DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Processo Administrativo nº:0001491-43.2020.8.01.0000
Local:Rio Branco Unidade:CPL
Requerente:Gerência de Instalações - GEINS

DIRETORIA DE FORO

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PORTARIA CONJUNTA Nº 02/2021

Rio Branco-AC, quinta-feira 21 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.758

Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Formação de registro de preços para eventual aquisição de ferramen- tas e insumos

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 5/2021, de acordo com a Ata de Realização (doc. 0907664), Resultado por Fornecedor (doc. 0907666) e Termo de Adjudicação (doc. 0907668), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item a empresa:
DATASHOW INFORMÁTICA - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 01.739.321/0001-75, com valor global de R$ 1.293,16 (um mil duzentos e no- venta e três reais e dezesseis centavos) para os itens 9 a 12.
Foram fracassados os itens 1 a 3, 8, 13 a 24 e desertos os itens 4 a 7.
Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 20/01/2021, às 16:01, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0003157-79.2020.8.01.0000
Local:Rio Branco Unidade:CPL
Requerente:Gerência de Bens e Materiais Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Aquisição de gêneros alimentícios visando suprir as necessidades do Tribunal de Jusiça do Estado do Acre pelos próximos doze meses, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 6/2021, de acordo com a Ata de Realização (Sei 0909898), Resultado por Fornecedor (Sei 0909899) e Termo de Adjudicação (Sei 0909900), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item, a empresa AUGUSTO S. DE ARAUJO - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.511.061/0001-37, com valor global de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) para o item 1.
Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 20/01/2021, às 16:08, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0005845-14.2020.8.01.0000
Local:Rio Branco Unidade:CPL
Requerente:Diretoria Regional do Vale do Acre Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Fornecimento de refeições prontas tipo marmitex visando a atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre na Comarca de Sena- dor Guiomard e adjacências

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 9/2021, de acordo com a Ata de Realização (doc. 0911304), Resultado por Fornecedor (doc. 0911305) e Termo de Adjudicação (doc. 0911306), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupo a empresa:
2P COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 03.184.286/0001-09, com valor global de R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e nove- centos reais) para o grupo 1.
Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 20/01/2021, às 16:04, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Os Juízes de Direito Manoel Simões Pedroga, Ivete Tabalipa, Afonso Braña Muniz e Anastácio Lima de Menezes Filho, Diretores do Foro das Comarcas de Bujari, Porto Acre, Senador Guiomard e Rio Branco, por substituição legal, respectivamente, no uso de suas atribuições legais, e considerando o dispos- to no art. 24, § 4º, da LC 221/2010, c/c art. 2º, I, da Resolução 161/2011 do TPADM, bem como o art. 2º da Recomendação 01/2018 da COGER

RESOLVEM:

Art. 1º Designar os Juízes de Direito, a seguir nominados, para atuarem nos Plantões Judiciários noturnos no mês de JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO de 2021 nas Comarcas de Bujari, Porto Acre, Rio Branco e Senador Guio- mard, integrantes da 1ª circunscrição Judiciária, nos dias úteis, no horário compreendido entre 18h00min às 7h00min do dia seguinte:

MÊS/ANO	DIA DA SEMANA	JUÍZES PLANTONISTAS	

JANEIRO/2021	07, 08, 11, 12 e 13	Giordane de Souza Dourado	
	14, 15, 18, 19 e 20	Mirla Regina da Silva	
	21,25, 26, 27 e 28	Raimundo Nonato da Costa Maia	
	29_janeiro,01, 02,03 e 04 _fevereiro	Anastácio Lima de Menezes Filho	

MÊS/ANO	DIA DA SEMANA	JUÍZES PLANTONISTAS	

FEVEREIRO/2021	05, 08, 09, 10 e 11	Francisco das Chagas Vilella Júnior	
	12, 18, 19, 22 e 23	Gilberto Matos de Araújo	
	24, 25,26_Feveiro, 01 e 02_março	Thais Queiroz Borges de O. Abou Khalil	

MÊS/ANO	DIA DA SEMANA	JUÍZES PLANTONISTAS	

MARÇO/2021	03, 04, 05,09 e 10	Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira	
	11, 12, 15, 16 e 17	Olivia Maria Alves Ribeiro	
	18, 19, 22, 23 e 24	José Augusto Cunha Fontes da Silva	
	25, 26, 29, 30 e 31	Maha Kouzi Manasfi e Manasfi	
Art. 2º. O Juiz Plantonista e seu Diretor de Secretaria permanecerão de so- breaviso na sede de sua Comarca, oportunidade no qual ficará um servidor de sobreaviso, a ser designado pelo Diretor do Foro de cada uma das demais Comarcas integrantes da 1ª Circunscrição Judiciária para receber as ocorrên- cias e remetê-las à unidade plantonista, sem prejuízo de que as delegacias, Ministério Público, partes, advogados, defensores públicos, querendo, se diri- jam diretamente ao local do plantão.

Art. 3º. Nos casos de impedimento ou suspeição o Juiz Plantonista será subs- tituído pelo seguinte relacionado na escala, e este pelo próximo, devendo o impedido fazer a comunicação ao substituído em tempo hábil.

Art. 4º. O Magistrado que não puder atuar no plantão judiciário por motivo justo comunicará o fato ao Diretor do Foro e ao seu respectivo substituto na ordem da escala, devendo compensar a ausência assumindo o lugar do últi- mo, quando for a vez deste.

Art. 5º. O Juiz de Direito plantonista designará os servidores que atuarão no respectivo plantão.

Publique-se e cumpram-se.

Rio Branco, 20 de janeiro de 2021.

Juiz de Direito Manoel Simões Pedroga
Diretor do Foro da Comarca do Bujari

Juíza de Direito Ivete Tabalipa
Diretora do Foro da Comarca de Porto Acre

Juiz de Direito Afonso Braña Muniz
Diretor do Foro da Comarca de Senador Guiomard

Juíza de Direito Anastácio Lima de Menezes Filho

V - EDITAIS E DEMAIS PUBLICAÇÕES

Diretor do Foro da Comarca de Rio Branco, por substituição Republicada por incorreção

Autos n.º 0700588-27.2017.8.01.0014
Classe Inventário