14/05/2020	SEI/TJAC - 0772311 - Termo de Homologa��o

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Comissão Permanente de Licitação

Processo Administrativo nº	:	0001586-10.2019.8.01.0000	
Local	:    Rio Branco	
Unidade	:    CPL	
Requerente	:    Assessoria Militar - ASMIL	
Requerido	:	Tribunal de Justiça do Estado do Acre	
Assunto	:	Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo e permanente (equipamentos de segurança), para atender as necessidades do Judiciário do Estado do Acre	

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 11/2020, de acordo com a Ata de Realização (doc. 0760558), Resultado por Fornecedor (doc. 0760559) e Termo de Adjudicação (doc. 0760561), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item as empresas:
J. M. ARAUJO - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.338.358/0001-12, com valor global de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais), sendo R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) para o item 4 e R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) para o item 6;
E.S. COMERCIO & SERVICOS - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.135.406/0001-30, com valor global de R$ 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais) para o item 8;
G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.175.931/0001-47, com valor global de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) para o item 11.
Foram fracassados os itens 1, 2, 5, 9 e 10. Foram desertos os itens 3 e 7.
Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada. À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COMPRASNET.
Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 16/04/2020, às 08:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 0772311 e o código CRC C7F571C4.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0001586-10.2019.8.01.0000	0772311v3

https://sei.tjac.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=813654&infra_sistema… 1/1