Impugnação 15/10/2020 11:41:44
Propositura de alteração do edital deste Pregão retirando a exigência do valor máximo para pagamento conforme o preço médio da ANP OU que entenda por criar um percentual admissível sobre o preço máximo da ANP.

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Resposta 15/10/2020 11:41:44
Em resposta temos que o sistema eletrônico de gerenciamento e controle de aquisições de combustíveis opera com base em convênio/contrato mantido entre o administrador do cartão e os postos de combustíveis, os quais devem ser escolhidos dentre aqueles que se comprometem a praticar o preço à vista do litro do combustível na bomba, observado sempre o preço médio de mercado, na respectivas região, divulgado pela tabela da Agência Nacional de Petróleo - ANP ou de outros órgãos responsáveis. Assim, o entendimento correto acerca de tal subitem seria o de que o valor a ser pago pelo TJAC, no que se refere ao litro de combustível será o valor à vista da bomba do dia do abastecimento. Diante do exposto, podemos concordar desde que o preço máximo da bomba seja o preço médio praticado no mercado local.

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