Solicitação de Aquisição Via ARP	Código:	
		FOR-DILOG-001-01 (v.01)	

Solicitação nº: 155	
Objeto da Compra/Contração	
Material de Consumo ( )	Material Permanente (x )	Serviço ( )	

Solicitante	
Unidade solicitante: GEMAT	
Responsável pela solicitação:	
Telefone(s):	E-mail:	

Descrição do Objeto

Descrição do Objeto	

Justificativa da aquisição	Aquisição de materiais permanentes diversos visando atender as necessidades futuras do Poder Judiciário do Estado do Acre. Os materiais contidos nessa solicitação, são oriundos de pregões já finalizados, mas que não lograram êxito no certame, como também de outros processos de adesão fracassados. Além disso, há também demandas que surgiram durante a realização dos certames e por essa razão não foi possível a sua inclusão nos mesmos.

A futura aquisição dos bens/materiais elencados nesta solicitação atenderá às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, pelo período de 12 (doze) meses a partir da assinatura das respectivas Atas de Registro de Preços, em vista da necessidade de otimizar os espaços físicos das Unidades Judiciárias e administrativas, bem como da substituição de bens inservíveis.
As aquisições atendem ao objetivo estratégico de "Propiciar um ambiente de Trabalho Motivador e Integrado" - P.E. 2015-2020, na medida em que dá a oportunidade de substituição dos bens sem condições de uso, mantendo e preservando a saúde e bem estar dos serventuários da Justiça e da sociedade.
No mesmo sentido, e na busca de aplicação efetiva do Plano de Logística Sustentável - PLS do TJAC, imprescindível se faz a exigência de certificação IMMETRO, selo de eficiência energética PROCEL e sistema de logística reversa em atendimento a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e seu regulamento, Decreto Nº 7.404 de 23 de dezembro de 2010.

Registro de Preço: Optou-se pelo registro de preço em virtude da imprevisibilidade das demandas dos bens ao longo do ano o que inviabiliza qualquer pretensão de definição de quantitativos fixos para contratações.

Para determinação das quantidades estimadas para o órgão, levou-se em consideração, para os equipamentos a possível substituição de equipamento existente, bem como a
adoção de uma margem adicional para uso em possível ampliação de serviços ou novas unidades jurisdicionais. Quanto aos materiais de consumo, os mesmos atendem a demanda de um ano para os equipamentos solicitados, bem como da demanda reprimida existente (baterias).

Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, do Decreto n° 3.555, de 2000, e do Decreto 5.450, de 2005.	
Local de
consumo ou aplicação dos serviços	

Poder Judiciário	

Item	Descrição do item	Quant.	P. Unit.	Total	
01	
Terminal Inteligente para Central Telefônica PABX. Identificação de chamadas DTMF/FSK (automático), Modo de discagem: Tom/Pulso, Viva-voz com ajuste de volume, Display LCD Luminoso, LEDs indicativos, teclas de memória direta, Discagem indireta para no mínimo 5 números, Registro de 20 chamadas recebidas, Rediscagem para o último número ou para qualquer número registrado, Funções Mudo e Pausa, Função Flash, mínimo de	07			

	100 posições na agenda, Display gráfico aproximado de 128 × 32 pixels .

Campainhas programáveis. Garantia do fornecedor: 12 Meses.				
					
	Referência: Equivalente a Marca/modelo: TI 830i Intelbras Imagem meramente ilustrativa				

02	Ar-condicionado Split, piso teto, capacidade de 36.000 Btus, ciclo frio, cor branca, classe A. Split piso teto 36000 btus, ciclo frio, alimentação (volts):220v, Gás Refrigerante:R-410A,
compressor inverter, potência de Refrigeração (W):3900,
classificação Energética (INMETRO):A, três velocidades de ventilação (baixa, média, alta) e modo automático/turbo,
controle da direção do ar (Para cima - Para baixo):automático, com regulagem de ventilação, função Dry, swing, time, cor branco, controle remoto.

