PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Comissão Permanente de Licitação

Processo Administrativo nº	
:	
0000176-77.2020.8.01.0000	
Local	:
:
:
:	Rio Branco	
Unidade		CPL	
Requerente		Gerência de Bens e Materiais - GEMAT	
Requerido		Tribunal de Justiça do Estado do Acre	
Assunto	:	Formação de registro de preços com vistas à futura e eventual aquisição de materiais copa e cozinha para o Tribunal de Justiça do Estado do Acre	

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 53/2020, de acordo com a Ata de Realização (doc. 0865161), Resultado por Fornecedor (doc. 0865162) e Termo de Adjudicação (doc. 0865168), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item as empresas:
OLITHIER COMÉRCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 09.630.087/0001-55, com valor global de R$ 6.924,00 (seis mil novecentos e vinte e quatro reais) para o item 20;
ANDREI SANTOS SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.785.674/0001-16, com valor global de R$ 532,80 (quinhentos e trinta e dois reais e oitenta centavos) para os itens 7, 8 e 9;
MS SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES - EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº 22.172.177/0001-08, com valor global de R$ 3.806,00 (três mil oitocentos e seis reais) para os itens 38, 43, 52, 53, 54 e 56;
J. M. ARAÚJO - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.338.358/0001-12, com valor global de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais) para o item 12;
E. C. O. MOURA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.572.074/0001-11, com valor global de R$ 1.484,00 (um mil quatrocentos e oitenta e quatro reais) para o item 33;
E. L. NOGUEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.976.225/0001-49, com valor global de R$ 30.875,60 (trinta mil oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos) para os itens 11, 23, 24, 32, 39 e 48;
REBECA DE FÁTIMA C. DE O. CAMPOS COMÉRCIO DE UTILIDADES, inscrita
no CNPJ sob o nº 31.993.633/0001-71, com valor global de R$ 2.613,60 (dois mil seiscentos e treze reais e sessenta centavos) para os itens 28 e 29;
MULTI SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.677.754/0001-65, com valor global de R$ 2.010,00 (dois mil dez reais) para o item 34;
BIDDEN COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.181.473/0001-80, com valor global de R$ 1.381,00 (um mil trezentos e oitenta e um reais) para os itens 13 e 41.
Foram fracassados os itens 1 a 6, 10, 14 a 19, 21 e 22, 25 a 27, 30 e 31, 35 e 36, 40, 42,
44 a 47, 49 a 51, 55 e 57 e deserto o item 37.
Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.

À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COMPRASNET. Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 09/10/2020, às 12:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 0866053 e o código CRC 23F389FD.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0000176-77.2020.8.01.0000	0866053v2