93   Terça-feira, 02 de março de 2021	Nº 12.992	DIÁRIO OFICIAL

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10.7.5. Declarações individuais os profissionais apresentados autori- zando sua inclusão na equipe;
10�7�6� Declaração de compromisso da licitante em manter, na execu- ção do contrato, o profissional cujos atestados venham a atender a exi- gência do subitem 10�7�3�;
10�7�7� Comprovação da capacidade técnica-operacional, por meio de Certidões de Acervo Técnico, devidamente registrado(s) no CREA da região onde os serviços foram executados que comprovem ter o Licitan- te executado, a qualquer tempo, serviços de características compatíveis com o objeto desta licitação�
10.7.7.1. Considerar-se-á como pertinente e compatível a comprovação
da execução de todos os serviços relacionados abaixo:
a)	Manutenção de Subestação Transformadora de Energia Elétrica de
no mínimo 50KVA;
b)	Manutenção de Sistema de No Break de no mínimo 20KVA.
Permanecem inalterados os demais termos�

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente, em 01/03/2021, às 11:48, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

2. Destinação das Sobras/Perdas do Exercício de 2020;
3� Apresentação do Plano de Trabalho – 2021;
4. Entrada e Saída de cooperados;
5� Fixação do valor da US, cédula de presença dos membros dos Conse- lhos de Administração, Fiscal e Técnico; Pró-labore da Diretoria e Auditoria; 6� Eleição dos membros do Conselho Fiscal;
7� Outros assuntos�
Para efeito de “quorum” de instalação, é de 34 (trinta e quatro), o núme- ro de cooperados existentes com direito a voto�
A AGO será realizada na sede do SESCOOP/AC devido a exiguidade de espaço da sede social�
Rio Branco – AC, 02 de março de 2021�

Ediana de Fátima Melo Magela Presidente

L� A� GRAMS EIRELI - ME

Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, para atividade de ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE MADEIRA EM TORAS, em uma área de 2,00 hectares na Fazenda Escanteio, localizada à margem esquerda da BR-364, Km 85, sentido Feijó/Manoel Urbano, Município de Feijó/AC.

SRP nº 16/2021�

Processo SEI n.º 0003705-41.2019.8.01.0000. Pregão Eletrônico

AVISO DE LICITAÇÃO

Tipo: Menor Preço por Item� Objeto: Formação de	 	

registro de preços visando à aquisição de webcam para dotar as Uni- dades Judiciárias deste Poder com equipamentos de videoconferên- cia em atendimento ao Provimento 75/2018 do CNJ, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos� Local e data da realização do certame: A licitação será rea- lizada em ambiente virtual do site www�comprasnet�gov�br, no dia 17 de março de 2021, às 10h30min (horário de Brasília). UASG: 925509. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida por meio dos telefones (68) 3302-0345/0347 ou e-mail: cpl@tjac�jus�br�
Rio Branco–AC, 1º de março de 2021�

Raimundo Nonato Menezes de Abreu Pregoeiro do TJAC

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N�º 01/2021 PROCESSO SEI N�º 0000033-54�2021�8�01�0000
PARTES COOPERANTES: O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE; e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO�
OBJETO: O presente Termo tem como objeto a conjunção de esfor- ços, por meio da cessão de servidores entre quadro da Prefeitura Municipal de Rio Branco e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre e vice-versa, visando fomentar maior celeridade dos serviços na Co- marca de Rio Branco, requerendo uma resposta mais rápida por par- te da justiça; fortalecendo o quadro de pessoal desta Comarca, bem como dando maior rapidez as demandas administrativas e judiciais� DATA DE ASSINATURA: 05/01/2021�
VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência de 24 (vinte e quatro) me- ses, entrando em vigor na data de sua assinatura, podendo ser prorro- gado por igual período, mediante formalização de Termo Aditivo, após entendimento prévio das partes, com antecedência mínima de 30 (trin- ta) dias do término da vigência�

ASSINAM: O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, De- sembargador Francisco Djalma da Silva, e o Prefeito do Município de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues�

