EDITAL Nº 63/2020
 
PREGÃO ELETRÔNICO 
(Processo SEI n° 0009019-36.2017.8.01.0000)
 
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, por intermédio do(a) pregoeiro(a) designado(a) pela Portaria nº 350, de 03/03/2020, publicada no Diário da Justiça nº 6.548, de 06/03/2020, torna pública a abertura de procedimento licitatório, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO, a ser realizado por meio da tecnologia da informação, obedecidos os preceitos da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Federais nº 3.555/2000, 10.024/2019, 7.892/2013, 9.488/2018 e o Decreto Estadual nº 4.767/2019, aplicando-se, subsidiariamente, as disposições da Lei n.º 8.666/1993, e subordinando-se às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
 
1.    DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA
Data: 29 / 10 / 2020
Horário: 15:00h (horário de Brasília)
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 925509
 
2.    DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
2.1.  Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, salvo comunicação em contrário.
2.2.  Este edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPL - Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizada na Rua Tribunal de Justiça, s/nº, Via Verde, CEP.: 69.915-631, Rio Branco - AC, telefones - (0xx) 68-3302-0345 / 0347, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 18h00min, e poderão ser consultados pelos sites: www.tjac.jus.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.
2.3.  Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital e seus anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente neste Tribunal.
2.4.  É facultado ao (à) PREGOEIRO (A) proceder, em qualquer fase da licitação, diligências destinadas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo licitatório, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originalmente da Proposta e da Habilitação.
2.5.  Integram o presente edital, como ANEXOS, e independente de transcrição, os documentos seguintes:
ANEXO I	Termo de Referência	
ANEXO II	Minuta de Ata de Registro de Preços	
ANEXO III	Minuta do Contrato	
ANEXO IV	Formulário de Proposta de Preços	
2.6. A ata (anexo II) e contrato (anexo III) deverão ser assinados eletronicamente pela licitante vencedora, no prazo de até 05 (cinco) dias corridos contados da sua disponibilização no Sistema Eletrônico de Informação - SEI.
2.6.1. Para poder efetivar a assinatura eletrônica do instrumento contratual, a licitante vencedora deverá estar cadastrada no Sistema Eletrônico de Informação deste Tribunal.
2.6.2. Caso não possua o referido cadastro, será enviado link de página da internet, para o e-mail do responsável pela assinatura do instrumento contratual, como forma de se implementar a assinatura eletrônica.
 
3.    DO OBJETO    
3.1.  A presente licitação tem por objeto a formação de registro de preços visando à aquisição e instalação de equipamentos de áudio e vídeo, e treinamento técnico e operacional para todos os equipamentos e dispositivos, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
3.2. A licitação será realizada em grupo único, formado por 36 (trinta e seis) itens, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõe.
3.3.  Quantidade máxima para aquisição do objeto ora licitado:
                                                                                GRUPO ÚNICO
ITEM	DESCRIÇÃO	        UNIDADE	     QUANTIDADE	QUANTIDE PARA ADESÃO	
1	Amplificador.	Unid.	10	20	
2	Cabo 2 Plugs macho P2 x P10 mono com 3 metros.	Unid.	10	20	
 3	Cabo de áudio blindado profissional (P2 Estéreo x P10 Estéreo) 5MT Plug Metal.	Unid.	30	60	
 4	Cabo VGA de 40 metros para projetor multimídia.	Unid.	10	20	
5	Cabo VGA de 25 metros para projetor multimídia.	Unid.	10	20	
6	Conector XLR macho.	Unid.	20	40	
7	Câmera Video Conferência.	Unid.	100	200	
8	Cabo HDMI 2.0 19 Pinos Ultra HD 4K 3D - 10 metros.	Unid.	10	20	
9	Cabo HDMI 2.0 19 Pinos Ultra HD 4K 3D - 20 metros.	Unid.	10	20	
10	Cabo HDMI 2.0 19 Pinos Ultra HD 4K 3D - 40 metros.	Unid.	10	20	
11	Cabo HDMI 2.0 19 Pinos Ultra HD 4K 3D - 50 metros.	Unid.	10	20	
12	Conversor USB para Paralelo.	Unid.	10	20	
13	Cabo Speak on X P10 Speak On Macho Cabo Pp 2x1,5mm 10 Metros.	Unid.	10	20	
14	 Cabo áudio P10-P10 Mono – 20 metros.	Unid.	10	20	
15	 Cabo áudio P10-P2 Mono – 3 metros.	Unid.	100	200	
16	 Cabo de Microfone 2x0,30mm².	Metro	900	1800	
17	Conector P10 Mono.	Unid.	50	100	
18	Conector P2 Mono.	Unid.	50	100	
19	Data Show com Wifi e RJ45.	Unid.	10	20	
20	Filmadora Profissional.	Unid.	5	10	
21	Ilha de Edição ao vivo 04 Canais.	Unid.	5	10	
22	Mesa de som 06 canais com função Phantom Power.	Unid.	200	400	
23	Mesa de Som Analógica 16 Canais com função Phantom Power com Entrada USB.	Unid.	6	12	
24	Mesa de Som 24 Canais com função Phantom Power com Entrada USB e Efeitos.	Unid.	4	8	
25	Mesa de Som 32 Canais Balanceados (28 XLR + 4 P10) c/ USB Play / Efeito / Phantom / 8 Auxiliares.	Unid.	4	8	
26	Microfones duplos sem fio.	Unid.	10	20	
27	Microfone Sem Fio Profissional Duplo.	Unid.	10	20	
28	Microfone de mesa com fio (Gooseneck).	Unid.	400	800	
29	Sistema 4 Microfones Gooseneck Sem Fio.	Unid.	5	10	
30	Projetor 3600 Lumens.	Unid.	10	20	
31	Placa de Vídeo Profissional.	Unid.	5	10	
32	Pedestal para Caixa.	Unid.	5	10	
33	Sistema de Monitor Sem Fio.	Unid.	20	40	
34	Tripé Profissional para Filmadora.	Unid.	5	10	
35	Transmissor Áudio e Vídeo de Sem Fio Ext-240 - 2,4ghz.	Unid.	10	20	
36	Tablet 10”.	Unid.	10	20	
 
3.4.  Havendo divergências entre a especificação do item definida no edital e as constantes do sistema eletrônico, prevalecerão aquelas, visto que nem sempre é possível identificar no Catálogo de Materiais/Serviços do COMPRASNET códigos para itens com as especificações que se pretende adquirir. A especificação detalhada será exigida, obrigatoriamente, na proposta definitiva, sob pena de desclassificação.
 
4.    DO  CREDENCIAMENTO
4.1.  O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
4.2.  O cadastro no SICAF deverá ser feito no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, por meio de certificado digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP - Brasil.
4.3.  O credenciamento junto ao COMPRASNET implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este Pregão.
4.4.  O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do provedor do sistema ou do órgão ou entidade promotora da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
4.5. É de responsabilidade do cadastrado conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no SICAF e mantê-los atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação, devendo proceder, imediatamente, à correção ou à alteração dos registros tão logo identifique incorreção ou aqueles se tornem desatualizados.
 
5.    DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
5.1.  Poderão participar deste Pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto desta licitação, e que estejam com Credenciamento regular no SICAF, conforme disposto no art. 9º da IN SEGES/MP nº 3, de 2018:
5.1.2.  Para o GRUPO ÚNICO, a participação será ampla para todos os licitantes.   
5.2.  Não poderão participar desta licitação:
5.2.1.  Empresas cujo objeto social não seja pertinente nem compatível com o objeto deste PREGÃO;
5.2.2.  Empresas que estejam reunidas em consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição;
5.2.3. Empresas que estejam suspensas, temporariamente, de participar de licitações ou impedidas de contratar com qualquer órgão da Administração Pública, nas esferas federal, estadual e municipal, em observância ao entendimento exposto no Parecer ASJUR nº. 334/2013, nos termos do posicionamento do STJ (REsp nº. 151.567/RJ);
5.2.4. Empresas que tenham sido declaradas inidôneas para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os efeitos da punição;
5.2.5. Empresa que tenham sido penalizadas com impedimentos de licitar e contratar, prevista no artigo 7º da Lei n.º 10.520/2002
5.2.6. Empresas que tenham entre seus sócios, gerentes, diretores, funcionários ou integrantes de quadro técnico, membro ou servidor do PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE, ou que tenham participado da elaboração do Termo de Referência, ou, ainda, cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau, inclusive, de membros ou servidores investidos em cargo de direção ou assessoramento deste Poder;
5.2.7. Em recuperação judicial ou extrajudicial ou com falência decretada, que se encontrem sob concurso de credores ou em processo de insolvência, dissolução ou em liquidação.
5.3.  Como condição para participação no Pregão, a licitante assinalará “sim” ou “não” em campo próprio do sistema eletrônico, relativo às seguintes declarações:
5.3.1. que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49;
5.3.1.1. nos itens em que a participação não for exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, a assinalação do campo “não” apenas produzirá o efeito de o licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006, mesmo que microempresa, empresa de pequeno porte.
5.3.1.2. nos itens exclusivos para participação de microempresas e empresas de pequeno porte, a assinalação do campo “não” impedirá o prosseguimento no certame;
5.3.2. que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos;
5.3.3. que cumpre os requisitos para a habilitação definidos no Edital e que a proposta apresentada está em conformidade com as exigências editalícias;
5.3.4. que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores;
5.3.5. que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição;
5.3.6. que a proposta foi elaborada de forma independente, nos termos da Instrução Normativa SLTI/MP nº 2, de 16 de setembro de 2009.
5.3.7. que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1º e no inciso III do art. 5º da Constituição Federal;
5.3.8. que os serviços são prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação, conforme disposto no art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
5.5. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste Edital.
 
6. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
6.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a etapa de envio dessa documentação.
6.2. O envio da proposta, acompanhada dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, ocorrerá por meio de chave de acesso e senha.
6.3. Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que constem do SICAF, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados constantes dos sistemas.
6.4. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão encaminhar a documentação de habilitação, ainda que haja alguma restrição de regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
6.5. Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios, diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão.
6.6. Até a abertura da sessão pública, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema;
6.7. Não será estabelecida, nessa etapa do certame, ordem de classificação entre as propostas apresentadas, o que somente ocorrerá após a realização dos procedimentos de negociação e julgamento da proposta.
6.8. Os documentos que compõem a proposta e a habilitação do licitante melhor classificado somente serão disponibilizados para avaliação do pregoeiro e para acesso público após o encerramento do envio de lances.
 
7. DO PREENCHIMENTO DA PROPOSTA
7.1. O licitante deverá enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos:
7.1.1. Valor unitário e total do item;
7.1.2. Marca;
7.1.3. Fabricante;
7.1.4. Descrição detalhada do objeto, contendo as informações similares à especificação do Termo de Referência: indicando, no que for aplicável, o detalhamento conforme a marca e modelos ofertados;
7.2. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada.
7.3. Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens.
7.4. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.
 
8. DA ABERTURA DA SESSÃO, CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES
8.1. A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste Edital.
8.2. O Pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital, contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no Termo de Referência.
8.2.1. Também será desclassificada a proposta que identifique o licitante.
8.2.2. A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.
8.2.3. A não desclassificação da proposta não impede o seu julgamento definitivo em sentido contrário, levado a efeito na fase de aceitação.
8.3. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarão da fase de lances.
8.4. O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o Pregoeiro e os licitantes.
8.5. Iniciada a etapa competitiva, os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e do valor consignado no registro.
8.5.1. O lance deverá ser ofertado pelo valor total/unitário do item.
8.6. Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado para abertura da sessão e as regras estabelecidas no Edital.
8.7. O licitante somente poderá oferecer lance de valor inferior ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema.
8.8. O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser R$ 1,00 (um real). 
8.9. O intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante não poderá ser inferior a vinte (20) segundos e o intervalo entre lances não poderá ser inferior a três (3) segundos, sob pena de serem automaticamente descartados pelo sistema os respectivos lances.
8.10. Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “aberto”, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.
8.11. A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.
8.12. A prorrogação automática da etapa de lances, de que trata o item anterior, será de dois minutos e ocorrerá sucessivamente sempre que houver lances enviados nesse período de prorrogação, inclusive no caso de lances intermediários.
8.13. Não havendo novos lances na forma estabelecida nos itens anteriores, a sessão pública encerrar-se-á automaticamente.
8.14. Encerrada a fase competitiva sem que haja a prorrogação automática pelo sistema, poderá o Pregoeiro, assessorado pela equipe de apoio, justificadamente, admitir o reinício da sessão pública de lances, em prol da consecução do melhor preço.
8.15. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar.
8.16. Durante o transcurso da sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante. 
8.17. No caso de desconexão com o pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos lances.
8.18. Quando a desconexão do sistema eletrônico para o pregoeiro persistir por tempo superior a dez minutos, a sessão pública será suspensa e reiniciada somente decorridas vinte e quatro horas após a comunicação do fato aos participantes, no sítio eletrônico utilizado para divulgação.
8.19. O Critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste Edital e seus anexos.
8.20. Caso o licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta.
8.21. Em relação a itens não exclusivos para participação de microempresas e empresas de pequeno porte, uma vez encerrada a etapa de lances, será efetivada a verificação automática, junto à Receita Federal, do porte da entidade empresarial. O sistema identificará em coluna própria as microempresas e empresas de pequeno porte participantes, procedendo à comparação com os valores da primeira colocada, se esta for empresa de maior porte, assim como das demais classificadas, para o fim de aplicar-se o disposto nos arts. 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, regulamentada pelo Decreto nº 8.538, de 2015.
8.22. Nessas condições, as propostas de microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrarem na faixa de até 5% (cinco por cento) acima da melhor proposta ou melhor lance serão consideradas empatadas com a primeira colocada.
8.23. A melhor classificada nos termos do item anterior terá o direito de encaminhar uma última oferta para desempate, obrigatoriamente em valor inferior ao da primeira colocada, no prazo de 5 (cinco) minutos controlados pelo sistema, contados após a comunicação automática para tanto.
8.24. Caso a microempresa ou a empresa de pequeno porte melhor classificada desista ou não se manifeste no prazo estabelecido, serão convocadas as demais licitantes microempresa e empresa de pequeno porte que se encontrem naquele intervalo de 5% (cinco por cento), na ordem de classificação, para o exercício do mesmo direito, no prazo estabelecido no subitem anterior.
8.25. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem nos intervalos estabelecidos nos subitens anteriores, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta.
8.26. Quando houver propostas beneficiadas com as margens de preferência em relação ao produto estrangeiro, o critério de desempate será aplicado exclusivamente entre as propostas que fizerem jus às margens de preferência, conforme regulamento.
8.27. A ordem de apresentação pelos licitantes é utilizada como um dos critérios de classificação, de maneira que só poderá haver empate entre propostas iguais (não seguidas de lances), ou entre lances finais da fase fechada do modo de disputa aberto e fechado.
8.28. Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 3º, § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993, assegurando-se a preferência, sucessivamente, aos bens produzidos:
8.28.1. no país;
8.28.2. por empresas brasileiras;
8.28.3. por empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País;
8.28.4. por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação.
8.29. Persistindo o empate, a proposta vencedora será sorteada pelo sistema eletrônico dentre as propostas empatadas.
8.30. Encerrada a etapa de envio de lances da sessão pública, o pregoeiro deverá encaminhar, pelo sistema eletrônico, contraproposta ao licitante que tenha apresentado o melhor preço, para que seja obtida melhor proposta, vedada a negociação em condições diferentes das previstas neste Edital.
8.30.1. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes.
8.30.2. O Pregoeiro solicitará ao licitante melhor classificado que, no prazo de 02 (duas) horas, envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, acompanhada, se for o caso, dos documentos complementares, quando necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados.
8.31. Após a negociação do preço, o pregoeiro iniciará a fase de aceitação e julgamento da proposta.
 
9. DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA
9.1. Encerrada a etapa de negociação, o Pregoeiro examinará a proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço em relação ao máximo estipulado para contratação neste Edital e em seus anexos, observado o disposto no parágrafo único do art. 7º e no § 9º do art. 26 do Decreto n.º 10.024/2019. 
9.2. Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado (Acórdão nº 1455/2018 -TCU - Plenário), ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
9.2.1. Considera-se inexequível a proposta que apresente preços global ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado, acrescidos dos respectivos encargos, ainda que o ato convocatório da licitação não tenha estabelecido limites mínimos, exceto quando se referirem a materiais e instalações de propriedade do próprio licitante, para os quais ele renuncie a parcela ou à totalidade da remuneração. 
9.3. As Propostas que atenderem aos requisitos do Edital e seus Anexos serão verificadas quanto a erros, os quais serão corrigidos pelo(a) Pregoeiro(a) da forma seguinte:
9.3.1. Discrepância entre valor grafado em algarismos e por extenso: prevalecerá o valor por extenso;
9.3.2. Erro de transcrição das quantidades previstas no edital: o resultado será corrigido, mantendo-se o preço unitário e corrigindo-se a quantidade e o preço total;
9.3.3. Erro de multiplicação do preço unitário pela quantidade correspondente será retificado, mantendo-se o preço unitário e a quantidade e corrigindo-se o produto;
9.3.4. Erro de adição: será retificado, considerando-se as parcelas corretas e retificando-se a soma.
9.4. Na hipótese de erro no preço cotado não será admitida retificação.
9.5. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará no afastamento do licitante, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta, durante a realização da sessão pública de Pregão Eletrônico.
9.6. Qualquer interessado poderá requerer que se realizem diligências para aferir a exequibilidade e a legalidade das propostas, devendo apresentar as provas ou os indícios que fundamentam a suspeita.
9.7. Na hipótese de necessidade de suspensão da sessão pública para a realização de diligências, com vistas ao saneamento das propostas, a sessão pública somente poderá ser reiniciada mediante aviso prévio no sistema com, no mínimo, vinte e quatro horas de antecedência, e a ocorrência será registrada em ata.
9.8. O pregoeiro poderá convocar o licitante para enviar documento digital complementar, por meio de funcionalidade disponível no sistema, no prazo de duas horas, sob pena de não aceitação da proposta.
9.8.1. O prazo estabelecido poderá ser prorrogado pelo Pregoeiro por solicitação escrita e justificada do licitante, formulada antes de findo o prazo, e formalmente aceita pelo Pregoeiro.
9.8.2. Dentre os documentos passíveis de solicitação pelo Pregoeiro, destacam-se os que contenham as características do material ofertado, tais como marca, modelo, tipo, fabricante e procedência, além de outras informações pertinentes, a exemplo de catálogos, folhetos ou propostas, encaminhados por meio eletrônico, ou, se for o caso, por outro meio e prazo indicados pelo Pregoeiro, sem prejuízo do seu ulterior envio pelo sistema eletrônico, sob pena de não aceitação da proposta.
9.10. Se a proposta ou lance vencedor for desclassificado, o Pregoeiro examinará a proposta ou lance subsequente, e, assim sucessivamente, na ordem de classificação.
9.11. Havendo necessidade, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a sua continuidade.
9.12. O Pregoeiro poderá encaminhar, por meio do sistema eletrônico, contraproposta ao licitante que apresentou o lance mais vantajoso, com o fim de negociar a obtenção de melhor preço, vedada a negociação em condições diversas das previstas neste Edital.
9.12.1. Também nas hipóteses em que o Pregoeiro não aceitar a proposta e passar à subsequente, poderá negociar com o licitante para que seja obtido preço melhor.
9.12.2. A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes.
9.13. Nos itens não exclusivos para a participação de microempresas e empresas de pequeno porte, sempre que a proposta não for aceita, e antes de o Pregoeiro passar à subsequente, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida, se for o caso.
9.14. Encerrada a análise quanto à aceitação da proposta, o Pregoeiro verificará a habilitação do licitante, observado o disposto neste Edital.  
 
10. DA HABILITAÇÃO               
10.1. Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros:
10.1.1. SICAF;
10.1.2. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da União (www.portaldatransparencia.gov.br/ceis);
10.1.3.  Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php).
10.2.  Consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de eventual matriz ou filial (cfr. Acórdão TCU nº 1.793/11) e de seu sócio majoritário (cfr. art. 12 da Lei n° 8.429/92, que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário).
10.3.  Constatada a existência de vedação à participação no certame, o(a) Pregoeiro(a) reputará o licitante inabilitado.
10.4. Caso atendidas as condições de participação, a habilitação do licitantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
10.4.1. O descumprimento do subitem acima implicará a inabilitação do licitante, exceto se a consulta aos sítios eletrônicos oficiais emissores de certidões feita pelo Pregoeiro lograr êxito em encontrar a(s) certidão(ões) válida(s), conforme art. 43, §3º, do Decreto 10.024, de 2019.
10.4.2. Havendo a necessidade de envio de documentos de habilitação complementares, necessários à confirmação daqueles exigidos neste Edital e já apresentados, o licitante será convocado a encaminhá-los, em formato digital, via sistema, no prazo de duas horas, sob pena de inabilitação.
10.5. Se o licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se o licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz.
 
10.6. Habilitação jurídica:
10.6.1. No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;
10.6.2. Em se tratando de Microempreendedor Individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual CCMEI, na forma da Resolução CGSIM nº 16, de 2009, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.br;
10.6.3. No caso de sociedade empresária ou empresa individual de responsabilidade limitada EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;
10.6.4. Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou agência;
10.6.5. No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;
10.6.6. No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971.
10.6.7. No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País: decreto de autorização;
10.6.8. Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
 
10.7. Qualificação Técnica
10.7.1. Um ou mais atestado(s) e/ou declaração(ões) de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove que a licitante forneceu ou está fornecendo materiais similares ao objeto do certame.
 
10.8. Qualificação  Econômico-Financeira
10.8.1. Certidão negativa de feitos sobre falência, recuperação judicial ou recuperação extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede do licitante.  
10.8.2. Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do ultimo exercício social, já exigível e apresentado na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da licitante, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrados há mais de 3 (três) meses da data de apresentação, devidamente assinados pelo proprietário e profissional de contabilidade.
10.8.3. Serão considerados na forma de lei o balanço patrimonial e as demonstrações contábeis assim apresentados:
a.  publicados em Diário Oficial; ou
b.  publicados em jornal de grande circulação; ou
c.  por cópia registrada no órgão de registro público competente da sede ou domicílio da licitante; ou
d.  por cópia extraída do Livro Diário - devidamente autenticado no órgão de registro público competente da sede ou domicílio da licitante - inclusive com os Termos de Abertura e de Encerramento;
10.8.4. A análise da qualificação econômico-financeira será feita por servidores qualificados designados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre e avaliada pelos Índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), que deverão ser iguais ou superiores a 1 (um):
LG =__ATIVO CIRCULANTE + REALIZÁVEL A LONGO PRAZO__
         PASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
SG = __________________ATIVO TOTAL_________________
         PASSIVO CIRCULANTE + EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
LC = __ATIVO CIRCULANTE_
           PASSIVO CIRCULANTE
a.  As fórmulas deverão estar devidamente aplicadas em memorial de cálculos juntado ao balanço;
b.  A licitante que apresentar resultado menor do que 1, em quaisquer dos índices - Liquidez Geral - LG, Solvência Geral - SG, e Liquidez Corrente - LC, deverá possuir Patrimônio Líquido mínimo de 10% do valor estimado para a contratação, na forma dos §§ 2º e 3º do art. 31 da Lei nº 8.666/93;
c.  Se necessária a atualização do balanço e do patrimônio líquido, deverá ser apresentado, juntamente com esses documentos, o memorial de cálculo correspondente;
d.  As demonstrações contábeis deverão apresentar as assinaturas do titular ou representante da empresa e do contabilista responsável, legalmente habilitado;
e.  As demonstrações contábeis das empresas com menos de um exercício social de existência devem cumprir a exigência contida na lei, mediante a apresentação do Balanço de Abertura.
 
10.9. Regularidade fiscal e trabalhista:
10.9.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ;
10.9.2. Prova de regularidade com a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais, créditos tributários relativos às contribuições sociais, contribuições instituídas a título de substituição e às contribuições devidas, por lei, a terceiros, inclusive inscritas na Dívida Ativa da União (DAU);
10.9.3. Prova de Regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
10.9.4. Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante, mediante Certidão Negativa de Débitos Fiscais; 
10.9.5. Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante, mediante Certidão Negativa de Débitos Fiscais; 
10.9.6. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a JUSTIÇA DO TRABALHO, em relação a todos os estabelecimentos da empresa, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT ou Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com efeitos da CNDT, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 9.452, 1º de maio de 1943, instituída pela Lei nº 12.440, de 07/07/2011.
10.9.7. Caso o licitante detentor do menor preço seja qualificado como microempresa ou empresa de pequeno porte deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, sob pena de inabilitação.
 
10.10. Caso a proposta mais vantajosa seja ofertada por licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, e uma vez constatada a existência de alguma restrição no que tange à regularidade fiscal e trabalhista, a mesma será convocada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, após a declaração do vencedor, comprovar a regularização. O prazo poderá ser prorrogado por igual período, a critério da administração pública, quando requerida pelo licitante, mediante apresentação de justificativa.
10.11. A não-regularização fiscal e trabalhista no prazo previsto no subitem anterior acarretará a inabilitação do licitante, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital, sendo facultada a convocação dos licitantes remanescentes, na ordem de classificação. Se, na ordem de classificação, seguir-se outra microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa com alguma restrição na documentação fiscal e trabalhista, será concedido o mesmo prazo para regularização.
10.12. Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a nova data e horário para a continuidade da mesma.
10.13. Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste Edital.
10.14. O licitante provisoriamente vencedor em um item, que estiver concorrendo em outro item, ficará obrigado a comprovar os requisitos de habilitação cumulativamente, isto é, somando as exigências do item em que venceu às do item em que estiver concorrendo, e assim sucessivamente, sob pena de inabilitação, além da aplicação das sanções cabíveis.
10.15. Constatado o atendimento às exigências de habilitação fixadas no Edital, o licitante será declarado vencedor.
 
11. DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA
11.1. A proposta final do licitante deverá ser encaminhada no prazo de 02 (duas) horas, a contar da solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico e deverá:
11.1.1.  Ser redigida em língua portuguesa, digitada, em uma via, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, devendo a última folha ser assinada e as demais rubricadas pelo licitante ou seu representante legal.
11.1.2. Número do Pregão, razão social da empresa, número do CNPJ, endereço completo, número de telefone, e-mail, banco, número da conta e a respectiva agência onde o licitante deseja receber seus créditos. O CNPJ registrado na Proposta deverá ser o mesmo da Nota Fiscal emitida por ocasião do pagamento do objeto contratado;
11.1.3.  Descrição do objeto da licitação de acordo com as especificações mínimas constantes do Termo de Referência. Todas as especificações do objeto contidas na proposta, tais como marca, modelo, tipo, fabricante e procedência, vinculam a Contratada;
11.1.4.  Os preços deverão ser expressos em moeda corrente nacional, o valor unitário em algarismos e o valor global em algarismos e por extenso (art. 5º da Lei nº 8.666/93). 
11.1.4.1. Nos preços cotados deverão estar inclusos, além do lucro, todas as despesas e custos, tais como: transportes, encargos, tributos de qualquer natureza, despesas diretas ou indiretas relacionadas com o objeto da licitação;
11.1.5. Ocorrendo divergência entre os preços unitários e o preço global, prevalecerão os primeiros; no caso de divergência entre os valores numéricos e os valores expressos por extenso, prevalecerão estes últimos.
11.1.6. Somente serão aceitos preços com até 2 (duas) casas decimais após vírgula, conforme dispõe a Lei nº 9.069/1995;
11.1.7.  Indicação do prazo de validade da Proposta, não podendo este ser inferior a 60 (sessenta) dias da data de sua entrega;
11.1.8.  Omisso o (a) Pregoeiro (a) quanto à estipulação do prazo citado no subitem 11.1 fica o licitante declarado vencedor obrigado a apresentar a proposta atualizada no prazo máximo de 02 (duas) horas.
 
12. DOS RECURSOS
12.1. Declarado o vencedor e decorrida a fase de regularização fiscal e trabalhista da licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, se for o caso, será concedido o prazo de no mínimo trinta minutos, para que qualquer licitante manifeste a intenção de recorrer, de forma motivada, isto é, indicando contra qual(is) decisão(ões) pretende recorrer e por quais motivos, em campo próprio do sistema.
12.2. Havendo quem se manifeste, caberá ao Pregoeiro verificar a tempestividade e a existência de motivação da intenção de recorrer, para decidir se admite ou não o recurso, fundamentadamente.
12.2.1. Nesse momento o Pregoeiro não adentrará no mérito recursal, mas apenas verificará as condições de admissibilidade do recurso.
12.2.2. A falta de manifestação motivada do licitante quanto à intenção de recorrer importará a decadência desse direito.
12.2.3. Uma vez admitido o recurso, o recorrente terá, a partir de então, o prazo de três dias para apresentar as razões, pelo sistema eletrônico, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões também pelo sistema eletrônico, em outros três dias, que começarão a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses.
12.3. O acolhimento do recurso invalida tão somente os atos insuscetíveis de aproveitamento.
12.4. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, no endereço constante neste Edital.
 
13. DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA
13.1. A sessão pública poderá ser reaberta:
13.1.1. Nas hipóteses de provimento de recurso que leve à anulação de atos anteriores à realização da sessão pública precedente ou em que seja anulada a própria sessão pública, situação em que serão repetidos os atos anulados e os que dele dependam.
13.1.2. Quando houver erro na aceitação do preço melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor não assinar o contrato, não retirar o instrumento equivalente ou não comprovar a regularização fiscal e trabalhista, nos termos do art. 43, §1º da LC nº 123/2006. Nessas hipóteses, serão adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances.
13.2. Todos os licitantes remanescentes deverão ser convocados para acompanhar a sessão reaberta.
13.2.1. A convocação se dará por meio do sistema eletrônico (“chat”), e-mail, de acordo com a fase do procedimento licitatório.
13.2.2. A convocação feita por e-mail dar-se-á de acordo com os dados contidos no SICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.
 
14. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
14.1. O objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato do Pregoeiro, caso não haja interposição de recurso, ou pela autoridade competente, após a regular decisão dos recursos apresentados.
14.2. Após a fase recursal, constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente homologará o procedimento licitatório.
 
15. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
15.1. Homologado o resultado da licitação, terá o adjudicatário o prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços, cujo prazo de validade encontra-se nela fixado, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.
15.2. A convocação e o prazo para assinatura serão nos termos do disposto no subitem 2.6. deste Edital.
15.3. O prazo estabelecido no subitem anterior para assinatura da Ata de Registro de Preços poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, quando solicitado pelo(s) licitante(s) vencedor(s), durante o seu transcurso, e desde que devidamente aceito.
15.4. Serão formalizadas tantas Atas de Registro de Preços quanto necessárias para o registro de todos os itens constantes no Termo de Referência, com a indicação do licitante vencedor, a descrição do(s) item(ns), as respectivas quantidades, preços registrados e demais condições.
15.4.1. Será incluído na ata, sob a forma de anexo, o registro dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais aos do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, excluído o percentual referente à margem de preferência, quando o objeto não atender aos requisitos previstos no art. 3º da Lei nº 8.666, de 1993.
 
16. DO TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE
16.1. Após a homologação da licitação, em sendo realizada a contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente.
16.1. O adjudicatário terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.
16.1.1. A convocação e o prazo para assinatura serão nos termos do subitem 2.6. do Edital.
16.1.2. O prazo previsto no subitem anterior poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do adjudicatário e aceita pela Administração.
16.1.3. Previamente à contratação a Administração realizará consulta ao SICAF para identificar possível suspensão temporária de participação em licitação, no âmbito do órgão ou entidade, proibição de contratar com o Poder Público.
16.2. Na assinatura do contrato ou da ata de registro de preços, será exigida a comprovação das condições de habilitação consignadas no edital, que deverão ser mantidas pelo licitante durante a vigência do contrato ou da ata de registro de preços.
16.3. Na hipótese de o vencedor da licitação não comprovar as condições de habilitação consignadas no edital ou se recusar a assinar o contrato ou a ata de registro de preços, a Administração, sem prejuízo da aplicação das sanções das demais cominações legais cabíveis a esse licitante, poderá convocar outro licitante, respeitada a ordem de classificação, para, após a comprovação dos requisitos para habilitação, analisada a proposta e eventuais documentos complementares e, feita a negociação, assinar o contrato ou a ata de registro de preços.
 
17. DO RECEBIMENTO DO OBJETO E DA FISCALIZAÇÃO
17.1. Os critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização estão previstos no Termo de Referência.
 
18.1. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA
18.1. As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de Referência.
 
19. DO PAGAMENTO
19.1. As regras acerca do pagamento são as estabelecidas na minuta da Ata de Registro de Preços.
 
20. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
20.1. As sanções administrativas são as estabelecidas na minuta da Ata de Registro de Preços.
 
21. DA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA
21.1. Após o encerramento da etapa competitiva, os licitantes poderão reduzir seus preços ao valor da proposta do licitante mais bem classificado.
21.2. A apresentação de novas propostas na forma deste item não prejudicará o resultado do certame em relação ao licitante melhor classificado.
21.3. Havendo um ou mais licitantes que aceitem cotar suas propostas em valor igual ao do licitante vencedor, estes serão classificados segundo a ordem da última proposta individual apresentada durante a fase competitiva.
21.4. Esta ordem de classificação dos licitantes registrados deverá ser respeitada nas contratações e somente será utilizada acaso o melhor colocado no certame não assine a ata ou tenha seu registro cancelado nas hipóteses previstas nos artigos 20 e 21 do Decreto n° 7.892/2013.
 
22. DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
22.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.
22.2. A impugnação deverá ser realizada exclusivamente por forma eletrônica, pelo e-mail cpl@tjac.jus.br.
22.3. Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até dois dias úteis contados da data de recebimento da impugnação.
22.4. Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.
22.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço indicado no Edital.
22.6. O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do edital e dos anexos.
22.7. As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame, exceto quando as alterações, inquestionavelmente, não afetarem a formulação das propostas.
22.7.1. A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo pregoeiro, nos autos do processo de licitação.
22.8. As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas pelo sistema e vincularão os participantes e a administração.
 
