0002272-65.2020.8.01.0000
Estudos Preliminares para aquisição de equipamentos e serviços para expansão do sistema de videoconferências para as unidades do TJAC

I - ANÁLISE DE VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO

1. SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	
Aquisição de equipamento que realize o serviço de conferência via browser e serviços, para expansão do sistema de videoconferência das unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.	

2. LEVANTAMENTO DAS SOLUÇÕES DISPONÍVEIS	
Solução 1	Valor	
Nome da Solução:	Aquisição de equipamento que realize o serviço de conferência via browser e serviços, para expansão do sistema de videoconferência das unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.	R$ 13.995.271,00

Valor total para equipamentos e serviços, pelo período de 48 meses.	
Descrição:	•	Expansão de Solução Integrada de Videoconferência Judicial
•	Sistema de Conferência via Software para Desktop e Mobile
•	Solução de Gravação para Videoconferência Judicial
•	Terminal de Videoconferência
•	Televisor LED/LCD
•	Móvel Rack	
Fornecedor:	XPON – Intelligent Collaboration Services	

3. ADERÊNCIA DAS SOLUÇÕES DISPONÍVEIS ÀS POLÍTICAS DO GOVERNO FEDERAL	
Requisito	Sim	Não	Não se aplica	
A Solução encontra-se implantada em outro órgão ou entidade da Administração Pública?	X			
A Solução está disponível no Portal do Software Público Brasileiro?			X	
A Solução é um software livre ou software público?			X	

A Solução é aderente às políticas, premissas e especificações técnicas definidas pelos Padrões e- PING, e- MAG?			X	
A Solução é aderente às regulamentações da ICP-Brasil?			X	
A Solução é aderente às orientações, premissas e especificações técnicas e funcionais definidas no Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário (Moreq-Jus)?			X	

4. JUSTIFICATIVA DA SOLUÇÃO ESCOLHIDA	
4.1.	SOLUÇÃO	
Descrição:	Aquisição de equipamento que realize o serviço de conferência via browser e serviços, para expansão do sistema de videoconferência das
unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.	
Id	Bens e Serviços	Valor Estimado	
	•	Expansão de Solução Integrada de Videoconferência	R$ 9.422.806,00	
	Judicial		
	o MCU - RPCS1830 for RealPresence Clariti - IP Only,		
	Hardware	and	Licenses	for	(25)	1080p60,	(50)		
	1080p30, (100) 720p, or (200) SD calls, (300) VoIP +		
	Power Supply Unit For RPCS/RMX 1800. (quantidade		
	4).		
	o SOLUÇÃO	DE	GERENCIAMENTO	-	-	Poly		
	RESOURCE MANAGER for RealPresence Clariti		
	Rack Server R640. (quantidade 1).		
	o SOLUÇÃO DE CONTROLE DE CHAMADAS - Poly		
	DMA for RealPresence Clariti + Rack Server R640.		
	(quantidade 1).		
	o FIREWALL TRAVERSO - Poly ACCESS DIRECTOR		
	for	RealPresence	Clariti	+	Rack	Server	R640.		
	(quantidade 1).		
	o SISTEMA	DE	CONFERÊNCIA	VIA	SOFTWARE		
	PARA DESKTOP E MOBILE - Poly WEB SUITE for		
	RealPresence Clariti Virtual Edition. (quantidade 1).		
	•	Sistema de Conferência via Software para Desktop e Mobile	
R$ 385.000,00	
	o SISTEMA	DE	CONFERÊNCIA	VIA	SOFTWARE		
	PARA DESKTOP E MOBILE - Poly WEB SUITE for		
	RealPresence Clariti Virtual Edition. (quantidade 1).		
	•	Solução de Gravação para Videoconferência Judicial
o MEDIA SUITE - Media Suite Pro 24/12 SW-24	
R$ 1.356.000,00	
	SIP/H323 calls, up to 12 streamed live, user selfservice		

	recording,webcasting,easy	capture	with ScalabilityMode,cluster enabled.500 live/VOD.
o Dell Power Edge R440. (quantidade 3).
.
•	Terminal de Videoconferência

o	RealPresence Group 500-720p: Group 500 HD codec, EagleEyeIV-12x camera, mic array, univ. remote. (quantidade 49).

•	Televisor LED/LCD
o	Televisor LED/LCD. (quantidade 49).

•	Móvel Rack
o	Móvel Rack. (quantidade 49).	

