PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Comissão Permanente de Licitação

Processo
Administrativo nº	
:	
0003364-15.2019.8.01.0000	
Local	:	Rio Branco	
Unidade	:	CPL	
Requerente	:	Parque Gráfico	
Requerido	:	Tribunal de Justiça do Estado do Acre	

Assunto	

:	Aquisição de material gráfico para atender o Parque Gráfico deste Tribunal de Justiça nas demandas de materiais de comunicação visual e impressos diversos, utilizados na divulgação de eventos, projetos institucionais do Poder Judiciário do Acre, conforme especificações no Termo de Referência.	

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 4/2021, de acordo com a Ata de Realização (Sei 0909857), Resultado por Fornecedor (Sei 0909859) e Termo de Adjudicação (Sei 0909861), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item, as empresas: CIPRIANI & CIPRIANI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.805.545/0001-38, com valor de R$ 4.700,00 (Quatro mil e setecentos reais) para o item 2; e TRANKS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.957.450/0001-59, com valor global de R$ 79.050,00 (Setenta e nove mil cinquenta reais), sendo R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) para o item 5, R$ 18.500,00 (Dezoito mil e quinhentos reais) para o item 6, R$ 9.050,00 (Nove mil cinquenta reais) para o item 7, R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais) para o item 8, R$ 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais) para o item 9, R$ 9.800,00 (Nove mil e oitocentos reais) para o item 10 e R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) para o item 11.
Foram desertos os itens 1, 3 e 4.
Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA- SE a decisão apresentada.
À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COMPRASNET. Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 25/01/2021, às 17:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 0912119 e o código CRC 020FADDA.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0003364-15.2019.8.01.0000	0912119v3