23.    DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO
23.1.  Fundado no art. 49 da Lei nº 8.666/93, a administração se reserva o direito de revogar esta licitação, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar a decisão. Deverá, por outro lado, anulá-la se constatada insanável ilegalidade, baseado em Parecer escrito e devidamente fundamentado.
23.2.  Em qualquer fase do desfazimento do processo licitatório ficam assegurados o contraditório e a ampla defesa.
23.3.  Não caberá qualquer indenização aos proponentes em caso de Revogação ou Anulação da presente licitação, ressalvadas as hipóteses legais, cabendo o ônus da prova exclusivamente ao licitante/contratado.
 
24.    DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
24.1.  A qualquer tempo, antes da data fixada para apresentação das Propostas, o TJAC se necessário poderá modificar o Edital, hipótese em que deverá proceder à divulgação, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação da Proposta.
24.2.  É facultado ao(à) Pregoeiro(a) e à Autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo licitatório e a aferição do bem ofertado, bem como solicitar a órgãos competentes a elaboração de pareceres técnicos destinados a esclarecer dúvidas ou a fundamentar decisões.
24.3. O(A) Pregoeiro(a) poderá em qualquer fase da licitação, suspender os trabalhos, devendo promover o registro da suspensão e a convocação para a continuidade dos trabalhos, na Ata circunstanciada da Sessão.
30.4. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os princípios da isonomia e do interesse público.
24.5. A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à contratação.
24.6. São partes indissociáveis deste Edital os Anexos relacionados no subitem 2.5 deste ato convocatório, aplicando-se suas disposições, ainda que inexistente qualquer remissão neste instrumento convocatório.
24.7. Os casos omissos serão dirimidos pelo(a) Pregoeiro(a) com observância da legislação em vigor, obedecidos os preceitos da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Federais nº 3.555/2000, 10.024/2019, 7.892/2013, 9.488/2018 e o Decreto Estadual nº 4.767/2019, aplicando-se, subsidiariamente, as disposições da Lei n.º 8.666/1993.
24.8. Nos casos de cisão, fusão ou incorporação da empresa contratada, afigurar-se-á possível, a continuidade da contratação pela empresa que suceder as obrigações estabelecidas no contrato firmado, se atendidos, cumulativamente:
a.  O cumprimento dos requisitos de habilitação originalmente previstos na licitação e;
b.  A manutenção das condições do contrato original.
24.9.  Para quaisquer questões judiciais oriundas do presente Edital, fica eleito o Foro da Comarca de Rio Branco, Estado do Acre com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
 
Desembargador Francisco Djalma
Presidente
(assiantura eletrônica)
___________________________________________________________________________________
 
ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
 
1. OBJETO
1.1. Formação de registro de preços visando à aquisição e instalação de equipamentos de áudio e vídeo, e treinamento técnico e operacional para todos os equipamentos e dispositivos, conforme especificações e quantidades definidas neste Termo de Referência, para atendimento das necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre.
 
2. JUSTIFICATIVA
2.1. A aquisição de equipamentos de áudio e vídeo é necessária em razão de haver salas de treinamento e auditórios que são carentes de tais equipamentos, ou por ainda não terem sido adquiridos ou por alguns precisarem ser substituídos.

2.2. Os equipamentos instalados no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Acre e no Palácio da Justiça estão constantemente apresentando falhas, o que tem prejudicado as solenidades e sessões realizadas nestes locais.

2.3. A Escola Judiciária, por sua vez, possui 03 (três) salas de aula que possuem equipamentos de áudio e vídeo fora de garantia ou apresentando defeito necessitando serem substituídos.

2.4. Treinamento: A capacitação destina-se à apresentação de funcionalidades do sistema e ao treinamento, nas modalidades técnica e operacional, para prover os técnicos, operadores e demais profissionais do Tribunal de Justiça do Estado Acre de conhecimentos e habilidades suficientes para o bom uso e funcionamento da solução apresentada.

2.5. Instalação: O TJAC não possui corpo técnico especializado para instalar os equipamentos de áudio e vídeos descritos no item 04 deste Termo.

2.6. Agrupamento de Itens: O objeto deste Termo será licitado por agrupamento de itens, com a finalidade de adquirir/contratar equipamentos/serviços padronizados para atender a um mesmo ambiente, conforme entendimento do TCU:

2.6.1 O argumento utilizado foi evitar a ampliação do número de fornecedores, com vistas a preservar o máximo possível a rotina das unidades, que são afetadas por eventuais descompassos no fornecimento dos produtos por diferentes fornecedores. Nessa linha, acrescento que, de fato, lidar com um único fornecedor diminui o custo administrativo de gerenciamento de todo o processo de contratação: fornecimento, vida útil do móvel e garantias dos produtos. O aumento da eficiência administrativa do setor público passa pela otimização do gerenciamento de seus contratos de fornecimento. Essa eficiência administrativa também é de estatura constitucional e deve ser buscada pela administração pública;

2.6.2 Cabe observar, ainda, que segundo jurisprudência do TCU, "inexiste ilegalidade na realização de pregão com previsão de adjudicação por lotes, e não por itens, desde que os lotes sejam integrados por itens de uma mesma natureza e que guardem relação entre si" (acórdão 5.260/2011-1ª Câmara). Aplica-se tal assertiva ao procedimento ora inquinado. (Acórdão TCU nº 861/2013 – Plenário).

2.7. Requisitos de habilitação: tendo em vista que a natureza do objeto não exige maior especialidade do fornecedor, o Tribunal de Contas da União entende que os requisitos de habilitação podem ser os mínimos possíveis, conforme decisões: No presente caso, a modalidade de licitação e o pregão, e, de acordo com o Decreto no 3.555/2000, art. 13, as exigências de habilitação devem seguir o disposto na Lei no 8.666/1993, ou seja, os requisitos devem obedecer, exclusivamente, ao disposto no art. 27 e seguintes da Lei de Licitações. De acordo com Marcal Justen Filho [Pregão: (Comentários a legislação do pregão comum e eletrônico). 3a Edição ver. e atual. De acordo com a Lei Federal no 10.520/2002 - São Paulo: Dialética, 2004. Págs. 35, 74 e 91-95.], o pregão, por tratar-se de aquisições de bens e serviços comuns, pressupõe uma necessária simplificação decorrente da ausência de especificidade do objeto licitado, devendo, como regra, ser desnecessária a qualificação técnica para aquisição desses bens e serviços. Neste sentido, o autor lembra que “restringir o cabimento do pregão ao fornecimento de bens e serviços comuns significa, em última análise, reconhecer a desnecessidade de requisitos de habilitação mais severos. Ou seja, não foi casual a reserva do pregão apenas para bens e serviços comuns. Como esses bens estão disponíveis no mercado, segundo tendências padronizadas, presume-se não apenas a desnecessidade de maior investigação acerca do objeto. Também se pode presumir que objetos comuns não demandam maior especialidade do fornecedor. Logo, os requisitos de habilitação podem ser os mínimos possíveis.” (Acórdão TCU nº 1729/2008 – Plenário); É inconstitucional e ilegal o estabelecimento de exigências que restrinjam o caráter competitivo dos certames. (Acórdão TCU nº 539/2007 - Plenário); As exigências Editalicias devem limitar-se ao mínimo necessário para o cumprimento do objeto licitado, de modo a evitar a restrição ao caráter competitivo do certame. (Acórdão TCU nº 110/2007 - Plenário).

2.8. Indicação de Marca e Modelo: a indicação de marca e modelo visa fornecer parâmetro de qualidade e facilitar a descrição dos equipamentos aos licitantes. Quando necessária a indicação de marca como referência de qualidade ou facilitação da descrição do objeto, deve esta ser seguida das expressões “ou equivalente”, “ou similar” e “ou de melhor qualidade”, devendo, nesse caso, o produto ser aceito de fato e sem restrições pela Administração. (Acórdão TCU nº 2300/2007 – Plenário).

2.9. Escolha da modalidade: Tendo em vista que os bens a serem adquiridos enquadram-se como serviços comuns, a Administração deve utilizar o Pregão, na forma Eletrônica, como modalidade preferencial, pelo modo de disputa no sistema ABERTO conforme preceitua a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123/2006 e dos Decretos 3.555/2000, 7.892/2013, 9.488/2018 e 10.024/2019, e o Decreto Estadual nº 4.767/2019.

2.10. Registro de Preço: A adoção do Sistema de Registro de Preços justifica-se pela necessidade de entregas parceladas e pela imprevisibilidade em relação ao quantitativo demandado, o qual poderá sofrer variações conforme a necessidade do Poder Judiciário Acriano. Ressalta-se, ainda, que pela natureza do objeto, não é possível definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração.
 
3. DOS EQUIPAMENTOS E SEUS QUANTITATIVOS
3.1. As quantidades previstas neste Termo de Referência consubstanciam a estimativa de fornecimento para o período de validade da Ata de Registro de Preços, reservando-se ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre o direito de adquirir em cada item o quantitativo que julgar necessário, podendo ser parcial ou integral, e até mesmo o de se abster a adquirir quaisquer itens especificados.
 
4. DA ESPECIFICAÇÃO
  ITEM	                         DESCRIÇÃO	  UNIDADE	 QUANTIDADE	QUANTIDADE
P/ADESÃO	
1	Amplificador.	Unid.	10	20	
2	Cabo 2 Plugs macho P2 x P10 mono com 3 metros.	Unid.	10	20	
 3	Cabo de áudio blindado profissional (P2 Estéreo x P10 Estéreo) 5MT Plug Metal.	Unid.	30	60	
 4	Cabo VGA de 40 metros para projetor multimídia.	Unid.	10	20	
5	Cabo VGA de 25 metros para projetor multimídia.	Unid.	10	20	
6	Conector XLR macho.	Unid.	20	40	
7	Câmera Video Conferência.	Unid.	100	200	
8	Cabo HDMI 2.0 19 Pinos Ultra HD 4K 3D - 10 metros.	Unid.	10	20	
9	Cabo HDMI 2.0 19 Pinos Ultra HD 4K 3D - 20 metros.	Unid.	10	20	
10	Cabo HDMI 2.0 19 Pinos Ultra HD 4K 3D - 40 metros.	Unid.	10	20	
11	Cabo HDMI 2.0 19 Pinos Ultra HD 4K 3D - 50 metros.	Unid.	10	20	
12	Conversor USB para Paralelo.	Unid.	10	20	
13	Cabo Speak on X P10 Speak On Macho Cabo Pp 2x1,5mm 10 Metros.	Unid.	10	20	
14	 Cabo áudio P10-P10 Mono – 20 metros.	Unid.	10	20	
15	 Cabo áudio P10-P2 Mono – 3 metros.	Unid.	100	200	
16	 Cabo de Microfone 2x0,30mm².	Metro	900m	1800	
17	Conector P10 Mono.	Unid.	50	100	
18	Conector P2 Mono.	Unid.	50	100	
19	Data Show com Wifi e RJ45.	Unid.	10	20	
20	Filmadora Profissional.	Unid.	5	10	
21	Ilha de Edição ao vivo 04 Canais.	Unid.	5	10	
22	Mesa de som 06 canais com função Phantom Power.	Unid.	200	400	
23	Mesa de Som Analógica 16 Canais com função Phantom Power com Entrada USB.	Unid.	6	12	
24	Mesa de Som 24 Canais com função Phantom Power com Entrada USB e Efeitos.	Unid.	4	8	
25	Mesa de Som 32 Canais Balanceados (28 XLR + 4 P10) c/ USB Play / Efeito / Phantom / 8 Auxiliares.	Unid.	4	8	
26	Microfones duplos sem fio.	Unid.	10	20	
27	Microfone Sem Fio Profissional Duplo.	Unid.	10	20	
28	Microfone de mesa com fio (Gooseneck).	Unid.	400	800	
29	Sistema 4 Microfones Gooseneck Sem Fio.	Unid.	5	10	
30	Projetor 3600 Lumens.	Unid.	10	20	
31	Placa de Vídeo Profissional.	Unid.	5	10	
32	Pedestal para Caixa.	Unid.	5	10	
33	Sistema de Monitor Sem Fio.	Unid.	20	40	
34	Tripé Profissional para Filmadora.	Unid.	5	10	
35	Transmissor Áudio e Vídeo de Sem Fio Ext-240 - 2,4ghz.	Unid.	10	20	
36	Tablet 10”.	Unid.	10	20	
 