R$ 2.474.050,00

R$ 222.215,00

R$ 134.750,00	
		
Alinhamento em relação às necessidades de negócio e requisitos tecnológicos	•	Continuidade na prestação de serviço videoconferência com total segurança, sem possibilidade de interrupção dos mesmos virem a causar transtornos ao TJAC;	
Identificação dos benefícios a serem alcançados com a solução escolhida em termos de eficácia, eficiência, economicidade e padronização	•	Economia de materiais, recursos.
•	Essencial na continuidade das videoconferências em todas as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, permitindo a comunicação integrada, gerando eficiência nos processos administrativos e judiciais;
•	Manutenção dos serviços do Poder Judiciário do Acre, com fornecimento de solução de videoconferência, com a garantia de ter um serviço especializado e celeridade em sua execução.	
Relação entre a demanda prevista e a quantidade dos bens e/ou serviços a serem contratados	•	Cumprir o Plano de Continuidade de Serviços essenciais de TIC constante na Resolução 211/2015 do CNJ, conforme Cap. III, Seção I - Art. 10º - § 2º.
•	Garantir solução continuidade das videoconferências nas unidades do TJAC, atendendo determinação contida no Art 6º da Portaria 674/2020.	

II - PLANO DE SUSTENTAÇÃO

1. INTRODUÇÃO	
O Plano de Sustentação visa garantir a expansão da infraestrutura de videoconferência em todas as unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, que é objeto de projeto estratégico da Presidência.	

2. RECURSOS NECESSÁRIOS À CONTINUIDADE DO NEGÓCIO DURANTE E APÓS A EXECUÇÃO DO CONTRATO	
2.1 Recursos Humanos	

ID	
Recurso	Necessidade de conhecimento	Ações para obtenção do Recurso
Responsável	

Equipe técnica da Contratada	
•	Conhecimento técnico no suporte e manutenção dos equipamentos;
•	Conhecimento técnico	para		dar suporte ao uso e manutenção			do equipamento, para sanar as diversas dúvidas		dos técnicos da equipe de TI do TJAC	A obtenção se dá através da abertura de um chamado através do Help Desk (via web, telefone) da contratada. Após a abertura, será dado um prazo para resolução do incidente, garantindo, dessa forma, a continuidade do serviço;

No caso da intervenção local, a equipe técnica seguirá um cronograma que detalhará as etapas para implantação de toda solução.	

3. ESTRATÉGIA DE CONTINUIDADE CONTRATUAL	
ID Solução	Evento	Ação de Contingência ou Preventiva	Responsável	

1	Atraso na prestação de serviços pela CONTRATADA.	Aplicação das multas e sansões administrativos previstas em contrato.	GESTOR	DO CONTRATO	

4. NATUREZA DO OBJETO	
Trata-se de serviço enquadrado como bem comum nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, em virtude do fato de ser possível especificar o serviço e medir o desempenho da qualidade, usando parâmetros usuais de mercado.	

5. MODALIDADE/TIPO DE LICITAÇÃO	
Contração via pregão eletrônico	

6. VIGÊNCIA	
O período para execução do serviço será inicialmente de 48 (quarenta e oito) meses, podendo ser prorrogada conforme artigo 57, II Lei 8.666/93.	

IV - ANÁLISE DE RISCOS

1. INTRODUÇÃO	
O objetivo deste documento é proporcionar um artefato que possa prever o acontecimento de eventuais riscos, que podem afetar a programação do projeto ou a qualidade da documentação que estão sendo desenvolvidas. Este documento abordará uma estratégia para identificar se o risco está ocorrendo, e possui estratégia para minimizar o impacto do risco e um plano de contingência para lidar com o risco se isto ocorrer.	

Risco	Dano	Ação Preventiva	Ações de Contingência	Responsáve l	

Pane física ou lógica em um ou vários dos componentes do projeto	

Paralisação de todos serviços e sistemas de vídeo- conferência	

Suporte e manutenção dos equipamentos

Exigir competência técnica para prestação dos serviços especializados;	Solicitar os ajustes necessários para a prestação dos serviços de acordo com as especificações definidas no edital dentro do prazo estabelecido.
Caso não seja cumprido no prazo, aplicar as sanções previstas no edital;	

GESTOR DO CONTRATO	

Atraso no atendimento de chamados;	Paralisação de serviços de videocon- ferência	
Estabelecer no edital prazo máximo para atendimento dos chamados;	
Aplicar as sanções previstas no contrato;	

GESTOR DO CONTRATO	

Atraso na solução dos chamados	

Tribunal não usufruir da solução conforme estava previsto	

Acompanhar a execução do contrato e os prazos para execução do mesmo;	

Aplicar as sanções previstas no contrato;	

GESTOR DO CONTRATO	

V - CONCLUSÃO

PARECER	
Após a realização dos Estudos Técnicos Preliminares para uma futura e eventual aquisição de serviço de conferência via browser e serviços, para expansão do sistema de videoconferência das unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
Opina-se pelo:
( X )Prosseguimento da contratação   ( ) Arquivamento, conforme relatório em anexo.	

Integrante Técnico	Integrante Demandante	Integrante Administrativo	

Raimundo José da Costa Rodrigues DITEC
Fone: 3302-0360
E-mail: ditec@tjac.jus.br	
Rio Branco, 05 de agosto de 2020