DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Assunto:Formação de registro de preços com vistas à futura e eventual aquisi- ção de materiais copa e cozinha para o Tribunal de Justiça do Estado do Acre

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 53/2020, de acordo com a Ata de Realização (doc. 0865161), Resultado por Fornecedor (doc. 0865162) e Termo de Adjudicação (doc. 0865168), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor pre- ço por item as empresas:
OLITHIER COMÉRCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 09.630.087/0001-55, com valor global de R$ 6.924,00 (seis mil novecentos e vinte e quatro reais) para o item 20;
ANDREI SANTOS SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.785.674/0001-16, com valor global de R$ 532,80 (quinhentos e trinta e dois reais e oitenta centavos) para os itens 7, 8 e 9;
MS SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES - EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 22.172.177/0001-08, com valor global de R$ 3.806,00 (três mil oitocentos e seis reais) para os itens 38, 43, 52, 53, 54 e 56;
J. M. ARAÚJO - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.338.358/0001-12, com valor global de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais) para o item 12;
E. C. O. MOURA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.572.074/0001-11, com valor global de R$ 1.484,00 (um mil quatrocentos e oitenta e quatro reais) para o item 33;
E. L. NOGUEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.976.225/0001-49, com valor global de R$ 30.875,60 (trinta mil oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos) para os itens 11, 23, 24, 32, 39 e 48;
REBECA DE FÁTIMA C. DE O. CAMPOS COMÉRCIO DE UTILIDADES, ins-
crita no CNPJ sob o nº 31.993.633/0001-71, com valor global de R$ 2.613,60 (dois mil seiscentos e treze reais e sessenta centavos) para os itens 28 e 29; MULTI SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.677.754/0001-65, com valor global de R$ 2.010,00 (dois mil dez reais) para o item 34;
BIDDEN COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.181.473/0001-80,
com valor global de R$ 1.381,00 (um mil trezentos e oitenta e um reais) para os itens 13 e 41.
Foram fracassados os itens 1 a 6, 10, 14 a 19, 21 e 22, 25 a 27, 30 e 31, 35 e
36, 40, 42, 44 a 47, 49 a 51, 55 e 57 e deserto o item 37.
Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 09/10/2020, às 12:04, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0000916-35.2020.8.01.0000
Local:Rio Branco Unidade:CPL
Requerente:Diretoria Regional do Vale do Acre Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Formação de registro de preços visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços, com fornecimento de material, óleo lubrificante, filtros de ar, óleo e combustível, conserto e montagem de pneus, alinhamento, balanceamento e cambagem nos veículos pertencentes à frota do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 54/2020, de acordo com a Ata de Realização (doc. 0863428), Resultado por Fornecedor (doc. 0863429) e Termo de Adjudicação (doc. 0863430), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupo a empresa:
ÁGUIA AZUL PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.391.917/0001-88,
com valor global de R$ 347.590,00 (trezentos e quarenta e sete mil quinhen- tos e noventa reais), sendo R$ 58.970,00 (cinquenta e oito mil novecentos e setenta reais) para o grupo 1; R$ 23.160,00 (vinte e três mil cento e sessenta reais) para o grupo 2; R$ 18.250,00 (dezoito mil duzentos e cinquenta reais) para o grupo 3; R$ 18.250,00 (dezoito mil duzentos e cinquenta reais) para o grupo 4; R$ 50.320,00 (cinquenta mil trezentos e vinte reais) para o grupo 5; R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais) para o grupo 6; R$ 60.700,00 (sessenta mil e setecentos reais) para o grupo 7 e R$ 62.140,00 (sessenta e dois mil cento e quarenta reais) para o grupo 8.
Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO

Rio Branco-AC, quarta-feira 14 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.696

153

DJALMA da Silva, Presidente, em 13/10/2020, às 14:08, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0000863-54.2020.8.01.0000
Local:Rio Branco Unidade:CPL
Requerente:Escola do Poder Judiciário Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Aquisição de materiais permanentes e serviços para modernização do parque tecnológico da Escola do Poder Judiciário do Estado do Acre

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 57/2020, de acordo com a Ata de Realização (doc. 0866544), Resultado por Fornecedor (doc. 0866545) e Termo de Adjudicação (doc. 0866546), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor pre- ço por item as empresas:
LAPTOP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 34.770.156/0001-73, com valor global de R$ 23.809,00 (vinte e três mil oitocentos e nove reais) para os itens 1 e 2;
DENISE DE OLIVEIRA LUCAS, inscrita no CNPJ sob o nº 32.149.708/0001-03,
com valor global de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) para o item 4. Foram fracassados os itens 3, 6 e 7 e deserto o item 5.
Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 13/10/2020, às 14:06, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0003640-46.2019.8.01.0000
Local:Rio Branco Unidade:CPL
Requerente:Diretoria Regional do Vale do Acre Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 litros, para a Comarca de Manoel Urbano

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 58/2020, de acordo com a Ata de Realização (doc. 0866341), Resultado por Fornecedor (doc. 0866342) e Termo de Adjudicação (doc. 0866343), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupo a empresa:
SANCAR COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.805.247/0001-97, com valor global de R$ 7.170,00 (sete mil cento e setenta reais) para o grupo 1.
Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 13/10/2020, às 14:07, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0003157-79.2020.8.01.0000
Local:Rio Branco Unidade:CPL
Requerente:Gerência de Bens e Materiais Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Aquisição de gêneros alimentícios visando suprir as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 60/2020, de acordo com a Ata de Realização (doc. 0866554), Resultado por Fornecedor (doc. 0866556) e Termo de Adjudicação (doc. 0866557, a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor pre- ço por item as empresas:
BOAVENTURA CAFÉS ESPECIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.252.228/0001-37, com valor global de R$ 2.541,00 (dois mil quinhentos e quarenta e um reais) para o item 2;
E C O MOURA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.572.074/0001-11, com valor global de R$ 31.350,00 (trinta e um mil trezentos e cinquenta reais) para o