos os equipamentos e dispositivos, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Local e data da realização do certame: A licitação será realizada em ambiente virtual do site www.comprasnet.gov.br, no dia 29 de outubro de 2020, às 15:00h (horário de Brasília). UASG: 925509. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida por meio dos telefones (68) 3302-0345/0347 ou e-mail: cpl@tjac.jus.br.
Rio Branco–AC, 13 de outubro de 2020.

Gilcineide Ribeiro Batista Pregoeira TJAC

Processo Administrativo nº:0004506-20.2020.8.01.0000
Local:Rio Branco Unidade:CPL
Requerente:Diretoria Regional do Vale do Acre Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Contratação do serviço de refeições prontas, tipo marmitex e kit lan- che para Comarca de Epitaciolândia

DECISÃO

Trata-se de proposta de abertura da fase externa de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, com a finalidade de registrar preços visando à contratação do serviço de refeições prontas, tipo marmitex e kit lanche para Comarca de Epitaciolândia.
Nesse sentindo foi juntado o mapa de preços (doc. 0844268) e a minuta de edital (doc. 0844707) que traz a justificativa da aquisição no Termo de Refe- rência (doc. 0865618).
A Assessoria Jurídica, no que sua competência alcança, opina pela aprovação da minuta, desde que atendidas as recomendações constantes do Parecer ASJUR (doc. 0857685).
A Diretoria de Logística informa que as recomendações foram implementadas,
manifestando-se pela deflagração do certame (doc. 0866154).
Destarte, cumpridos os requisitos legais e ciente da necessidade da aquisição, AUTORIZA-SE a abertura do certame.
Por se tratar de mero registro de preços, fica dispensada informação de dispo- nibilidade orçamentária, assim como a declaração de adequação de que trata o Art. 16, da Lei Complementar n. 101/2000.
Encaminhe-se o feito à CPL, para as providências correspondentes. Publique-se, dando-se ciência a quem de direito.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 09/10/2020, às 12:09, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo SEI n. 0004506-20.2020.8.01.0000. Pregão Eletrônico nº 64/2020.

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço por Grupo. Objeto: formação de registro de preços para eventual contratação do serviço de refeições prontas, tipo marmitex e kit lan- che para Comarca de Epitaciolândia, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Local e data da realização do certame: A licitação será realizada em ambiente virtual do site www.com- prasnet.gov.br, no dia 30 de outubro de 2020, às 10:30h (horário de Brasília). UASG: 925509. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida por meio dos telefo- nes (68) 3302-0345/0347 ou e-mail: cpl@tjac.jus.br.
Rio Branco–AC, 13 de outubro de 2020.

