PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Comissão Permanente de Licitação

Processo Administrativo nº

:	0008468-85.2019.8.01.0000

Local	:	Rio Branco
Unidade	:	CPL
Requerente	:	SUPAL/DRVAC
Formação de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização, desmorcegação, desratização, descupinização, limpeza geral de dejetos, limpeza de fossas, cisterna e rede de esgoto das áreas internas e externas dos prédios onde estão instaladas as unidades do Poder Judiciário, na capital e no interior do Estado por um período de 12 (doze) meses,

Objeto	:

conforme Resolução n 187, de 21 de novembro de 2014, Art. 7º, I - Região do Vale do Acre: Rio Branco (sede), Acrelândia, Assis Brasil, Brasiléia, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Manoel Urbano, Plácido de Castro, Vila Campinas, Porto Acre, Senador Guiomard, Sena Madureira e Xapuri, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 23/2020, de acordo com a Ata de Realização (Sei 0775808), Resultado por Fornecedor (Sei 0775809) e Termo de Adjudicação (Sei 0775812), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedoras do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupos e itens, as empresas:
E. DE AGUIAR FROTA EIRELI - EMOPS, inscrita no CNPJ sob o nº 04.758.482/0001- 02, com valor global de R$ 130.822,28 (Cento e trinta mil oitocentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos), sendo R$ 27.733,26 (Vinte e sete mil setecentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos) para o grupo 1, R$ 832,12 (Oitocentos e trinta e dois reais e doze centavos) para grupo 2, R$ 101.500,00 (Cento e um mil e quinhentos reais) para grupo 9 e R$ 756,90 (Setecentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos) para o item 34;
PARAISO AMBIENTES IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o nº 05.493.311/0001-53, com valor global de R$ 6.945,38 (Seis mil novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos), sendo R$ 2.806,13 (dois mil oitocentos e seis reais e treze centavos) para o grupo 3, R$ 992,61 (Novecentos e noventa e dois reais e sessenta e um centavos) para o grupo 4, R$ 1.882,07 (Um mil oitocentos e oitenta e dois reais e sete centavos) para o grupo 6 e R$ 1.264,56 (um mil duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) para o item 27;
J. PEREIRA LIMPEZA E CONSERVACAO, inscrita no CNPJ sob o nº 13.878.114/0001- 80, com valor global de R$ 3.626,73 (três mil seiscentos e vinte e seis reais e setenta e três centavos) para o grupo 5;
SUPERDREAM SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
19.779.914/0001-20, com valor global de R$ 6.566,63 (seis mil quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta

e três centavos), sendo R$961,02 (Novecentos e sessenta e um reais e dois centavos) para o grupo 7, R$ 1.193,82 (Um mil cento e noventa e três reais e oitenta e dois centavos) para o grupo 8, R$ 1.859,68 (Um mil oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos) para o item 20, R$ 1.327,80 (Um mil trezentos e vinte e sete reais e oitenta centavos) para o item 30, R$ 196,81 (cento e noventa e seis reais e oitenta e um centavos) para o item 33 e R$1.027,49 (Um mil vinte e sete reais e quarenta e nove centavos) para o item 37.
Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COMPRASNET. Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 13/07/2020, às 16:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 0815955 e o código CRC 7370E5D5.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0008468-85.2019.8.01.0000	0815955v3