Garantia do fornecedor: 12 Meses.	

35			

03	
Bebedouro e purificador de água de pressão, modelo de fixo à parede (suspenso), em inox, com dois esguinchos de pressão, sendo um curvo (bica) e outro reto, vazão de até 60 litros/h, temperatura de resfriamento de aproximadamente 10°C,
Certificação Inmetro, voltagem 220v, medida aproximada
(LxAxP) / cm: 46cm X 61cm X 51cm, Água gelada por hora (Litros/hora) 7,2 litros/h. Garantia mínima do fabricante: 12 Meses.

Equivalente a Marca de referência: IBBL/PDF300-2T	

10			
04	Liquidificador Industrial, 4 litros, alta rotação corpo em aço Inox. Alta rotação 18000 rpm ou superior, corpo e copo em aço Inox com duas alças, tampa: Aluminio Repuxado, potência: 1.200w, profundidade do Copo Aproximada: 27cm, frequência:	02			

	60hz, tensão: 127v, consumo: 1,2 kw/h, altura Aproximada: 60cm, capacidade de 4 litros.
Garantia do fornecedor: 12 Meses.				

05	
Fone de ouvido Headset estéreo, microfone integrado com cancelamento de ruído, acolchoamentos de espuma, certificado para Microsoft® Skype® for Business, com cabo - USB, Resposta de Frequência 150 - 7000 Hz - Sensibilidade 93.6 dB, cor Preto.
Garantia mínima do fabricante: 12 Meses.

Equivalente a Marca/modelo de referência: Dell Pro – UC150	

50			

06	Protocolador digital - máquina protocoladora tipo relógio datador digital, com display luminoso, indicando hora, data, impressão em uma ou duas linas com 60 caracteres, numerador sequencial ou com repetição programada, a hora no formato
HH:MM. Fonte automática operando entre 90v e 240v. Botão de ajuste de número de 1 a 9. Impressão automática discriminando TJAC dia mês ano hora número do protocolo número de
autenticações idênticas, memória tipo EEPROM que preserva a programação. Garantia 12 (doze) meses.

Equivalente a Marca de referência: Dimep Horodator II	

02			
07	Contêiner 1200 litros para coleta seletiva de resíduos, com volume nominal de 1200 l, fabricado em conformidade com a NBR 13334, composto de corpo,tampa e rodízios, chapa de aço
laminado fina a quente 14 (1,9 mm), reforço do pino da pega em chapa estrutural SAE 1020 de ¼” (6,35 mm), reforço dos
rodízios em chapa estrutural SAE 1020 de 3/16” (4,35 mm), pino da pega em aço SAE 1020 Ø 1 ¼” (31,75 mm), 4 rodízios giratórios de aço carbono emborrachadasde 6” x 3”, pintura em fundo óxido e acabamento em base sintética. Inscrição na cor branca, pintada na parte frontal, com a logo e a sigla da instituição demandante e a indicação "COLETA SELETIVA".	16			

	Dimensões (mm): 1180 x 1955 x 990. Capacidade mínima de carga: 700 kg. Cores: verde, amarela, vermelha e azul. As dimensões das inscrições e da logo da instituição demandante nos contêineres serão detalhadas na Ordem de Fornecimento.				

08	Contêineres para coleta de resíduos, com volume nominal de
1.000 litros, fabricado em PEAD de alta densidade injetado, baseado na norma ABNT 15911-3, composto de corpo, tampa e rodas, com proteção antioxidante e anti uv 8 (proteção anti uv
classe 8) nas cores amarelo, vermelho, azul, marrom, cinza, preto, verde. com munhão para basculamento lateral, com 4
rodízios giratórios, sendo 2 com freio de estacionamento, rodas em borracha maciça, garfos de fixação em aço, com tratamento anti-corrosão, com saída inferior para escoamento de água de lavagem e com pedal para abertura da tampa, em aço, com tratamento anti-corrosão. dimensões aproximadas de 1.360x1.350x 1.110mm. As dimensões das inscrições e da logo da instituição demandante nos contêineres serão detalhadas na Ordem de Fornecimento. Marca de referência equivalente a: C- 1000 da Contemar.

