DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Rio Branco-AC, quinta-feira 13 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.654

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Local:Rio Branco Unidade:GECON Relator:
Requerente:
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre Assunto:

AUTORIZAÇÃO

Trata-se de procedimento de contratação direta do docente Fabricio Castag- na Lunardi, para prestação de serviço técnico profissional especializado, nos termos do art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93, tendo por objeto treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na atuação como tutor no Webinário: “Videoconferência no Tribunal do Júri: Gestão e Inovação em Tempos de Pan- demia”, com carga horária de 2h/a, realização no dia 05 de agosto de 2020, ao custo total de R$ 529,68 (quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos).
Diante das informações contidas nos autos, AUTORIZA-SE, com fundamento no Art. 25, II, c/c art. 13, inciso VI, ambos da Lei n.º 8.666/93 e no art. Art. 2º, IX, da PORTARIA Nº 712 / 2020 Presidência do TJAC, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do docente Fabricio Castagna Lunardi, para prestação de serviço técnico profissional especializado, nos termos do art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93, tendo por objeto treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na atuação como tutor no Webinário: “Videoconferência no Tribunal do Júri: Gestão e Inovação em Tempos de Pandemia”, com carga horária de 2h/a, realização no dia 05 de agosto de 2020, ao custo total de R$ 529,68 (quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos).
À Diretoria de Logística - DILOG, a Gerência de Contratações - GECON para conhecimento desta decisão e providências necessárias a seu cumprimento. Cumpra-se, efetue-se as anotações de praxe, de tudo dando ciência a quem de direito.

Rio Branco-AC, 31 de julho de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 31/07/2020, às 12:06, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0001165-20.2019.8.01.0000
Local:Rio Branco Unidade:CPL
Requerente:Assessoria Militar - ASMIL
Objeto:Formação de registro de preços para eventual aquisição de armas de fogo, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edi- tal e seus anexos.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 13/2020, de acordo com a Ata de Realização (Sei 0775362), Resultado por Fornecedor (Sei 0775365) e Termo de Adjudicação (Sei 0775367), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item a empresa:
JOSE G B S DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.821.662/0001-00, com valor global de R$ 142.440,00 (Cento e quarenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais) para o item 1.
Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 10/08/2020, às 15:46, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 59/2020
Processo nº 0009510-72.2019.8.01.0000
Pregão Eletrônico SRP nº 29/2020

Empresa registrada: H L P COMÉRCIO ELETRO FONIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 16.866.828/0001-67.

Objeto: Aquisição de material de consumo e permanente, sob demanda, para utilização em reparos e recuperação da rede de fibra óptica de todas as unida- des de entrância inicial e de entrância final interligadas por fibra óptica na rede de computadores do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
Valor total do registro: R$ 219.110,00 (duzentos e dezenove mil cento e dez reais).
Prazo de Vigência: Esta Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, com eficácia a partir da publicação do seu extrato, no Diário da Justiça.

Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pelo servidor Amilar Sales Alves - Gerente de Segurança da Informação a gestão da Ata de Re- gistro de Preços fica a cargo do Diretor da DITEC Raimundo José da Costa Rodrigues.

Signatários: Presidente Desembargador Francisco Djalma da Silva e Alcilene Moreira dos Santos representante da empresa.
Data da assinatura: 10 de agosto de 2020. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 66/2020
Processo nº 0003311-34.2019.8.01.0000
Pregão Eletrônico SRP nº 26/2020

Empresa registrada: DALCAR AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.595.979/0001-08.

Objeto: prestação de serviços técnicos automotivos especializados (manuten- ção preventiva e corretiva) através de serviço mecânico, elétrico, lanternagem, pintura e capotaria nos veículos de diversas marcas e modelos pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
Valor total do registro: R$ 45.960,00 (quarenta e cinco mil novecentos e ses- senta reais).
Prazo de Vigência: Esta Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, com eficácia a partir da publicação do seu extrato, no Diário da Justiça.

Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pelo servidor Danie- la Rodrigues Nobre, Supervisora de Regional da DRVJU a gestão da Ata de Registro de Preços fica a cargo de Elivaldo Cavalcante Gomes do Ó - Diretor Regional - DRVJU.

Signatários: Presidente Desembargador Francisco Djalma da Silva e Talita Cristina Dal Moro representante da empresa.

Data da assinatura: 10 de agosto de 2020.

Processo Administrativo nº:0007687-63.2019.8.01.0000

Local:Rio Branco Unidade:CPL Requerente:DITEC
Objeto:Aquisição de materiais de informática diversos destinados ao reparo de computadores para reutilização em diversas áreas do Poder Judiciário do Es- tado do Acre, atendendo as necessidades da Diretoria com relação à manuten- ção e reposição de peças nos equipamentos de informática que apresentaram defeitos durante o período 2018/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 19/2020, de acordo com a Ata de Realização (Sei 0779518), Resultado por Fornecedor (Sei 0779521) e Termo de Adjudicação (Sei 0779523), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por item as empresas: COPY PRINT INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.894.886/0001-76, com valor global de R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais) para o item 1; I9 SOLUÇÕES DO BRASIL LTDA, inscri- ta no CNPJ sob o nº 04.361.899/0001-29, com valor global de R$ 92.500,00 (Noventa e dois mil e quinhentos reais) para o item 2; e REPREMIG REPRE- SENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 65.149.197/0002-51, com valor global de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais) para o item 3.
Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 12/08/2020, às 16:59, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 85/2020
Processo nº 0000612-36.2020.8.01.0000
Pregão Eletrônico SRP nº 29/2020

Empresa registrada: D´COLAR GRÁFICA E ETIQUETAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 16.640.717/0001-38.

Objeto: Aquisição de materiais/serviços gráficos e de identidade visual, para uso eventual nas Unidades Administrativas e Judiciárias do Poder Judiciário