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Rio Branco-AC, segunda-feira 4 de janeiro de 2021.
ANO XXVIlI Nº 6.745

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Processo Administrativo nº:0005227-69.2020.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Diretoria de Tecnologia da Informação Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Aquisição de material de consumo, por demanda, para prestar assis- tência técnica nos equipamentos do Poder Judiciário, garantindo a continuida- de dos trabalhos mediante consertos dos equipamentos de informática

DECISÃO

Trata-se de proposta de abertura da fase externa de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, com a finalidade de registrar preços visan- do à eventual e futura aquisição de material de consumo, por demanda, para prestar assistência técnica nos equipamentos do Poder Judiciário, garantindo a continuidade dos trabalhos mediante consertos dos equipamentos de infor- mática.
Nesse sentindo foi juntado o mapa de preços (doc. 0858925) e a minuta de edital (doc. 0888597) que traz a justificativa da aquisição no Termo de Refe- rência (doc. 0885366).
A Assessoria Jurídica, no que sua competência alcança, opina pela aprovação da minuta, conforme Parecer ASJUR (doc. 0889463).
A Diretoria de Logística manifestou-se pela deflagração do certame (doc. 0904435).
Destarte, cumpridos os requisitos legais e ciente da necessidade da aquisição, AUTORIZA-SE a abertura do certame.
Por se tratar de mero registro de preços, fica dispensada informação de dispo- nibilidade orçamentária, assim como a declaração de adequação de que trata o Art. 16, da Lei Complementar n. 101/2000.
Encaminhe-se o feito à CPL, para as providências correspondentes. Publique-se, dando-se ciência a quem de direito.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 30/12/2020, às 10:27, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo SEI n. 0005227-69.2020.8.01.0000. Pregão Eletrônico nº 12/2021. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Formação de registro de preços para even- tual aquisição de material de consumo, por demanda, para prestar assistência técnica nos equipamentos do Poder Judiciário, garantindo a continuidade dos trabalhos mediante consertos dos equipamentos de informática, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Local e data da realização do certame: A licitação será realizada em ambiente virtual do site www.comprasnet.gov.br, no dia 21 de janeiro de 2021, às 10:30h (ho- rário de Brasília). UASG: 925509. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida por meio dos telefones (68) 3302-0345/0347 ou e-mail: cpl@tjac.jus.br.
Rio Branco–AC, 30 de dezembro de 2020.

Raimundo Nonato Menezes de Abreu
Pregoeiro TJAC

Processo Administrativo nº:0002272-65.2020.8.01.0000 Local:Rio Branco
Unidade:CPL
Requerente:Diretoria de Tecnologia da Informação Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:Aquisição de equipamento que realize o serviço de conferência via browser e serviços, para expansão do sistema de videoconferência das unida- des do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DECISÃO

Trata-se de proposta de abertura da fase externa de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, com a finalidade de registrar preços visando à aquisição de equipamento que realize o serviço de conferência via browser e serviços, para expansão do sistema de videoconferência das unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
Nesse sentindo foi juntado o mapa de preços (doc. 0898109) e a minuta de edital (doc. 0861794) que traz a justificativa da aquisição no Termo de Refe- rência (doc. 0901278).
A Assessoria Jurídica, no que sua competência alcança, opina pela aprovação da minuta, desde que atendidas as recomendações constantes do Parecer ASJUR (doc. 0872183).
A Diretoria de Logística informa que as recomendações foram implementadas, manifestando-se pela deflagração do certame (doc. 0904452).
Destarte, cumpridos os requisitos legais e ciente da necessidade da aquisição, AUTORIZA-SE a abertura do certame.
Por se tratar de mero registro de preços, fica dispensada informação de dispo- nibilidade orçamentária, assim como a declaração de adequação de que trata o Art. 16, da Lei Complementar n. 101/2000.
Encaminhe-se o feito à CPL, para as providências correspondentes.