	

20			

09	TV 32", HD, tipo smart tv LED, com conversor digital integrado, bivolt, conectividade mínima 2 HDMI 1 USB, Wi-Fi, frequencia 60Hz -cor Preta, áudio 10w rms. Garantia 12 meses. Outras conecções: Entrada de Composto (AV), Ethernet (LAN),
Saída de Áudio Digital (Óptica), Entrada de RF
(terrestre/entrada de cabo), HDMI Quick Switch, Rede sem fio integrada. Garantia 12 meses.

Marca de referência equivalente a: Samsung 32T4300	

08			

10	TV 43", Full HD, tipo smart tv LED, com conversor digital integrado, bivolt, conectividade mínima 3 HDMI 2 USB e Wi-Fi integrado, cor preta. Áudio 20 W (RMS), resolução FULL: 1920 X 1080, Taxa de Atualização 60Hz, 1 x Antena (Digital e
Analógico) , 1 x Saída Digital Óptica, Bluetooth In/Out. garantia 12 Meses. Marca de referência equivalente a: LG ThinQ AI	

05			
11	TV 50", 4K, tipo smart tv LED, com conversor digital integrado, bivolt, conectividade mínima 3 HDMI 2 USB e Wi-Fi, cor preta. Áudio (20 W RMS) 2 Canais Dolby Digital, resolução Ultra HD 4K (3840x2160). Outras conexões Entrada de Composto (AV), Ethernet (LAN), Saída de Áudio Digital (Óptica), Entrada de RF (terrestre/entrada de cabo). garantia 12 Meses. Marca de
referência equivalente a: Samsung.	08			

12	TV 65", ultra HD 4K, tipo smart tv LED, com conversor digital integrado, bivolt, conectividade mínima 3 HDMI 2 USB e Wi- Fi, cor preta. Taxa de Atualização com Tecnologia 60Hz,
recursos de áudio Dolby digital, potência de 20w rms, resolução 3840x2160. Garantia 12 meses. Marca de referência equivalente a: Samsung.	

05			

13	Projetor Multimídia (Data show), lumens na faixa de 3.200 a 3.600, SVGA, Interface: USB: 1x (Mini-B), Vídeo composto: 1x, VGA: 2x, Entrada de Áudio: 1x, 1x, HDMI: x e saída de áudio; Resolução: Nativa: 800 x 600; Emissão de Luz : 3.200,
zoom digital 1.35 a 2x, Relação de contraste 15.000 :1 a 20.000: 1, voltagem: 100 ~ 240V (bivolt). Garantia 1 ano. Equipamento similar ou de qualidade superior a Marcas: Epson S31+41+/
Acer P1150, Dell P318S.

	

05			

14	Filmadora Montagem de Ombro Full HD (1920 x 1080), Lente G grande angular, Formato de gravação (vídeo)AVCHD. Formato compatível MPEG-4 AVC/H.264 AVCHD 2.0 DV,
compactação MPEG-2, seleção automática/manual Foco
AF/MF, Taxa de zoom 12x (óptico), Microfone Embutido, Saída de fone de ouvido, Entrada de áudio 3 pinos tipo XLR (fêmea)
(x2), line/mic/mic +48 V selecionável Saída de vídeo BNC (×1), Composto 1,0Vp-p, 75 Saída de áudio Miniconector estéreo (x1) Saída SDI Tipo BNC (x1), SD/HD/3G(Nível-B). memória flash de 32GB. Garantia 12 meses. Marca e modelo referência similar ou superior Sony HXR-MC2500.

