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Rio Branco-AC, terça-feira 14 de julho de 2020.
ANO XXVIl Nº 6.634
Nesse sentindo foi juntado o mapa de preços (doc. 0755112) e a minuta de edi- tal (doc. 0757528) que traz a justificativa da aquisição no Termo de Referência (doc. 0752562).
A Assessoria Jurídica, no que sua competência alcança, opina pela aprovação
da minuta, conforme Parecer ASJUR (doc. 0794313).
A Diretoria de Logística manifesta-se pela deflagração do certame (doc.
0815468).
Destarte, cumpridos os requisitos legais e ciente da necessidade da aquisição, AUTORIZA-SE a abertura do certame.
Por se tratar de mero registro de preços, fica dispensada informação de dispo- nibilidade orçamentária, assim como a declaração de adequação de que trata o Art. 16, da Lei Complementar n. 101/2000.
Encaminhe-se o feito à CPL, para as providências correspondentes. Publique-se, dando-se ciência a quem de direito.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 13/07/2020, às 11:32, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo SEI n.º 0006118-27.2019.8.01.0000. Pregão Eletrônico SRP nº 36/2020. Tipo: Menor Preço por Grupo. Objeto: Formação de registro de pre- ços para contratação de empresa para fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros e vasilhame com capacidade para 20 litros, para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre no interior, especificamente as Comarcas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves e CIC - Centro Integrado de Cidadania de Porto Walter9, con- forme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Local e data da realização do certame: A licitação será realizada em ambiente virtual do site www.comprasnet.gov.br, no dia 27 de julho de 2020, às 10h30min (horário de Brasília). UASG: 925509. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida por meio dos telefones (68) 3302-0345/0347 ou e-mail: cpl@ tjac.jus.br.
Rio Branco–AC, 13 de julho de 2020.

Gilcineide Ribeiro Batista
Pregoeira TJAC

Processo Administrativo nº:0008009-83.2019.8.01.0000

Local:Rio Branco Unidade:CPL Requerente:DRVJU
Objeto:Formação de registro de preços para eventual aquisição de fornecimen- to de recargas de gás - GLP e botijas vazias, para atender as necessidades do Poder Judiciário na Comarca de Cruzeiro do Sul, conforme as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Sena Madureira e Xapuri, conforme as condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 23/2020, de acordo com a Ata de Realização (Sei 0775808), Resultado por Fornecedor (Sei 0775809) e Termo de Adjudicação (Sei 0775812), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupos e itens, as empresas:
E. DE AGUIAR FROTA EIRELI - EMOPS, inscrita no CNPJ sob o nº 04.758.482/0001-02, com valor global de R$ 130.822,28 (Cento e trinta mil oi- tocentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos), sendo R$ 27.733,26 (Vinte e sete mil setecentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos) para o grupo 1, R$ 832,12 (Oitocentos e trinta e dois reais e doze centavos) para grupo 2, R$ 101.500,00 (Cento e um mil e quinhentos reais) para grupo 9 e R$ 756,90 (Setecentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos) para o item 34; PARAISO AMBIENTES IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.493.311/0001-53, com valor global de R$ 6.945,38 (Seis mil novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos), sendo R$ 2.806,13 (dois mil oitocentos e seis reais e treze centavos) para o grupo 3, R$ 992,61 (Novecentos e noventa e dois reais e sessenta e um centavos) para o grupo 4, R$ 1.882,07 (Um mil oitocentos e oitenta e dois reais e sete centavos) para o grupo 6 e R$ 1.264,56 (um mil duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) para o item 27;
J. PEREIRA LIMPEZA E CONSERVACAO, inscrita no CNPJ sob o nº 13.878.114/0001-80, com valor global de R$ 3.626,73 (três mil seiscentos e vinte e seis reais e setenta e três centavos) para o grupo 5;
SUPERDREAM SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o
nº 19.779.914/0001-20, com valor global de R$ 6.566,63 (seis mil quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos), sendo R$961,02 (Nove- centos e sessenta e um reais e dois centavos) para o grupo 7, R$ 1.193,82 (Um mil cento e noventa e três reais e oitenta e dois centavos) para o grupo 8, R$ 1.859,68 (Um mil oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos) para o item 20, R$ 1.327,80 (Um mil trezentos e vinte e sete reais e oitenta centavos) para o item 30, R$ 196,81 (cento e noventa e seis reais e oitenta e um centavos) para o item 33 e R$1.027,49 (Um mil vinte e sete reais e quarenta e nove centavos) para o item 37.
Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 13/07/2020, às 16:55, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 31/2020, de acordo com a Ata de Realização (Sei 0798001), Resultado por Fornecedor (Sei 0798004) e Termo de Adjudicação (Sei 0798005), o Pregoeiro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor pre- ço por grupo único, a empresa: KELLYANA CHAGAS DE PINHO, inscrita no CNPJ sob o nº 08.257.285/0001-52, com valor global de R$ 2.630,51 (Dois mil seiscentos e trinta reais e cinquenta e um centavos).
Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR (Evento SEI nº 0813946) e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada (Evento SEI nº 0798005).
Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 13/07/2020, às 11:33, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0008468-85.2019.8.01.0000

Local:Rio Branco Unidade:CPL Requerente:SUPAL/DRVAC
Objeto:Formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização, desmorcegação, desratização, descupinização, limpeza geral de dejetos, limpeza de fossas, cisterna e rede de esgoto das áreas internas e externas dos prédios onde estão instaladas as unidades do Poder Judiciário, na capital e no interior do Estado por um período de 12 (doze) meses, conforme Resolução n 187, de 21 de novembro de 2014, Art. 7º, I - Região do Vale do Acre: Rio Branco (sede), Acrelândia, Assis Brasil, Brasiléia, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Manoel Urbano, Plácido de Castro, Vila Campinas, Porto Acre, Senador Guiomard,

PORTARIA

Nº 1083, de 13.7.2020 – Concede uma diária e meia ao Desembargador Fran- cisco Djalma da Silva, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por seu deslocamento ao município de Cruzeiro do Sul, no período de 10 a 11 de julho do corrente ano, para participar da Cerimônia de Inauguração do Hos- pital de Campanha daquele município, conforme Proposta de Viagem.

DIRETORIA DE FORO

PORTARIA Nº 1086 / 2020

A JUÍZA DE DIREITO ZENICE MOTA CARDOZO, Diretora do Foro da Comar- ca de Rio Branco, no uso de suas atribuições que lhe confere o disposto no artigo 4º, item VIII, da Resolução nº 17, de 21-11-2014, do Conselho da Jus- tiça, e tendo em vista o disposto nos artigos 199 e 200 da Lei Complementar Estadual nº 39/1993,

Considerando justificado conforme Solicitação da Comissão Sindicante, o pedido de prorrogação do prazo para conclusão do Processo de Sindicância instaurado pela Portaria nº 884/2020 - DIREF,

R E S O L V E:

Art. 1º – Prorrogar por 30 (trinta) dias, a partir do dia 13 de julho de 2020, o prazo para a Comissão do Processo de Sindicância nº 0009416-27.2020.8.01.0000 ultimar seus trabalhos.

Publique-se.

Rio Branco, 13 de julho de 2020

Zenice Mota Cardozo
Diretora do Foro