4. DA ESPECIFICAÇÃO
 
 ITEM	                      DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE	QUANTIDADE P/ADESÃO	
1	Amplificador:
Especificações técnicas:
•	Para sistemas de sonorização com caixas acústicas full-range ou especiais para multivias:
•	Em 4: para sistemas de sonorização com caixas acústicas — full-range ou especiais para multivias — acionando 4 caixas acústicas ou 4 transdutores (alto-falantes e drives de alta frequência) de 8.
•	(2 por canal em paralelo), especiais para cada frequência de trabalho.
•	Em 8: acionando 2 caixas acústicas ou 2 transdutores (alto-falantes e drives de alta frequência) de 8.
•	(1 por canal), especiais para cada frequência de trabalho.
•	Potencia:
•	Em 4 ohms 550 Watts RMS em 8 ohms 330 Watts RMS.
•	Contém transistores de potência ultra-rápidos, de baixo ruído, montados em circuito Classe AB, com baixa realimentação negativa, possibilitando bom slew rate (velocidade de resposta): 16 V/µs e baixíssima distorção harmônica.
•	Túnel dissipador de calor, com grande massa de alumínio e aletas com micro ranhuras longitudinais, refrigerado por micro ventilador de alto desempenho.
•	Resposta de frequência (-3dB) em 4: 20Hz a 37 KHz.
•	Distorção harmônica Total + Ruído (THD + N):
•	Na potência máxima / 4 = 5%.
•	A -0,7dB da potência máxima / 4 = 1%.
•	A -3dB da potência máxima: em 4 = < 0,08% de 20 Hz a 1 KHz / < 0,15% de 20 Hz a 20 KHz.
•	Slew Rate: 16V/microssegundo.
•	Fator de Amortecimento (Damping Factor): 3800 (50Hz em 8).
•	Sensibilidade de Entrada (potência máxima em 4) com chave seletora para +10dB: 2,45 V RMS.
•	ou +4dB: 1,23 V RMS ou 0dB: 0,775 V RMS.
•	Impedância de Entrada: 20 K balanceada / 10K desbalanceada.
•	Filtro Subsônico de 18 Hz na entrada do audioamplificador de potência.
•	Circuito de entrada suporta níveis de até +20 dBV.
•	Relação Sinal/Ruído: 90 dBr (sem ponderação).
•	Crosstalk: -65 dB (sem ponderação).
•	Nível de tensão para trabalho em 60 Hz (ou 50 Hz): 230 VAC (+5%) (-10%) / 125 VAC (+10%) (-10%).
•	Os níveis de potência constantes são referentes à frequência de 60Hz na rede de alimentação AC.
•	Chave Seletora de Voltagem AC: 125 V / 230 V.
•	Fusível de proteção na entrada de rede AC.
•	Garantia 2(dois) anos.	Unid.	10	20	
2	Cabo 2 Plugs macho P2 x P10 mono com 3 metros.
Garantia 2(dois) anos on-site	Unid.	10	20	
3	Cabo de áudio blindado profissional (P2 Estéreo x P10 Estéreo) 5MT Plug Metal	Unid.	30	60	
4	Cabo VGA de 40 metros para projetor multimídia.
Garantia 2(dois) anos on-site	Unid.	10	20	
5	Cabo VGA de 25 metros para projetor multimídia.
Garantia 2(dois) anos on-site	Unid.	10	20	
6	Conector XLR machos
Garantia: 02 (dois) anos on-site	Unid.	20	40	
7.	Câmera Video Conferência:
•	Videochamada Full HD de 1080p (até 1920 x 1080 pixels);
•	Videochamada HD de 720p (até 1280 x 720 pixels) com clientes para os quais há suporte.
•	Campo de visão de 78º com foco automático.
•	1.2x HD zoom.
•	Suporte de extensão para elevação de 228 mm/câmera na linha dos olhos.
•	Oferecer claridade em diversos condições de iluminação, mesmo com pouca luz.
•	LED de câmera para indicação de streaming ativo.
•	VIVA-VOZ.
•	Viva-voz duplex completo e integrado com cancelamento de eco e ruído.
•	Controles para início/encerramento de chamada, sem som e movimento de câmera.
•	Microfone (Tx).
•	Microfone unidirecional com alcance de 2,4 m de diâmetro.
•	Resposta de frequência: 200 Hz - 8 kHz.
•	Alto-falantes (Rx).
•	Resposta de frequência: 220 Hz - 20 kHz.
•	Saída máxima: 80 dB SPL a 0,3 m.
•	CONTROLE REMOTO.
•	Alcance IR de 3 m.
•	Bateria CR2032 (incluída).
•	MONTAGEM.
•	Projetado para uso na mesa.
•	Requisitos de sistema.
•	Windows® 7, 8.1 ou 10.
•	macOS X 10.7 ou posterior.
•	Conteúdo da embalagem.
•	Base ConferenceCam e cabo USB acoplado.
•	Suporte de extensão de câmera.
•	Câmera Web.
•	Cabo de alimentação.
•	Guia de início rápido.
•	Controle remoto.
•	Garantia 2 (dois) anos.	Unid.	100	200	
8	Cabo HDMI 2.0 19 Pinos Ultra HD 4K 3D - 10 metros:
•	Compatibilidade de produtos:
•	Equipamentos que funcionam o Cabo HDMI (TVs LED, LCD e Plasma, Blu-Ray 3D, home Theater, monitores digitais, projetores, conversores digitais, receptores de TV a cabo, notebook, consoles de games, etc.);
•	Conexões: HDMI/HDMI Banhados a ouro 24K;
•	Versão: 2.0 19 pinos (Compatível com os cabos HDMI anteriores 1.4 e 1.3 );
•	Sinal de Vídeo: 2160P, 1080 I/P, 720 I/P, 576 I/P;
•	Velocidade: Alta taxa de transferência (18Gbit/s a 600Mhz;
•	Quadros/Segundo: 50/60Hz;
•	Transmissão de áudio: 4 canais de áudio simultâneos. Som imersivo com até 32 canais de áudio; Som perfeito;
•	Frequência de áudio: até 1536KHZ;
•	Compatibilidade: Compatível com proporção de cinema 21:9;
•	Tamanho do cabo: 10 metros;
•	Garantia 2(dois) anos on-site
 	Unid.	10	20	
9	Cabo HDMI 2.0 19 Pinos Ultra HD 4K 3D - 20 metros:
•	Compatibilidade de produtos:
•	Equipamentos que funcionam o Cabo HDMI (TVs LED, LCD e Plasma, Blu-Ray 3D, home Theater, monitores digitais, projetores, conversores digitais, receptores de TV a cabo, notebook, consoles de games, etc.);
•	Conexões: HDMI/HDMI Banhados a ouro 24K;
•	Versão: 2.0 19 pinos (Compatível com os cabos HDMI anteriores 1.4 e 1.3 );
•	Sinal de Vídeo: 2160P, 1080 I/P, 720 I/P, 576 I/P;
•	Velocidade: Alta taxa de transferência (18Gbit/s a 600Mhz;
•	Quadros/Segundo: 50/60Hz;
•	Transmissão de áudio: 4 canais de áudio simultâneos. Som imersivo com até 32 canais de áudio; Som perfeito;
•	Frequência de áudio: até 1536KHZ;
•	Compatibilidade: Compatível com proporção de cinema 21:9;
•	Tamanho do cabo: 20 metros;
•	Garantia 2(dois) anos on-site.
 	Unid.	10	20	
10	Cabo HDMI 2.0 19 Pinos Ultra HD 4K 3D - 40 metros:
•	Compatibilidade de produtos:
•	Equipamentos que funcionam o Cabo HDMI (TVs LED, LCD e Plasma, Blu-Ray 3D, home Theater, monitores digitais, projetores, conversores digitais, receptores de TV a cabo, notebook, consoles de games, etc.);
•	Conexões: HDMI/HDMI Banhados a ouro 24K;
•	Versão: 2.0 19 pinos (Compatível com os cabos HDMI anteriores 1.4 e 1.3 );
•	Sinal de Vídeo: 2160P, 1080 I/P, 720 I/P, 576 I/P;
•	Velocidade: Alta taxa de transferência (18Gbit/s a 600Mhz;
•	Quadros/Segundo: 50/60Hz;
•	Transmissão de áudio: 4 canais de áudio simultâneos. Som imersivo com até 32 canais de áudio; Som perfeito;
•	Frequência de áudio: até 1536KHZ;
•	Compatibilidade: Compatível com proporção de cinema 21:9;
•	Tamanho do cabo: 40 metros;
•	Garantia: 02 (dois) anos on-site
 	Unid.	10	20	
11	Cabo HDMI 2.0 19 Pinos Ultra HD 4K 3D - 50 metros:
•	Compatibilidade de produtos:
•	Equipamentos que funcionam o Cabo HDMI (TVs LED, LCD e Plasma, Blu-Ray 3D, home Theater, monitores digitais, projetores, conversores digitais, receptores de TV a cabo, notebook, consoles de games, etc.);
•	Conexões: HDMI/HDMI Banhados a ouro 24K;
•	Versão: 2.0 19 pinos (Compatível com os cabos HDMI anteriores 1.4 e 1.3 );
•	Sinal de Vídeo: 2160P, 1080 I/P, 720 I/P, 576 I/P;
•	Velocidade: Alta taxa de transferência (18Gbit/s a 600Mhz;
•	Quadros/Segundo: 50/60Hz;
•	Transmissão de áudio: 4 canais de áudio simultâneos. Som imersivo com até 32 canais de áudio; Som perfeito;
•	Frequência de áudio: até 1536KHZ;
•	Compatibilidade: Compatível com proporção de cinema 21:9;
•	Tamanho do cabo: 50 metros;
•	Garantia: 2 (dois) ano on-site.
 	Unid.	10	20	
12	Conversor USB para Paralelo:
•	Descrição do produto: O Conversor USB para Paralelo permite instalar mais 1 saída Paralela bidirecional em um PC através de uma porta USB disponível. Seu modo de trabalho é compatível com a maioria das impressoras do mercado.
•	Características
•	Conexão:       Paralela-fêmea 25 pinos / USB;
•	Requisitos do Sistema:Win98, Win2000, Win ME, Win NT, Win XP, Win Vista, Win 7, Win 8, Win 10 e Linux;
•	Aplicação: Conexão com impressoras;
•	Conteúdo da Embalagem: 01 Conversor USB para Paralelo - 01 CD de instalação;
•	Garantia 2(dois) anos on-site	Unid.	10	20	
13	Cabo Speak on X P10 Speak On Macho Cabo Pp 2x1,5mm 10 Metros:
Especificações:
•	Cabo PP Flexível 10 metros
•	1 plug speakon macho, cores laranja ou azul, conforme disponibilidade.
•	1 plug p10 mono
•	Bitola Interna 2 vias por 1,5mm
•	Bitola Externa 6mm
•	Tamanho: 10 Metros
•	Garantia 2(dois) anos on-site	Unid.	10	20	
14	Cabo áudio P10-P10 Mono – 20 metros:
Garantia: 02 (dois) anos on-site.	Unid.	10	20	
15	Cabo áudio P10-P2 Mono – 3 metros:
Garantia: 02 (dois) anos on-site.	Unid.	100	200	
16	Cabo de Microfone 2x0,30mm²:
•	Bitola: 22AWG
•	Condutor: Corda flexível de fios de cobre estanhado e 16 fios de diâmetro nominal
•	Isolamento: Feito com uma camada de composto termoplástico, com espessura nominal de 0,40 mm e diâmetro nominal = 1,60 mm
•	Blindagem: Em cobre estanhado com 90% de cobertura
•	Cobertura: Feito com uma camada de composto termoplástico polivinílico emborrachado, PVC 70ºC, com espessura nominal de 1,00 mm e diâmetro nominal = 5,90mm
•	Cor: Preto
•	Garantia: 02 (dois) anos on-site	Metro	900	1800	
17	Conector P10 Mono:
•	Material: Metal
•	Pontas: Banhadas a ouro
•	Garantia: 02 (dois) anos on-site	Unid.	50	100	
18	Conector P2 Mono:
•	Material: Metal
•	Pontas: Banhadas a ouro
•	Garantia: 02 (dois) anos on-site	Unid.	50	100	
19	•	Data Show com Wifi e RJ45
•	Especificações:
•	Sistema de projeção:
•	Tecnologia Epson 3LCD de 3 chips
•	Método de projeção:
•	Frontal / Traseiro / instalado no teto
•	LCD Screen:
•	0.67 polegadas (D10, C2 Fine)
•	Método de driving:
•	Matriz ativa TFT de poli-silício
•	Número de pixel:
•	2.304.000 pixels (1920 x 1200) x 3
•	Brilho de cor - Saída de luz de cor:
•	4.200 Lumens
•	Brilho de branco - Saída de luz branca:
•	4.200 Lumens
•	Razão de aspecto:
•	16:10
•	Resolução nativa:
•	WUXGA
•	Tipo de lâmpada:
•	300W UHE
•	Duração da lâmpada:
•	5.000 horas (modo normal); 10.000 horas (modo Eco)
•	Correção de efeito trapézio:
•	Vertical: -30° + 30° / Horizontal: -30° + 30°
•	Screen Fit:
•	Screen fit: Aprox. 4 segundos
•	Distância: 1,51 - 3 m
•	Tamanho da tela: 45" - 88"
•	Horizontal - Vertical
•	Vertical: -30° a +30°
•	Horizontal: -20° a +20°
•	Razão de contraste:
•	Até 15.000:1
•	Reprodução de cor:
•	Até 1 bilhão de cores
•	Geral:
•	Temperatura:
•	5 °C a 40 °C
•	Dimensões:
•	37,7 cm x 12,5 cm x 29,15 cm
•	Peso:
•	4.6 kg
•	Segurança:
•	Trava Kensington® barra de segurança
•	Cor do estojo:
•	Branco
•	Lente de projeção:
•	Tipo:
•	Zoom óptico (manual) / Foco (manual)
•	Número do comprimento de foco:
•	1.5 - 2.0
•	Tamanho da tela:
•	1,51 – 14,53 m
•	Comprimento do foco:
•	23 mm - 38.4 mm
•	Zoom:
•	1 - 1.6
•	Tampa da lente:
•	Slide lens shutter
•	Conectividade do Projetor:
•	Conectividade padrão:
•	Entrada do computador: x 2 D-sub 15pin
•	Vídeo RCA: x 1
•	HDMI: x 2 (HDMI 1/MHL)
•	Saída monitor: x 1 D-sub 15pin compartilhado com computador 2
•	Entrada áudio RCA: x 2 (branco e vermelho)
•	Entrada áudio stereo mini: x 2
•	Saída áudio stereo mini: x 1
•	RS-232C: x 1 D-sub 9pin
•	Usb Tipo A: x1 (USB display, mouse, teclado, controle, firmware, configuração OSD)
•	Usb Tipo B: x 1 (USB display, mouse, teclado, controle, firmware, configuração OSD)
•	LAN - RJ45: x 1
•	Wireless: x 1 USB tipo A exclusiva
•	Detalhes do Projetor:
•	Alto-falante:
•	x 1 16W
•	Ruído do ventilador:
•	29 dB / 37 dB
•	Energia:
•	Voltagem nominal:
•	100 - 240 V AC +/- 10%
•	Frequência nominal:
•	50/60 Hz
•	Consumo de energia:
•	429W
•	Projetor
•	Controle remoto com 2 pilhas AA
•	Unidade Wireless
•	Cabo de alimentação (1.8 m)
•	Cabo do computador (1.8 m)
•	CD manual do usuário
•	Garantia: 02 (dois) anos on-site	Unid.	10	20	
20	Filmadora Profissional:
Especificações técnicas:
•	Sensor de imagem
•	1/3.1-type BSI MOS Sensor
•	Pixels   
•	6.03 megapixels [16:9] ou superior
•	F Value
•	F1.8 - F3.6
•	Zoom óptico 20x
•	Distância focal  4.08 - 81.6 mm
•	Diâmetro do filtro 49 mm
•	Iluminação Padrão 1400 lx
•	Iluminação Mínima 1.4 lx (Super Gain 36dB, Shutter 1/30)
•	Foco Auto / Manual
•	Zoom Inteligente OFF   20x
•	Zoom Inteligente ON    40x
•	Zoom Digital      2x / 5x / 10x
•	Balanço de Branco Auto / 3200K / 5600K / VAR (2000K—15000K) / Ach Fixed / Bch Fixed
•	Velocidade do Shutter 60p / 60i: 1/8 - 1/8000 23.98p: 1/6 - 1/8000 Super Slow: 1/120 - 1/8000
•	Iris Auto / Manual
•	Gravação Super SlowShooting Frame Rate: FHD 120fps, Slow Motion Effect: 1/2 speed, 1/4 speed
•	Estabilizador de imagem 5-axis HYBRID O.I.S.+ with Level Shot Function
•	Gravação de Mídia SDHC/SDXC Memory Card
•	Formato de Gravação   MOV / MP4 / AVCHD: AVCHD Progressive
•	Método de Compressão de VídeoMPEG-4 AVC/H.264
•	Método de compressão de Áudio MOV: LPCM (2ch) / MP4: LPCM (2ch) / AVCHD: Dolby Digital (2ch
•	Frequência 59.94Hz
•	MP4 / MOV 1920x1080 59.94p 50M: Average 50Mbps (VBR), LPCM 1920x1080 59.94i 50M: Average 50Mbps (VBR), LPCM 1920x1080 29.97p 50M: Average 50Mbps (VBR), LPCM 1920x1080 23.98p 50M: Average 50Mbps (VBR), LPCM
•	AVCHD PS 1080 59.94p: 1920x1080, Average 25Mbps (VBR) PH 1080 59.94i/23.98p: 1920x1080, Average 21Mbps (VBR) HA 1080 59.94i: 1920x1080, Average 17Mbps (VBR) HE 1080 59.94i: 1440x1080, Average 5Mbps (VBR) PM 720 59.94p: 1280x720, Average 8Mbps (VBR) SA 480 59.94i: 720x480 (SIDE CROP/SQUEEZE), Average 9Mbps (VBR)
•	Exibição Miniatura 20 thumbnails/page, 9 thumbnails/page, 1 thumbnail/page
•	Microfone Microfone estéreo
•	Alto-falante Tipo dinâmico
•	Fonte de Alimentação
•	7.2V (bateria) / 12V (adaptador AC)
•	Monitor de LCD 3.0-inch (3.0 type) Wide LCD monitor (Approx. 460K dots)
•	Viewfinder 0.24-inch (0.24 type) Wide EVF (Approx. 1,555K dots equivalent)
•	Anel Manual Focus / Zoom / Iris
•	Interface AV     Sim
•	Interface HDMI               Tipo A
•	Interface XLR    XLR (3 pins) x 2 Line: 0dBu/+4dBu, Mic: -40dBu/-50dBu/-60dBu
•	Headphone Sim (3.5mm stereo mini
•	Interface USB   Micro-B: USB 2.0 Hi-Speed, Mass Storage Function (read only) Type A: USB 2.0 Hi-Speed, for External Media Device Connection*, Bus Power Supply
•	Interface Câmera Remota 2.5mm super mini jack x 1 (ZOOM S/S) 3.5mm mini jack x 1 (FOCUS/IRIS)
•	Acessório Padrão
•	Adaptador CA, AC Cabo, bateria recarregável (2,900mAh), cabo AV, Suporte de Microfone e Parafusos (2 parafusos) Input Terminal Cap (2 Caps), Eye Cup, Tampa da Lente, Filtro de luz LED (Filtro de difusão /Filtro de conversão de cor)
•	- Garantia 02 anos.	Unid.	5	10	
21	Ilha de Edição ao vivo 04 Canais:
Especificações técnicas:
•	Formato de vídeo:
•	· 1080/59,94i Hz (60i)
•	· 1080/50i Hz (50i)
•	Protocolo:
•	· Mpeg-2 TS/UDP
•	Transmissão:
•	· Protocolo Mpeg-2 TS/UDP
•	Formato:
•	· AVCHD, XAVC S *2
•	Mídia: Memory Stick™ ProDuo™, SDHC
•	Função:
•	· Entrada: 8 entradas primárias de vídeo + título, 4 canais
•	· 1 M/E + 2 Manipuladores (1 x PinP, 1 x Título)
•	· Saída: Saída PGM, Saída para multivisualizadores;
•	Tipo de botão:
•	· Botão de luminância / Chroma key
•	Mixer de áudio:
•	· Entrada: Entradas estéreo analógica (x1) / entradas de áudio estéreo embutidas (x4)
•	· Mixagem: Mixagem de áudio estéreo (x5)
•	Saída: PGM (Estéreo) (x1)
•	Entrada de vídeo:
•	· SDI: BNC (x4), 75 Ω, 3G SDI/HD/SD
•	· SMPTE 292M/259M/424M/425M
•	· HDMI: Tipo A (x2) (20 x 480/576, 1.280 x 720, 1.920 x 1.080)
•	· Entrada VIDEO: BNC (x1), NTSC/PAL
•	· VÍDEO: Sincronização negativa 1,0 Vp-p (75 Ω)
•	Saída de vídeo:
•	· HD SDI: BNC (x1, PGM) 75 Ω, 1,5 Gbps, 270 Mbps SMPTE 292M
•	· HDMI: HDMI (Tipo A) (x1, PGM) (720 x 480/576, 1.280 x 720, 1.920 x 1.080)
•	· HDMI (Tipo A) (x1, Multivisualizador) (720 x 480/576, 1.280 x 720, 1.920 x 1.080)
•	· Saída VIDEO: BNC (x 1)
•	· VÍDEO: Sincronização negativa 1,0 Vp-p (75 Ω)
•	Entrada de áudio:
•	· SDI/HDMI
•	· XLR (x1)
•	Saída de áudio:
•	· SDI/HDMI
•	· Conector fono (CH-1, CH-2)
•	· Miniconector estéreo (x1), RJ-45 (x2, PC UI Streaming)
•	Interface:
•	· LAN: RJ-45 (x2, PC UI Streaming),
•	· 100BASE-TX, 1000BASE-T
•	· USB2.0: USB do tipo miniB (x1)
•	· Opção: Conector φ 3,5 mm (x1)
•	· INDICADOR: D-Sub Shrink de 15 pinos (x1) (Fêmea)
•	Garantia 2(dois)	Unid.	5	10	
22	Mesa de 06 (seis) canais com função Phantom 
•	5 Canais de Entrada Balanceados 
•	1 Canal de Entrada Stereo
•	Controle de Ganho Microfone (GAIN)
•	PAN 
•	Efeito de Voz
•	Controle Nível de Efeito (EFFECT LEVEL)
•	Controle de Repetição (REPEAT)Entrada USB Com Controle de Volume USB 
•	Phantom Power (+48V)
•	Tensão de Rede Automática 100-240V	Unid.	200	400	
23	Mesa de Som Analógica 16 Canais com função Phantom Power com Entrada USB:
•	AMBW 16 EXD - Mesa de Som / Mixer 16 Canais c/ USB AMBW 16 EXD Ciclotron. O AMBW 16 EXD é um áudio mixer estéreo (Console) com 16 canais de entrada balanceada, sendo 14 canais de entrada balanceada mono (Canais de 1 a 14) e 2 canais de entrada estéreo balanceados.
•	Garantia 2(dois) anos on-site	Unid.	6	12	
24	Mesa de Som 24 Canais com função Phantom Power com Entrada USB e Efeitos:
Especificações:
•	Possui 2 canais de entrada stereo (21/22 ou 23/24). Cada canal de entrada estéreo possui duas entradas balanceadas, três desbalanceadas e um chaveamento em estéreo, com chave push-button, para uma entrada estéreo desbalanceada de sinais provenientes da entrada USB - IN - STEREO DIGITAL PLAYER com FOLDER SHIFT, para PEN DRIVE ou para MICRO CARTÃO SD ou SDHC, através de adaptador USB.
•	2 entradas balanceadas (L - left or mono e R - right) com 2 conectores para plugue stereo P10 (1/4” TRS)
•	2 entradas estéreo desbalanceadas com dois conectores RCA (L e R) para players de CD, MD, DVD, BLU-RAY; videoke, e PC — saída de linha de áudio de microcomputador (desktop)
•	1 entrada estéreo desbalanceada (L/R in 8 to 50 ) com conector J2 para plugue P2 (1/8” TRS).
•	Possuir um chaveamento em estéreo, com chave push-button, para uma entrada estéreo desbalanceada de sinais provenientes da entrada USB - IN - STEREO DIGITAL PLAYER com FOLDER SHIFT, para PEN DRIVE ou para MICRO CARTÃO SD ou SDHC, através de adaptador USB.
•	Cada canal de entrada estéreo também oferece equalizador de 3 vias (com controles de graves, médios e agudos) que possibilitam a regulagem de tonalidade na medida desejada, controle de ganho (GAIN) com indicador de clipagem (CLIP), controles de volume de auxiliar — AUX. 1, AUX. 2, AUX. 3, AUX. 4 e AUX. 5. Na sequência, controle de volume auxiliar 6 (efeitos), BALANCE, chaves de MUTE e PFL e controle de volume estéreo deslizante, de 60 milímetros, para oferecer maior compactação do audio mixer.
•	Possuir um canal de saída estéreo master (L e R), com controles de volume deslizantes independentes (L e R), de 60 milímetros, para oferecer maior compactação do audio mixer. Possuir STEREO MASTER - 5 BAND GRAPHIC EQUALIZER — EQUALIZADOR GRÁFICO STEREO MASTER DE CINCO BANDAS, que proporciona reforço ou atenuação de 12dB (+12dB -12dB) nas frequências centrais ISO, entre 80Hz e 12KHz (80Hz / 250Hz/ 1KHz / 2,5KHz / 12KHz), e dois VU Meter Bargraphs na saída do stereo master — L e R — com segmento de 8 leds cada um. Cada canal de monitor AUX. 1, AUX. 2, AUX. 3, AUX. 4 e AUX. 5, além dos controles independentes (AUX. 1 MONITOR 1, AUX. 2 MONITOR 2, AUX. 3 MONITOR 3, AUX. 4 MONITOR 4 e AUX. 5 MONITOR 5) presentes nos canais de entrada stereo e mono, contém controle de volume master rotativo e led indicador de nível — +4dB e led indicador de CLIP.
•	Possuir canal de efeitos AUX. 6 composto dos controles de efeitos individuais (AUX. 6 EFFECT) presentes nos canais de entrada stereo e mono, que controlam a quantidade de sinal do referente canal a ser enviada para o processador digital interno de efeitos. Esse processamento digital de efeitos tanto pode ser realizado pelo DIGITAL EFFECTS FOR MICROPHONES — processador digital interno com 15 PRESETS de efeitos digitais para microfones.
•	Possuir um canal para fone de ouvido stereo, com controle de volume e seis chaves: L - R / PFL - AUX. — AUX. 1, AUX. 2, AUX. 3, AUX. 4, AUX. 5; saída stereo para gravação direta com controle de volume e conectores RCA L e R.
•	Utilizar fonte de alimentação SMPS — Switch Mode Power Supply — fonte de alimentação chaveada (popularmente conhecida como “fonte automática”), funcionando normalmente de 90V a 260V - 50/60 Hz
•	Todo o design da mesa de som deve ser elaborado objetivando a lógica de um rápido entendimento de seu funcionamento, facilitando bastante sua característica de console de audio mixagem de multifunção e também qualquer conexão de emergência nas audio mixagens, com agilidade.
•	UTILIZAÇÃO: Consoles compactos, de funcionamento bastante simples e fácil. Ser projetado para executar, com eficiência, o trabalho de PA, gravação e monitor, com apenas um técnico de som e um console de audio mixagem ou qualquer um desses trabalhos individuais. Pode ser utilizado apenas como console de audio mixagem de monitor, podendo utilizar o seu canal stereo master como opção para mais 2 canais para vias auxiliares de monitor. Tendo no palco 8 vias sendo 7 vias para monitores mais 1 via de retorno de efeitos.
•	Garantia 2(dois) anos on-site	Unid.	4	8	
25	Mesa de Som 32 Canais Balanceados (28 XLR + 4 P10) c/ USB Play / Efeito / Phantom / 8 Auxiliares:
DESCRIÇÃO
•	Console de áudio mixagem compacto de multifunção: para P.A., monitor e gravação com: 32 canais de entrada x 4 canais de submasters (subgrupos) x 8 canais auxiliares (6 vias de monitor e 2 vias de efeitos) ou como console de áudio mixagem para monitor (com ou sem gravação) com: 32 canais de entrada x 4 canais de submasters (subgrupos) x 10 vias = 8 vias para monitor (6 vias de auxiliares + 2 vias - L e R - utilizados como opção para mais 2 vias de monitor) e 2 vias de efeitos, oferece muitos recursos e evolução tecnológica: Entrada USB - IN -STEREO DIGITAL PLAYER para PEN DRIVE ou para MICRO CARTÃO SD ou SDHC, através de adaptador USB, 2 PROCESSADORES DE EFEITOS DIGITAIS para microfones, EQUALIZADOR GRÁFICO STEREO MASTER de 9 bandas, SWEEP nos equalizadores dos canais de entrada mono, FONTE DE ALIMENTAÇÃO CHAVEADA (fonte automática), PHANTOM POWER etc...
•	CARACTERÍSTICAS
•	28 canais balanceados de entrada mono (1 a 28) (sendo que os canais de (5 a 28) fazem parte do PHANTOM POWER GROUP e os canais de (1 a 4) não fazem parte do PHANTOM POWER GROUP);
•	2 canais balanceados / desbalanceados de entrada estéreo (canais (29/30 e 31/32);
•	4 canais de SUBMASTERS (subgrupos);
•	8 canais auxiliares sendo que os canais auxiliares de (1 a 6) são pré-fader e para monitores e os canais auxiliares (7 e 8) são pós-fader e para efeitos e possuem o DUO DIGITAL EFFECTS FOR MICROPHONES - 30 PRESET EFFECT PROGRAMS, que são dois processadores digitais internos com 15 PRESETS de efeitos para microfones (VOCAL) - PROCESSOR 1  e  PROCESSOR 2 -  um  para  cada  canal auxiliar de efeitos AUX. 7 e AUX. 8. Cada processador contém chave seletora de programas, chave reversora para efeitos interno/ externo e display de dois dígitos;
•	1 canal de saída balanceado flutuante estéreo master com equalizador gráfico de 9 bandas;
•	1 canal de saída estéreo para fone de ouvido e 1 canal de saída estéreo para gravação;
•	Resposta de frequência (-3dB): 20Hz a 30kHz;
•	THD+N (20Hz a 20KHz): < 0,04%;
•	Limiar para acendimento de CLIP canal (LINE): 16dBu (in);
•	Impedância de entrada MIC: 5KΩ;
•	Relação sinal/ruído (1KHz sem ponderação): +90dBu (Master out/input);
•	Potência em W RMS nos Phones L+R: 8Ω (0,10) , 32Ω (0,21) e 60Ω (0,27);
•	Potência de consumo (Prog. Musical Típico - kW h): 0.033 (sem fone) e 0.034 (com fone);
•	SMPS - Fonte de alimentação chaveada (fonte automática) de 90V a 260V - 50/60 Hz;
•	Dimensões: (AxLxP) 113,50 x 1215,50 x 557,00mm;
•	Peso: 20,32kg.
•	Sensibilidade de entrada em dBu (Frequência: 1KHz / RL = 10Ω)
•	Posição dos potenciômetros (0dB)
•	Mic (Balanceado, canal mono): -10dBu (Ganho mínimo), -50dBu (Ganho máximo);
•	Line (Balanceado, canal mono): +22dBu (Ganho mínimo), -18dBu (Ganho máximo);
•	Line (P10 Balanceado / RCA não balanceado, canal estéreo): +22dBu (Ganho mínimo), -18dBu (Ganho máximo);
•	Line P2 (Canal estéreo): +8dBu (Ganho mínimo), -32dBu (Ganho máximo);
•	Return (Effect): +4dBu (Ganho mínimo e máximo).
•	Nível de Saída em dBu (Frequência: 1KHz)
•	Posição dos potenciômetros (0dB)
•	Master Outs (L e R): +4dBu;
•	Monitor: +4dBu;
•	Send (Effect): 0dBu;
•	Rec Out: 0dBu (controle de volume na posição 0).
•	Equalização
•	Graves (Low) shelving (±15dB): 80Hz (Canais mono) e 100Hz (Canais estéreo);
•	Médios (Mid) bell (±15dB): 200 - 8KHz  (Canais mono) e 1KHz (Canais estéreo);
•	Agudos (High) shelving (±15dB): em 12KHz (Canais mono) e 10KHz (Canais estéreo);
•	Estéreo Master Constant Q 9 - Band Graphic Equalizer
•	Frequências (1/8 de banda): 63 - 125 - 250 - 500 - 1K - 2K - 4K - 8K - 16K;
•	Ganho (Atenuação / Reforço): -12/+12dB;
•	Observação: o material que se pretende adquirir é “SIMILAR” ao modelo CSM32.4 SA8II da marca CICLOTRON.
•	Garantia 2(dois) anos on-site	Unid.	4	8	
26	Microfones duplos sem fio:
Especificações Técnicas do Receptor:
•	Alimentação requerida: 12 a 16 vdc, 300 ma (mínima).
•	Escala dinâmica: - 90 db.
•	Estabilidade de frequência: -0,0005%.
•	Faixa dinâmica: 80 db THD < 1%.
•	Frequência de trabalho: 614 a 698 MHz (Frequências homologadas pela Anatel).
•	Máximo desvio de frequência: 15 kHz.
•	Receptor de 2 antenas.(Uma para cada microfone).
•	Rejeição de imagem: < 90 db.
•	Resposta de frequência: de 60 Hz a 15 kHz a + ou - 3db.
•	Saída mix: 0 a 400 mv.
Especificações Técnicas do Microfone:
•	Alimentação: 2 pilhas AA 1,5 v.
•	Cápsula dinâmica.
•	Chave liga/desliga.
•	Emissão de espúrios: > 40 db (com portadora)
•	Estabilidade de frequência: -0,0005%.
•	Frequência de trabalho: 614 a 698 MHz (Frequências homologadas pela Anatel).
•	Modulação: FM
•	Padrão polar cardióide.
•	Resposta de frequência: de 60 Hz a 15 kHz a + ou - 3db
•	Itens incluso:
•	1 Receptor
•	2 Microfones
•	2 Antenas Fixa
•	1 Manual
•	4 Pilhas para teste
•	1 Cabo P10
•	1 Fonte de alimentação 100 a 240 ac /13,5 vdc
•	Garantia 02 anos	Unid.	10	20	
27	Microfone Sem Fio Profissional Duplo
Características:
•	Receptor R-202 Faixa De Frequência: 614~806mhz Estabilidade De Frequência: = 0.005% Saída De Rf: -100dbm Imagem De Rejeição Espelhada: = 45db Sinal/Ruído: =95db Distorção: = 0.5% Nível De Saída De Áudio: = 1v (10k) Alimentação: Dc12v 500ma Microfones De Mão Uhf-202 Frequência 1: 686.1mhz / 690.3mhz Frequência 2: 687.6mhz / 695.5mhz Estabilidade De Frequência: 10ppm Saída De Rf: <10mw Modulação: Fm Desvio Máximo: ±75khz Emissão Simulada: =40 Db Alimentação: 3v (2 Pilhas Tamanho Aa) Consumo Corrente: 100ma
•	Itens Inclusos:
•	01 Receptor R-202 02 Microfones De Mão Uhf-202 01 Cabo P10/P10 01 Fonte De Energia Bivolt 01 Manual De Instruções	Unid.	10	20	
28	Microfone de mesa com fio (Gooseneck):
Especificações técnicas:
•	Microfone profissional de alta sensibilidade.
•	Com base para mesa e suporte flexível com cápsula de condensa- dor, saída XLR.
•	Cabo com 6 metros plugues XLR.
•	Led de cor vermelha próximo à cápsula, que acende quando o microfone é acionado e chama a atenção do operador para o mesmo acionar o canal respectivo.
•	Alimentação: 9-52V DC Phantom Power ou 2 pilhas AA 1.5V
•	Altura do conjunto (Haste+Base+Espuma) 67 cm.
•	Cápsula: Condensador de Eletreto
•	Comprimento da Haste de 63 cm.
•	Impedância de saída: 200 Ω ± 30% (a 1kHz)
•	Nível de Ruído: 20.0dB
•	Padrão polar cardióide
•	Resposta de Frequência: 50 Hz a 16 kHz
•	Relação sinal/ruído: >90 dB T.H.D.:<0.5%@1kHz
•	Sensibilidade:-38dB ± 3dB (0dB = 1V/Pa em 1kHz)
•	SPL max. 124 dB
•	Garantia 2 anos	Unid.	400	800	
29	Sistema 4 Microfones Gooseneck Sem Fio Preto:
•	Ficha Técnica:
•	Receptor
•	Chave liga-desliga;
•	Controle de volume independente;
•	2 antenas;
•	Saídas P10 individuais ou mixadas;
•	Alimentação: 12Vdc;
•	Dimensões : 55,00 x 420,00 x 230,00mm;
•	Peso: 2kg.
•	Transmissor
•	Alcance: 60m;
•	Alimentação: 3.0V ;
•	Dimensões da Base : 58,00 x 110,00 x 150,00mm;
•	Altura total do microfone: 48cm;
•	Peso: 660g.
•	Garantia 2(dois) anos on-site	Unid.	5	10	
30	Projetor 3600 Lumens:
Especificações
•	Sistema de Projeção
•	XGA (1,024 x 768) Maximum WUXGA (1,920 x 1,200)
•	Brilho
•	3,600 ANSI Lumens (Standard)
•	2,880 ANSI Lumens (ECO),
•	(Compliant with ISO 21118 standard)
•	Proporção da Tela
•	4:3 (Native), 16:9 (Supported)
•	Taxa de Contraste
•	Dynamic Black 20,000:1
•	Throw ratio
•	1.94 ~ 2.16 (51"@2m)
•	Lentes de Projeção
•	F = 2.41 ~ 2.53, f = 21.85mm ~ 24.01mm, Manual Zoom & Focus
•	Keystone
•	+/-40° (Vertical, Manual)
•	Vida útil da lâmpada
•	10.000 Horas
•	Nível de Ruído
•	31 dBA (Standard), 28 dBA (ECO)
•	Conexões
•	Analog RGB/Component Video (D-sub) x 1
•	HDMI (Video, Audio, HDCP) x 1
•	PC Audio (Stereo mini jack) x 1
•	Interface de Controle
•	USB (Mini-B) x 1
•	Dimensões
•	314 x 223 x 93 mm (12.4" x 8.8" x 3.7")
•	Peso
•	2.5 Kg (5.5 lbs)
•	Principais Características
•	Características de Exibição
•	XGA (1,024 x 768) – X127H
•	3,600 ANSI lumens
•	Dynamic Black 20,000:1
•	HDMI 3D with 144Hz
•	Usabilidade Aprimorada
•	Alto falante integrado de 3W
•	AC power on
•	Reinicio instantâneo
•	Flexibilidade de Instalação
•	Keystone correction até 40 graus
•	Top-loading lamp
•	01 bolsa de transporte
•	01 tampa de lente
•	01 regulamento de segurança
•	01 manual de referência rápida
•	01 Cd de softwares e instruções
•	01 etiqueta de segurança
•	01 controle remoto
•	01 projetor
•	Garantia 2(dois) anos on-site	Unid.	10	20	
31	Placa de Vídeo Profissional:
Blackmagic Design Intensity Pro - Captura Profissional
Especificações técnicas:
•	Tipo: Placa de Captura HDMI e Analógico
•	Compatível com Microsoft Windows 7, Apple Mac OS X, e Linux
•	Sistema de Vídeo NTSC/PAL, HD
•	Formatos de Vídeo 1080i50, 1080i59.94, 1080i60, 1080p23.98, 1080p24, 1080p25, 1080p29.97, 1080p30, 720p50, 720p59.94, 720p60, 625i 50 PAL, e 525i59.94 NTSC
•	Formatos HDMI: 525 NTSC, 625 PAL, 720HD, and 1080HD selecionáveis
•	Amostragem de Vídeo: HDMI: 4:2:2
•	Amostragem de Áudio: HDMI: Taxa de amostra padrão de TV de 48kHz e 24 bits
•	Precisão de Cor: HDMI: 4:2:2
•	Espaço de Cor: HDMI: YUV 4:2:2
•	Proteção de cópia: Por motivos legais, a entrada HDMI não pode capturar de fontes HDMI protegidas contra cópia. Sempre confirme a propriedade de direitos autorais antes da captura ou distribuição de conteúdo.
•	Conexão Hospedeira  1 Slot PCI Express, compatível com Slots PCI e -, 4-, 8-, e 16-lane
•	Conectores de Entrada e Saída; 1 Entrada HDMI (2 canais de áudio)
•	1 Saída HDMI (2 canais de áudio)
•	1 conexão Breakout com RCA composto, RCA componente, áudio RCA estéreo (24-bit) e saída e entrada S-Video, mais saída estéreo S/PDIF (24-bit)
•	Conversão de espaço de cor: Feita por Hardware em tempo real
•	Down Conversion HD: Feita por Software durante reprodução de vídeo Up Conversion HD: Feita em tempo real durante a captura de vídeo de SD para 1080HD e 720HD
•	Efeitos de Hardware em Tempo Real  Efeitos interno do Avid Media Composer 6 em DNxHD, XDCAM, e Sem compressão
•	Efeitos internos Apple Final Cut Pro em DV, DVCPRO HD, ProRes, sem compressão em Mac INTEL OS X
•	Adobe Premiere Pro em sistema de reprodução Mercury com efeitos em DV, MJPEG, DVCPRO HD, DSLR, AVCHD, XDCAM, XDCAM HD e sem compressão
•	Softwares Incluídos: Media Express, Disk Speed Test, Preferências de Sistemas Blackmagic e Driver Blackmagic
•	Atualização de Firmware Firmware incluído no software do driver. Carregado ao iniciar o sistema ou via atualizador de software
•	Requisitos Mínimos de Sistema Mac:
•	Mac OS X 10.6.5, 10.7.x
•	2008 Intel Mac Pro (Mac Pro 3,1); 2009 Intel Mac Pro Mac Pro 4,1); 2010 Intel Mac Pro (Mac Pro 5,1)
•	4 GB de memória/sistema
•	Dentro da Caixa
•	Blackmagic Design Placa de Edição Analógica e HDMI Intensity Pro - PCI Express
•	Cabo Breakout para Intensity Pro
•	CD-ROM com Software (em Inglês)
•	Garantia 2(dois) anos on-site	Unid.	5	10	
32	Pedestal para Caixa:
•	Tripé Vector TC01P.Possue ajuste telescópico de altura;
•	Acabamento: Preto e Cromado;
•	Altura mínima: 1,20 m – máxima: 2,00m;
•	Capacidade: 60kg;
•	Peso Líquido: 4,80kg.
Garantia 2(dois) anos on-site	Unid.	5	10	
33	Sistema de Monitor sem Fio:
•	Características mínimas do sistema:
•	Faixa da portadora de RF: 488 a 937,5 MHz (Varia de acordo com a região, consulte a tabela de faixa de frequência e potência de saída)
•	Frequências compatíveis por banda: Até 15
•	Largura de banda: Máximo de 24 MHz (varia de acordo com a região)
•	Alcance operacional Dependente do ambiente: 90 m (300 pés)
•	Resposta de frequência de áudio: 38 Hz a 15 kHz
•	Relação sinal-ruído: 90 dB (típico)
•	Estabilidade da frequência: ±2,5 ppm
•	Transmissor:
•	Potência de saída: RF 10, 20, 30 mW
•	(Varia de acordo com a região)
•	Impedância de saída: RF 50 Ω (típico)
•	Entrada de áudio:
•	Tipo de conector: 6,35 mm (1/4") TRS
•	Polaridade: Extremidade positiva com respeito ao anel
•	Configuração: Balanceado eletronicamente
•	Impedância: 40 kΩ (real)
•	Nível máximo de entrada: +4 dBu: +22 dBu, -10 dBV: +12.2 dBu
•	Proteção contra Phantom Power: Até 60 VCC
•	Saída de áudio
•	Tipos de conectores: 6,35 mm (1/4") TRS
•	Configuração: Balanceado eletronicamente
•	Receptor:
•	Tela LCD de alto contraste, com navegação baseada em menus
•	O equalizador com filtro shelving de duas bandas fortalece graves e agudos
•	Medidor de vida da bateria de 5 segmentos
•	Sensibilidade de RF ativa (a 20 dB SINAD): 2.2 μV
•	Rejeição de imagem: > 90 dB
•	Rejeição do canal adjacente: > 60 dB Atenuação de intermodulação: > 50 dB
•	Bloqueio: > 60 dB
•	Impedância mínima de carga: 16 Ω Saída para fones de ouvido: 3,5 mm (1,8") estéreo
•	Fone de ouvido:
•	MicroDriver dinâmico
•	Auricular (in-ear) isolante de som
•	Garantia: 2 Anos	Unid.	20	40	
34	Tripé Profissional para Filmadora:
•	Composição/Material: Alumínio;
•	Altura máxima e mínima do tripé: Altura máxima 134cm e altura mínima de 55cm;
•	Outros recursos/funcionalidades: Bússola direcional com os pontos cardeais. Nivelador de bolha para o solo;
•	Dimensões aproximadas do produto - cm (AxLxP): 55x9x9cm;
•	Dimensões aproximadas da embalagem do produto - cm (AxLxP): 55x10,5x10,5cm;
•	Peso liq. aproximado do produto (Kg): 1,2kg;
•	Peso liq. aproximado da embalagem c/ produto (Kg): 1,3kg;
•	Conteúdo da embalagem: 1 tripé e 1 bolsa para transporte;
Garantia 2(dois) anos on-site;	Unid.	5	10	
35	Transmissor Áudio e Vídeo de Sem Fio Ext-240 - 2,4ghz:
•	Transmissor de áudio e vídeo sem fio (EXT-240) de alta tecnologia que permite transferência de som e imagem homologada pela ANATEL no Brasil.
•	Permitir instalação sem necessidade do uso de cabeamento entre transmissor e receptor (es). Possibilitar extensão do áudio, vídeo e comando de controle para qualquer ambiente. Ser compatível com DVD, DVR, câmera de circuito fechado, equipamento de televisão, receptor de parabólica via satélite, ou qualquer outro dispositivo compatível com as ligações RCA.
•	Distância máxima em área aberta de 100m² e frequência de trabalho 2,4Ghz.
•	Suportar modos de transmissão de vídeo nos sistemas PAL/NTSC e transmissão de áudio estéreo;
•	Sem necessidade de instalação de software;
•	Entrada de vídeo: 1Vp-p (PAL/NTSC);
•	Tensão de entrada: DC 5V = 1000ma;
•	Entrada de áudio: 1.5V p-p (estéreo);
•	Saída de vídeo: 1Vp-p (PAL/NTSC);
•	Saída de áudio: 1.5Vp-p (estéreo);
•	Modulação da frequência 2,4 GHz FM PLL;
•	Modulação da frequência 433 Mhz FSK;
•	Dimensões (L X C x A) 10 X 8,5 X 3,0 cm;
•	ANATEL
•	0916 - 13 - 8868 (EXT-240R)
•	0706 - 13 - 8853 (EXT-240T)
•	Itens Inclusos:
•	01 Transmissor sem Fio
•	02 Receptores sem Fio
•	03 Fontes 5V 1a
•	01 Cabo extensor de controle remoto
•	03 Cabos RCA 3 X 3
•	Garantia 2(dois) anos on-site	Unid.	10	20	
36	Tablet:
Características Gerais
•	Tela 10.5’’ Super Amoled (2560x1600),
•	Processador Octa Core de 2.35GHZ, 1.9GHZ e 4GB de Ram
•	64GB de memória interna, expansível com 400GB através de cartão MicroSD (não incluso).
•	Câmera traseira de 13 MP e frontal de 8.0 MP.
•	Biometria e segurança
•	Leitura inteligente: registra ambos, seu rosto e suas íris no tablet para desbloquear a tela de forma prática
•	Leitor de íris: você pode usar suas íris para desbloquear a tela
•	Rotação automática da tela Sim
•	Modo infantil
•	Ofereça um ambiente divertido e seguro para crianças ao restringir o acesso delas certos aplicativos ou conteúdos
•	Multi tarefas funciona como um computador com uma barra de tarefas, capacidade para múltiplas janelas e ações como arrastar e soltar.
•	Sistema operacional Android
•	Tecnologia Wi-Fi 802.11 a/b/g/n/ac 2.4G+5GHz, VHT80 MU-MIMO
•	Tecnologia 4G (850), B8 (900)
•	4G FDD LTE B1 (2100), B2 (1900), B3 (1800), B4 (AWS), B5 (850), B7 (2600), B8 (900), B12 (700), B13 (700), B17 (700), B20 (800), B28 (700), B66(AWS-3)
•	Versão de Bluetooth
•	Bluetooth v5.0 (LE até 2 Mbps)
•	Wi-Fi Direct Sim
•	Flash - Câmera Traseira Sim
•	Foco Automático Câmera Traseira Sim
•	Resolução - Gravação de Vídeos
•	UHD 4K (3840 x 2160) @30fps
•	Conectividade
•	ANT+ Sim
•	Conector de Fone de Ouvido
•	Conexão 3.5mm Estéreo (Padrão P2)
•	Versão de USB USB 3.1 Gen 1
•	Localização
•	GPS, Glonass, Beidou, Galileo
•	Sensores
•	Acelerômetro, Giroscópio, Geo Magnético, Sensor de Efeito Hall, Leitor de Íris, Sensor de Luz RGB, Sensor de Proximidade
•	Áudio e Vídeo
•	Formato de Reprodução de Vídeo
•	MP4, M4V, 3GP, 3G2, WMV, ASF, AVI, FLV, MKV, WEBM
•	Formato de Reprodução de Áudio
•	MP3, M4A, 3GA, AAC, OGG, OGA, WAV, WMA, AMR, AWB, FLAC, MID, MIDI, XMF, MXMF, IMY, RTTTL, RTX, OTA
•	Cor preto ou branco
•	Capacidade Padrão da Bateria (mAh)
•	7300
•	Conteúdo da embalagem
•	1 aparelho
•	1 carregador
•	1 cabo de dados
•	1 fone de ouvido
•	1 caneta S Pen
•	Garantia: 01 ano	Unid.	10	20	
                                                                  
5. DOS EQUIPAMENTOS
5.1. Entende-se por “equipamentos” todos os dispositivos eletrônicos, eletroacústicos e aqueles destinados a reprodução e geração de imagens, necessários à completa operação dos sistemas de áudio e vídeo a serem fornecidos. Todos os equipamentos, materiais, suprimentos e acessórios fornecidos devem ser novos, de primeira qualidade e constar da linha de produção atual dos fabricantes. A relação de equipamentos, suas quantidades e requisitos técnicos mínimos constam no Item 04 deste Termo.
5.2. A licitante poderá cotar o modelo indicado ou seu equivalente técnico, indicando a marca e o modelo de cada item cotado, com documento que demonstre as características do equipamento (como por exemplo, catálogo ou endereço completo na Internet). A aceitação de outro modelo, que não o de referência, como equivalente técnico estará condicionada à estrita observância dos requisitos técnicos mínimos, bem como considerará o reconhecimento pelo mercado de audiovisual no país de marcas e modelos de qualidade.
5.3. Junto aos equipamentos, são relacionados também suprimentos cujos quantitativos são apresentados a título de estimativa, mas cujo pagamento se dará apenas pelas quantidades efetivamente fornecidas.
5.4. A relação de equipamentos e materiais é a lista mínima para fins de cotação e pagamento. Outros materiais, tais como conectores ou quaisquer outros elementos acessórios, desde que necessários ao pleno funcionamento dos sistemas, deverão ser por ela providos, e seu preço deverá estar incluído na cotação do equipamento principal ao qual se referirem.
5.5. Todos os equipamentos propostos pela licitante deverão ser compatíveis entre si.
 
6. DO TREINAMENTO
6.1. O treinamento técnico e operacional será exigido para todos os equipamentos e dispositivos que compõem os sistemas fornecidos, após a conclusão dos serviços de instalação dos equipamentos.
6.2. A Contratada deverá fornecer todo o material didático necessário;
6.3. O(s) instrutor(es) deverá(ão) deverá possuir conhecimentos tanto de instalação, configuração e resolução de problemas, quanto dos sistemas ofertados.
6.4. O treinamento será realizado nas dependências do TJAC em Rio Branco-AC e consistirá de dois módulos, sendo um técnico e outro operacional.
6.4.1 O módulo técnico será ministrado para 02 (dois) servidores e deverá abordar aspectos e detalhamentos da instalação, configuração e resolução de problemas dos equipamentos e softwares que compõem os sistemas fornecidos. A carga horária mínima para este módulo deverá ser de 02 (duas) horas.
6.4.2 O módulo operacional será ministrado para 02 (dois) servidores e deverá abordar todos os aspectos operacionais e demais funcionalidades dos sistemas ofertados. A carga horária mínima para este módulo, por turma, deverá ser de 02 (duas) horas.
6.5. A Contratada deverá informar ao órgão responsável, com antecedência mínima de dois dias da data do treinamento, o(s) nome(s) e número(s) de identificação do(s) responsável(eis) pelo treinamento.
6.6. A Contratada deverá valer-se do material original do fabricante dos produtos fornecidos, devendo complementá-los, caso necessário, com a visão específica da estruturação dos módulos do programa de treinamento.
 
7. DA INSTALAÇÃO
7.1. A CONTRATADA deverá instalar os sistemas e equipamentos adequadamente ao ambiente; instalados, conectados, interligados, configurados e plenamente operacionais em todas as funcionalidades inerentes aos sistemas;
7.2. Os Serviços de instalação compreendem: cabeamento, conexões e demonstrativo final, com teste de funcionamento de todos os itens de saída do som e vídeo, bem com outros serviços relacionados;
7.3. Havendo a real necessidade de infraestrutura complementar (eletrodutos, calhas de teto ou piso, perfilados, parafusos, voz e dados, etc...) para a efetiva instalação e ativação dos sistema propostos, assim como serviços de ajustes que se fizerem necessários na tubulação existente, fica a CONTRATADA responsável por sua completa realização, inclusive zelando pela segurança dos equipamentos e mobiliários eventualmente presentes nos locais.
7.4. Todos os custos da execução, compra de equipamentos e execução do serviço, serão por conta da CONTRATADA;
7.5. As caixas de som deverão ser instaladas no teto, localizadas de forma a garantir a distribuição uniforme do som pelo ambiente;
7.6. O projetor e a tela deverão ser instalados no local indicado pela equipe técnica do TJAC;
7.7. O cabeamento de interligação dos equipamentos deverá estar embutido, passando pela infraestrutura já existente, caso possível; Caso não seja possível, deverá ser instalada infraestrutura necessária de acordo com o padrão existente;
8. FORMA E PRAZO DE FORNECIMENTO
8.1. O fornecedor registrado deverá entregar o objeto, bem como executar o serviço de instalação no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, a contar da data do recebimento do Empenho.
8.2. Os equipamentos deverão ser entregues e instalados no local designado na Autorização de Empenho.
8.3. No ato da entrega os equipamentos serão previamente vistoriados pelo Fiscal no tocante às especificações.
 
9. CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO
9.1. Em conformidade com os artigos 73 a 76 da Lei nº 8.666/93, o objeto deste termo será recebido da seguinte forma:
9.1.1 Provisoriamente, no ato da entrega, para efeito de posterior verificação da conformidade dos equipamentos/serviços com as especificações deste Termo de Referência;
9.1.2 Definitivamente, em até 05 (cinco) dias após o recebimento provisório, mediante atesto na nota fiscal/fatura, após a verificação da qualidade dos equipamentos e aceitação pelo fiscal da Ata de Registro de Preços;
9.2. Não serão admitidos para efeito de recebimento itens que estejam em desacordo ou conflitantes com quaisquer especificações prescritas neste Termo de Referência.
 
10. FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
10.1. A fiscalização estarão a cargo do servidor Afonso Evangelista Araújo, o qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração.
10.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em co-responsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.
10.3. O fiscal do contrato ou da ata de registro de preços anotará no processo todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto do ajuste, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis, bem ainda , atestar as Notas Fiscais/Faturas.
10.4. A Gestão do contrato ou da ata de registro de preços será exercida pelo servidor  Raimundo José da Costa Rodrigues - Diretor da DITEC.
10.5. O Gestor determinará o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.

11. RESPONSABILIDADES DAS PARTES
11.1. Do Tribunal de Justiça:
11.1.1. Receber e conferir os equipamentos com base na autorização de empenho e no processo licitatório;
11.1.2. Atestar os equipamentos recebidos, bem como sua nota fiscal/fatura;
11.1.3. Efetuar o pagamento do valor constante na nota fiscal/fatura, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal/fatura devidamente atestada;
11.1.4. Notificar o fornecedor registrado sobre eventuais atrasos na entrega dos equipamentos e/ou descumprimento de cláusulas previstas neste Termo de Referência, no Edital ou na Ata de Registro de Preços;
11.1.5. Não receber os equipamentos dissonantes das especificações contidas neste Termo de Referência, no Edital ou na Ata de Registro de Preços;
11.1.6. Devolver os equipamentos que, recebidos provisoriamente, apresentarem discrepância em relação às especificações contidas neste Termo de Referência, no Edital ou na Ata de Registro de Preços após a entrega/instalação;
11.1.7. Aplicar ao fornecedor registrado as sanções administrativas regulamentares e contratuais cabíveis.
11.2. Do fornecedor registrado:
11.2.1. Cumprir integralmente todas as condições estabelecidas, sujeitando-se, inclusive, às penalidades pelo descumprimento de quaisquer de suas cláusulas;
11.2.2. Entregar os equipamentos e executar o serviço de instalação, nos prazos estabelecidos, devidamente conferidos e acompanhados da nota fiscal/fatura corretamente preenchida, segundo as quantidades e nos locais descritos na Autorização de Empenho;
11.2.3. Comunicar ao fiscal da Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias que antecedam o prazo de vencimento da entrega, os motivos que venham a impossibilitar o seu cumprimento;
11.2.4. Substituir e/ou corrigir, às suas expensas, em no máximo 05 (cinco) dias consecutivos, a contar da recusa de recebimento, devolução, ou comunicação por escrito, os equipamentos e/ou serviços que apresentarem erros e/ou defeitos;
11.2..5. Em todo caso de devolução ou extravio dos equipamentos, responsabilizar-se pelo pagamento de fretes, carretos, seguros e tributos, se ocorrerem;
11.2.6. Oferecer garantia mínima de 01 (um) ano, a contar da data de entrega, a ser prestada em qualquer cidade do Estado do Acre onde estiver instalado o material, com a finalidade de manter o objeto em perfeitas condições de uso, sendo todas as despesas relativas à garantia por conta do fornecedor;
11.2.7. Assumir a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da adjudicação da licitação;
11.2.8 Pagar todos os tributos, contribuições fiscais e parafiscais que incidam ou venham incidir, direta ou indiretamente, sobre os equipamentos solicitados;
11.2.9. Manter, durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
11.2.10. Não transferir a terceiros, nem subcontrataro objeto;
11.2.11. Entregar os equipamentos acondicionados em caixas e embalagens adequadas, com marca do fabricante e referência, a fim de evitar avarias e deterioração durante o transporte (exceto os equipamentos que incluem instalação);
11.2.12. Incluir, nos preços ofertados, todas as despesas de custo, seguro, frete, passagens, diárias, alimentação, montagem, instalação e testes dos equipamentos, encargos fiscais, comerciais, sociais e trabalhistas, ou de qualquer outra natureza, para entrega nas Comarcas do Interior do Estado ao Acre;
11.2.13. Fornecer os equipamentos com observância dos demais encargos e responsabilidades cabíveis;
11.2.14 Prestar todos os esclarecimentos que lhe forem solicitados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, atendendo prontamente a todas as reclamações;
11.2.15. Comunicar imediatamente ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgados necessários para o recebimento de correspondência;
11.2.16. Indenizar terceiros e/ou o Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, por quaisquer danos ou prejuízos causados, devendo o fornecedor registrado adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;
11.2.17. Informar nas embalagens de transporte dos produtos, mediante etiqueta ou gravação na própria embalagem, em letras de tamanho compatível, os seguintes dados: nº e data da Autorização de Empenho e o nome da fornecedora ou fabricante;
Solicitar do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em tempo hábil, quaisquer informações ou esclarecimentos que julgar necessários, que possam vir a comprometer a execução do objeto contratual.
 
12. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
12.1. Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar a CONTRATADA as seguintes sanções:
12.1.1. Advertência por escrito formal ao fornecedor, em decorrência de atos menos graves e que ocasionem prejuízos para a Administração (CONTRATANTE), desde que não caiba a aplicação de sanção mais grave e, se for o caso, conferindo prazo para a adoção de medidas corretivas cabíveis;
12.1.2. Multas na forma abaixo:
a) multa de 2,0% (dois por cento) por dia sobre o valor nota de empenho em caso de atraso na execução dos serviços, limitada a incidência a 15 (quinze) dias. Após o décimo quinto dia e a critério da Administração, no caso de execução com atraso, poderá ocorrer a não aceitação do objeto, de forma a configurar, nessa hipótese, inexecução total da obrigação assumida, sem prejuízo da rescisão unilateral da avença;
b) multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor da nota de empenho, em caso de inexecução total da obrigação assumida;
c) multa de 10% (dez por cento) aplicado sobre o percentual de 20% (vinte por cento) do valor da proposta do licitante, por ilícitos administrativos no decorrer do certame, tais como:
I - Interposição de recursos manifestamente protelatórios;
II - Deixar de entregar documentação exigida para o certame;
III - Desistência da proposta, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pela Administração;
IV - Não cumprimento dos requisitos de habilitação na modalidade pregão, embora o licitante tenha declarado previamente no certame que os cumpria;
V - Não apresentação da nova proposta no prazo estabelecido, na modalidade pregão, consoante valor ofertado nas fases de lances ou de negociação;
VI - Tumultuar a sessão pública da licitação.
VII - Convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, não assinar a ata de registro de preço ou contrato; 
VIII - Falhar na execução da Ata de Registro de Preços;
IX - Fraudar a execução da Ata de Registro de preços;
X - Apresentar comportamento inidôneo; 
XI - Cometer fraude fiscal; 
XII - Fazer declaração falsa.
XIII - Cadastrar propostas comerciais eletrônicas com valores exorbitantes em relação ao valor máximo;
XIV - Não apresentação de situação fiscal e trabalhista regular no ato da assinatura do contrato;
12.1.3. Suspensão de licitar e de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até dois anos.
12.1.4. Impedimento de licitar e de contratar com Estado do Acre (Tribunal de Justiça do Estado do Acre) e o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de até cinco anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais, garantido o direito à ampla defesa, o licitante que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta: I - não assinar o contrato ou a ata de registro de preços; II - não entregar a documentação exigida no edital; III - apresentar documentação falsa; IV - causar o atraso na execução do objeto; V - não mantiver a proposta; VI - falhar na execução do contrato; VII - fraudar a execução do contrato; VIII - comportar-se de modo inidôneo; IX - declarar informações falsas; e X - cometer fraude fiscal.
12.1.4.1. 1º  As sanções descritas no item anterior também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido sem justificativa ou com justificativa recusada pela administração pública.
12.1.4.2. As sanções serão registradas e publicadas no Sicaf. 
12.1.5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a CONTRATADA ressarcir o CONTRATANTE pelos prejuízos causados e depois de decorrido o prazo não superior a 02 (dois) anos previsto no inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993.
12.2. O CONTRATANTE não aplicará a multa de mora quando optar por realizar as reduções no pagamento previsto neste instrumento, sendo vedada a dupla penalização da CONTRATADA pelo fato (atraso) na execução dos serviços.
12.3. Pelo descumprimento das obrigações assumidas a Administração aplicará multas conforme a gradação estabelecida nas tabelas seguintes:
 
                                            TABELA 1
GRAU	CORRESPONDÊNCIA	
    1	 2 % (dois por cento) sobre o valor da nota de empenho.	
    2	 3 % (três por cento) sobre o valor da nota de empenho.	
    3	 15% (quinze por cento) sobre o valor da nota de empenho.	
    4	 30% (trinta por cento) sobre o valor da nota de empenho.	
 
                                                                                TABELA 2
ITEM	DESCRIÇÃO	GRAU	
   1	Não apresentação de situação fiscal e trabalhista regular no ato da assinatura do contrato.	       4	
   2	Recusar-se a assinar o contrato ou a ARP dentro do prazo previsto no edital do certame.	       4	
   3	Não refazer os serviços quando recusados pelo CONTRATANTE.	       4	
   4	Manter funcionário sem qualificação para executar os serviços contratados, por empregado e por dia.	       2	
   5	Suspender ou interromper, salvo motivo de força maior ou caso fortuito, os serviços contratuais por dia e por unidade de atendimento.	       1	
   6	Não apresentação de situação fiscal e trabalhista regular no ato da assinatura da Ata de Registro de Preços  ou da nota de empenho.	       2	
   7	Não retirar a nota de empenho.	       3	
   8	Deixar de substituir os materiais quando recusado pelo ÓRGÃO GERENCIADOR	       3	
 
12.4. As sanções administrativas previstas neste instrumento são independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis e assegurará o contraditório e a ampla defesa à CONTRATADA, observando-se o procedimento previsto na Lei n.º 8.666/1993, e, subsidiariamente, na Lei nº 9.784/1999.
12.5. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade.
12.6. O prazo para apresentação de recursos das penalidades aplicadas é de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de recebimento da notificação.
12.7. O recurso será dirigido ao Diretor de Logística, que poderá rever sua decisão em 05 (cinco) dias, ou, no mesmo prazo, encaminhá-lo, devidamente informado, à autoridade superior para análise, em igual prazo. 
12.8. Da aplicação da penalidade de declaração de inidoneidade, prevista no subitem 12.1.5., caberá pedido de reconsideração, apresentado ao Presidente do TJAC, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da intimação.
12.9. Se houver aplicação de multa, esta será descontada de qualquer fatura ou crédito existente no TJAC em nome da fornecedora e, caso seja a mesma de valor superior ao crédito existente, a diferença a ser cobrada administrativa ou judicialmente.
12.10. As multas não têm caráter indenizatório e seu pagamento não eximirá a CONTRATADA de ser acionada judicialmente pela responsabilidade civil derivada de perdas e danos junto ao CONTRATANTE, decorrentes das infrações cometidas.
12.11.  Não será aplicada multa se, comprovadamente, o atraso na entrega dos materiais, advieram de caso fortuito ou motivo de força maior;
12.12. Da sanção aplicada caberá recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis da notificação, à autoridade superior àquela que aplicou a sanção.
 
13. MEDIDAS ACAUTELADORAS:
13.1. Consoante o artigo 45 da Lei nº 9.784, de 1999, a Administração Pública poderá, sem a prévia manifestação do interessado, motivadamente, adotar providências acauteladoras, inclusive retendo o pagamento, em caso de risco iminente, como forma de prevenir a ocorrência de dano de difícil ou impossível reparação.
 
14. DOS CASOS OMISSOS:
14.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 13.979/2020, Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Federais nº 3.555/2000, 10.024/2019, 7.892/2013, 9.488/2018 e o Decreto Estadual nº 4.767/2019, aplicando-se, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078,de 1990 – Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos.
 
15. DO VALOR ESTIMADO:
15.1.  O valor estimado do objeto demonstrado nos autos, de acordo com a pesquisa de mecado demonstrado no Mapa de Preços constante no evento 0857205.
 
Rio Branco-AC, 21 de setembro de 2020.

	Documento assinado eletronicamente por Dala Maria Castelo Nogueira, Gerente, em 24/09/2020, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	
___________________________________________________________________________________
 
ANEXO II
MINUTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
 
Pregão Eletrônico SRP nº ___/2020
Processo nº 0009019-36.2017.8.01.0000
 
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, inscrito no CNPJ sob o nº 04.034.872/0001-21, situado na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, Rio Branco, Estado do Acre, doravante designado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Presidente, Desembargador Francisco Djalma, no uso da competência que lhe foi atribuída regimentalmente, resolve REGISTRAR OS PREÇOS do fornecedor abaixo elencado, vencedor do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº XX/2020, pelo modo de disputa no sistema ABERTO, sob o regime de compras pelo sistema de registro de preços, objetivando à aquisição e instalação de equipamentos de áudio e vídeo, treinamento técnico e operacional para todos os equipamentos e dispositivos, conforme especificações e quantidades definidas no Termo de Referência, para atendimento das necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, obedecidos os preceitos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Federais nº 3.555/2000, 7.892/2013, 9.488/2018 e 10.024/2019, e o Decreto Estadual nº 4.767/2019, aplicando-se subsidiariamente, as disposições da Lei nº 8.666/1993, subordinando-se às condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
 
1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS: Esta Ata de Registro de Preços fundamenta-se:
1.1. No Pregão Eletrônico SRP nº ___/2020 – TJAC, conforme a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123/2006 e dos Decretos 3.555/2000, 7.892/2013, 9.488/2018 e 10.024/2019, e o Decreto Estadual nº 4.767/2019, aplicando-se, subsidiariamente, as disposições da Lei nº 8666/93 (Acórdão 5.263/2009 - Segunda Câmara).
1.2. Nos termos propostos pela contratada que, simultaneamente:
1.2.1. Constem no Processo Administrativo nº 0009019-36.2017.8.01.0000 (TJ/AC).
1.2.2. Não contrariem o interesse público.
1.2.3. Nas demais determinações da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores.
1.2.4. Nos preceitos de direito público, e
1.2.5. Supletivamente, nos princípios da teoria geral dos contratos e nas disposições do direito privado.
1.3. A existência de preço registrado não obriga o Tribunal de Justiça a efetuar aquisições unicamente daqueles concorrentes que tiveram seus preços registrados, ficando-lhe facultada a utilização de licitação específica para a aquisição pretendida, cabendo-lhes, no entanto, a preferência na aquisição em igualdade de condições.
 
2. DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir da publicação do extrato da Ata, ficam registrados neste Tribunal, observada a ordem de classificação, os preços do fornecedor a seguir, objetivando o compromisso de prestação de serviço conforme anexo deste Instrumento, nas condições estabelecidas no ato convocatório.
Fornecedor: Empresa ______, inscrita no CNPJ sob o nº _______, sediada na ________ Tel.: (__)_____, representada por _______, RG nº ________, SSP/__, CPF nº ____, vencedor dos grupos _____.
 
3. DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor será formalizado pelo TJAC mediante emissão da respectiva nota de empenho (NE), com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, e nela deverá constar:
a. Quantidade do produto;
b. Descrição do produto/serviço e marca do produto;
c. Local, hora e prazo de entrega;
d. Valor do produto;
e. Condições de pagamento.
3.1. O fornecedor registrado fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata, observadas as condições do Edital e da própria Ata de Registro de Preços.
 
4. DOS EQUIPAMENTOS:
 
 ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE	QUANTIDADE P/ADESÃO	
1	Amplificador.	Unid.	10	20	
2	Cabo 2 Plugs macho P2 x P10 mono com 3 metros.	Unid.	10	20	
 3	Cabo de áudio blindado profissional (P2 Estéreo x P10 Estéreo) 5MT Plug Metal.	Unid.	30	60	
 4	Cabo VGA de 40 metros para projetor multimídia.	Unid.	10	20	
5	Cabo VGA de 25 metros para projetor multimídia.	Unid.	10	20	
6	Conector XLR macho.	Unid.	20	40	
7	Câmera Video Conferência.	Unid.	100	200	
8	Cabo HDMI 2.0 19 Pinos Ultra HD 4K 3D - 10 metros.	Unid.	10	20	
9	Cabo HDMI 2.0 19 Pinos Ultra HD 4K 3D - 20 metros.	Unid.	10	20	
10	Cabo HDMI 2.0 19 Pinos Ultra HD 4K 3D - 40 metros.	Unid.	10	20	
11	Cabo HDMI 2.0 19 Pinos Ultra HD 4K 3D - 50 metros.	Unid.	10	20	
12	Conversor USB para Paralelo.	Unid.	10	20	
13	Cabo Speak on X P10 Speak On Macho Cabo Pp 2x1,5mm 10 Metros.	Unid.	10	20	
14	 Cabo áudio P10-P10 Mono – 20 metros.	Unid.	10	20	
15	 Cabo áudio P10-P2 Mono – 3 metros.	Unid.	100	200	
16	 Cabo de Microfone 2x0,30mm².	Metro	900	1800	
17	Conector P10 Mono.	Unid.	50	100	
18	Conector P2 Mono.	Unid.	50	100	
19	Data Show com Wifi e RJ45.	Unid.	10	20	
20	Filmadora Profissional.	Unid.	5	10	
21	Ilha de Edição ao vivo 04 Canais.	Unid.	5	10	
22	Mesa de som 06 canais com função Phantom Power.	Unid.	200	400	
23	Mesa de Som Analógica 16 Canais com função Phantom Power com Entrada USB.	Unid.	6	12	
24	Mesa de Som 24 Canais com função Phantom Power com Entrada USB e Efeitos.	Unid.	4	8	
25	Mesa de Som 32 Canais Balanceados (28 XLR + 4 P10) c/ USB Play / Efeito / Phantom / 8 Auxiliares.	Unid.	4	8	
26	Microfones duplos sem fio.	Unid.	10	20	
27	Microfone Sem Fio Profissional Duplo.	Unid.	10	20	
28	Microfone de mesa com fio (Gooseneck).	Unid.	400	800	
29	Sistema 4 Microfones Gooseneck Sem Fio.	Unid.	5	10	
30	Projetor 3600 Lumens.	Unid.	10	20	
31	Placa de Vídeo Profissional.	Unid.	5	10	
32	Pedestal para Caixa.	Unid.	5	10	
33	Sistema de Monitor Sem Fio.	Unid.	20	40	
34	Tripé Profissional para Filmadora.	Unid.	5	10	
35	Transmissor Áudio e Vídeo de Sem Fio Ext-240 - 2,4ghz.	Unid.	10	20	
36	Tablet 10”.	Unid.	10	20	
 