02			
15	Câmera Fotográfica DSLR com Lente 18-140mm; resolução mínima 20 MP, Zoom óptico 7.8 X; grava em resolução até 1080p Full HD e suportada até 60 fps, Flash incorporado; Controle de exposição com sensibilidade ISO, Auto, Obturador Tipo: Velocidade Eletrônica e Mecânica : 30 - 1/8000 Segundo, com bloqueio do espelho; modo de exposição de prioridade de abertura, manual, automático programado, prioridade do obturador, faixa de medição: EV . Tecnologia de conexão
Bluetooth, Wi-Fi. Marca e modelo referência similar ou superior Nikon DSLR D7200. Garantia 12 meses.	02			

16	Escada Extensível 2 x 10 Degraus em Alumínio. Capacidade: 150 Kg e alcançando até 5 metros quando estendida. Trava de segurança, material alumínio. Proporciona formas de uso:
aberta/estendida e pintor. Marca de referência equivalente a Botafogo dupla. Garantia de 12 meses.

	

02			

17	Escada de Alumínio de 7 degraus, Fabricada em alumínio com peças plásticas em polipropileno, Estrutura em tubo retangular, Pés e degraus antiderrapantes, Equipada com fita de segurança, Dobrável, Capacidade de peso: 120Kg. Dimensões aproximadas: Altura: 1,82m, Largura: 51cm. Marca de referência equivalente a Botafogo

	

03			

18	Bateria 12v 5AH Chumbo ácida regulada por válvula,para
Nobreak, com tensão de 12V e corrente de 5Ah, regulada por válvulas (VRLA). Conector tipo terminal Faston F187 com posição D. Resistente a elevadas taxas de descarga, operando em larga faixa de temperatura e em várias posições. Resistência
Interna: 21 mΩ (Plena Carga a 25 C). Corrente de Curto Circuito: 100.0 A. Corrente Máxima de Descarga (A/5s): 50.0
A. Capacidade nominal: 20 horas. Adotar logística reversa.	

200			
19	Bateria 12V 7AH - bateria de chumbo-acido para uso em nobreak com tensão de 12V e corrente de 7Ah, regulada por válvulas (VRLA), tornando menor a tensão de carga. Conector tipo terminal Faston F187 com posição D. Resistente a elevadas taxas de descarga, operando em larga faixa de temperatura e em várias posições. Resistência Interna: 24 mΩ (Plena Carga a 25 C). Corrente de Curto Circuito: 130.0 A. Corrente Máxima de	800			

	Descarga (A/5s): 65.0 A. Capacidade nominal: 20 horas. Adotar logística reversa.				

20	Bateria selada, 12V 17 HA. Bateria de chumbo-acido regulada por válvulas (VRLA) para uso em nobreak com tensão de 12V e corrente de 17Ah, Conector tipo B1/B3-L. Resistente a elevadas taxas de descarga, operando em larga faixa de temperatura e em várias posições. Resistência Interna: 16 mΩ (Plena Carga a 25 C). Corrente máxima descarga: 230 A. Corrente . Capacidade nominal: 20 horas. Adotar logística reversa.	

300			
					
Total do pedido		
Indicação de Marca e Modelo: a indicação de marca e modelo visa fornecer parâmetro de qualidade e facilitar a descrição dos equipamentos aos licitantes. Quando necessária a indicação de marca como referencia de qualidade ou facilitação da descrição do objeto, deve esta ser seguida das expressões “ou equivalente”, “ou similar” e “ou de melhor qualidade”, devendo, nesse caso, o produto ser aceito de fato e sem restrições pela Administração. (Acórdão TCU nº 2300/2007 – Plenário)

Rio Branco-AC, 12 de fevereiro de 2021.

Documento assinado eletronicamente por Jose Jaider Sousa Santos, Técnico Judiciário, em 12/02/2021, às 16:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 0881554 e o código CRC EC332A05.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012

0006127-52.2020.8.01.0000	0881554v19