Gilcineide Ribeiro Batista Pregoeira TJAC

Processo Administrativo nº:0008786-68.2019.8.01.0000
Local:Rio Branco Unidade:CPL
Requerente:Gerência de Bens e Materiais - GEMAT Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Aquisição de materiais diversos (eletro-eletrônico e consumíveis di- versos) para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 52/2020, de acordo com a Ata de Realização (doc. 0864549), Resultado por Fornecedor (doc. 0864550) e Termo de Adjudicação (doc. 0864552), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor pre- ço por item as empresas:
G P COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.375.274/0001-16, com valor global de R$ 2.750,20 (dois mil setecentos e cinquenta reais e vinte centavos) para o item 41;
SCORPION INFORMÁTICAEIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.567.265/0001-
27, com valor global de R$ 895,80 (oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos) para o item 44;
CLEBER NASCIMENTO DA ROSA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.142.525/0001-
88, com valor global de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais) para o item 14; ANDREI SANTOS SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.785.674/0001-16, com valor global de R$ 3.635,70 (três mil seiscentos e trinta e cinco reais e setenta centavos) para os itens 27 e 42;
V. E K. PALOMBO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.807.046/0001-57, com valor global de R$ 7.425,00 (sete mil qua- trocentos e vinte e cinco reais) para o item 36;
AMIR IBRAHIM MOHAMED RAMADAN, inscrita no CNPJ sob o nº 20.426.511/0001-87, com valor global de R$ 33.660,00 (trinta e três mil seis- centos e sessenta reais) para os itens 28 e 29;
GRM - TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.614.545/0001-20, com valor global de R$ 5.506,30 (cinco mil quinhentos e seis reais e trinta centavos) para o item 19;
META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 27.518.373/0001-05, com valor global de R$ 19.476,40 (de- zenove mil quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos) para os itens 1 e 34;
DKSA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.360.435/0001-66, com valor global de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais) para o item 16;
E C O MOURA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.572.074/0001-11, com valor glo- bal de R$ 306,40 (trezentos e seis reais e quarenta centavos) para o item 23; LX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº 30.701.265/0001-88, com valor global de R$ 31.229,00 (trinta e um mil duzentos e vinte e nove reais) para os itens 32, 33 e 35;
C KOZAR DOS SANTOS INFO ELETRO, inscrita no CNPJ sob o nº 32.314.972/0001-47, com valor global de R$ 13.823,25 (treze mil oitocentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos) para o item 20;
COMPMINAS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº 36.289.988/0001-06, com valor global de R$ 5.071,18 (cinco mil setenta e um reais e dezoito centavos) para os itens 45 e 46.
Foram fracassados os itens 2 e 3, 5 a 13, 15, 17 e 18, 21 e 22, 24 a 26, 30 e 31,
37 e 38, 40, 43, 47, deserto o item 39 e item 4 em fase recursal.
Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 09/10/2020, às 15:45, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0000176-77.2020.8.01.0000
Local:Rio Branco Unidade:CPL
Requerente:Gerência de Bens e Materiais - GEMAT Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Assunto:Formação de registro de preços com vistas à futura e eventual aquisi- ção de materiais copa e cozinha para o Tribunal de Justiça do Estado do Acre

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 53/2020, de acordo com a Ata de Realização (doc. 0865161), Resultado por Fornecedor (doc. 0865162) e Termo de Adjudicação (doc. 0865168), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor pre- ço por item as empresas:
OLITHIER COMÉRCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 09.630.087/0001-55, com valor global de R$ 6.924,00 (seis mil novecentos e vinte e quatro reais) para o item 20;
ANDREI SANTOS SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.785.674/0001-16, com valor global de R$ 532,80 (quinhentos e trinta e dois reais e oitenta centavos) para os itens 7, 8 e 9;
MS SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES - EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 22.172.177/0001-08, com valor global de R$ 3.806,00 (três mil oitocentos e seis reais) para os itens 38, 43, 52, 53, 54 e 56;
J. M. ARAÚJO - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.338.358/0001-12, com valor global de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais) para o item 12;
E. C. O. MOURA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.572.074/0001-11, com valor global de R$ 1.484,00 (um mil quatrocentos e oitenta e quatro reais) para o item 33;
E. L. NOGUEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.976.225/0001-49, com valor global de R$ 30.875,60 (trinta mil oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos) para os itens 11, 23, 24, 32, 39 e 48;
REBECA DE FÁTIMA C. DE O. CAMPOS COMÉRCIO DE UTILIDADES, ins-
crita no CNPJ sob o nº 31.993.633/0001-71, com valor global de R$ 2.613,60 (dois mil seiscentos e treze reais e sessenta centavos) para os itens 28 e 29; MULTI SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.677.754/0001-65, com valor global de R$ 2.010,00 (dois mil dez reais) para o item 34;
BIDDEN COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.181.473/0001-80,
com valor global de R$ 1.381,00 (um mil trezentos e oitenta e um reais) para os itens 13 e 41.
Foram fracassados os itens 1 a 6, 10, 14 a 19, 21 e 22, 25 a 27, 30 e 31, 35 e
36, 40, 42, 44 a 47, 49 a 51, 55 e 57 e deserto o item 37.
Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 09/10/2020, às 12:04, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0000916-35.2020.8.01.0000
Local:Rio Branco Unidade:CPL
Requerente:Diretoria Regional do Vale do Acre Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Formação de registro de preços visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços, com fornecimento de material, óleo lubrificante, filtros de ar, óleo e combustível, conserto e montagem de pneus, alinhamento, balanceamento e cambagem nos veículos pertencentes à frota do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 54/2020, de acordo com a Ata de Realização (doc. 0863428), Resultado por Fornecedor (doc. 0863429) e Termo de Adjudicação (doc. 0863430), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupo a empresa:
ÁGUIA AZUL PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.391.917/0001-88,
com valor global de R$ 347.590,00 (trezentos e quarenta e sete mil quinhen- tos e noventa reais), sendo R$ 58.970,00 (cinquenta e oito mil novecentos e setenta reais) para o grupo 1; R$ 23.160,00 (vinte e três mil cento e sessenta reais) para o grupo 2; R$ 18.250,00 (dezoito mil duzentos e cinquenta reais) para o grupo 3; R$ 18.250,00 (dezoito mil duzentos e cinquenta reais) para o grupo 4; R$ 50.320,00 (cinquenta mil trezentos e vinte reais) para o grupo 5; R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais) para o grupo 6; R$ 60.700,00 (sessenta mil e setecentos reais) para o grupo 7 e R$ 62.140,00 (sessenta e dois mil cento e quarenta reais) para o grupo 8.
Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO

Rio Branco-AC, quarta-feira 14 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.696

153

DJALMA da Silva, Presidente, em 13/10/2020, às 14:08, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0000863-54.2020.8.01.0000
Local:Rio Branco Unidade:CPL
Requerente:Escola do Poder Judiciário Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Aquisição de materiais permanentes e serviços para modernização do parque tecnológico da Escola do Poder Judiciário do Estado do Acre

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 57/2020, de acordo com a Ata de Realização (doc. 0866544), Resultado por Fornecedor (doc. 0866545) e Termo de Adjudicação (doc. 0866546), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor pre- ço por item as empresas:
LAPTOP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 34.770.156/0001-73, com valor global de R$ 23.809,00 (vinte e três mil oitocentos e nove reais) para os itens 1 e 2;
DENISE DE OLIVEIRA LUCAS, inscrita no CNPJ sob o nº 32.149.708/0001-03,
com valor global de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) para o item 4. Foram fracassados os itens 3, 6 e 7 e deserto o item 5.
Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 13/10/2020, às 14:06, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0003640-46.2019.8.01.0000
Local:Rio Branco Unidade:CPL
Requerente:Diretoria Regional do Vale do Acre Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 litros, para a Comarca de Manoel Urbano

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 58/2020, de acordo com a Ata de Realização (doc. 0866341), Resultado por Fornecedor (doc. 0866342) e Termo de Adjudicação (doc. 0866343), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupo a empresa:
SANCAR COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.805.247/0001-97, com valor global de R$ 7.170,00 (sete mil cento e setenta reais) para o grupo 1.
Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 13/10/2020, às 14:07, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0003157-79.2020.8.01.0000
Local:Rio Branco Unidade:CPL
Requerente:Gerência de Bens e Materiais Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Aquisição de gêneros alimentícios visando suprir as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 60/2020, de acordo com a Ata de Realização (doc. 0866554), Resultado por Fornecedor (doc. 0866556) e Termo de Adjudicação (doc. 0866557, a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor pre- ço por item as empresas:
BOAVENTURA CAFÉS ESPECIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.252.228/0001-37, com valor global de R$ 2.541,00 (dois mil quinhentos e quarenta e um reais) para o item 2;
E C O MOURA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.572.074/0001-11, com valor global de R$ 31.350,00 (trinta e um mil trezentos e cinquenta reais) para o