5. DA ESPECIFICAÇÃO:
ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE	QUANTIDADE 
P/ADESÃO	
1	Amplificador:
Especificações técnicas:
•	Para sistemas de sonorização com caixas acústicas full-range ou especiais para multivias:
•	Em 4: para sistemas de sonorização com caixas acústicas — full-range ou especiais para multivias — acionando 4 caixas acústicas ou 4 transdutores (alto-falantes e drives de alta frequência) de 8.
•	(2 por canal em paralelo), especiais para cada frequência de trabalho.
•	Em 8: acionando 2 caixas acústicas ou 2 transdutores (alto-falantes e drives de alta frequência) de 8.
•	(1 por canal), especiais para cada frequência de trabalho.
•	Potencia:
•	Em 4 ohms 550 Watts RMS em 8 ohms 330 Watts RMS.
•	Contém transistores de potência ultra-rápidos, de baixo ruído, montados em circuito Classe AB, com baixa realimentação negativa, possibilitando bom slew rate (velocidade de resposta): 16 V/µs e baixíssima distorção harmônica.
•	Túnel dissipador de calor, com grande massa de alumínio e aletas com micro ranhuras longitudinais, refrigerado por micro ventilador de alto desempenho.
•	Resposta de frequência (-3dB) em 4: 20Hz a 37 KHz.
•	Distorção harmônica Total + Ruído (THD + N):
•	Na potência máxima / 4 = 5%.
•	A -0,7dB da potência máxima / 4 = 1%.
•	A -3dB da potência máxima: em 4 = < 0,08% de 20 Hz a 1 KHz / < 0,15% de 20 Hz a 20 KHz.
•	Slew Rate: 16V/microssegundo.
•	Fator de Amortecimento (Damping Factor): 3800 (50Hz em 8).
•	Sensibilidade de Entrada (potência máxima em 4) com chave seletora para +10dB: 2,45 V RMS.
•	ou +4dB: 1,23 V RMS ou 0dB: 0,775 V RMS.
•	Impedância de Entrada: 20 K balanceada / 10K desbalanceada.
•	Filtro Subsônico de 18 Hz na entrada do audioamplificador de potência.
•	Circuito de entrada suporta níveis de até +20 dBV.
•	Relação Sinal/Ruído: 90 dBr (sem ponderação).
•	Crosstalk: -65 dB (sem ponderação).
•	Nível de tensão para trabalho em 60 Hz (ou 50 Hz): 230 VAC (+5%) (-10%) / 125 VAC (+10%) (-10%).
•	Os níveis de potência constantes são referentes à frequência de 60Hz na rede de alimentação AC.
•	Chave Seletora de Voltagem AC: 125 V / 230 V.
•	Fusível de proteção na entrada de rede AC.
•	Garantia 2(dois) anos.	Unid.	10	20	
2	Cabo 2 Plugs macho P2 x P10 mono com 3 metros.
Garantia 2(dois) anos on-site	Unid.	10	20	
3	Cabo de áudio blindado profissional (P2 Estéreo x P10 Estéreo) 5MT Plug Metal	Unid.	30	60	
4	Cabo VGA de 40 metros para projetor multimídia.
Garantia 2(dois) anos on-site	Unid.	10	20	
5	Cabo VGA de 25 metros para projetor multimídia.
Garantia 2(dois) anos on-site	Unid.	10	20	
6	Conector XLR machos
Garantia: 02 (dois) anos on-site	Unid.	20	40	
7.	Câmera Video Conferência:
•	Videochamada Full HD de 1080p (até 1920 x 1080 pixels);
•	Videochamada HD de 720p (até 1280 x 720 pixels) com clientes para os quais há suporte.
•	Campo de visão de 78º com foco automático.
•	1.2x HD zoom.
•	Suporte de extensão para elevação de 228 mm/câmera na linha dos olhos.
•	Oferecer claridade em diversos condições de iluminação, mesmo com pouca luz.
•	LED de câmera para indicação de streaming ativo.
•	VIVA-VOZ.
•	Viva-voz duplex completo e integrado com cancelamento de eco e ruído.
•	Controles para início/encerramento de chamada, sem som e movimento de câmera.
•	Microfone (Tx).
•	Microfone unidirecional com alcance de 2,4 m de diâmetro.
•	Resposta de frequência: 200 Hz - 8 kHz.
•	Alto-falantes (Rx).
•	Resposta de frequência: 220 Hz - 20 kHz.
•	Saída máxima: 80 dB SPL a 0,3 m.
•	CONTROLE REMOTO.
•	Alcance IR de 3 m.
•	Bateria CR2032 (incluída).
•	MONTAGEM.
•	Projetado para uso na mesa.
•	Requisitos de sistema.
•	Windows® 7, 8.1 ou 10.
•	macOS X 10.7 ou posterior.
•	Conteúdo da embalagem.
•	Base ConferenceCam e cabo USB acoplado.
•	Suporte de extensão de câmera.
•	Câmera Web.
•	Cabo de alimentação.
•	Guia de início rápido.
•	Controle remoto.
•	Garantia 2 (dois) anos.	Unid.	100	200	
8	Cabo HDMI 2.0 19 Pinos Ultra HD 4K 3D - 10 metros:
•	Compatibilidade de produtos:
•	Equipamentos que funcionam o Cabo HDMI (TVs LED, LCD e Plasma, Blu-Ray 3D, home Theater, monitores digitais, projetores, conversores digitais, receptores de TV a cabo, notebook, consoles de games, etc.);
•	Conexões: HDMI/HDMI Banhados a ouro 24K;
•	Versão: 2.0 19 pinos (Compatível com os cabos HDMI anteriores 1.4 e 1.3 );
•	Sinal de Vídeo: 2160P, 1080 I/P, 720 I/P, 576 I/P;
•	Velocidade: Alta taxa de transferência (18Gbit/s a 600Mhz;
•	Quadros/Segundo: 50/60Hz;
•	Transmissão de áudio: 4 canais de áudio simultâneos. Som imersivo com até 32 canais de áudio; Som perfeito;
•	Frequência de áudio: até 1536KHZ;
•	Compatibilidade: Compatível com proporção de cinema 21:9;
•	Tamanho do cabo: 10 metros;
•	Garantia 2(dois) anos on-site
 	Unid.	10	20	
9	Cabo HDMI 2.0 19 Pinos Ultra HD 4K 3D - 20 metros:
•	Compatibilidade de produtos:
•	Equipamentos que funcionam o Cabo HDMI (TVs LED, LCD e Plasma, Blu-Ray 3D, home Theater, monitores digitais, projetores, conversores digitais, receptores de TV a cabo, notebook, consoles de games, etc.);
•	Conexões: HDMI/HDMI Banhados a ouro 24K;
•	Versão: 2.0 19 pinos (Compatível com os cabos HDMI anteriores 1.4 e 1.3 );
•	Sinal de Vídeo: 2160P, 1080 I/P, 720 I/P, 576 I/P;
•	Velocidade: Alta taxa de transferência (18Gbit/s a 600Mhz;
•	Quadros/Segundo: 50/60Hz;
•	Transmissão de áudio: 4 canais de áudio simultâneos. Som imersivo com até 32 canais de áudio; Som perfeito;
•	Frequência de áudio: até 1536KHZ;
•	Compatibilidade: Compatível com proporção de cinema 21:9;
•	Tamanho do cabo: 20 metros;
•	Garantia 2(dois) anos on-site.
 	Unid.	10	20	
10	Cabo HDMI 2.0 19 Pinos Ultra HD 4K 3D - 40 metros:
•	Compatibilidade de produtos:
•	Equipamentos que funcionam o Cabo HDMI (TVs LED, LCD e Plasma, Blu-Ray 3D, home Theater, monitores digitais, projetores, conversores digitais, receptores de TV a cabo, notebook, consoles de games, etc.);
•	Conexões: HDMI/HDMI Banhados a ouro 24K;
•	Versão: 2.0 19 pinos (Compatível com os cabos HDMI anteriores 1.4 e 1.3 );
•	Sinal de Vídeo: 2160P, 1080 I/P, 720 I/P, 576 I/P;
•	Velocidade: Alta taxa de transferência (18Gbit/s a 600Mhz;
•	Quadros/Segundo: 50/60Hz;
•	Transmissão de áudio: 4 canais de áudio simultâneos. Som imersivo com até 32 canais de áudio; Som perfeito;
•	Frequência de áudio: até 1536KHZ;
•	Compatibilidade: Compatível com proporção de cinema 21:9;
•	Tamanho do cabo: 40 metros;
•	Garantia: 02 (dois) anos on-site
 	Unid.	10	20	
11	Cabo HDMI 2.0 19 Pinos Ultra HD 4K 3D - 50 metros:
•	Compatibilidade de produtos:
•	Equipamentos que funcionam o Cabo HDMI (TVs LED, LCD e Plasma, Blu-Ray 3D, home Theater, monitores digitais, projetores, conversores digitais, receptores de TV a cabo, notebook, consoles de games, etc.);
•	Conexões: HDMI/HDMI Banhados a ouro 24K;
•	Versão: 2.0 19 pinos (Compatível com os cabos HDMI anteriores 1.4 e 1.3 );
•	Sinal de Vídeo: 2160P, 1080 I/P, 720 I/P, 576 I/P;
•	Velocidade: Alta taxa de transferência (18Gbit/s a 600Mhz;
•	Quadros/Segundo: 50/60Hz;
•	Transmissão de áudio: 4 canais de áudio simultâneos. Som imersivo com até 32 canais de áudio; Som perfeito;
•	Frequência de áudio: até 1536KHZ;
•	Compatibilidade: Compatível com proporção de cinema 21:9;
•	Tamanho do cabo: 50 metros;
•	Garantia: 2 (dois) ano on-site.
 	Unid.	10	20	
12	Conversor USB para Paralelo:
•	Descrição do produto: O Conversor USB para Paralelo permite instalar mais 1 saída Paralela bidirecional em um PC através de uma porta USB disponível. Seu modo de trabalho é compatível com a maioria das impressoras do mercado.
•	Características
•	Conexão:       Paralela-fêmea 25 pinos / USB;
•	Requisitos do Sistema:Win98, Win2000, Win ME, Win NT, Win XP, Win Vista, Win 7, Win 8, Win 10 e Linux;
•	Aplicação: Conexão com impressoras;
•	Conteúdo da Embalagem: 01 Conversor USB para Paralelo - 01 CD de instalação;
•	Garantia 2(dois) anos on-site	Unid.	10	20	
13	Cabo Speak on X P10 Speak On Macho Cabo Pp 2x1,5mm 10 Metros:
Especificações:
•	Cabo PP Flexível 10 metros
•	1 plug speakon macho, cores laranja ou azul, conforme disponibilidade.
•	1 plug p10 mono
•	Bitola Interna 2 vias por 1,5mm
•	Bitola Externa 6mm
•	Tamanho: 10 Metros
•	Garantia 2(dois) anos on-site	Unid.	10	20	
14	Cabo áudio P10-P10 Mono – 20 metros:
Garantia: 02 (dois) anos on-site.	Unid.	10	20	
15	Cabo áudio P10-P2 Mono – 3 metros:
Garantia: 02 (dois) anos on-site.	Unid.	100	200	
16	Cabo de Microfone 2x0,30mm²:
•	Bitola: 22AWG
•	Condutor: Corda flexível de fios de cobre estanhado e 16 fios de diâmetro nominal
•	Isolamento: Feito com uma camada de composto termoplástico, com espessura nominal de 0,40 mm e diâmetro nominal = 1,60 mm
•	Blindagem: Em cobre estanhado com 90% de cobertura
•	Cobertura: Feito com uma camada de composto termoplástico polivinílico emborrachado, PVC 70ºC, com espessura nominal de 1,00 mm e diâmetro nominal = 5,90mm
•	Cor: Preto
•	Garantia: 02 (dois) anos on-site	Metro	900	1800	
17	Conector P10 Mono:
•	Material: Metal
•	Pontas: Banhadas a ouro
•	Garantia: 02 (dois) anos on-site	Unid.	50	100	
18	Conector P2 Mono:
•	Material: Metal
•	Pontas: Banhadas a ouro
•	Garantia: 02 (dois) anos on-site	Unid.	50	100	
19	•	Data Show com Wifi e RJ45
•	Especificações:
•	Sistema de projeção:
•	Tecnologia Epson 3LCD de 3 chips
•	Método de projeção:
•	Frontal / Traseiro / instalado no teto
•	LCD Screen:
•	0.67 polegadas (D10, C2 Fine)
•	Método de driving:
•	Matriz ativa TFT de poli-silício
•	Número de pixel:
•	2.304.000 pixels (1920 x 1200) x 3
•	Brilho de cor - Saída de luz de cor:
•	4.200 Lumens
•	Brilho de branco - Saída de luz branca:
•	4.200 Lumens
•	Razão de aspecto:
•	16:10
•	Resolução nativa:
•	WUXGA
•	Tipo de lâmpada:
•	300W UHE
•	Duração da lâmpada:
•	5.000 horas (modo normal); 10.000 horas (modo Eco)
•	Correção de efeito trapézio:
•	Vertical: -30° + 30° / Horizontal: -30° + 30°
•	Screen Fit:
•	Screen fit: Aprox. 4 segundos
•	Distância: 1,51 - 3 m
•	Tamanho da tela: 45" - 88"
•	Horizontal - Vertical
•	Vertical: -30° a +30°
•	Horizontal: -20° a +20°
•	Razão de contraste:
•	Até 15.000:1
•	Reprodução de cor:
•	Até 1 bilhão de cores
•	Geral:
•	Temperatura:
•	5 °C a 40 °C
•	Dimensões:
•	37,7 cm x 12,5 cm x 29,15 cm
•	Peso:
•	4.6 kg
•	Segurança:
•	Trava Kensington® barra de segurança
•	Cor do estojo:
•	Branco
•	Lente de projeção:
•	Tipo:
•	Zoom óptico (manual) / Foco (manual)
•	Número do comprimento de foco:
•	1.5 - 2.0
•	Tamanho da tela:
•	1,51 – 14,53 m
•	Comprimento do foco:
•	23 mm - 38.4 mm
•	Zoom:
•	1 - 1.6
•	Tampa da lente:
•	Slide lens shutter
•	Conectividade do Projetor:
•	Conectividade padrão:
•	Entrada do computador: x 2 D-sub 15pin
•	Vídeo RCA: x 1
•	HDMI: x 2 (HDMI 1/MHL)
•	Saída monitor: x 1 D-sub 15pin compartilhado com computador 2
•	Entrada áudio RCA: x 2 (branco e vermelho)
•	Entrada áudio stereo mini: x 2
•	Saída áudio stereo mini: x 1
•	RS-232C: x 1 D-sub 9pin
•	Usb Tipo A: x1 (USB display, mouse, teclado, controle, firmware, configuração OSD)
•	Usb Tipo B: x 1 (USB display, mouse, teclado, controle, firmware, configuração OSD)
•	LAN - RJ45: x 1
•	Wireless: x 1 USB tipo A exclusiva
•	Detalhes do Projetor:
•	Alto-falante:
•	x 1 16W
•	Ruído do ventilador:
•	29 dB / 37 dB
•	Energia:
•	Voltagem nominal:
•	100 - 240 V AC +/- 10%
•	Frequência nominal:
•	50/60 Hz
•	Consumo de energia:
•	429W
•	Projetor
•	Controle remoto com 2 pilhas AA
•	Unidade Wireless
•	Cabo de alimentação (1.8 m)
•	Cabo do computador (1.8 m)
•	CD manual do usuário
•	Garantia: 02 (dois) anos on-site	Unid.	10	20	
20	Filmadora Profissional:
Especificações técnicas:
•	Sensor de imagem
•	1/3.1-type BSI MOS Sensor
•	Pixels   
•	6.03 megapixels [16:9] ou superior
•	F Value
•	F1.8 - F3.6
•	Zoom óptico 20x
•	Distância focal  4.08 - 81.6 mm
•	Diâmetro do filtro 49 mm
•	Iluminação Padrão 1400 lx
•	Iluminação Mínima 1.4 lx (Super Gain 36dB, Shutter 1/30)
•	Foco Auto / Manual
•	Zoom Inteligente OFF   20x
•	Zoom Inteligente ON    40x
•	Zoom Digital      2x / 5x / 10x
•	Balanço de Branco Auto / 3200K / 5600K / VAR (2000K—15000K) / Ach Fixed / Bch Fixed
•	Velocidade do Shutter 60p / 60i: 1/8 - 1/8000 23.98p: 1/6 - 1/8000 Super Slow: 1/120 - 1/8000
•	Iris Auto / Manual
•	Gravação Super SlowShooting Frame Rate: FHD 120fps, Slow Motion Effect: 1/2 speed, 1/4 speed
•	Estabilizador de imagem 5-axis HYBRID O.I.S.+ with Level Shot Function
•	Gravação de Mídia SDHC/SDXC Memory Card
•	Formato de Gravação   MOV / MP4 / AVCHD: AVCHD Progressive
•	Método de Compressão de VídeoMPEG-4 AVC/H.264
•	Método de compressão de Áudio MOV: LPCM (2ch) / MP4: LPCM (2ch) / AVCHD: Dolby Digital (2ch
•	Frequência 59.94Hz
•	MP4 / MOV 1920x1080 59.94p 50M: Average 50Mbps (VBR), LPCM 1920x1080 59.94i 50M: Average 50Mbps (VBR), LPCM 1920x1080 29.97p 50M: Average 50Mbps (VBR), LPCM 1920x1080 23.98p 50M: Average 50Mbps (VBR), LPCM
•	AVCHD PS 1080 59.94p: 1920x1080, Average 25Mbps (VBR) PH 1080 59.94i/23.98p: 1920x1080, Average 21Mbps (VBR) HA 1080 59.94i: 1920x1080, Average 17Mbps (VBR) HE 1080 59.94i: 1440x1080, Average 5Mbps (VBR) PM 720 59.94p: 1280x720, Average 8Mbps (VBR) SA 480 59.94i: 720x480 (SIDE CROP/SQUEEZE), Average 9Mbps (VBR)
•	Exibição Miniatura 20 thumbnails/page, 9 thumbnails/page, 1 thumbnail/page
•	Microfone Microfone estéreo
•	Alto-falante Tipo dinâmico
•	Fonte de Alimentação
•	7.2V (bateria) / 12V (adaptador AC)
•	Monitor de LCD 3.0-inch (3.0 type) Wide LCD monitor (Approx. 460K dots)
•	Viewfinder 0.24-inch (0.24 type) Wide EVF (Approx. 1,555K dots equivalent)
•	Anel Manual Focus / Zoom / Iris
•	Interface AV     Sim
•	Interface HDMI               Tipo A
•	Interface XLR    XLR (3 pins) x 2 Line: 0dBu/+4dBu, Mic: -40dBu/-50dBu/-60dBu
•	Headphone Sim (3.5mm stereo mini
•	Interface USB   Micro-B: USB 2.0 Hi-Speed, Mass Storage Function (read only) Type A: USB 2.0 Hi-Speed, for External Media Device Connection*, Bus Power Supply
•	Interface Câmera Remota 2.5mm super mini jack x 1 (ZOOM S/S) 3.5mm mini jack x 1 (FOCUS/IRIS)
•	Acessório Padrão
•	Adaptador CA, AC Cabo, bateria recarregável (2,900mAh), cabo AV, Suporte de Microfone e Parafusos (2 parafusos) Input Terminal Cap (2 Caps), Eye Cup, Tampa da Lente, Filtro de luz LED (Filtro de difusão /Filtro de conversão de cor)
•	- Garantia 02 anos.	Unid.	5	10	
21	Ilha de Edição ao vivo 04 Canais:
Especificações técnicas:
•	Formato de vídeo:
•	· 1080/59,94i Hz (60i)
•	· 1080/50i Hz (50i)
•	Protocolo:
•	· Mpeg-2 TS/UDP
•	Transmissão:
•	· Protocolo Mpeg-2 TS/UDP
•	Formato:
•	· AVCHD, XAVC S *2
•	Mídia: Memory Stick™ ProDuo™, SDHC
•	Função:
•	· Entrada: 8 entradas primárias de vídeo + título, 4 canais
•	· 1 M/E + 2 Manipuladores (1 x PinP, 1 x Título)
•	· Saída: Saída PGM, Saída para multivisualizadores;
•	Tipo de botão:
•	· Botão de luminância / Chroma key
•	Mixer de áudio:
•	· Entrada: Entradas estéreo analógica (x1) / entradas de áudio estéreo embutidas (x4)
•	· Mixagem: Mixagem de áudio estéreo (x5)
•	Saída: PGM (Estéreo) (x1)
•	Entrada de vídeo:
•	· SDI: BNC (x4), 75 Ω, 3G SDI/HD/SD
•	· SMPTE 292M/259M/424M/425M
•	· HDMI: Tipo A (x2) (20 x 480/576, 1.280 x 720, 1.920 x 1.080)
•	· Entrada VIDEO: BNC (x1), NTSC/PAL
•	· VÍDEO: Sincronização negativa 1,0 Vp-p (75 Ω)
•	Saída de vídeo:
•	· HD SDI: BNC (x1, PGM) 75 Ω, 1,5 Gbps, 270 Mbps SMPTE 292M
•	· HDMI: HDMI (Tipo A) (x1, PGM) (720 x 480/576, 1.280 x 720, 1.920 x 1.080)
•	· HDMI (Tipo A) (x1, Multivisualizador) (720 x 480/576, 1.280 x 720, 1.920 x 1.080)
•	· Saída VIDEO: BNC (x 1)
•	· VÍDEO: Sincronização negativa 1,0 Vp-p (75 Ω)
•	Entrada de áudio:
•	· SDI/HDMI
•	· XLR (x1)
•	Saída de áudio:
•	· SDI/HDMI
•	· Conector fono (CH-1, CH-2)
•	· Miniconector estéreo (x1), RJ-45 (x2, PC UI Streaming)
•	Interface:
•	· LAN: RJ-45 (x2, PC UI Streaming),
•	· 100BASE-TX, 1000BASE-T
•	· USB2.0: USB do tipo miniB (x1)
•	· Opção: Conector φ 3,5 mm (x1)
•	· INDICADOR: D-Sub Shrink de 15 pinos (x1) (Fêmea)
•	Garantia 2(dois)	Unid.	5	10	
22	Mesa de 06 (seis) canais com função Phantom 
•	5 Canais de Entrada Balanceados 
•	1 Canal de Entrada Stereo
•	Controle de Ganho Microfone (GAIN)
•	PAN 
•	Efeito de Voz
•	Controle Nível de Efeito (EFFECT LEVEL)
•	Controle de Repetição (REPEAT)Entrada USB Com Controle de Volume USB 
•	Phantom Power (+48V)
•	Tensão de Rede Automática 100-240V	Unid.	200	400	
23	Mesa de Som Analógica 16 Canais com função Phantom Power com Entrada USB:
•	AMBW 16 EXD - Mesa de Som / Mixer 16 Canais c/ USB AMBW 16 EXD Ciclotron. O AMBW 16 EXD é um áudio mixer estéreo (Console) com 16 canais de entrada balanceada, sendo 14 canais de entrada balanceada mono (Canais de 1 a 14) e 2 canais de entrada estéreo balanceados.
•	Garantia 2(dois) anos on-site	Unid.	6	12	
24	Mesa de Som 24 Canais com função Phantom Power com Entrada USB e Efeitos:
Especificações:
•	Possui 2 canais de entrada stereo (21/22 ou 23/24). Cada canal de entrada estéreo possui duas entradas balanceadas, três desbalanceadas e um chaveamento em estéreo, com chave push-button, para uma entrada estéreo desbalanceada de sinais provenientes da entrada USB - IN - STEREO DIGITAL PLAYER com FOLDER SHIFT, para PEN DRIVE ou para MICRO CARTÃO SD ou SDHC, através de adaptador USB.
•	2 entradas balanceadas (L - left or mono e R - right) com 2 conectores para plugue stereo P10 (1/4” TRS)
•	2 entradas estéreo desbalanceadas com dois conectores RCA (L e R) para players de CD, MD, DVD, BLU-RAY; videoke, e PC — saída de linha de áudio de microcomputador (desktop)
•	1 entrada estéreo desbalanceada (L/R in 8 to 50 ) com conector J2 para plugue P2 (1/8” TRS).
•	Possuir um chaveamento em estéreo, com chave push-button, para uma entrada estéreo desbalanceada de sinais provenientes da entrada USB - IN - STEREO DIGITAL PLAYER com FOLDER SHIFT, para PEN DRIVE ou para MICRO CARTÃO SD ou SDHC, através de adaptador USB.
•	Cada canal de entrada estéreo também oferece equalizador de 3 vias (com controles de graves, médios e agudos) que possibilitam a regulagem de tonalidade na medida desejada, controle de ganho (GAIN) com indicador de clipagem (CLIP), controles de volume de auxiliar — AUX. 1, AUX. 2, AUX. 3, AUX. 4 e AUX. 5. Na sequência, controle de volume auxiliar 6 (efeitos), BALANCE, chaves de MUTE e PFL e controle de volume estéreo deslizante, de 60 milímetros, para oferecer maior compactação do audio mixer.
•	Possuir um canal de saída estéreo master (L e R), com controles de volume deslizantes independentes (L e R), de 60 milímetros, para oferecer maior compactação do audio mixer. Possuir STEREO MASTER - 5 BAND GRAPHIC EQUALIZER — EQUALIZADOR GRÁFICO STEREO MASTER DE CINCO BANDAS, que proporciona reforço ou atenuação de 12dB (+12dB -12dB) nas frequências centrais ISO, entre 80Hz e 12KHz (80Hz / 250Hz/ 1KHz / 2,5KHz / 12KHz), e dois VU Meter Bargraphs na saída do stereo master — L e R — com segmento de 8 leds cada um. Cada canal de monitor AUX. 1, AUX. 2, AUX. 3, AUX. 4 e AUX. 5, além dos controles independentes (AUX. 1 MONITOR 1, AUX. 2 MONITOR 2, AUX. 3 MONITOR 3, AUX. 4 MONITOR 4 e AUX. 5 MONITOR 5) presentes nos canais de entrada stereo e mono, contém controle de volume master rotativo e led indicador de nível — +4dB e led indicador de CLIP.
•	Possuir canal de efeitos AUX. 6 composto dos controles de efeitos individuais (AUX. 6 EFFECT) presentes nos canais de entrada stereo e mono, que controlam a quantidade de sinal do referente canal a ser enviada para o processador digital interno de efeitos. Esse processamento digital de efeitos tanto pode ser realizado pelo DIGITAL EFFECTS FOR MICROPHONES — processador digital interno com 15 PRESETS de efeitos digitais para microfones.
•	Possuir um canal para fone de ouvido stereo, com controle de volume e seis chaves: L - R / PFL - AUX. — AUX. 1, AUX. 2, AUX. 3, AUX. 4, AUX. 5; saída stereo para gravação direta com controle de volume e conectores RCA L e R.
•	Utilizar fonte de alimentação SMPS — Switch Mode Power Supply — fonte de alimentação chaveada (popularmente conhecida como “fonte automática”), funcionando normalmente de 90V a 260V - 50/60 Hz
•	Todo o design da mesa de som deve ser elaborado objetivando a lógica de um rápido entendimento de seu funcionamento, facilitando bastante sua característica de console de audio mixagem de multifunção e também qualquer conexão de emergência nas audio mixagens, com agilidade.
•	UTILIZAÇÃO: Consoles compactos, de funcionamento bastante simples e fácil. Ser projetado para executar, com eficiência, o trabalho de PA, gravação e monitor, com apenas um técnico de som e um console de audio mixagem ou qualquer um desses trabalhos individuais. Pode ser utilizado apenas como console de audio mixagem de monitor, podendo utilizar o seu canal stereo master como opção para mais 2 canais para vias auxiliares de monitor. Tendo no palco 8 vias sendo 7 vias para monitores mais 1 via de retorno de efeitos.
•	Garantia 2(dois) anos on-site	Unid.	4	8	
25	Mesa de Som 32 Canais Balanceados (28 XLR + 4 P10) c/ USB Play / Efeito / Phantom / 8 Auxiliares:
DESCRIÇÃO
•	Console de áudio mixagem compacto de multifunção: para P.A., monitor e gravação com: 32 canais de entrada x 4 canais de submasters (subgrupos) x 8 canais auxiliares (6 vias de monitor e 2 vias de efeitos) ou como console de áudio mixagem para monitor (com ou sem gravação) com: 32 canais de entrada x 4 canais de submasters (subgrupos) x 10 vias = 8 vias para monitor (6 vias de auxiliares + 2 vias - L e R - utilizados como opção para mais 2 vias de monitor) e 2 vias de efeitos, oferece muitos recursos e evolução tecnológica: Entrada USB - IN -STEREO DIGITAL PLAYER para PEN DRIVE ou para MICRO CARTÃO SD ou SDHC, através de adaptador USB, 2 PROCESSADORES DE EFEITOS DIGITAIS para microfones, EQUALIZADOR GRÁFICO STEREO MASTER de 9 bandas, SWEEP nos equalizadores dos canais de entrada mono, FONTE DE ALIMENTAÇÃO CHAVEADA (fonte automática), PHANTOM POWER etc...
•	CARACTERÍSTICAS
•	28 canais balanceados de entrada mono (1 a 28) (sendo que os canais de (5 a 28) fazem parte do PHANTOM POWER GROUP e os canais de (1 a 4) não fazem parte do PHANTOM POWER GROUP);
•	2 canais balanceados / desbalanceados de entrada estéreo (canais (29/30 e 31/32);
•	4 canais de SUBMASTERS (subgrupos);
•	8 canais auxiliares sendo que os canais auxiliares de (1 a 6) são pré-fader e para monitores e os canais auxiliares (7 e 8) são pós-fader e para efeitos e possuem o DUO DIGITAL EFFECTS FOR MICROPHONES - 30 PRESET EFFECT PROGRAMS, que são dois processadores digitais internos com 15 PRESETS de efeitos para microfones (VOCAL) - PROCESSOR 1  e  PROCESSOR 2 -  um  para  cada  canal auxiliar de efeitos AUX. 7 e AUX. 8. Cada processador contém chave seletora de programas, chave reversora para efeitos interno/ externo e display de dois dígitos;
•	1 canal de saída balanceado flutuante estéreo master com equalizador gráfico de 9 bandas;
•	1 canal de saída estéreo para fone de ouvido e 1 canal de saída estéreo para gravação;
•	Resposta de frequência (-3dB): 20Hz a 30kHz;
•	THD+N (20Hz a 20KHz): < 0,04%;
•	Limiar para acendimento de CLIP canal (LINE): 16dBu (in);
•	Impedância de entrada MIC: 5KΩ;
•	Relação sinal/ruído (1KHz sem ponderação): +90dBu (Master out/input);
•	Potência em W RMS nos Phones L+R: 8Ω (0,10) , 32Ω (0,21) e 60Ω (0,27);
•	Potência de consumo (Prog. Musical Típico - kW h): 0.033 (sem fone) e 0.034 (com fone);
•	SMPS - Fonte de alimentação chaveada (fonte automática) de 90V a 260V - 50/60 Hz;
•	Dimensões: (AxLxP) 113,50 x 1215,50 x 557,00mm;
•	Peso: 20,32kg.
•	Sensibilidade de entrada em dBu (Frequência: 1KHz / RL = 10Ω)
•	Posição dos potenciômetros (0dB)
•	Mic (Balanceado, canal mono): -10dBu (Ganho mínimo), -50dBu (Ganho máximo);
•	Line (Balanceado, canal mono): +22dBu (Ganho mínimo), -18dBu (Ganho máximo);
•	Line (P10 Balanceado / RCA não balanceado, canal estéreo): +22dBu (Ganho mínimo), -18dBu (Ganho máximo);
•	Line P2 (Canal estéreo): +8dBu (Ganho mínimo), -32dBu (Ganho máximo);
•	Return (Effect): +4dBu (Ganho mínimo e máximo).
•	Nível de Saída em dBu (Frequência: 1KHz)
•	Posição dos potenciômetros (0dB)
•	Master Outs (L e R): +4dBu;
•	Monitor: +4dBu;
•	Send (Effect): 0dBu;
•	Rec Out: 0dBu (controle de volume na posição 0).
•	Equalização
•	Graves (Low) shelving (±15dB): 80Hz (Canais mono) e 100Hz (Canais estéreo);
•	Médios (Mid) bell (±15dB): 200 - 8KHz  (Canais mono) e 1KHz (Canais estéreo);
•	Agudos (High) shelving (±15dB): em 12KHz (Canais mono) e 10KHz (Canais estéreo);
•	Estéreo Master Constant Q 9 - Band Graphic Equalizer
•	Frequências (1/8 de banda): 63 - 125 - 250 - 500 - 1K - 2K - 4K - 8K - 16K;
•	Ganho (Atenuação / Reforço): -12/+12dB;
•	Observação: o material que se pretende adquirir é “SIMILAR” ao modelo CSM32.4 SA8II da marca CICLOTRON.
•	Garantia 2(dois) anos on-site	Unid.	4	8	
26	Microfones duplos sem fio:
Especificações Técnicas do Receptor:
•	Alimentação requerida: 12 a 16 vdc, 300 ma (mínima).
•	Escala dinâmica: - 90 db.
•	Estabilidade de frequência: -0,0005%.
•	Faixa dinâmica: 80 db THD < 1%.
•	Frequência de trabalho: 614 a 698 MHz (Frequências homologadas pela Anatel).
•	Máximo desvio de frequência: 15 kHz.
•	Receptor de 2 antenas.(Uma para cada microfone).
•	Rejeição de imagem: < 90 db.
•	Resposta de frequência: de 60 Hz a 15 kHz a + ou - 3db.
•	Saída mix: 0 a 400 mv.
Especificações Técnicas do Microfone:
•	Alimentação: 2 pilhas AA 1,5 v.
•	Cápsula dinâmica.
•	Chave liga/desliga.
•	Emissão de espúrios: > 40 db (com portadora)
•	Estabilidade de frequência: -0,0005%.
•	Frequência de trabalho: 614 a 698 MHz (Frequências homologadas pela Anatel).
•	Modulação: FM
•	Padrão polar cardióide.
•	Resposta de frequência: de 60 Hz a 15 kHz a + ou - 3db
•	Itens incluso:
•	1 Receptor
•	2 Microfones
•	2 Antenas Fixa
•	1 Manual
•	4 Pilhas para teste
•	1 Cabo P10
•	1 Fonte de alimentação 100 a 240 ac /13,5 vdc
•	Garantia 02 anos	Unid.	10	20	
27	Microfone Sem Fio Profissional Duplo
Características:
•	Receptor R-202 Faixa De Frequência: 614~806mhz Estabilidade De Frequência: = 0.005% Saída De Rf: -100dbm Imagem De Rejeição Espelhada: = 45db Sinal/Ruído: =95db Distorção: = 0.5% Nível De Saída De Áudio: = 1v (10k) Alimentação: Dc12v 500ma Microfones De Mão Uhf-202 Frequência 1: 686.1mhz / 690.3mhz Frequência 2: 687.6mhz / 695.5mhz Estabilidade De Frequência: 10ppm Saída De Rf: <10mw Modulação: Fm Desvio Máximo: ±75khz Emissão Simulada: =40 Db Alimentação: 3v (2 Pilhas Tamanho Aa) Consumo Corrente: 100ma
•	Itens Inclusos:
•	01 Receptor R-202 02 Microfones De Mão Uhf-202 01 Cabo P10/P10 01 Fonte De Energia Bivolt 01 Manual De Instruções	Unid.	10	20	
28	Microfone de mesa com fio (Gooseneck):
Especificações técnicas:
•	Microfone profissional de alta sensibilidade.
•	Com base para mesa e suporte flexível com cápsula de condensa- dor, saída XLR.
•	Cabo com 6 metros plugues XLR.
•	Led de cor vermelha próximo à cápsula, que acende quando o microfone é acionado e chama a atenção do operador para o mesmo acionar o canal respectivo.
•	Alimentação: 9-52V DC Phantom Power ou 2 pilhas AA 1.5V
•	Altura do conjunto (Haste+Base+Espuma) 67 cm.
•	Cápsula: Condensador de Eletreto
•	Comprimento da Haste de 63 cm.
•	Impedância de saída: 200 Ω ± 30% (a 1kHz)
•	Nível de Ruído: 20.0dB
•	Padrão polar cardióide
•	Resposta de Frequência: 50 Hz a 16 kHz
•	Relação sinal/ruído: >90 dB T.H.D.:<0.5%@1kHz
•	Sensibilidade:-38dB ± 3dB (0dB = 1V/Pa em 1kHz)
•	SPL max. 124 dB
•	Garantia 2 anos	Unid.	400	800	
29	Sistema 4 Microfones Gooseneck Sem Fio Preto:
•	Ficha Técnica:
•	Receptor
•	Chave liga-desliga;
•	Controle de volume independente;
•	2 antenas;
•	Saídas P10 individuais ou mixadas;
•	Alimentação: 12Vdc;
•	Dimensões : 55,00 x 420,00 x 230,00mm;
•	Peso: 2kg.
•	Transmissor
•	Alcance: 60m;
•	Alimentação: 3.0V ;
•	Dimensões da Base : 58,00 x 110,00 x 150,00mm;
•	Altura total do microfone: 48cm;
•	Peso: 660g.
•	Garantia 2(dois) anos on-site	Unid.	5	10	
30	Projetor 3600 Lumens:
Especificações
•	Sistema de Projeção
•	XGA (1,024 x 768) Maximum WUXGA (1,920 x 1,200)
•	Brilho
•	3,600 ANSI Lumens (Standard)
•	2,880 ANSI Lumens (ECO),
•	(Compliant with ISO 21118 standard)
•	Proporção da Tela
•	4:3 (Native), 16:9 (Supported)
•	Taxa de Contraste
•	Dynamic Black 20,000:1
•	Throw ratio
•	1.94 ~ 2.16 (51"@2m)
•	Lentes de Projeção
•	F = 2.41 ~ 2.53, f = 21.85mm ~ 24.01mm, Manual Zoom & Focus
•	Keystone
•	+/-40° (Vertical, Manual)
•	Vida útil da lâmpada
•	10.000 Horas
•	Nível de Ruído
•	31 dBA (Standard), 28 dBA (ECO)
•	Conexões
•	Analog RGB/Component Video (D-sub) x 1
•	HDMI (Video, Audio, HDCP) x 1
•	PC Audio (Stereo mini jack) x 1
•	Interface de Controle
•	USB (Mini-B) x 1
•	Dimensões
•	314 x 223 x 93 mm (12.4" x 8.8" x 3.7")
•	Peso
•	2.5 Kg (5.5 lbs)
•	Principais Características
•	Características de Exibição
•	XGA (1,024 x 768) – X127H
•	3,600 ANSI lumens
•	Dynamic Black 20,000:1
•	HDMI 3D with 144Hz
•	Usabilidade Aprimorada
•	Alto falante integrado de 3W
•	AC power on
•	Reinicio instantâneo
•	Flexibilidade de Instalação
•	Keystone correction até 40 graus
•	Top-loading lamp
•	01 bolsa de transporte
•	01 tampa de lente
•	01 regulamento de segurança
•	01 manual de referência rápida
•	01 Cd de softwares e instruções
•	01 etiqueta de segurança
•	01 controle remoto
•	01 projetor
•	Garantia 2(dois) anos on-site	Unid.	10	20	
31	Placa de Vídeo Profissional:
Blackmagic Design Intensity Pro - Captura Profissional
Especificações técnicas:
•	Tipo: Placa de Captura HDMI e Analógico
•	Compatível com Microsoft Windows 7, Apple Mac OS X, e Linux
•	Sistema de Vídeo NTSC/PAL, HD
•	Formatos de Vídeo 1080i50, 1080i59.94, 1080i60, 1080p23.98, 1080p24, 1080p25, 1080p29.97, 1080p30, 720p50, 720p59.94, 720p60, 625i 50 PAL, e 525i59.94 NTSC
•	Formatos HDMI: 525 NTSC, 625 PAL, 720HD, and 1080HD selecionáveis
•	Amostragem de Vídeo: HDMI: 4:2:2
•	Amostragem de Áudio: HDMI: Taxa de amostra padrão de TV de 48kHz e 24 bits
•	Precisão de Cor: HDMI: 4:2:2
•	Espaço de Cor: HDMI: YUV 4:2:2
•	Proteção de cópia: Por motivos legais, a entrada HDMI não pode capturar de fontes HDMI protegidas contra cópia. Sempre confirme a propriedade de direitos autorais antes da captura ou distribuição de conteúdo.
•	Conexão Hospedeira  1 Slot PCI Express, compatível com Slots PCI e -, 4-, 8-, e 16-lane
•	Conectores de Entrada e Saída; 1 Entrada HDMI (2 canais de áudio)
•	1 Saída HDMI (2 canais de áudio)
•	1 conexão Breakout com RCA composto, RCA componente, áudio RCA estéreo (24-bit) e saída e entrada S-Video, mais saída estéreo S/PDIF (24-bit)
•	Conversão de espaço de cor: Feita por Hardware em tempo real
•	Down Conversion HD: Feita por Software durante reprodução de vídeo Up Conversion HD: Feita em tempo real durante a captura de vídeo de SD para 1080HD e 720HD
•	Efeitos de Hardware em Tempo Real  Efeitos interno do Avid Media Composer 6 em DNxHD, XDCAM, e Sem compressão
•	Efeitos internos Apple Final Cut Pro em DV, DVCPRO HD, ProRes, sem compressão em Mac INTEL OS X
•	Adobe Premiere Pro em sistema de reprodução Mercury com efeitos em DV, MJPEG, DVCPRO HD, DSLR, AVCHD, XDCAM, XDCAM HD e sem compressão
•	Softwares Incluídos: Media Express, Disk Speed Test, Preferências de Sistemas Blackmagic e Driver Blackmagic
•	Atualização de Firmware Firmware incluído no software do driver. Carregado ao iniciar o sistema ou via atualizador de software
•	Requisitos Mínimos de Sistema Mac:
•	Mac OS X 10.6.5, 10.7.x
•	2008 Intel Mac Pro (Mac Pro 3,1); 2009 Intel Mac Pro Mac Pro 4,1); 2010 Intel Mac Pro (Mac Pro 5,1)
•	4 GB de memória/sistema
•	Dentro da Caixa
•	Blackmagic Design Placa de Edição Analógica e HDMI Intensity Pro - PCI Express
•	Cabo Breakout para Intensity Pro
•	CD-ROM com Software (em Inglês)
•	Garantia 2(dois) anos on-site	Unid.	5	10	
32	Pedestal para Caixa:
•	Tripé Vector TC01P.Possue ajuste telescópico de altura;
•	Acabamento: Preto e Cromado;
•	Altura mínima: 1,20 m – máxima: 2,00m;
•	Capacidade: 60kg;
•	Peso Líquido: 4,80kg.
Garantia 2(dois) anos on-site	Unid.	5	10	
33	Sistema de Monitor sem Fio:
•	Características mínimas do sistema:
•	Faixa da portadora de RF: 488 a 937,5 MHz (Varia de acordo com a região, consulte a tabela de faixa de frequência e potência de saída)
•	Frequências compatíveis por banda: Até 15
•	Largura de banda: Máximo de 24 MHz (varia de acordo com a região)
•	Alcance operacional Dependente do ambiente: 90 m (300 pés)
•	Resposta de frequência de áudio: 38 Hz a 15 kHz
•	Relação sinal-ruído: 90 dB (típico)
•	Estabilidade da frequência: ±2,5 ppm
•	Transmissor:
•	Potência de saída: RF 10, 20, 30 mW
•	(Varia de acordo com a região)
•	Impedância de saída: RF 50 Ω (típico)
•	Entrada de áudio:
•	Tipo de conector: 6,35 mm (1/4") TRS
•	Polaridade: Extremidade positiva com respeito ao anel
•	Configuração: Balanceado eletronicamente
•	Impedância: 40 kΩ (real)
•	Nível máximo de entrada: +4 dBu: +22 dBu, -10 dBV: +12.2 dBu
•	Proteção contra Phantom Power: Até 60 VCC
•	Saída de áudio
•	Tipos de conectores: 6,35 mm (1/4") TRS
•	Configuração: Balanceado eletronicamente
•	Receptor:
•	Tela LCD de alto contraste, com navegação baseada em menus
•	O equalizador com filtro shelving de duas bandas fortalece graves e agudos
•	Medidor de vida da bateria de 5 segmentos
•	Sensibilidade de RF ativa (a 20 dB SINAD): 2.2 μV
•	Rejeição de imagem: > 90 dB
•	Rejeição do canal adjacente: > 60 dB Atenuação de intermodulação: > 50 dB
•	Bloqueio: > 60 dB
•	Impedância mínima de carga: 16 Ω Saída para fones de ouvido: 3,5 mm (1,8") estéreo
•	Fone de ouvido:
•	MicroDriver dinâmico
•	Auricular (in-ear) isolante de som
•	Garantia: 2 Anos	Unid.	20	40	
34	Tripé Profissional para Filmadora:
•	Composição/Material: Alumínio;
•	Altura máxima e mínima do tripé: Altura máxima 134cm e altura mínima de 55cm;
•	Outros recursos/funcionalidades: Bússola direcional com os pontos cardeais. Nivelador de bolha para o solo;
•	Dimensões aproximadas do produto - cm (AxLxP): 55x9x9cm;
•	Dimensões aproximadas da embalagem do produto - cm (AxLxP): 55x10,5x10,5cm;
•	Peso liq. aproximado do produto (Kg): 1,2kg;
•	Peso liq. aproximado da embalagem c/ produto (Kg): 1,3kg;
•	Conteúdo da embalagem: 1 tripé e 1 bolsa para transporte;
Garantia 2(dois) anos on-site;	Unid.	5	10	
35	Transmissor Áudio e Vídeo de Sem Fio Ext-240 - 2,4ghz:
•	Transmissor de áudio e vídeo sem fio (EXT-240) de alta tecnologia que permite transferência de som e imagem homologada pela ANATEL no Brasil.
•	Permitir instalação sem necessidade do uso de cabeamento entre transmissor e receptor (es). Possibilitar extensão do áudio, vídeo e comando de controle para qualquer ambiente. Ser compatível com DVD, DVR, câmera de circuito fechado, equipamento de televisão, receptor de parabólica via satélite, ou qualquer outro dispositivo compatível com as ligações RCA.
•	Distância máxima em área aberta de 100m² e frequência de trabalho 2,4Ghz.
•	Suportar modos de transmissão de vídeo nos sistemas PAL/NTSC e transmissão de áudio estéreo;
•	Sem necessidade de instalação de software;
•	Entrada de vídeo: 1Vp-p (PAL/NTSC);
•	Tensão de entrada: DC 5V = 1000ma;
•	Entrada de áudio: 1.5V p-p (estéreo);
•	Saída de vídeo: 1Vp-p (PAL/NTSC);
•	Saída de áudio: 1.5Vp-p (estéreo);
•	Modulação da frequência 2,4 GHz FM PLL;
•	Modulação da frequência 433 Mhz FSK;
•	Dimensões (L X C x A) 10 X 8,5 X 3,0 cm;
•	ANATEL
•	0916 - 13 - 8868 (EXT-240R)
•	0706 - 13 - 8853 (EXT-240T)
•	Itens Inclusos:
•	01 Transmissor sem Fio
•	02 Receptores sem Fio
•	03 Fontes 5V 1a
•	01 Cabo extensor de controle remoto
•	03 Cabos RCA 3 X 3
•	Garantia 2(dois) anos on-site	Unid.	10	20	
36	Tablet:
Características Gerais
•	Tela 10.5’’ Super Amoled (2560x1600),
•	Processador Octa Core de 2.35GHZ, 1.9GHZ e 4GB de Ram
•	64GB de memória interna, expansível com 400GB através de cartão MicroSD (não incluso).
•	Câmera traseira de 13 MP e frontal de 8.0 MP.
•	Biometria e segurança
•	Leitura inteligente: registra ambos, seu rosto e suas íris no tablet para desbloquear a tela de forma prática
•	Leitor de íris: você pode usar suas íris para desbloquear a tela
•	Rotação automática da tela Sim
•	Modo infantil
•	Ofereça um ambiente divertido e seguro para crianças ao restringir o acesso delas certos aplicativos ou conteúdos
•	Multi tarefas funciona como um computador com uma barra de tarefas, capacidade para múltiplas janelas e ações como arrastar e soltar.
•	Sistema operacional Android
•	Tecnologia Wi-Fi 802.11 a/b/g/n/ac 2.4G+5GHz, VHT80 MU-MIMO
•	Tecnologia 4G (850), B8 (900)
•	4G FDD LTE B1 (2100), B2 (1900), B3 (1800), B4 (AWS), B5 (850), B7 (2600), B8 (900), B12 (700), B13 (700), B17 (700), B20 (800), B28 (700), B66(AWS-3)
•	Versão de Bluetooth
•	Bluetooth v5.0 (LE até 2 Mbps)
•	Wi-Fi Direct Sim
•	Flash - Câmera Traseira Sim
•	Foco Automático Câmera Traseira Sim
•	Resolução - Gravação de Vídeos
•	UHD 4K (3840 x 2160) @30fps
•	Conectividade
•	ANT+ Sim
•	Conector de Fone de Ouvido
•	Conexão 3.5mm Estéreo (Padrão P2)
•	Versão de USB USB 3.1 Gen 1
•	Localização
•	GPS, Glonass, Beidou, Galileo
•	Sensores
•	Acelerômetro, Giroscópio, Geo Magnético, Sensor de Efeito Hall, Leitor de Íris, Sensor de Luz RGB, Sensor de Proximidade
•	Áudio e Vídeo
•	Formato de Reprodução de Vídeo
•	MP4, M4V, 3GP, 3G2, WMV, ASF, AVI, FLV, MKV, WEBM
•	Formato de Reprodução de Áudio
•	MP3, M4A, 3GA, AAC, OGG, OGA, WAV, WMA, AMR, AWB, FLAC, MID, MIDI, XMF, MXMF, IMY, RTTTL, RTX, OTA
•	Cor preto ou branco
•	Capacidade Padrão da Bateria (mAh)
•	7300
•	Conteúdo da embalagem
•	1 aparelho
•	1 carregador
•	1 cabo de dados
•	1 fone de ouvido
•	1 caneta S Pen
•	Garantia: 01 ano	Unid.	10	20	
                                                                  
6. DOS EQUIPAMENTOS:
6.1. Entende-se por “equipamentos” todos os dispositivos eletrônicos, eletroacústicos e aqueles destinados a reprodução e geração de imagens, necessários à completa operação dos sistemas de áudio e vídeo a serem fornecidos. Todos os equipamentos, materiais, suprimentos e acessórios fornecidos devem ser novos, de primeira qualidade e constar da linha de produção atual dos fabricantes. A relação de equipamentos, suas quantidades e requisitos técnicos mínimos constam no Item 05 desta Ata de Registro de Preços.
6.2. A licitante poderá cotar o modelo indicado ou seu equivalente técnico, indicando a marca e o modelo de cada item cotado, com documento que demonstre as características do equipamento (como por exemplo, catálogo ou endereço completo na Internet). A aceitação de outro modelo, que não o de referência, como equivalente técnico estará condicionada à estrita observância dos requisitos técnicos mínimos, bem como considerará o reconhecimento pelo mercado de audiovisual no país de marcas e modelos de qualidade.
6.3. Junto aos equipamentos, são relacionados também suprimentos cujos quantitativos são apresentados a título de estimativa, mas cujo pagamento se dará apenas pelas quantidades efetivamente fornecidas.
6.4. A relação de equipamentos e materiais é a lista mínima para fins de cotação e pagamento. Outros materiais, tais como conectores ou quaisquer outros elementos acessórios, desde que necessários ao pleno funcionamento dos sistemas, deverão ser por ela providos, e seu preço deverá estar incluído na cotação do equipamento principal ao qual se referirem.
6.5. Todos os equipamentos propostos pela licitante deverão ser compatíveis entre si.
 