DIVERSOS

UNIODONTO RIO BRANCO - AC CNPJ 02�948�490/0001-88

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - AGO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidente da Uniodonto Rio Branco – AC, no uso de suas atribuições que lhe confere o art� 30 do Estatuto Social, convoca os cooperados para participarem da Assembleia Geral Ordinária - AGO, que se realiza- rá no dia 10/03/2021, na sede do SESCOOP/AC, na Rua Coronel Ale- xandrino, nº 580 - Bosque, às 17h30min em primeira convocação com a presença de 2/3 (dois terços) dos cooperados, às 18h30min em segun- da convocação com metade mais um dos cooperados e às 19h30min em terceira convocação com um mínimo de 10 (dez) cooperados para tratar da seguinte Ordem do Dia:
1� Prestação de Contas 2020, compreendendo: Relatório de Atividades 2020, Balanço Geral e Demonstrativo de Sobras/Perdas, Parecer do Conselho Fiscal e Parecer dos Auditores Independentes;

EDITAL Nº 001/ 2021 REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 900529/20-002, EMENDA  11970002  ASSINADO  JUNTO  AO  MINISTÉRIO  DA  SAÚDE� ESTE EDITAL TEM COMO FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMEN- TOS MÉDICO/HOSPITALARES� CONFORME DESCRITO NESTE EDITAL� As OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RIO BRANCO/AC, inscrita no
CNPJ/MF sob o n� 00�529�443/0001-74, situado no(a) A AVENIDA GE- TÚLIO VARGAS, Bairro Vila Ivonete, neste ato representado por seu Presidente  JOAQUIN PERTINEZ FERNANDEZ, portador(a) do RG nº� V066874-W, expedido pelo(a) CGPI/DPF, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 417�373�502-20, torna público para conhecimento de quantos pos- sam interessar que fará realizar cotação prévia de preços, objetivando a aquisição dos equipamento e material permanente especializada em saúde  conforme  item  1-  DO  OBJETO,  deste  edital� A cotação  prévia será realizada de acordo com o Decreto 6170 de 25 de Julho de 2007 e Portaria Interministerial 424 de 30 de dezembro de 2016, levando em consideração os princípios básicos de utilização de recursos públicos da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e economicidade� TERMO DE REFERÊNCIA�
1 DO OBJETO – Itens:
1�1 –AQUECEDOR DE FLUÍDOS/ SANGUE
Equipamento para aquecimento de sangue, produtos à base de sangue e soluções intravenosas� Deve possuir dispositivo indicador da alimen- tação ou aviso do perfil em aquecimento, da temperatura de infusão (temperatura selecionada), da temperatura atual do sangue/fluído, as- sim como o tempo de aquecimento destes, bem como de controle de temperatura� Temperatura do aquecedor entre 32 e 42 graus Celsius�- Painel de Controle: tela de LED; - Tecnologia microprocessada com au- toteste permanente; - Temperatura de trabalho: entre 33 ° C e 41 ° C em passos de 0,1 ° C; - Tempo de aquecimento: 2 minutos a partir de 20° a 36°; - Tensão de alimentação: Bivolt automático; - Dispositivos de segu- rança de uso: sistemas duplos de proteção de temperatura independen- tes; - Alarmes sonoros e visuais de alta temperatura, baixa temperatura e falta nos sensores; - Proteção de sobre-temperatura: 42°C; - Alarme de temperatura baixa: 32ºC; - Equipo: não pode necessitar uso de equi- po descartável dedicado� Quantidade 01 (uma) unidade�
–MANTA TÉRMICA ELÉTRICA
Controle digital microprocessado com três níveis de temperaturas: Com sensores de temperatura no interior da manta e sistema de proteção contra falhas� Timer para desligamento automático após 1 hora de uso contínuo. Fonte de alimentação: bivolt automático. Tamanho aproxima- do: 0,68x1,48m� - Voltagem: 127/220V (bivolt automático); - Material de confecção: PVC com reforço de poliéster; - Dimensões:0,68x1,48m +/- 5%; - Meio de aquecimento: Resistência de fibra de carbono isolada eletricamente com silicone 200°C; - Níveis de temperaturas: 40°C, 44°C e 47ºC� Quantidade 16 (dezesseis) unidades�
1�3-   APARELHO DE ANESTESIA
Equipamento microprocessado para atender pacientes neonatais, pedi- átricos, adultos e obesos mórbidos� Estrutura em material não oxidante; Com prateleira para suporte de monitores; Gavetas e mesa de trabalho; Com rodízios giratórios, sendo no mínimo 02 com travas. Com sistema de autoteste ao ligar o equipamento com detecções de erros, falhas de funcionamento, etc. Com sensor de fluxo único universal para pacien- tes adultos a neonatos; Com possibilidade do uso de sensor de fluxo autoclavável. Válvulas para controle de fluxo e pressão com sistema de segurança para proteger o paciente de pressão e fluxos inadequados. Rotâmetro composto por fluxômetro com escalas para alto e baixo fluxo