Publique-se, dando-se ciência a quem de direito.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 30/12/2020, às 10:28, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo SEI n. 0002272-65.2020.8.01.0000. Pregão Eletrônico nº 13/2021. Tipo: Menor Preço por Grupo. Objeto: Formação de registro de preços para eventual aquisição de equipamento que realize o serviço de conferência via browser e serviços, para expansão do sistema de videoconferência das unida- des do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme as condições, quan- tidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Local e data da realização do certame: A licitação será realizada em ambiente virtual do site www.comprasnet.gov.br, no dia 22 de janeiro de 2021, às 10:30h (horário de Brasília). UASG: 925509. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida por meio dos telefones (68) 3302-0345/0347 ou e-mail: cpl@tjac.jus.br.
Rio Branco–AC, 30 de dezembro de 2020.

Gilcineide Ribeiro Batista
Pregoeira TJAC

ADENDO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO EETRÔNICO N° 55/2020
(PROCESSO SEI N°. 0008989-30.2019.8.01.0000)

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, por meio de seu Presi- dente, Desembargador Francisco Djalma, considerando que a Administração pública, por princípio, pode a qualquer tempo rever seus atos, com vistas a corrigir falhas ou preveni-las, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que ficam alterados o critério de julgamento de menor preço por item para menor preço por grupo e itens e retirada da exclusividade a ME/EPP nos subitens 3.3. e 5.1.1. do Edital em epígrafe:

1. DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA
Data: 20 / 01 / 2021
Horário: 10:30h (horário de Brasília)
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br

3. DO OBJETO
3.3. Quantidade máxima para contratação do objeto ora licitado:

ITEM	
MATERIAL	
ESPECIFICAÇÃO	QUANTIDA- DE INSTI- TUCIONAL	QUANTIDADE PARA ADESÃO	

Grupo 01	
1	
Servidores	Servidores Modelo PowerEdge R710 –2x Inte(R) Xeon(R) CPU X5560 128GB RAM 4x 300 SAS 15k 3.5”.	
04	
08	
	
2	
Servidores	Modelo PowerEdge R410 –2x Inte(R) Xeon(R) CPU E5620 32GB RAM 2 x 250 SATA 7,2k 3.5” 2x300 SAS 15k 3,5”.	
14	
28	

Grupo 02	
3	
Blades (chassi)	Blade modelo PawerEdge M1000e –Avo- cente iKVM Switch M8024-k 10GbE SW Brocade M5424.	
01	
02	
	
4	
Blades	Blade modelo PowerEdge M620 –2x 2x Intel(R) Xeon(R) CPU E5-2660 0 @ 2.20GHz 128.0 GB 2x 300.0 SAS HDD 2.5”.	
12	
24	
	5	Storages	Modelo Hitachi HUS -66 x Discos SAS 10k 600GB+ 15 discos NLSAS 7.2K 3TB.	01	02	
5. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
5.1.1. No certame, a participação será ampla para todos os licitantes.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 30/12/2020, às 10:20, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA

Nº 1917, de 21.12.2020 - Considerando o inteiro teor do Ofício nº 8456/2020, oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco; designa a servidora Ta- mires Alves Franca, Técnico Judiciário, Matrícula 7001562, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Diretor de Secretaria, Código CJ5-
-PJ, da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, nos períodos de 14 a 18 de dezembro de 2020 e de 7 de janeiro 19 de fevereiro de 2021, tendo em vista o afastamento do titular, por motivo de folgas e férias.

Nº 2002, de 29.12.2020 - Concede duas diárias e meia ao PM Benedito Vag- ner Mourão Rodrigues, Matrícula 12000050, por seu deslocamento ao muni- cípio de Sena Madurteira, no período de 18 a 20 de dezembro de 2020, fazen- do a segurança da Juíza de DireitoAna Paula Saboya Lima, durante vistoria no Centro Sócio-Educativo e no abrigo da referida Comarca, conforme Proposta de Viagem.