7. DO TREINAMENTO:
7.1. O treinamento técnico e operacional será exigido para todos os equipamentos e dispositivos que compõem os sistemas fornecidos, após a conclusão dos serviços de instalação dos equipamentos.
7.2. A Contratada deverá fornecer todo o material didático necessário;
7.3. O(s) instrutor(es) deverá(ão) deverá possuir conhecimentos tanto de instalação, configuração e resolução de problemas, quanto dos sistemas ofertados.
7.4. O treinamento será realizado nas dependências do TJAC em Rio Branco-AC e consistirá de dois módulos, sendo um técnico e outro operacional.
7.4.1. O módulo técnico será ministrado para 02 (dois) servidores e deverá abordar aspectos e detalhamentos da instalação, configuração e resolução de problemas dos equipamentos e softwares que compõem os sistemas fornecidos. A carga horária mínima para este módulo deverá ser de 02 (duas) horas.
7.4.2. O módulo operacional será ministrado para 02 (dois) servidores e deverá abordar todos os aspectos operacionais e demais funcionalidades dos sistemas ofertados. A carga horária mínima para este módulo, por turma, deverá ser de 02 (duas) horas.
7.5. A Contratada deverá informar ao órgão responsável, com antecedência mínima de dois dias da data do treinamento, o(s) nome(s) e número(s) de identificação do(s) responsável(eis) pelo treinamento.
7.6. A Contratada deverá valer-se do material original do fabricante dos produtos fornecidos, devendo complementá-los, caso necessário, com a visão específica da estruturação dos módulos do programa de treinamento.
 
8. DA INSTALAÇÃO:
8.1. A CONTRATADA deverá instalar os sistemas e equipamentos adequadamente ao ambiente; instalados, conectados, interligados, configurados e plenamente operacionais em todas as funcionalidades inerentes aos sistemas;
8.2. Os Serviços de instalação compreendem: cabeamento, conexões e demonstrativo final, com teste de funcionamento de todos os itens de saída do som e vídeo, bem com outros serviços relacionados;
8.3. Havendo a real necessidade de infraestrutura complementar (eletrodutos, calhas de teto ou piso, perfilados, parafusos, voz e dados, etc...) para a efetiva instalação e ativação dos sistema propostos, assim como serviços de ajustes que se fizerem necessários na tubulação existente, fica a CONTRATADA responsável por sua completa realização, inclusive zelando pela segurança dos equipamentos e mobiliários eventualmente presentes nos locais.
8.4. Todos os custos da execução, compra de equipamentos e execução do serviço, serão por conta da CONTRATADA;
8.5. As caixas de som deverão ser instaladas no teto, localizadas de forma a garantir a distribuição uniforme do som pelo ambiente;
8.6. O projetor e a tela deverão ser instalados no local indicado pela equipe técnica do TJAC;
8.7. O cabeamento de interligação dos equipamentos deverá estar embutido, passando pela infraestrutura já existente, caso possível; Caso não seja possível, deverá ser instalada infraestrutura necessária de acordo com o padrão existente;
 
9. FORMA E PRAZO DE FORNECIMENTO:
9.1. O fornecedor registrado deverá entregar o objeto, bem como executar o serviço de instalação no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, a contar da data do recebimento do Empenho.
9.2. Os equipamentos deverão ser entregues e instalados no local designado na Autorização de Empenho.
9.3. No ato da entrega os equipamentos serão previamente vistoriados pelo Fiscal no tocante às especificações.
 
10. CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO:
10.1. Em conformidade com os artigos 73 a 76 da Lei nº 8.666/93, o objeto deste termo será recebido da seguinte forma:
10.1.1. Provisoriamente, no ato da entrega, para efeito de posterior verificação da conformidade dos equipamentos/serviços com as especificações deste Termo de Referência;
10.1.2. Definitivamente, em até 05 (cinco) dias após o recebimento provisório, mediante atesto na nota fiscal/fatura, após a verificação da qualidade dos equipamentos e aceitação pelo fiscal da Ata de Registro de Preços;
10.2. Não serão admitidos para efeito de recebimento itens que estejam em desacordo ou conflitantes com quaisquer especificações prescritas neste Termo de Referência.
 
11. RESPONSABILIDADES DAS PARTES:
11.1. Do Tribunal de Justiça:
11.1. Do Tribunal de Justiça:
11.1.1. Receber e conferir os equipamentos com base na autorização de empenho e no processo licitatório;
11.1.2. Atestar os equipamentos recebidos, bem como sua nota fiscal/fatura;
11.1.3. Efetuar o pagamento do valor constante na nota fiscal/fatura, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal/fatura devidamente atestada;
11.1.4. Notificar o fornecedor registrado sobre eventuais atrasos na entrega dos equipamentos e/ou descumprimento de cláusulas previstas neste Termo de Referência, no Edital ou na Ata de Registro de Preços;
11.1.5. Não receber os equipamentos dissonantes das especificações contidas neste Termo de Referência, no Edital ou na Ata de Registro de Preços;
11.1.6. Devolver os equipamentos que, recebidos provisoriamente, apresentarem discrepância em relação às especificações contidas neste Termo de Referência, no Edital ou na Ata de Registro de Preços após a entrega/instalação;
11.1.7. Aplicar ao fornecedor registrado as sanções administrativas regulamentares e contratuais cabíveis.

11.2. Do fornecedor:
11.2.1. Cumprir integralmente todas as condições estabelecidas, sujeitando-se, inclusive, às penalidades pelo descumprimento de quaisquer de suas cláusulas;
11.2.2. Entregar os equipamentos e executar o serviço de instalação, nos prazos estabelecidos, devidamente conferidos e acompanhados da nota fiscal/fatura corretamente preenchida, segundo as quantidades e nos locais descritos na Autorização de Empenho;
11.2.3. Comunicar ao fiscal da Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias que antecedam o prazo de vencimento da entrega, os motivos que venham a impossibilitar o seu cumprimento;
11.2.4. Substituir e/ou corrigir, às suas expensas, em no máximo 05 (cinco) dias consecutivos, a contar da recusa de recebimento, devolução, ou comunicação por escrito, os equipamentos e/ou serviços que apresentarem erros e/ou defeitos;
11.2.5. Em todo caso de devolução ou extravio dos equipamentos, responsabilizar-se pelo pagamento de fretes, carretos, seguros e tributos, se ocorrerem;
11.2.6. Oferecer garantia mínima de 01 (um) ano, a contar da data de entrega, a ser prestada em qualquer cidade do Estado do Acre onde estiver instalado o material, com a finalidade de manter o objeto em perfeitas condições de uso, sendo todas as despesas relativas à garantia por conta do fornecedor;
11.2.7. Assumir a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da adjudicação da licitação;
11.2.8. Pagar todos os tributos, contribuições fiscais e parafiscais que incidam ou venham incidir, direta ou indiretamente, sobre os equipamentos solicitados;
11.2.9. Manter, durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
11.2.10. Não transferir a terceiros, nem subcontrataro objeto;
11.2.11. Entregar os equipamentos acondicionados em caixas e embalagens adequadas, com marca do fabricante e referência, a fim de evitar avarias e deterioração durante o transporte (exceto os equipamentos que incluem instalação);
11.2.12. Incluir, nos preços ofertados, todas as despesas de custo, seguro, frete, passagens, diárias, alimentação, montagem, instalação e testes dos equipamentos, encargos fiscais, comerciais, sociais e trabalhistas, ou de qualquer outra natureza, para entrega nas Comarcas do Interior do Estado ao Acre;
11.2.13. Fornecer os equipamentos com observância dos demais encargos e responsabilidades cabíveis;
11.2.14 Prestar todos os esclarecimentos que lhe forem solicitados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, atendendo prontamente a todas as reclamações;
11.2.15. Comunicar imediatamente ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgados necessários para o recebimento de correspondência;
11.2.16. Indenizar terceiros e/ou o Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, por quaisquer danos ou prejuízos causados, devendo o fornecedor registrado adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;
11.2.17. Informar nas embalagens de transporte dos produtos, mediante etiqueta ou gravação na própria embalagem, em letras de tamanho compatível, os seguintes dados: nº e data da Autorização de Empenho e o nome da fornecedora ou fabricante;
Solicitar do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em tempo hábil, quaisquer informações ou esclarecimentos que julgar necessários, que possam vir a comprometer a execução do objeto contratual.
 
12. DO PAGAMENTO:
12.1. A contratada deverá apresentar mensalmente nota fiscal/fatura em 02 (duas) vias, emitidas e entregues ao setor responsável pela fiscalização do contrato, para fins de liquidação e pagamento acompanhada dos demais documentos que comprovem sua regularidade perante:
12.1.1. A Fazenda Nacional;
12.1.2. A Fazenda Estadual da sede da contratada;
12.1.3. A Fazenda Municipal da sede da contratada;
12.1.4. O FGTS;
12.1.5. A Justiça do Trabalho.
12.2. A nota fiscal/fatura deverá discriminar, detalhadamente, a descrição, unidade, quantidade, preços unitário e total de todos os serviços executados.
12.3. O pagamento será creditado em conta corrente em até 15 (quinze) dias corridos, a contar da data de recebimento da nota fiscal/fatura, por meio de ordem bancária contra qualquer instituição bancária a ser indicada pela contratada, devendo para isto ficar explicitado o nome do banco, agência, localidade e número da conta corrente em que deverá ser efetivado o crédito;
12.4. A contratada deverá encaminhar a nota fiscal/fatura de serviço em padrão xml ao e-mail notafiscal@tjac.jus.br, sob pena da não efetivação do pagamento da despesa respectiva, a teor do contido no AJUSTE SINIEF 07/05, do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e Secretaria Geral da Receita Federal do Brasil.
12.5. Na hipótese de existência de erros na nota fiscal de cobrança e/ou outra circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento será interrompido e ficará pendente até que a contratada adote as medidas saneadoras, voltando a correr na sua íntegra após a contratada ter solucionado o problema.
12.6. Poderá o Tribunal de Justiça do Estado do Acre deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a eventuais multas e/ou indenizações devidas pela contratada.
12.7. Caso o TJAC não promova, por sua culpa, o pagamento no prazo pactuado e em observância ao disposto no art. 40, XIV, alínea c, da Lei nº 8.666/93, o valor a ser pago será corrigido monetariamente, adotando-se a seguinte fórmula:
 
EM=N x VP x I
Onde:
EM = Encargos moratórios; N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela paga; I   Índice de compensação financeira, assim apurado:
I = (TX/100)/365
TX = Percentual da Taxa Anual – 6% (seis por cento)
 
12.8. O pagamento poderá ser suspenso em caso de comprovação de dano por culpa da contratada, até que a situação seja resolvida, ou que o TJAC seja ressarcido dos prejuízos causados;
12.9. O TJAC reserva-se o direito de recusar o pagamento se, no ato da atestação, for observado que o serviço não está de acordo com as especificações apresentadas e aceitas, aplicando-se ainda as penalidades cabíveis;
12.10. Sendo a contratada optante pelo SIMPLES, deverá ela apresentar cópia do respectivo termo de opção juntamente com a nota fiscal de prestação dos serviços de modo que os tributos incidentes sobre a operação sejam recolhidos naquela modalidade.
12.11. O TJAC, nos termos da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e IN SRF nº 480/2004, fará retenção, na fonte, de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido – CSLL, Contribuição para a Seguridade Social – COFINS, Contribuição para o PIS e Imposto Sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ.
12.12. Todos os atos inerentes ao presente processo obedecerão às regras concernentes ao Sistema Eletrônico de Informação - SEI do CONTRATANTE.
 
13. DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: O Tribunal de Justiça do Estado do Acre adotará os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.
13.1. Os preços registrados e a indicação do respectivo fornecedor detentor da Ata serão divulgados em meio eletrônico.
 
14. DA READEQUAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS: A qualquer tempo, os preços registrados poderão ser revistos em decorrência da eventual redução daqueles existentes no mercado, cabendo ao TJAC convocar os fornecedores registrados para negociar o novo valor, mediante correspondência e/ou publicação no Diário da Justiça, segundo a ordem originária de classificação.
14.1. Resultando infrutífera a negociação, diante de recusa ou na hipótese dos novos preços continuarem superiores à média levantada na pesquisa, e o fornecedor convocado de acordo com a ordem originária de classificação não puder cumprir o compromisso assumido, será este liberado, sem aplicação de penalidades, promovendo o órgão gerenciador o cancelamento da Ata de Registro de Preços, com a adoção das medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
14.2. Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados, salvo apenas nas hipóteses do art. 65, II, d, e § 5º, da Lei n. 8.666/93, devidamente comprovadas e justificadas.
14.3. O diferencial de preço entre a proposta inicial do detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pelo TJAC à época da abertura da proposta, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos.
 
15. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS: O fornecedor registrado terá o seu registro cancelado quando:
a. descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;
b. não receber a nota de empenho no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
c. não aceitar reduzir seus preços registrados na hipótese de se tornarem superiores aos praticados no mercado;
d. sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV, do caput, do art. 87, da Lei nº 8.666/93, ou art. 7º, da Lei nº 10.520/02;
e. houver razões de interesse público.
15.1. O cancelamento de registro de preços, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente.
15.2. O fornecedor registrado poderá solicitar o cancelamento de seu registro de preços na ocorrência de caso fortuito ou de força maior comprovada.
 
16. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
16.1. Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar a CONTRATADA as seguintes sanções:
16.1.1. Advertência por escrito formal ao fornecedor, em decorrência de atos menos graves e que ocasionem prejuízos para a Administração (CONTRATANTE), desde que não caiba a aplicação de sanção mais grave e, se for o caso, conferindo prazo para a adoção de medidas corretivas cabíveis;
16.1.2. Multas na forma abaixo:
a) multa de 2,0% (dois por cento) por dia sobre o valor nota de empenho em caso de atraso na execução dos serviços, limitada a incidência a 15 (quinze) dias. Após o décimo quinto dia e a critério da Administração, no caso de execução com atraso, poderá ocorrer a não aceitação do objeto, de forma a configurar, nessa hipótese, inexecução total da obrigação assumida, sem prejuízo da rescisão unilateral da avença;
b) multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor da nota de empenho, em caso de inexecução total da obrigação assumida;
c) multa de 10% (dez por cento) aplicado sobre o percentual de 20% (vinte por cento) do valor da proposta do licitante, por ilícitos administrativos no decorrer do certame, tais como:
I - Interposição de recursos manifestamente protelatórios;
II - Deixar de entregar documentação exigida para o certame;
III - Desistência da proposta, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pela Administração;
IV - Não cumprimento dos requisitos de habilitação na modalidade pregão, embora o licitante tenha declarado previamente no certame que os cumpria;
V - Não apresentação da nova proposta no prazo estabelecido, na modalidade pregão, consoante valor ofertado nas fases de lances ou de negociação;
VI - Tumultuar a sessão pública da licitação.
VII - Convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, não assinar a ata de registro de preço ou contrato; 
VIII - Falhar na execução da Ata de Registro de Preços;
IX - Fraudar a execução da Ata de Registro de preços;
X - Apresentar comportamento inidôneo; 
XI - Cometer fraude fiscal; 
XII - Fazer declaração falsa.
XIII - Cadastrar propostas comerciais eletrônicas com valores exorbitantes em relação ao valor máximo;
XIV - Não apresentação de situação fiscal e trabalhista regular no ato da assinatura do contrato;
16.1.3. Suspensão de licitar e de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até dois anos.
16.1.4. Impedimento de licitar e de contratar com Estado do Acre (Tribunal de Justiça do Estado do Acre) e o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de até cinco anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais, garantido o direito à ampla defesa, o licitante que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta: I - não assinar o contrato ou a ata de registro de preços; II - não entregar a documentação exigida no edital; III - apresentar documentação falsa; IV - causar o atraso na execução do objeto; V - não mantiver a proposta; VI - falhar na execução do contrato; VII - fraudar a execução do contrato; VIII - comportar-se de modo inidôneo; IX - declarar informações falsas; e X - cometer fraude fiscal.
16.1.4.1. 1º  As sanções descritas no item anterior também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido sem justificativa ou com justificativa recusada pela administração pública.
16.1.4.2. As sanções serão registradas e publicadas no Sicaf. 
16.1.5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a CONTRATADA ressarcir o CONTRATANTE pelos prejuízos causados e depois de decorrido o prazo não superior a 02 (dois) anos previsto no inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993.
16.2. O CONTRATANTE não aplicará a multa de mora quando optar por realizar as reduções no pagamento previsto neste instrumento, sendo vedada a dupla penalização da CONTRATADA pelo fato (atraso) na execução dos serviços.
16.3. Pelo descumprimento das obrigações assumidas a Administração aplicará multas conforme a gradação estabelecida nas tabelas seguintes:
                                      TABELA 1
GRAU	CORRESPONDÊNCIA	
1	 2 % (dois por cento) sobre o valor da nota de empenho.	
 2	 3 % (três por cento) sobre o valor da nota de empenho.	
 3	 15% (quinze por cento) sobre o valor da nota de empenho.	
 4	 30% (trinta por cento) sobre o valor da nota de empenho.	
 
                                                                TABELA 2
ITEM	DESCRIÇÃO	GRAU	
   1	Não apresentação de situação fiscal e trabalhista regular no ato da assinatura do contrato.	 4	
   2	Recusar-se a assinar o contrato ou a ARP dentro do prazo previsto no edital do certame.	 4	
   3	Não refazer os serviços quando recusados pelo CONTRATANTE.	 4	
   4	Manter funcionário sem qualificação para executar os serviços contratados, por empregado e por dia.	 2	
   5	Suspender ou interromper, salvo motivo de força maior ou caso fortuito, os serviços contratuais por dia e por unidade de atendimento.	 1	
   6	Não apresentação de situação fiscal e trabalhista regular no ato da assinatura da Ata de Registro de Preços  ou da nota de empenho.	 2	
   7	Não retirar a nota de empenho.	 3	
   8	Deixar de substituir os materiais quando recusado pelo ÓRGÃO GERENCIADOR	 3	
 
16.4. As sanções administrativas previstas neste instrumento são independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis e assegurará o contraditório e a ampla defesa à CONTRATADA, observando-se o procedimento previsto na Lei n.º 8.666/1993, e, subsidiariamente, na Lei nº 9.784/1999.
16.5. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade.
16.6. O prazo para apresentação de recursos das penalidades aplicadas é de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de recebimento da notificação.
16.7. O recurso será dirigido ao Diretor de Logística, que poderá rever sua decisão em 05 (cinco) dias, ou, no mesmo prazo, encaminhá-lo, devidamente informado, à autoridade superior para análise, em igual prazo. 
16.8. Da aplicação da penalidade de declaração de inidoneidade, prevista no subitem 16.1.5., caberá pedido de reconsideração, apresentado ao Presidente do TJAC, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da intimação.
16.9. Se houver aplicação de multa, esta será descontada de qualquer fatura ou crédito existente no TJAC em nome da fornecedora e, caso seja a mesma de valor superior ao crédito existente, a diferença a ser cobrada administrativa ou judicialmente.
16.10. As multas não têm caráter indenizatório e seu pagamento não eximirá a CONTRATADA de ser acionada judicialmente pela responsabilidade civil derivada de perdas e danos junto ao CONTRATANTE, decorrentes das infrações cometidas.
16.11. Não será aplicada multa se, comprovadamente, o atraso na entrega dos materiais, advieram de caso fortuito ou motivo de força maior;
16.12. Da sanção aplicada caberá recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis da notificação, à autoridade superior àquela que aplicou a sanção. 
                                                              
17. DA ADESÃO POR OUTROS ÓRGÃOS:
17.1. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão não participante dos procedimentos iniciais da licitação, mediante anuência deste órgão gerenciador, respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto Federal n.º 7.892/2013 e 9.488/2018 na Lei n.º 8.666/1993.
17.2. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, decorrentes da adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da Ata, assumidas com órgão gerenciador e órgãos participantes.
17.3. As aquisições ou contratações advindas de adesão não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na Ata de Registro de Preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.
17.4. A adesão à Ata de Registro de Preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na Ata de Registro de Preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem. Ata de Registro de Preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que aderirem.
17.5. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.
 
18. DOS CASOS OMISSOS:
18.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 13.979/2020, Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Federais nº 3.555/2000, 10.024/2019, 7.892/2013, 9.488/2018 e o Decreto Estadual nº 4.767/2019, aplicando-se, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078,de 1990 – Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos.
 
19. FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
19.1. A fiscalização estarão a cargo do servidor Afonso Evangelista Araújo, o qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração.
19.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em co-responsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.
19.3. O fiscal do contrato ou da ata de registro de preços anotará no processo todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto do ajuste, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis, bem ainda , atestar as Notas Fiscais/Faturas.
19.4. A Gestão do contrato ou da ata de registro de preços será exercida pelo servidor  Raimundo José da Costa Rodrigues - Diretor da DITEC.
19.5. O Gestor determinará o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.
 
20. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Esta Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, com eficácia a partir da publicação do seu extrato, no Diário da Justiça.
 
21. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Esta Ata será divulgada no portal da internet www.tjac.jus.br. e no Diário da Justiça.
 
22. DO FORO: As dúvidas decorrentes desta Ata serão dirimidas no foro da Comarca de Rio Branco/AC, com renúncia de qualquer outro.
Fazem parte desta Ata, independentemente de transcrição, o Edital e seus anexos. E, por estarem de acordo com as disposições nela contidas, assinam este instrumento o TJAC e o fornecedor registrado, na pessoa de seu representante legal, que vai assinada de igual teor e forma. 
 
Rio Branco, 21 de setembro de 2020.

	Documento assinado eletronicamente por Dala Maria Castelo Nogueira, Gerente, em 24/09/2020, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	
___________________________________________________________________________________
 
ANEXO III
MINUTA DE CONTRATO
 
CONTRATO Nº __ /2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, E A EMPRESA ____________, PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, TREINAMENTO TÉCNICO E OPERACIONAL PARA TODOS OS EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE.
 
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, inscrito no CNPJ/MF n° 04.034.872/0001-21, doravante denominado CONTRATANTE, com sede em Rio Branco-AC, no Centro Administrativo, BR 364, Km-02, Rua Tribunal de Justiça, s/n, cidade de Rio Branco/Acre – CEP. 69.920-193, representada neste ato por seu Presidente, Desembargador Francisco Djalma, e a empresa _____, inscrita no CNPJ n° ___, doravante denominada CONTRATADA, situada na ___, representada neste ato pelo(a) Senhor(a) ___, portador da carteira de identidade n° ___ , inscrito no CPF n° ___, residente e domiciliado(a) à ___, resolvem celebrar o presente CONTRATO, com o amparo da Lei 10.520/2002, Decretos Federal nºs 3.555/00, 7.892/2013, 9.488/2018 e 10.024/2019 e Decreto Estadual nº 4.767/2019, subsidiariamente, as disposições da Lei n. 8.666/93 (Acórdão 5263/2009 - Segunda Câmara), em decorrência do PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº XX/2020, pelo modo de disputa no sistema ABERTO, mediante as cláusulas e condições seguintes:
 
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
1.1. O presente instrumento tem como objeto à aquisição e instalação de equipamentos de áudio e vídeo, treinamento técnico e operacional para todos os equipamentos e dispositivos, conforme especificações e quantidades definidas no Termo de Referência, para atendimento das necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre.
 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO:
2.1. O valor global do Contrato, estimado para 12 (doze) meses, é de R$ ___ (___), conforme demonstrado a seguir:
2.2. A despesa decorrente da execução do presente Contrato correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: Programas de Trabalho: ____, Fonte de Recurso: ___, Elemento de Despesa: ___.
 
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA:
3.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário da Justiça Eletrônico, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
3.2. A critério do CONTRATANTE e com a anuência da CONTRATADA, este contrato pode ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante termo aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses.
3.2.1. A prorrogação dependerá da realização de pesquisa de mercado que demonstre a vantajosidade, para a Administração, das condições e dos preços contratados.
 
CLÁUSULA QUARTA – DOS EQUIPAMENTOS:
 
 ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE	QUANTIDADE P/ADESÃO	
1	Amplificador.	Unid.	10	20	
2	Cabo 2 Plugs macho P2 x P10 mono com 3 metros.	Unid.	10	20	
 3	Cabo de áudio blindado profissional (P2 Estéreo x P10 Estéreo) 5MT Plug Metal.	Unid.	30	60	
 4	Cabo VGA de 40 metros para projetor multimídia.	Unid.	10	20	
5	Cabo VGA de 25 metros para projetor multimídia.	Unid.	10	20	
6	Conector XLR macho.	Unid.	20	40	
7	Câmera Video Conferência.	Unid.	100	200	
8	Cabo HDMI 2.0 19 Pinos Ultra HD 4K 3D - 10 metros.	Unid.	10	20	
9	Cabo HDMI 2.0 19 Pinos Ultra HD 4K 3D - 20 metros.	Unid.	10	20	
10	Cabo HDMI 2.0 19 Pinos Ultra HD 4K 3D - 40 metros.	Unid.	10	20	
11	Cabo HDMI 2.0 19 Pinos Ultra HD 4K 3D - 50 metros.	Unid.	10	20	
12	Conversor USB para Paralelo.	Unid.	10	20	
13	Cabo Speak on X P10 Speak On Macho Cabo Pp 2x1,5mm 10 Metros.	Unid.	10	20	
14	 Cabo áudio P10-P10 Mono – 20 metros.	Unid.	10	20	
15	 Cabo áudio P10-P2 Mono – 3 metros.	Unid.	100	200	
16	 Cabo de Microfone 2x0,30mm².	Metro	900	1800	
17	Conector P10 Mono.	Unid.	50	100	
18	Conector P2 Mono.	Unid.	50	100	
19	Data Show com Wifi e RJ45.	Unid.	10	20	
20	Filmadora Profissional.	Unid.	5	10	
21	Ilha de Edição ao vivo 04 Canais.	Unid.	5	10	
22	Mesa de som 06 canais com função Phantom Power.	Unid.	200	400	
23	Mesa de Som Analógica 16 Canais com função Phantom Power com Entrada USB.	Unid.	6	12	
24	Mesa de Som 24 Canais com função Phantom Power com Entrada USB e Efeitos.	Unid.	4	8	
25	Mesa de Som 32 Canais Balanceados (28 XLR + 4 P10) c/ USB Play / Efeito / Phantom / 8 Auxiliares.	Unid.	4	8	
26	Microfones duplos sem fio.	Unid.	10	20	
27	Microfone Sem Fio Profissional Duplo.	Unid.	10	20	
28	Microfone de mesa com fio (Gooseneck).	Unid.	400	800	
29	Sistema 4 Microfones Gooseneck Sem Fio.	Unid.	5	10	
30	Projetor 3600 Lumens.	Unid.	10	20	
31	Placa de Vídeo Profissional.	Unid.	5	10	
32	Pedestal para Caixa.	Unid.	5	10	
33	Sistema de Monitor Sem Fio.	Unid.	20	40	
34	Tripé Profissional para Filmadora.	Unid.	5	10	
35	Transmissor Áudio e Vídeo de Sem Fio Ext-240 - 2,4ghz.	Unid.	10	20	
36	Tablet 10”.	Unid.	10	20	
CLÁUSULA QUINTA – DA ESPECIFICAÇÃO:

ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE	QUANTIDADE 
P/ADESÃO	
1	Amplificador:
Especificações técnicas:
•	Para sistemas de sonorização com caixas acústicas full-range ou especiais para multivias:
•	Em 4: para sistemas de sonorização com caixas acústicas — full-range ou especiais para multivias — acionando 4 caixas acústicas ou 4 transdutores (alto-falantes e drives de alta frequência) de 8.
•	(2 por canal em paralelo), especiais para cada frequência de trabalho.
•	Em 8: acionando 2 caixas acústicas ou 2 transdutores (alto-falantes e drives de alta frequência) de 8.
•	(1 por canal), especiais para cada frequência de trabalho.
•	Potencia:
•	Em 4 ohms 550 Watts RMS em 8 ohms 330 Watts RMS.
•	Contém transistores de potência ultra-rápidos, de baixo ruído, montados em circuito Classe AB, com baixa realimentação negativa, possibilitando bom slew rate (velocidade de resposta): 16 V/µs e baixíssima distorção harmônica.
•	Túnel dissipador de calor, com grande massa de alumínio e aletas com micro ranhuras longitudinais, refrigerado por micro ventilador de alto desempenho.
•	Resposta de frequência (-3dB) em 4: 20Hz a 37 KHz.
•	Distorção harmônica Total + Ruído (THD + N):
•	Na potência máxima / 4 = 5%.
•	A -0,7dB da potência máxima / 4 = 1%.
•	A -3dB da potência máxima: em 4 = < 0,08% de 20 Hz a 1 KHz / < 0,15% de 20 Hz a 20 KHz.
•	Slew Rate: 16V/microssegundo.
•	Fator de Amortecimento (Damping Factor): 3800 (50Hz em 8).
•	Sensibilidade de Entrada (potência máxima em 4) com chave seletora para +10dB: 2,45 V RMS.
•	ou +4dB: 1,23 V RMS ou 0dB: 0,775 V RMS.
•	Impedância de Entrada: 20 K balanceada / 10K desbalanceada.
•	Filtro Subsônico de 18 Hz na entrada do audioamplificador de potência.
•	Circuito de entrada suporta níveis de até +20 dBV.
•	Relação Sinal/Ruído: 90 dBr (sem ponderação).
•	Crosstalk: -65 dB (sem ponderação).
•	Nível de tensão para trabalho em 60 Hz (ou 50 Hz): 230 VAC (+5%) (-10%) / 125 VAC (+10%) (-10%).
•	Os níveis de potência constantes são referentes à frequência de 60Hz na rede de alimentação AC.
•	Chave Seletora de Voltagem AC: 125 V / 230 V.
•	Fusível de proteção na entrada de rede AC.
•	Garantia 2(dois) anos.	Unid.	10	20	
2	Cabo 2 Plugs macho P2 x P10 mono com 3 metros.
Garantia 2(dois) anos on-site	Unid.	10	20	
3	Cabo de áudio blindado profissional (P2 Estéreo x P10 Estéreo) 5MT Plug Metal	Unid.	30	60	
4	Cabo VGA de 40 metros para projetor multimídia.
Garantia 2(dois) anos on-site	Unid.	10	20	
5	Cabo VGA de 25 metros para projetor multimídia.
Garantia 2(dois) anos on-site	Unid.	10	20	
6	Conector XLR machos
Garantia: 02 (dois) anos on-site	Unid.	20	40	
7.	Câmera Video Conferência:
•	Videochamada Full HD de 1080p (até 1920 x 1080 pixels);
•	Videochamada HD de 720p (até 1280 x 720 pixels) com clientes para os quais há suporte.
•	Campo de visão de 78º com foco automático.
•	1.2x HD zoom.
•	Suporte de extensão para elevação de 228 mm/câmera na linha dos olhos.
•	Oferecer claridade em diversos condições de iluminação, mesmo com pouca luz.
•	LED de câmera para indicação de streaming ativo.
•	VIVA-VOZ.
•	Viva-voz duplex completo e integrado com cancelamento de eco e ruído.
•	Controles para início/encerramento de chamada, sem som e movimento de câmera.
•	Microfone (Tx).
•	Microfone unidirecional com alcance de 2,4 m de diâmetro.
•	Resposta de frequência: 200 Hz - 8 kHz.
•	Alto-falantes (Rx).
•	Resposta de frequência: 220 Hz - 20 kHz.
•	Saída máxima: 80 dB SPL a 0,3 m.
•	CONTROLE REMOTO.
•	Alcance IR de 3 m.
•	Bateria CR2032 (incluída).
•	MONTAGEM.
•	Projetado para uso na mesa.
•	Requisitos de sistema.
•	Windows® 7, 8.1 ou 10.
•	macOS X 10.7 ou posterior.
•	Conteúdo da embalagem.
•	Base ConferenceCam e cabo USB acoplado.
•	Suporte de extensão de câmera.
•	Câmera Web.
•	Cabo de alimentação.
•	Guia de início rápido.
•	Controle remoto.
•	Garantia 2 (dois) anos.	Unid.	100	200	
8	Cabo HDMI 2.0 19 Pinos Ultra HD 4K 3D - 10 metros:
•	Compatibilidade de produtos:
•	Equipamentos que funcionam o Cabo HDMI (TVs LED, LCD e Plasma, Blu-Ray 3D, home Theater, monitores digitais, projetores, conversores digitais, receptores de TV a cabo, notebook, consoles de games, etc.);
•	Conexões: HDMI/HDMI Banhados a ouro 24K;
•	Versão: 2.0 19 pinos (Compatível com os cabos HDMI anteriores 1.4 e 1.3 );
•	Sinal de Vídeo: 2160P, 1080 I/P, 720 I/P, 576 I/P;
•	Velocidade: Alta taxa de transferência (18Gbit/s a 600Mhz;
•	Quadros/Segundo: 50/60Hz;
•	Transmissão de áudio: 4 canais de áudio simultâneos. Som imersivo com até 32 canais de áudio; Som perfeito;
•	Frequência de áudio: até 1536KHZ;
•	Compatibilidade: Compatível com proporção de cinema 21:9;
•	Tamanho do cabo: 10 metros;
•	Garantia 2(dois) anos on-site
 	Unid.	10	20	
9	Cabo HDMI 2.0 19 Pinos Ultra HD 4K 3D - 20 metros:
•	Compatibilidade de produtos:
•	Equipamentos que funcionam o Cabo HDMI (TVs LED, LCD e Plasma, Blu-Ray 3D, home Theater, monitores digitais, projetores, conversores digitais, receptores de TV a cabo, notebook, consoles de games, etc.);
•	Conexões: HDMI/HDMI Banhados a ouro 24K;
•	Versão: 2.0 19 pinos (Compatível com os cabos HDMI anteriores 1.4 e 1.3 );
•	Sinal de Vídeo: 2160P, 1080 I/P, 720 I/P, 576 I/P;
•	Velocidade: Alta taxa de transferência (18Gbit/s a 600Mhz;
•	Quadros/Segundo: 50/60Hz;
•	Transmissão de áudio: 4 canais de áudio simultâneos. Som imersivo com até 32 canais de áudio; Som perfeito;
•	Frequência de áudio: até 1536KHZ;
•	Compatibilidade: Compatível com proporção de cinema 21:9;
•	Tamanho do cabo: 20 metros;
•	Garantia 2(dois) anos on-site.
 	Unid.	10	20	
10	Cabo HDMI 2.0 19 Pinos Ultra HD 4K 3D - 40 metros:
•	Compatibilidade de produtos:
•	Equipamentos que funcionam o Cabo HDMI (TVs LED, LCD e Plasma, Blu-Ray 3D, home Theater, monitores digitais, projetores, conversores digitais, receptores de TV a cabo, notebook, consoles de games, etc.);
•	Conexões: HDMI/HDMI Banhados a ouro 24K;
•	Versão: 2.0 19 pinos (Compatível com os cabos HDMI anteriores 1.4 e 1.3 );
•	Sinal de Vídeo: 2160P, 1080 I/P, 720 I/P, 576 I/P;
•	Velocidade: Alta taxa de transferência (18Gbit/s a 600Mhz;
•	Quadros/Segundo: 50/60Hz;
•	Transmissão de áudio: 4 canais de áudio simultâneos. Som imersivo com até 32 canais de áudio; Som perfeito;
•	Frequência de áudio: até 1536KHZ;
•	Compatibilidade: Compatível com proporção de cinema 21:9;
•	Tamanho do cabo: 40 metros;
•	Garantia: 02 (dois) anos on-site
 	Unid.	10	20	
11	Cabo HDMI 2.0 19 Pinos Ultra HD 4K 3D - 50 metros:
•	Compatibilidade de produtos:
•	Equipamentos que funcionam o Cabo HDMI (TVs LED, LCD e Plasma, Blu-Ray 3D, home Theater, monitores digitais, projetores, conversores digitais, receptores de TV a cabo, notebook, consoles de games, etc.);
•	Conexões: HDMI/HDMI Banhados a ouro 24K;
•	Versão: 2.0 19 pinos (Compatível com os cabos HDMI anteriores 1.4 e 1.3 );
•	Sinal de Vídeo: 2160P, 1080 I/P, 720 I/P, 576 I/P;
•	Velocidade: Alta taxa de transferência (18Gbit/s a 600Mhz;
•	Quadros/Segundo: 50/60Hz;
•	Transmissão de áudio: 4 canais de áudio simultâneos. Som imersivo com até 32 canais de áudio; Som perfeito;
•	Frequência de áudio: até 1536KHZ;
•	Compatibilidade: Compatível com proporção de cinema 21:9;
•	Tamanho do cabo: 50 metros;
•	Garantia: 2 (dois) ano on-site.
 	Unid.	10	20	
12	Conversor USB para Paralelo:
•	Descrição do produto: O Conversor USB para Paralelo permite instalar mais 1 saída Paralela bidirecional em um PC através de uma porta USB disponível. Seu modo de trabalho é compatível com a maioria das impressoras do mercado.
•	Características
•	Conexão:       Paralela-fêmea 25 pinos / USB;
•	Requisitos do Sistema:Win98, Win2000, Win ME, Win NT, Win XP, Win Vista, Win 7, Win 8, Win 10 e Linux;
•	Aplicação: Conexão com impressoras;
•	Conteúdo da Embalagem: 01 Conversor USB para Paralelo - 01 CD de instalação;
•	Garantia 2(dois) anos on-site	Unid.	10	20	
13	Cabo Speak on X P10 Speak On Macho Cabo Pp 2x1,5mm 10 Metros:
Especificações:
•	Cabo PP Flexível 10 metros
•	1 plug speakon macho, cores laranja ou azul, conforme disponibilidade.
•	1 plug p10 mono
•	Bitola Interna 2 vias por 1,5mm
•	Bitola Externa 6mm
•	Tamanho: 10 Metros
•	Garantia 2(dois) anos on-site	Unid.	10	20	
14	Cabo áudio P10-P10 Mono – 20 metros:
Garantia: 02 (dois) anos on-site.	Unid.	10	20	
15	Cabo áudio P10-P2 Mono – 3 metros:
Garantia: 02 (dois) anos on-site.	Unid.	100	200	
16	Cabo de Microfone 2x0,30mm²:
•	Bitola: 22AWG
•	Condutor: Corda flexível de fios de cobre estanhado e 16 fios de diâmetro nominal
•	Isolamento: Feito com uma camada de composto termoplástico, com espessura nominal de 0,40 mm e diâmetro nominal = 1,60 mm
•	Blindagem: Em cobre estanhado com 90% de cobertura
•	Cobertura: Feito com uma camada de composto termoplástico polivinílico emborrachado, PVC 70ºC, com espessura nominal de 1,00 mm e diâmetro nominal = 5,90mm
•	Cor: Preto
•	Garantia: 02 (dois) anos on-site	Metro	900	1800	
17	Conector P10 Mono:
•	Material: Metal
•	Pontas: Banhadas a ouro
•	Garantia: 02 (dois) anos on-site	Unid.	50	100	
18	Conector P2 Mono:
•	Material: Metal
•	Pontas: Banhadas a ouro
•	Garantia: 02 (dois) anos on-site	Unid.	50	100	
19	•	Data Show com Wifi e RJ45
•	Especificações:
•	Sistema de projeção:
•	Tecnologia Epson 3LCD de 3 chips
•	Método de projeção:
•	Frontal / Traseiro / instalado no teto
•	LCD Screen:
•	0.67 polegadas (D10, C2 Fine)
•	Método de driving:
•	Matriz ativa TFT de poli-silício
•	Número de pixel:
•	2.304.000 pixels (1920 x 1200) x 3
•	Brilho de cor - Saída de luz de cor:
•	4.200 Lumens
•	Brilho de branco - Saída de luz branca:
•	4.200 Lumens
•	Razão de aspecto:
•	16:10
•	Resolução nativa:
•	WUXGA
•	Tipo de lâmpada:
•	300W UHE
•	Duração da lâmpada:
•	5.000 horas (modo normal); 10.000 horas (modo Eco)
•	Correção de efeito trapézio:
•	Vertical: -30° + 30° / Horizontal: -30° + 30°
•	Screen Fit:
•	Screen fit: Aprox. 4 segundos
•	Distância: 1,51 - 3 m
•	Tamanho da tela: 45" - 88"
•	Horizontal - Vertical
•	Vertical: -30° a +30°
•	Horizontal: -20° a +20°
•	Razão de contraste:
•	Até 15.000:1
•	Reprodução de cor:
•	Até 1 bilhão de cores
•	Geral:
•	Temperatura:
•	5 °C a 40 °C
•	Dimensões:
•	37,7 cm x 12,5 cm x 29,15 cm
•	Peso:
•	4.6 kg
•	Segurança:
•	Trava Kensington® barra de segurança
•	Cor do estojo:
•	Branco
•	Lente de projeção:
•	Tipo:
•	Zoom óptico (manual) / Foco (manual)
•	Número do comprimento de foco:
•	1.5 - 2.0
•	Tamanho da tela:
•	1,51 – 14,53 m
•	Comprimento do foco:
•	23 mm - 38.4 mm
•	Zoom:
•	1 - 1.6
•	Tampa da lente:
•	Slide lens shutter
•	Conectividade do Projetor:
•	Conectividade padrão:
•	Entrada do computador: x 2 D-sub 15pin
•	Vídeo RCA: x 1
•	HDMI: x 2 (HDMI 1/MHL)
•	Saída monitor: x 1 D-sub 15pin compartilhado com computador 2
•	Entrada áudio RCA: x 2 (branco e vermelho)
•	Entrada áudio stereo mini: x 2
•	Saída áudio stereo mini: x 1
•	RS-232C: x 1 D-sub 9pin
•	Usb Tipo A: x1 (USB display, mouse, teclado, controle, firmware, configuração OSD)
•	Usb Tipo B: x 1 (USB display, mouse, teclado, controle, firmware, configuração OSD)
•	LAN - RJ45: x 1
•	Wireless: x 1 USB tipo A exclusiva
•	Detalhes do Projetor:
•	Alto-falante:
•	x 1 16W
•	Ruído do ventilador:
•	29 dB / 37 dB
•	Energia:
•	Voltagem nominal:
•	100 - 240 V AC +/- 10%
•	Frequência nominal:
•	50/60 Hz
•	Consumo de energia:
•	429W
•	Projetor
•	Controle remoto com 2 pilhas AA
•	Unidade Wireless
•	Cabo de alimentação (1.8 m)
•	Cabo do computador (1.8 m)
•	CD manual do usuário
•	Garantia: 02 (dois) anos on-site	Unid.	10	20	
20	Filmadora Profissional:
Especificações técnicas:
•	Sensor de imagem
•	1/3.1-type BSI MOS Sensor
•	Pixels   
•	6.03 megapixels [16:9] ou superior
•	F Value
•	F1.8 - F3.6
•	Zoom óptico 20x
•	Distância focal  4.08 - 81.6 mm
•	Diâmetro do filtro 49 mm
•	Iluminação Padrão 1400 lx
•	Iluminação Mínima 1.4 lx (Super Gain 36dB, Shutter 1/30)
•	Foco Auto / Manual
•	Zoom Inteligente OFF   20x
•	Zoom Inteligente ON    40x
•	Zoom Digital      2x / 5x / 10x
•	Balanço de Branco Auto / 3200K / 5600K / VAR (2000K—15000K) / Ach Fixed / Bch Fixed
•	Velocidade do Shutter 60p / 60i: 1/8 - 1/8000 23.98p: 1/6 - 1/8000 Super Slow: 1/120 - 1/8000
•	Iris Auto / Manual
•	Gravação Super SlowShooting Frame Rate: FHD 120fps, Slow Motion Effect: 1/2 speed, 1/4 speed
•	Estabilizador de imagem 5-axis HYBRID O.I.S.+ with Level Shot Function
•	Gravação de Mídia SDHC/SDXC Memory Card
•	Formato de Gravação   MOV / MP4 / AVCHD: AVCHD Progressive
•	Método de Compressão de VídeoMPEG-4 AVC/H.264
•	Método de compressão de Áudio MOV: LPCM (2ch) / MP4: LPCM (2ch) / AVCHD: Dolby Digital (2ch
•	Frequência 59.94Hz
•	MP4 / MOV 1920x1080 59.94p 50M: Average 50Mbps (VBR), LPCM 1920x1080 59.94i 50M: Average 50Mbps (VBR), LPCM 1920x1080 29.97p 50M: Average 50Mbps (VBR), LPCM 1920x1080 23.98p 50M: Average 50Mbps (VBR), LPCM
•	AVCHD PS 1080 59.94p: 1920x1080, Average 25Mbps (VBR) PH 1080 59.94i/23.98p: 1920x1080, Average 21Mbps (VBR) HA 1080 59.94i: 1920x1080, Average 17Mbps (VBR) HE 1080 59.94i: 1440x1080, Average 5Mbps (VBR) PM 720 59.94p: 1280x720, Average 8Mbps (VBR) SA 480 59.94i: 720x480 (SIDE CROP/SQUEEZE), Average 9Mbps (VBR)
•	Exibição Miniatura 20 thumbnails/page, 9 thumbnails/page, 1 thumbnail/page
•	Microfone Microfone estéreo
•	Alto-falante Tipo dinâmico
•	Fonte de Alimentação
•	7.2V (bateria) / 12V (adaptador AC)
•	Monitor de LCD 3.0-inch (3.0 type) Wide LCD monitor (Approx. 460K dots)
•	Viewfinder 0.24-inch (0.24 type) Wide EVF (Approx. 1,555K dots equivalent)
•	Anel Manual Focus / Zoom / Iris
•	Interface AV     Sim
•	Interface HDMI               Tipo A
•	Interface XLR    XLR (3 pins) x 2 Line: 0dBu/+4dBu, Mic: -40dBu/-50dBu/-60dBu
•	Headphone Sim (3.5mm stereo mini
•	Interface USB   Micro-B: USB 2.0 Hi-Speed, Mass Storage Function (read only) Type A: USB 2.0 Hi-Speed, for External Media Device Connection*, Bus Power Supply
•	Interface Câmera Remota 2.5mm super mini jack x 1 (ZOOM S/S) 3.5mm mini jack x 1 (FOCUS/IRIS)
•	Acessório Padrão
•	Adaptador CA, AC Cabo, bateria recarregável (2,900mAh), cabo AV, Suporte de Microfone e Parafusos (2 parafusos) Input Terminal Cap (2 Caps), Eye Cup, Tampa da Lente, Filtro de luz LED (Filtro de difusão /Filtro de conversão de cor)
•	- Garantia 02 anos.	Unid.	5	10	
21	Ilha de Edição ao vivo 04 Canais:
Especificações técnicas:
•	Formato de vídeo:
•	· 1080/59,94i Hz (60i)
•	· 1080/50i Hz (50i)
•	Protocolo:
•	· Mpeg-2 TS/UDP
•	Transmissão:
•	· Protocolo Mpeg-2 TS/UDP
•	Formato:
•	· AVCHD, XAVC S *2
•	Mídia: Memory Stick™ ProDuo™, SDHC
•	Função:
•	· Entrada: 8 entradas primárias de vídeo + título, 4 canais
•	· 1 M/E + 2 Manipuladores (1 x PinP, 1 x Título)
•	· Saída: Saída PGM, Saída para multivisualizadores;
•	Tipo de botão:
•	· Botão de luminância / Chroma key
•	Mixer de áudio:
•	· Entrada: Entradas estéreo analógica (x1) / entradas de áudio estéreo embutidas (x4)
•	· Mixagem: Mixagem de áudio estéreo (x5)
•	Saída: PGM (Estéreo) (x1)
•	Entrada de vídeo:
•	· SDI: BNC (x4), 75 Ω, 3G SDI/HD/SD
•	· SMPTE 292M/259M/424M/425M
•	· HDMI: Tipo A (x2) (20 x 480/576, 1.280 x 720, 1.920 x 1.080)
•	· Entrada VIDEO: BNC (x1), NTSC/PAL
•	· VÍDEO: Sincronização negativa 1,0 Vp-p (75 Ω)
•	Saída de vídeo:
•	· HD SDI: BNC (x1, PGM) 75 Ω, 1,5 Gbps, 270 Mbps SMPTE 292M
•	· HDMI: HDMI (Tipo A) (x1, PGM) (720 x 480/576, 1.280 x 720, 1.920 x 1.080)
•	· HDMI (Tipo A) (x1, Multivisualizador) (720 x 480/576, 1.280 x 720, 1.920 x 1.080)
•	· Saída VIDEO: BNC (x 1)
•	· VÍDEO: Sincronização negativa 1,0 Vp-p (75 Ω)
•	Entrada de áudio:
•	· SDI/HDMI
•	· XLR (x1)
•	Saída de áudio:
•	· SDI/HDMI
•	· Conector fono (CH-1, CH-2)
•	· Miniconector estéreo (x1), RJ-45 (x2, PC UI Streaming)
•	Interface:
•	· LAN: RJ-45 (x2, PC UI Streaming),
•	· 100BASE-TX, 1000BASE-T
•	· USB2.0: USB do tipo miniB (x1)
•	· Opção: Conector φ 3,5 mm (x1)
•	· INDICADOR: D-Sub Shrink de 15 pinos (x1) (Fêmea)
•	Garantia 2(dois)	Unid.	5	10	
22	Mesa de 06 (seis) canais com função Phantom 
•	5 Canais de Entrada Balanceados 
•	1 Canal de Entrada Stereo
•	Controle de Ganho Microfone (GAIN)
•	PAN 
•	Efeito de Voz
•	Controle Nível de Efeito (EFFECT LEVEL)
•	Controle de Repetição (REPEAT)Entrada USB Com Controle de Volume USB 
•	Phantom Power (+48V)
•	Tensão de Rede Automática 100-240V	Unid.	200	400	
23	Mesa de Som Analógica 16 Canais com função Phantom Power com Entrada USB:
•	AMBW 16 EXD - Mesa de Som / Mixer 16 Canais c/ USB AMBW 16 EXD Ciclotron. O AMBW 16 EXD é um áudio mixer estéreo (Console) com 16 canais de entrada balanceada, sendo 14 canais de entrada balanceada mono (Canais de 1 a 14) e 2 canais de entrada estéreo balanceados.
•	Garantia 2(dois) anos on-site	Unid.	6	12	
24	Mesa de Som 24 Canais com função Phantom Power com Entrada USB e Efeitos:
Especificações:
•	Possui 2 canais de entrada stereo (21/22 ou 23/24). Cada canal de entrada estéreo possui duas entradas balanceadas, três desbalanceadas e um chaveamento em estéreo, com chave push-button, para uma entrada estéreo desbalanceada de sinais provenientes da entrada USB - IN - STEREO DIGITAL PLAYER com FOLDER SHIFT, para PEN DRIVE ou para MICRO CARTÃO SD ou SDHC, através de adaptador USB.
•	2 entradas balanceadas (L - left or mono e R - right) com 2 conectores para plugue stereo P10 (1/4” TRS)
•	2 entradas estéreo desbalanceadas com dois conectores RCA (L e R) para players de CD, MD, DVD, BLU-RAY; videoke, e PC — saída de linha de áudio de microcomputador (desktop)
•	1 entrada estéreo desbalanceada (L/R in 8 to 50 ) com conector J2 para plugue P2 (1/8” TRS).
•	Possuir um chaveamento em estéreo, com chave push-button, para uma entrada estéreo desbalanceada de sinais provenientes da entrada USB - IN - STEREO DIGITAL PLAYER com FOLDER SHIFT, para PEN DRIVE ou para MICRO CARTÃO SD ou SDHC, através de adaptador USB.
•	Cada canal de entrada estéreo também oferece equalizador de 3 vias (com controles de graves, médios e agudos) que possibilitam a regulagem de tonalidade na medida desejada, controle de ganho (GAIN) com indicador de clipagem (CLIP), controles de volume de auxiliar — AUX. 1, AUX. 2, AUX. 3, AUX. 4 e AUX. 5. Na sequência, controle de volume auxiliar 6 (efeitos), BALANCE, chaves de MUTE e PFL e controle de volume estéreo deslizante, de 60 milímetros, para oferecer maior compactação do audio mixer.
•	Possuir um canal de saída estéreo master (L e R), com controles de volume deslizantes independentes (L e R), de 60 milímetros, para oferecer maior compactação do audio mixer. Possuir STEREO MASTER - 5 BAND GRAPHIC EQUALIZER — EQUALIZADOR GRÁFICO STEREO MASTER DE CINCO BANDAS, que proporciona reforço ou atenuação de 12dB (+12dB -12dB) nas frequências centrais ISO, entre 80Hz e 12KHz (80Hz / 250Hz/ 1KHz / 2,5KHz / 12KHz), e dois VU Meter Bargraphs na saída do stereo master — L e R — com segmento de 8 leds cada um. Cada canal de monitor AUX. 1, AUX. 2, AUX. 3, AUX. 4 e AUX. 5, além dos controles independentes (AUX. 1 MONITOR 1, AUX. 2 MONITOR 2, AUX. 3 MONITOR 3, AUX. 4 MONITOR 4 e AUX. 5 MONITOR 5) presentes nos canais de entrada stereo e mono, contém controle de volume master rotativo e led indicador de nível — +4dB e led indicador de CLIP.
•	Possuir canal de efeitos AUX. 6 composto dos controles de efeitos individuais (AUX. 6 EFFECT) presentes nos canais de entrada stereo e mono, que controlam a quantidade de sinal do referente canal a ser enviada para o processador digital interno de efeitos. Esse processamento digital de efeitos tanto pode ser realizado pelo DIGITAL EFFECTS FOR MICROPHONES — processador digital interno com 15 PRESETS de efeitos digitais para microfones.
•	Possuir um canal para fone de ouvido stereo, com controle de volume e seis chaves: L - R / PFL - AUX. — AUX. 1, AUX. 2, AUX. 3, AUX. 4, AUX. 5; saída stereo para gravação direta com controle de volume e conectores RCA L e R.
•	Utilizar fonte de alimentação SMPS — Switch Mode Power Supply — fonte de alimentação chaveada (popularmente conhecida como “fonte automática”), funcionando normalmente de 90V a 260V - 50/60 Hz
•	Todo o design da mesa de som deve ser elaborado objetivando a lógica de um rápido entendimento de seu funcionamento, facilitando bastante sua característica de console de audio mixagem de multifunção e também qualquer conexão de emergência nas audio mixagens, com agilidade.
•	UTILIZAÇÃO: Consoles compactos, de funcionamento bastante simples e fácil. Ser projetado para executar, com eficiência, o trabalho de PA, gravação e monitor, com apenas um técnico de som e um console de audio mixagem ou qualquer um desses trabalhos individuais. Pode ser utilizado apenas como console de audio mixagem de monitor, podendo utilizar o seu canal stereo master como opção para mais 2 canais para vias auxiliares de monitor. Tendo no palco 8 vias sendo 7 vias para monitores mais 1 via de retorno de efeitos.
•	Garantia 2(dois) anos on-site	Unid.	4	8	
25	Mesa de Som 32 Canais Balanceados (28 XLR + 4 P10) c/ USB Play / Efeito / Phantom / 8 Auxiliares:
DESCRIÇÃO
•	Console de áudio mixagem compacto de multifunção: para P.A., monitor e gravação com: 32 canais de entrada x 4 canais de submasters (subgrupos) x 8 canais auxiliares (6 vias de monitor e 2 vias de efeitos) ou como console de áudio mixagem para monitor (com ou sem gravação) com: 32 canais de entrada x 4 canais de submasters (subgrupos) x 10 vias = 8 vias para monitor (6 vias de auxiliares + 2 vias - L e R - utilizados como opção para mais 2 vias de monitor) e 2 vias de efeitos, oferece muitos recursos e evolução tecnológica: Entrada USB - IN -STEREO DIGITAL PLAYER para PEN DRIVE ou para MICRO CARTÃO SD ou SDHC, através de adaptador USB, 2 PROCESSADORES DE EFEITOS DIGITAIS para microfones, EQUALIZADOR GRÁFICO STEREO MASTER de 9 bandas, SWEEP nos equalizadores dos canais de entrada mono, FONTE DE ALIMENTAÇÃO CHAVEADA (fonte automática), PHANTOM POWER etc...
•	CARACTERÍSTICAS
•	28 canais balanceados de entrada mono (1 a 28) (sendo que os canais de (5 a 28) fazem parte do PHANTOM POWER GROUP e os canais de (1 a 4) não fazem parte do PHANTOM POWER GROUP);
•	2 canais balanceados / desbalanceados de entrada estéreo (canais (29/30 e 31/32);
•	4 canais de SUBMASTERS (subgrupos);
•	8 canais auxiliares sendo que os canais auxiliares de (1 a 6) são pré-fader e para monitores e os canais auxiliares (7 e 8) são pós-fader e para efeitos e possuem o DUO DIGITAL EFFECTS FOR MICROPHONES - 30 PRESET EFFECT PROGRAMS, que são dois processadores digitais internos com 15 PRESETS de efeitos para microfones (VOCAL) - PROCESSOR 1  e  PROCESSOR 2 -  um  para  cada  canal auxiliar de efeitos AUX. 7 e AUX. 8. Cada processador contém chave seletora de programas, chave reversora para efeitos interno/ externo e display de dois dígitos;
•	1 canal de saída balanceado flutuante estéreo master com equalizador gráfico de 9 bandas;
•	1 canal de saída estéreo para fone de ouvido e 1 canal de saída estéreo para gravação;
•	Resposta de frequência (-3dB): 20Hz a 30kHz;
•	THD+N (20Hz a 20KHz): < 0,04%;
•	Limiar para acendimento de CLIP canal (LINE): 16dBu (in);
•	Impedância de entrada MIC: 5KΩ;
•	Relação sinal/ruído (1KHz sem ponderação): +90dBu (Master out/input);
•	Potência em W RMS nos Phones L+R: 8Ω (0,10) , 32Ω (0,21) e 60Ω (0,27);
•	Potência de consumo (Prog. Musical Típico - kW h): 0.033 (sem fone) e 0.034 (com fone);
•	SMPS - Fonte de alimentação chaveada (fonte automática) de 90V a 260V - 50/60 Hz;
•	Dimensões: (AxLxP) 113,50 x 1215,50 x 557,00mm;
•	Peso: 20,32kg.
•	Sensibilidade de entrada em dBu (Frequência: 1KHz / RL = 10Ω)
•	Posição dos potenciômetros (0dB)
•	Mic (Balanceado, canal mono): -10dBu (Ganho mínimo), -50dBu (Ganho máximo);
•	Line (Balanceado, canal mono): +22dBu (Ganho mínimo), -18dBu (Ganho máximo);
•	Line (P10 Balanceado / RCA não balanceado, canal estéreo): +22dBu (Ganho mínimo), -18dBu (Ganho máximo);
•	Line P2 (Canal estéreo): +8dBu (Ganho mínimo), -32dBu (Ganho máximo);
•	Return (Effect): +4dBu (Ganho mínimo e máximo).
•	Nível de Saída em dBu (Frequência: 1KHz)
•	Posição dos potenciômetros (0dB)
•	Master Outs (L e R): +4dBu;
•	Monitor: +4dBu;
•	Send (Effect): 0dBu;
•	Rec Out: 0dBu (controle de volume na posição 0).
•	Equalização
•	Graves (Low) shelving (±15dB): 80Hz (Canais mono) e 100Hz (Canais estéreo);
•	Médios (Mid) bell (±15dB): 200 - 8KHz  (Canais mono) e 1KHz (Canais estéreo);
•	Agudos (High) shelving (±15dB): em 12KHz (Canais mono) e 10KHz (Canais estéreo);
•	Estéreo Master Constant Q 9 - Band Graphic Equalizer
•	Frequências (1/8 de banda): 63 - 125 - 250 - 500 - 1K - 2K - 4K - 8K - 16K;
•	Ganho (Atenuação / Reforço): -12/+12dB;
•	Observação: o material que se pretende adquirir é “SIMILAR” ao modelo CSM32.4 SA8II da marca CICLOTRON.
•	Garantia 2(dois) anos on-site	Unid.	4	8	
26	Microfones duplos sem fio:
Especificações Técnicas do Receptor:
•	Alimentação requerida: 12 a 16 vdc, 300 ma (mínima).
•	Escala dinâmica: - 90 db.
•	Estabilidade de frequência: -0,0005%.
•	Faixa dinâmica: 80 db THD < 1%.
•	Frequência de trabalho: 614 a 698 MHz (Frequências homologadas pela Anatel).
•	Máximo desvio de frequência: 15 kHz.
•	Receptor de 2 antenas.(Uma para cada microfone).
•	Rejeição de imagem: < 90 db.
•	Resposta de frequência: de 60 Hz a 15 kHz a + ou - 3db.
•	Saída mix: 0 a 400 mv.
Especificações Técnicas do Microfone:
•	Alimentação: 2 pilhas AA 1,5 v.
•	Cápsula dinâmica.
•	Chave liga/desliga.
•	Emissão de espúrios: > 40 db (com portadora)
•	Estabilidade de frequência: -0,0005%.
•	Frequência de trabalho: 614 a 698 MHz (Frequências homologadas pela Anatel).
•	Modulação: FM
•	Padrão polar cardióide.
•	Resposta de frequência: de 60 Hz a 15 kHz a + ou - 3db
•	Itens incluso:
•	1 Receptor
•	2 Microfones
•	2 Antenas Fixa
•	1 Manual
•	4 Pilhas para teste
•	1 Cabo P10
•	1 Fonte de alimentação 100 a 240 ac /13,5 vdc
•	Garantia 02 anos	Unid.	10	20	
27	Microfone Sem Fio Profissional Duplo
Características:
•	Receptor R-202 Faixa De Frequência: 614~806mhz Estabilidade De Frequência: = 0.005% Saída De Rf: -100dbm Imagem De Rejeição Espelhada: = 45db Sinal/Ruído: =95db Distorção: = 0.5% Nível De Saída De Áudio: = 1v (10k) Alimentação: Dc12v 500ma Microfones De Mão Uhf-202 Frequência 1: 686.1mhz / 690.3mhz Frequência 2: 687.6mhz / 695.5mhz Estabilidade De Frequência: 10ppm Saída De Rf: <10mw Modulação: Fm Desvio Máximo: ±75khz Emissão Simulada: =40 Db Alimentação: 3v (2 Pilhas Tamanho Aa) Consumo Corrente: 100ma
•	Itens Inclusos:
•	01 Receptor R-202 02 Microfones De Mão Uhf-202 01 Cabo P10/P10 01 Fonte De Energia Bivolt 01 Manual De Instruções	Unid.	10	20	
28	Microfone de mesa com fio (Gooseneck):
Especificações técnicas:
•	Microfone profissional de alta sensibilidade.
•	Com base para mesa e suporte flexível com cápsula de condensa- dor, saída XLR.
•	Cabo com 6 metros plugues XLR.
•	Led de cor vermelha próximo à cápsula, que acende quando o microfone é acionado e chama a atenção do operador para o mesmo acionar o canal respectivo.
•	Alimentação: 9-52V DC Phantom Power ou 2 pilhas AA 1.5V
•	Altura do conjunto (Haste+Base+Espuma) 67 cm.
•	Cápsula: Condensador de Eletreto
•	Comprimento da Haste de 63 cm.
•	Impedância de saída: 200 Ω ± 30% (a 1kHz)
•	Nível de Ruído: 20.0dB
•	Padrão polar cardióide
•	Resposta de Frequência: 50 Hz a 16 kHz
•	Relação sinal/ruído: >90 dB T.H.D.:<0.5%@1kHz
•	Sensibilidade:-38dB ± 3dB (0dB = 1V/Pa em 1kHz)
•	SPL max. 124 dB
•	Garantia 2 anos	Unid.	400	800	
29	Sistema 4 Microfones Gooseneck Sem Fio Preto:
•	Ficha Técnica:
•	Receptor
•	Chave liga-desliga;
•	Controle de volume independente;
•	2 antenas;
•	Saídas P10 individuais ou mixadas;
•	Alimentação: 12Vdc;
•	Dimensões : 55,00 x 420,00 x 230,00mm;
•	Peso: 2kg.
•	Transmissor
•	Alcance: 60m;
•	Alimentação: 3.0V ;
•	Dimensões da Base : 58,00 x 110,00 x 150,00mm;
•	Altura total do microfone: 48cm;
•	Peso: 660g.
•	Garantia 2(dois) anos on-site	Unid.	5	10	
30	Projetor 3600 Lumens:
Especificações
•	Sistema de Projeção
•	XGA (1,024 x 768) Maximum WUXGA (1,920 x 1,200)
•	Brilho
•	3,600 ANSI Lumens (Standard)
•	2,880 ANSI Lumens (ECO),
•	(Compliant with ISO 21118 standard)
•	Proporção da Tela
•	4:3 (Native), 16:9 (Supported)
•	Taxa de Contraste
•	Dynamic Black 20,000:1
•	Throw ratio
•	1.94 ~ 2.16 (51"@2m)
•	Lentes de Projeção
•	F = 2.41 ~ 2.53, f = 21.85mm ~ 24.01mm, Manual Zoom & Focus
•	Keystone
•	+/-40° (Vertical, Manual)
•	Vida útil da lâmpada
•	10.000 Horas
•	Nível de Ruído
•	31 dBA (Standard), 28 dBA (ECO)
•	Conexões
•	Analog RGB/Component Video (D-sub) x 1
•	HDMI (Video, Audio, HDCP) x 1
•	PC Audio (Stereo mini jack) x 1
•	Interface de Controle
•	USB (Mini-B) x 1
•	Dimensões
•	314 x 223 x 93 mm (12.4" x 8.8" x 3.7")
•	Peso
•	2.5 Kg (5.5 lbs)
•	Principais Características
•	Características de Exibição
•	XGA (1,024 x 768) – X127H
•	3,600 ANSI lumens
•	Dynamic Black 20,000:1
•	HDMI 3D with 144Hz
•	Usabilidade Aprimorada
•	Alto falante integrado de 3W
•	AC power on
•	Reinicio instantâneo
•	Flexibilidade de Instalação
•	Keystone correction até 40 graus
•	Top-loading lamp
•	01 bolsa de transporte
•	01 tampa de lente
•	01 regulamento de segurança
•	01 manual de referência rápida
•	01 Cd de softwares e instruções
•	01 etiqueta de segurança
•	01 controle remoto
•	01 projetor
•	Garantia 2(dois) anos on-site	Unid.	10	20	
31	Placa de Vídeo Profissional:
Blackmagic Design Intensity Pro - Captura Profissional
Especificações técnicas:
•	Tipo: Placa de Captura HDMI e Analógico
•	Compatível com Microsoft Windows 7, Apple Mac OS X, e Linux
•	Sistema de Vídeo NTSC/PAL, HD
•	Formatos de Vídeo 1080i50, 1080i59.94, 1080i60, 1080p23.98, 1080p24, 1080p25, 1080p29.97, 1080p30, 720p50, 720p59.94, 720p60, 625i 50 PAL, e 525i59.94 NTSC
•	Formatos HDMI: 525 NTSC, 625 PAL, 720HD, and 1080HD selecionáveis
•	Amostragem de Vídeo: HDMI: 4:2:2
•	Amostragem de Áudio: HDMI: Taxa de amostra padrão de TV de 48kHz e 24 bits
•	Precisão de Cor: HDMI: 4:2:2
•	Espaço de Cor: HDMI: YUV 4:2:2
•	Proteção de cópia: Por motivos legais, a entrada HDMI não pode capturar de fontes HDMI protegidas contra cópia. Sempre confirme a propriedade de direitos autorais antes da captura ou distribuição de conteúdo.
•	Conexão Hospedeira  1 Slot PCI Express, compatível com Slots PCI e -, 4-, 8-, e 16-lane
•	Conectores de Entrada e Saída; 1 Entrada HDMI (2 canais de áudio)
•	1 Saída HDMI (2 canais de áudio)
•	1 conexão Breakout com RCA composto, RCA componente, áudio RCA estéreo (24-bit) e saída e entrada S-Video, mais saída estéreo S/PDIF (24-bit)
•	Conversão de espaço de cor: Feita por Hardware em tempo real
•	Down Conversion HD: Feita por Software durante reprodução de vídeo Up Conversion HD: Feita em tempo real durante a captura de vídeo de SD para 1080HD e 720HD
•	Efeitos de Hardware em Tempo Real  Efeitos interno do Avid Media Composer 6 em DNxHD, XDCAM, e Sem compressão
•	Efeitos internos Apple Final Cut Pro em DV, DVCPRO HD, ProRes, sem compressão em Mac INTEL OS X
•	Adobe Premiere Pro em sistema de reprodução Mercury com efeitos em DV, MJPEG, DVCPRO HD, DSLR, AVCHD, XDCAM, XDCAM HD e sem compressão
•	Softwares Incluídos: Media Express, Disk Speed Test, Preferências de Sistemas Blackmagic e Driver Blackmagic
•	Atualização de Firmware Firmware incluído no software do driver. Carregado ao iniciar o sistema ou via atualizador de software
•	Requisitos Mínimos de Sistema Mac:
•	Mac OS X 10.6.5, 10.7.x
•	2008 Intel Mac Pro (Mac Pro 3,1); 2009 Intel Mac Pro Mac Pro 4,1); 2010 Intel Mac Pro (Mac Pro 5,1)
•	4 GB de memória/sistema
•	Dentro da Caixa
•	Blackmagic Design Placa de Edição Analógica e HDMI Intensity Pro - PCI Express
•	Cabo Breakout para Intensity Pro
•	CD-ROM com Software (em Inglês)
•	Garantia 2(dois) anos on-site	Unid.	5	10	
32	Pedestal para Caixa:
•	Tripé Vector TC01P.Possue ajuste telescópico de altura;
•	Acabamento: Preto e Cromado;
•	Altura mínima: 1,20 m – máxima: 2,00m;
•	Capacidade: 60kg;
•	Peso Líquido: 4,80kg.
Garantia 2(dois) anos on-site	Unid.	5	10	
33	Sistema de Monitor sem Fio:
•	Características mínimas do sistema:
•	Faixa da portadora de RF: 488 a 937,5 MHz (Varia de acordo com a região, consulte a tabela de faixa de frequência e potência de saída)
•	Frequências compatíveis por banda: Até 15
•	Largura de banda: Máximo de 24 MHz (varia de acordo com a região)
•	Alcance operacional Dependente do ambiente: 90 m (300 pés)
•	Resposta de frequência de áudio: 38 Hz a 15 kHz
•	Relação sinal-ruído: 90 dB (típico)
•	Estabilidade da frequência: ±2,5 ppm
•	Transmissor:
•	Potência de saída: RF 10, 20, 30 mW
•	(Varia de acordo com a região)
•	Impedância de saída: RF 50 Ω (típico)
•	Entrada de áudio:
•	Tipo de conector: 6,35 mm (1/4") TRS
•	Polaridade: Extremidade positiva com respeito ao anel
•	Configuração: Balanceado eletronicamente
•	Impedância: 40 kΩ (real)
•	Nível máximo de entrada: +4 dBu: +22 dBu, -10 dBV: +12.2 dBu
•	Proteção contra Phantom Power: Até 60 VCC
•	Saída de áudio
•	Tipos de conectores: 6,35 mm (1/4") TRS
•	Configuração: Balanceado eletronicamente
•	Receptor:
•	Tela LCD de alto contraste, com navegação baseada em menus
•	O equalizador com filtro shelving de duas bandas fortalece graves e agudos
•	Medidor de vida da bateria de 5 segmentos
•	Sensibilidade de RF ativa (a 20 dB SINAD): 2.2 μV
•	Rejeição de imagem: > 90 dB
•	Rejeição do canal adjacente: > 60 dB Atenuação de intermodulação: > 50 dB
•	Bloqueio: > 60 dB
•	Impedância mínima de carga: 16 Ω Saída para fones de ouvido: 3,5 mm (1,8") estéreo
•	Fone de ouvido:
•	MicroDriver dinâmico
•	Auricular (in-ear) isolante de som
•	Garantia: 2 Anos	Unid.	20	40	
34	Tripé Profissional para Filmadora:
•	Composição/Material: Alumínio;
•	Altura máxima e mínima do tripé: Altura máxima 134cm e altura mínima de 55cm;
•	Outros recursos/funcionalidades: Bússola direcional com os pontos cardeais. Nivelador de bolha para o solo;
•	Dimensões aproximadas do produto - cm (AxLxP): 55x9x9cm;
•	Dimensões aproximadas da embalagem do produto - cm (AxLxP): 55x10,5x10,5cm;
•	Peso liq. aproximado do produto (Kg): 1,2kg;
•	Peso liq. aproximado da embalagem c/ produto (Kg): 1,3kg;
•	Conteúdo da embalagem: 1 tripé e 1 bolsa para transporte;
Garantia 2(dois) anos on-site;	Unid.	5	10	
35	Transmissor Áudio e Vídeo de Sem Fio Ext-240 - 2,4ghz:
•	Transmissor de áudio e vídeo sem fio (EXT-240) de alta tecnologia que permite transferência de som e imagem homologada pela ANATEL no Brasil.
•	Permitir instalação sem necessidade do uso de cabeamento entre transmissor e receptor (es). Possibilitar extensão do áudio, vídeo e comando de controle para qualquer ambiente. Ser compatível com DVD, DVR, câmera de circuito fechado, equipamento de televisão, receptor de parabólica via satélite, ou qualquer outro dispositivo compatível com as ligações RCA.
•	Distância máxima em área aberta de 100m² e frequência de trabalho 2,4Ghz.
•	Suportar modos de transmissão de vídeo nos sistemas PAL/NTSC e transmissão de áudio estéreo;
•	Sem necessidade de instalação de software;
•	Entrada de vídeo: 1Vp-p (PAL/NTSC);
•	Tensão de entrada: DC 5V = 1000ma;
•	Entrada de áudio: 1.5V p-p (estéreo);
•	Saída de vídeo: 1Vp-p (PAL/NTSC);
•	Saída de áudio: 1.5Vp-p (estéreo);
•	Modulação da frequência 2,4 GHz FM PLL;
•	Modulação da frequência 433 Mhz FSK;
•	Dimensões (L X C x A) 10 X 8,5 X 3,0 cm;
•	ANATEL
•	0916 - 13 - 8868 (EXT-240R)
•	0706 - 13 - 8853 (EXT-240T)
•	Itens Inclusos:
•	01 Transmissor sem Fio
•	02 Receptores sem Fio
•	03 Fontes 5V 1a
•	01 Cabo extensor de controle remoto
•	03 Cabos RCA 3 X 3
•	Garantia 2(dois) anos on-site	Unid.	10	20	
36	Tablet:
Características Gerais
•	Tela 10.5’’ Super Amoled (2560x1600),
•	Processador Octa Core de 2.35GHZ, 1.9GHZ e 4GB de Ram
•	64GB de memória interna, expansível com 400GB através de cartão MicroSD (não incluso).
•	Câmera traseira de 13 MP e frontal de 8.0 MP.
•	Biometria e segurança
•	Leitura inteligente: registra ambos, seu rosto e suas íris no tablet para desbloquear a tela de forma prática
•	Leitor de íris: você pode usar suas íris para desbloquear a tela
•	Rotação automática da tela Sim
•	Modo infantil
•	Ofereça um ambiente divertido e seguro para crianças ao restringir o acesso delas certos aplicativos ou conteúdos
•	Multi tarefas funciona como um computador com uma barra de tarefas, capacidade para múltiplas janelas e ações como arrastar e soltar.
•	Sistema operacional Android
•	Tecnologia Wi-Fi 802.11 a/b/g/n/ac 2.4G+5GHz, VHT80 MU-MIMO
•	Tecnologia 4G (850), B8 (900)
•	4G FDD LTE B1 (2100), B2 (1900), B3 (1800), B4 (AWS), B5 (850), B7 (2600), B8 (900), B12 (700), B13 (700), B17 (700), B20 (800), B28 (700), B66(AWS-3)
•	Versão de Bluetooth
•	Bluetooth v5.0 (LE até 2 Mbps)
•	Wi-Fi Direct Sim
•	Flash - Câmera Traseira Sim
•	Foco Automático Câmera Traseira Sim
•	Resolução - Gravação de Vídeos
•	UHD 4K (3840 x 2160) @30fps
•	Conectividade
•	ANT+ Sim
•	Conector de Fone de Ouvido
•	Conexão 3.5mm Estéreo (Padrão P2)
•	Versão de USB USB 3.1 Gen 1
•	Localização
•	GPS, Glonass, Beidou, Galileo
•	Sensores
•	Acelerômetro, Giroscópio, Geo Magnético, Sensor de Efeito Hall, Leitor de Íris, Sensor de Luz RGB, Sensor de Proximidade
•	Áudio e Vídeo
•	Formato de Reprodução de Vídeo
•	MP4, M4V, 3GP, 3G2, WMV, ASF, AVI, FLV, MKV, WEBM
•	Formato de Reprodução de Áudio
•	MP3, M4A, 3GA, AAC, OGG, OGA, WAV, WMA, AMR, AWB, FLAC, MID, MIDI, XMF, MXMF, IMY, RTTTL, RTX, OTA
•	Cor preto ou branco
•	Capacidade Padrão da Bateria (mAh)
•	7300
•	Conteúdo da embalagem
•	1 aparelho
•	1 carregador
•	1 cabo de dados
•	1 fone de ouvido
•	1 caneta S Pen
•	Garantia: 01 ano	Unid.	10	20	

 
CLÁUSULA SEXTA – DOS EQUIPAMENTOS:
6.1. Entende-se por “equipamentos” todos os dispositivos eletrônicos, eletroacústicos e aqueles destinados a reprodução e geração de imagens, necessários à completa operação dos sistemas de áudio e vídeo a serem fornecidos. Todos os equipamentos, materiais, suprimentos e acessórios fornecidos devem ser novos, de primeira qualidade e constar da linha de produção atual dos fabricantes. A relação de equipamentos, suas quantidades e requisitos técnicos mínimos constam no Item 05 desta Ata de Registro de Preços.
6.2. A licitante poderá cotar o modelo indicado ou seu equivalente técnico, indicando a marca e o modelo de cada item cotado, com documento que demonstre as características do equipamento (como por exemplo, catálogo ou endereço completo na Internet). A aceitação de outro modelo, que não o de referência, como equivalente técnico estará condicionada à estrita observância dos requisitos técnicos mínimos, bem como considerará o reconhecimento pelo mercado de audiovisual no país de marcas e modelos de qualidade.
6.3. Junto aos equipamentos, são relacionados também suprimentos cujos quantitativos são apresentados a título de estimativa, mas cujo pagamento se dará apenas pelas quantidades efetivamente fornecidas.
6.4. A relação de equipamentos e materiais é a lista mínima para fins de cotação e pagamento. Outros materiais, tais como conectores ou quaisquer outros elementos acessórios, desde que necessários ao pleno funcionamento dos sistemas, deverão ser por ela providos, e seu preço deverá estar incluído na cotação do equipamento principal ao qual se referirem.
6.5. Todos os equipamentos propostos pela licitante deverão ser compatíveis entre si.
 
CLÁUSULA SÉTIMA – DO TREINAMENTO:
7.1. O treinamento técnico e operacional será exigido para todos os equipamentos e dispositivos que compõem os sistemas fornecidos, após a conclusão dos serviços de instalação dos equipamentos.
7.2. A Contratada deverá fornecer todo o material didático necessário;
7.3. O(s) instrutor(es) deverá(ão) deverá possuir conhecimentos tanto de instalação, configuração e resolução de problemas, quanto dos sistemas ofertados.
7.4. O treinamento será realizado nas dependências do TJAC em Rio Branco-AC e consistirá de dois módulos, sendo um técnico e outro operacional.
7.4.1. O módulo técnico será ministrado para 02 (dois) servidores e deverá abordar aspectos e detalhamentos da instalação, configuração e resolução de problemas dos equipamentos e softwares que compõem os sistemas fornecidos. A carga horária mínima para este módulo deverá ser de 02 (duas) horas.
7.4.2. O módulo operacional será ministrado para 02 (dois) servidores e deverá abordar todos os aspectos operacionais e demais funcionalidades dos sistemas ofertados. A carga horária mínima para este módulo, por turma, deverá ser de 02 (duas) horas.
7.5. A Contratada deverá informar ao órgão responsável, com antecedência mínima de dois dias da data do treinamento, o(s) nome(s) e número(s) de identificação do(s) responsável(eis) pelo treinamento.
7.6. A Contratada deverá valer-se do material original do fabricante dos produtos fornecidos, devendo complementá-los, caso necessário, com a visão específica da estruturação dos módulos do programa de treinamento.
 
CLÁUSULA OITAVA – DA INSTALAÇÃO:
8.1. A CONTRATADA deverá instalar os sistemas e equipamentos adequadamente ao ambiente; instalados, conectados, interligados, configurados e plenamente operacionais em todas as funcionalidades inerentes aos sistemas;
8.2. Os Serviços de instalação compreendem: cabeamento, conexões e demonstrativo final, com teste de funcionamento de todos os itens de saída do som e vídeo, bem com outros serviços relacionados;
8.3. Havendo a real necessidade de infraestrutura complementar (eletrodutos, calhas de teto ou piso, perfilados, parafusos, voz e dados, etc...) para a efetiva instalação e ativação dos sistema propostos, assim como serviços de ajustes que se fizerem necessários na tubulação existente, fica a CONTRATADA responsável por sua completa realização, inclusive zelando pela segurança dos equipamentos e mobiliários eventualmente presentes nos locais.
8.4. Todos os custos da execução, compra de equipamentos e execução do serviço, serão por conta da CONTRATADA;
8.5. As caixas de som deverão ser instaladas no teto, localizadas de forma a garantir a distribuição uniforme do som pelo ambiente;
8.6. O projetor e a tela deverão ser instalados no local indicado pela equipe técnica do TJAC;
8.7. O cabeamento de interligação dos equipamentos deverá estar embutido, passando pela infraestrutura já existente, caso possível; Caso não seja possível, deverá ser instalada infraestrutura necessária de acordo com o padrão existente;
 
CLÁUSULA NONA – DA FORMA E PRAZO DE FORNECIMENTO:
9.1. O fornecedor registrado deverá entregar o objeto, bem como executar o serviço de instalação no prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, a contar da data do recebimento do Empenho.
9.2. Os equipamentos deverão ser entregues e instalados no local designado na Autorização de Empenho.
9.3. No ato da entrega os equipamentos serão previamente vistoriados pelo Fiscal no tocante às especificações.
 
CLÁUSULA DÉCIMA – DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO:
10.1. Em conformidade com os artigos 73 a 76 da Lei nº 8.666/93, o objeto deste termo será recebido da seguinte forma:
10.1.1. Provisoriamente, no ato da entrega, para efeito de posterior verificação da conformidade dos equipamentos/serviços com as especificações deste Termo de Referência;
10.1.2. Definitivamente, em até 05 (cinco) dias após o recebimento provisório, mediante atesto na nota fiscal/fatura, após a verificação da qualidade dos equipamentos e aceitação pelo fiscal da Ata de Registro de Preços;
10.2. Não serão admitidos para efeito de recebimento itens que estejam em desacordo ou conflitantes com quaisquer especificações prescritas neste Termo de Referência.
 
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA  RESPONSABILIDADES DAS PARTES:
11.1. Do Tribunal de Justiça:
11.1. Do Tribunal de Justiça:
11.1.1. Receber e conferir os equipamentos com base na autorização de empenho e no processo licitatório;
11.1.2. Atestar os equipamentos recebidos, bem como sua nota fiscal/fatura;
11.1.3. Efetuar o pagamento do valor constante na nota fiscal/fatura, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal/fatura devidamente atestada;
11.1.4. Notificar o fornecedor registrado sobre eventuais atrasos na entrega dos equipamentos e/ou descumprimento de cláusulas previstas neste Termo de Referência, no Edital ou na Ata de Registro de Preços;
11.1.5. Não receber os equipamentos dissonantes das especificações contidas neste Termo de Referência, no Edital ou na Ata de Registro de Preços;
11.1.6. Devolver os equipamentos que, recebidos provisoriamente, apresentarem discrepância em relação às especificações contidas neste Termo de Referência, no Edital ou na Ata de Registro de Preços após a entrega/instalação;
11.1.7. Aplicar ao fornecedor registrado as sanções administrativas regulamentares e contratuais cabíveis.
 
11.2. Do fornecedor:
11.2.1. Cumprir integralmente todas as condições estabelecidas, sujeitando-se, inclusive, às penalidades pelo descumprimento de quaisquer de suas cláusulas;
11.2.2. Entregar os equipamentos e executar o serviço de instalação, nos prazos estabelecidos, devidamente conferidos e acompanhados da nota fiscal/fatura corretamente preenchida, segundo as quantidades e nos locais descritos na Autorização de Empenho;
11.2.3. Comunicar ao fiscal da Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 05 (cinco) dias que antecedam o prazo de vencimento da entrega, os motivos que venham a impossibilitar o seu cumprimento;
11.2.4. Substituir e/ou corrigir, às suas expensas, em no máximo 05 (cinco) dias consecutivos, a contar da recusa de recebimento, devolução, ou comunicação por escrito, os equipamentos e/ou serviços que apresentarem erros e/ou defeitos;
11.2.5. Em todo caso de devolução ou extravio dos equipamentos, responsabilizar-se pelo pagamento de fretes, carretos, seguros e tributos, se ocorrerem;
11.2.6. Oferecer garantia mínima de 01 (um) ano, a contar da data de entrega, a ser prestada em qualquer cidade do Estado do Acre onde estiver instalado o material, com a finalidade de manter o objeto em perfeitas condições de uso, sendo todas as despesas relativas à garantia por conta do fornecedor;
11.2.7. Assumir a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da adjudicação da licitação;
11.2.8. Pagar todos os tributos, contribuições fiscais e parafiscais que incidam ou venham incidir, direta ou indiretamente, sobre os equipamentos solicitados;
11.2.9. Manter, durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
11.2.10. Não transferir a terceiros, nem subcontrataro objeto;
11.2.11. Entregar os equipamentos acondicionados em caixas e embalagens adequadas, com marca do fabricante e referência, a fim de evitar avarias e deterioração durante o transporte (exceto os equipamentos que incluem instalação);
11.2.12. Incluir, nos preços ofertados, todas as despesas de custo, seguro, frete, passagens, diárias, alimentação, montagem, instalação e testes dos equipamentos, encargos fiscais, comerciais, sociais e trabalhistas, ou de qualquer outra natureza, para entrega nas Comarcas do Interior do Estado ao Acre;
11.2.13. Fornecer os equipamentos com observância dos demais encargos e responsabilidades cabíveis;
11.2.14 Prestar todos os esclarecimentos que lhe forem solicitados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, atendendo prontamente a todas as reclamações;
11.2.15. Comunicar imediatamente ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgados necessários para o recebimento de correspondência;
11.2.16. Indenizar terceiros e/ou o Tribunal de Justiça do Estado do Acre, mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, por quaisquer danos ou prejuízos causados, devendo o fornecedor registrado adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;
11.2.17. Informar nas embalagens de transporte dos produtos, mediante etiqueta ou gravação na própria embalagem, em letras de tamanho compatível, os seguintes dados: nº e data da Autorização de Empenho e o nome da fornecedora ou fabricante;
Solicitar do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em tempo hábil, quaisquer informações ou esclarecimentos que julgar necessários, que possam vir a comprometer a execução do objeto contratual.
 
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO PAGAMENTO:
12.1. A contratada deverá apresentar mensalmente nota fiscal/fatura em 02 (duas) vias, emitidas e entregues ao setor responsável pela fiscalização do contrato, para fins de liquidação e pagamento acompanhada dos demais documentos que comprovem sua regularidade perante:
12.1.1. A Fazenda Nacional;
12.1.2. A Fazenda Estadual da sede da contratada;
12.1.3. A Fazenda Municipal da sede da contratada;
12.1.4. O FGTS;
12.1.5. A Justiça do Trabalho.
12.2. A nota fiscal/fatura deverá discriminar, detalhadamente, a descrição, unidade, quantidade, preços unitário e total de todos os serviços executados.
12.3. O pagamento será creditado em conta corrente em até 15 (quinze) dias corridos, a contar da data de recebimento da nota fiscal/fatura, por meio de ordem bancária contra qualquer instituição bancária a ser indicada pela contratada, devendo para isto ficar explicitado o nome do banco, agência, localidade e número da conta corrente em que deverá ser efetivado o crédito;
12.4. A contratada deverá encaminhar a nota fiscal/fatura de serviço em padrão xml ao e-mail notafiscal@tjac.jus.br, sob pena da não efetivação do pagamento da despesa respectiva, a teor do contido no AJUSTE SINIEF 07/05, do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e Secretaria Geral da Receita Federal do Brasil.
12.5. Na hipótese de existência de erros na nota fiscal de cobrança e/ou outra circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento será interrompido e ficará pendente até que a contratada adote as medidas saneadoras, voltando a correr na sua íntegra após a contratada ter solucionado o problema.
12.6. Poderá o Tribunal de Justiça do Estado do Acre deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a eventuais multas e/ou indenizações devidas pela contratada.
12.7. Caso o TJAC não promova, por sua culpa, o pagamento no prazo pactuado e em observância ao disposto no art. 40, XIV, alínea c, da Lei nº 8.666/93, o valor a ser pago será corrigido monetariamente, adotando-se a seguinte fórmula:
 
EM=N x VP x I
Onde:
EM = Encargos moratórios; N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela paga; I   Índice de compensação financeira, assim apurado:
I = (TX/100)/365
TX = Percentual da Taxa Anual – 6% (seis por cento)
 
12.8. O pagamento poderá ser suspenso em caso de comprovação de dano por culpa da contratada, até que a situação seja resolvida, ou que o TJAC seja ressarcido dos prejuízos causados;
12.9. O TJAC reserva-se o direito de recusar o pagamento se, no ato da atestação, for observado que o serviço não está de acordo com as especificações apresentadas e aceitas, aplicando-se ainda as penalidades cabíveis;
12.10. Sendo a contratada optante pelo SIMPLES, deverá ela apresentar cópia do respectivo termo de opção juntamente com a nota fiscal de prestação dos serviços de modo que os tributos incidentes sobre a operação sejam recolhidos naquela modalidade.
12.11. O TJAC, nos termos da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e IN SRF nº 480/2004, fará retenção, na fonte, de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido – CSLL, Contribuição para a Seguridade Social – COFINS, Contribuição para o PIS e Imposto Sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ.
12.12. Todos os atos inerentes ao presente processo obedecerão às regras concernentes ao Sistema Eletrônico de Informação - SEI do CONTRATANTE.
 
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:
13.1. Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar a CONTRATADA as seguintes sanções:
13.1.1. Advertência por escrito formal ao fornecedor, em decorrência de atos menos graves e que ocasionem prejuízos para a Administração (CONTRATANTE), desde que não caiba a aplicação de sanção mais grave e, se for o caso, conferindo prazo para a adoção de medidas corretivas cabíveis;
13.1.2. Multas na forma abaixo:
a) multa de 2,0% (dois por cento) por dia sobre o valor nota de empenho em caso de atraso na execução dos serviços, limitada a incidência a 15 (quinze) dias. Após o décimo quinto dia e a critério da Administração, no caso de execução com atraso, poderá ocorrer a não aceitação do objeto, de forma a configurar, nessa hipótese, inexecução total da obrigação assumida, sem prejuízo da rescisão unilateral da avença;
b) multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor da nota de empenho, em caso de inexecução total da obrigação assumida;
c) multa de 10% (dez por cento) aplicado sobre o percentual de 20% (vinte por cento) do valor da proposta do licitante, por ilícitos administrativos no decorrer do certame, tais como:
I - Interposição de recursos manifestamente protelatórios;
II - Deixar de entregar documentação exigida para o certame;
III - Desistência da proposta, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pela Administração;
IV - Não cumprimento dos requisitos de habilitação na modalidade pregão, embora o licitante tenha declarado previamente no certame que os cumpria;
V - Não apresentação da nova proposta no prazo estabelecido, na modalidade pregão, consoante valor ofertado nas fases de lances ou de negociação;
VI - Tumultuar a sessão pública da licitação.
VII - Convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, não assinar a ata de registro de preço ou contrato; 
VIII - Falhar na execução da Ata de Registro de Preços;
IX - Fraudar a execução da Ata de Registro de preços;
X - Apresentar comportamento inidôneo; 
XI - Cometer fraude fiscal; 
XII - Fazer declaração falsa.
XIII - Cadastrar propostas comerciais eletrônicas com valores exorbitantes em relação ao valor máximo;
XIV - Não apresentação de situação fiscal e trabalhista regular no ato da assinatura do contrato;
13.1.3. Suspensão de licitar e de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até dois anos.
13.1.4. Impedimento de licitar e de contratar com Estado do Acre (Tribunal de Justiça do Estado do Acre) e o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de até cinco anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais, garantido o direito à ampla defesa, o licitante que, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta: I - não assinar o contrato ou a ata de registro de preços; II - não entregar a documentação exigida no edital; III - apresentar documentação falsa; IV - causar o atraso na execução do objeto; V - não mantiver a proposta; VI - falhar na execução do contrato; VII - fraudar a execução do contrato; VIII - comportar-se de modo inidôneo; IX - declarar informações falsas; e X - cometer fraude fiscal.
13.1.4.1. 1º  As sanções descritas no item anterior também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido sem justificativa ou com justificativa recusada pela administração pública.
13.1.4.2. As sanções serão registradas e publicadas no Sicaf. 
13.1.5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a CONTRATADA ressarcir o CONTRATANTE pelos prejuízos causados e depois de decorrido o prazo não superior a 02 (dois) anos previsto no inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993.
13.2. O CONTRATANTE não aplicará a multa de mora quando optar por realizar as reduções no pagamento previsto neste instrumento, sendo vedada a dupla penalização da CONTRATADA pelo fato (atraso) na execução dos serviços.
13.3. Pelo descumprimento das obrigações assumidas a Administração aplicará multas conforme a gradação estabelecida nas tabelas seguintes:
                                     TABELA 1
GRAU	CORRESPONDÊNCIA	
1	 2 % (dois por cento) sobre o valor da nota de empenho.	
 2	 3 % (três por cento) sobre o valor da nota de empenho.	
 3	 15% (quinze por cento) sobre o valor da nota de empenho.	
 4	 30% (trinta por cento) sobre o valor da nota de empenho.	
 
                                                                TABELA 2
ITEM	DESCRIÇÃO	GRAU	
   1	Não apresentação de situação fiscal e trabalhista regular no ato da assinatura do contrato.	 4	
   2	Recusar-se a assinar o contrato ou a ARP dentro do prazo previsto no edital do certame.	 4	
   3	Não refazer os serviços quando recusados pelo CONTRATANTE.	 4	
   4	Manter funcionário sem qualificação para executar os serviços contratados, por empregado e por dia.	 2	
   5	Suspender ou interromper, salvo motivo de força maior ou caso fortuito, os serviços contratuais por dia e por unidade de atendimento.	 1	
   6	Não apresentação de situação fiscal e trabalhista regular no ato da assinatura da Ata de Registro de Preços  ou da nota de empenho.	 2	
   7	Não retirar a nota de empenho.	 3	
   8	Deixar de substituir os materiais quando recusado pelo ÓRGÃO GERENCIADOR	 3	
 
13.4. As sanções administrativas previstas neste instrumento são independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis e assegurará o contraditório e a ampla defesa à CONTRATADA, observando-se o procedimento previsto na Lei n.º 8.666/1993, e, subsidiariamente, na Lei nº 9.784/1999.
13.5. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade.
13.6. O prazo para apresentação de recursos das penalidades aplicadas é de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de recebimento da notificação.
13.7. O recurso será dirigido ao Diretor de Logística, que poderá rever sua decisão em 05 (cinco) dias, ou, no mesmo prazo, encaminhá-lo, devidamente informado, à autoridade superior para análise, em igual prazo. 
13.8. Da aplicação da penalidade de declaração de inidoneidade, prevista no subitem 13.1.5., caberá pedido de reconsideração, apresentado ao Presidente do TJAC, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da intimação.
13.9. Se houver aplicação de multa, esta será descontada de qualquer fatura ou crédito existente no TJAC em nome da fornecedora e, caso seja a mesma de valor superior ao crédito existente, a diferença a ser cobrada administrativa ou judicialmente.
13.10. As multas não têm caráter indenizatório e seu pagamento não eximirá a CONTRATADA de ser acionada judicialmente pela responsabilidade civil derivada de perdas e danos junto ao CONTRATANTE, decorrentes das infrações cometidas.
13.11. Não será aplicada multa se, comprovadamente, o atraso na entrega dos materiais, advieram de caso fortuito ou motivo de força maior;
13.12. Da sanção aplicada caberá recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis da notificação, à autoridade superior àquela que aplicou a sanção. 
                                                              
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA –  DA FISCALIZAÇÃO:
14.1. A fiscalização estarão a cargo do servidor Afonso Evangelista Araújo, o qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração.
14.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em co-responsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.
14.3. O fiscal do contrato ou da ata de registro de preços anotará no processo todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto do ajuste, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis, bem ainda , atestar as Notas Fiscais/Faturas.
14.4. A Gestão do contrato ou da ata de registro de preços será exercida pelo servidor  Raimundo José da Costa Rodrigues - Diretor da DITEC.
14.5. O Gestor determinará o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.
 
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA –  DOS CASOS OMISSOS:
18.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 13.979/2020, Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos Federais nº 3.555/2000, 10.024/2019, 7.892/2013, 9.488/2018 e o Decreto Estadual nº 4.767/2019, aplicando-se, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078,de 1990 – Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos.
 
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA PUBLICAÇÃO:
15.1. O contratante providenciará a publicação resumida do presente Instrumento e, se for o caso, de seus aditamentos até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei nº 8.666/93.
 
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA– DO FORO:
16.1. Fica eleito o foro da Comarca de Rio Branco para solucionar questões resultantes da aplicação deste Instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
 
Publique-se.
 
Rio Branco, 21 de setembro de 2020.

	Documento assinado eletronicamente por Dala Maria Castelo Nogueira, Gerente, em 24/09/2020, às 14:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	
__________________________________________________________________________________
 
ANEXO IV
FORMULÁRIO DE PROPOSTA DE PREÇO
 
Pregão Eletrônico SRP nº ......./2020
Ref. Processo Administrativo SEI n.º 0009019-36.2017.8.01.0000
Razão Social:
CNPJ:
Endereço:
Telefone:
Celular:
E-mail:
Dados bancários (banco/agência/conta corrente):

Conforme Edital Pregão Eletrônico SRP n.º..../2020, apresentamos proposta de preços para .................................., para atender a demanda do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência.
GRUPO ÚNICO
Item	Descrição detalhada	Unidade	Quantidade 	Preço Unitário	Preço Total	
 	 	 	 	 	 	
TOTAL DO VALOR POR EXTENSO	R$	
 
- Declaramos que na proposta estão inclusos, além do lucro, todas as despesas e custos, tais como: transportes, encargos, tributos de qualquer natureza, despesas diretas ou indiretas relacionadas com o objeto da presente licitação.
- Declaramos que não possuimos empregados que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, de ocupantes de cargos de direção e de assessoramento, de membros ou juízes vinculados ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para fins do disposto na Resolução nº 9, de 6 de dezembro de 2005, do Conselho Nacional de Justiça.
- Declaramos que atendemos aos critérios de qualidade ambiental e sustentabilidade socioambiental, respeitando as normas de proteção do meio ambiente. Estou ciente da obrigatoriedade da apresentação das declarações e certidões pertinentes dos órgãos competentes como estabelece o art. 6º e seus incisos, da Instrução Normativa nº 01, de 19 de janeiro de 2010, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Estou ciente da obrigatoriedade da apresentação do registro no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais caso minha empresa exerça uma das atividades constantes no Anexo II da Instrução Normativa nº 31, de 03 de dezembro de 2009, do IBAMA.
- Prazo de validade da proposta: 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data da sua apresentação.
 
Local e data
 
_________________________
Nome, função e assinatura do representante legal

 Rio Branco-AC, 08 de outubro de 2020.	

	Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 09/10/2020, às 12:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 0865550 e o código CRC E9F375F4.