DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
devidamente autorizados.

DATA DE ASSINATURA: 25/02/2021.

Onde se lê:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Rio Branco-AC, segunda-feira

93

1 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.781

VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta cooperação será de 12 (doze) meses, a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado e no Diário de Justiça eletrônico, prorrogado automaticamente, até o limite legal de 60 (sessenta) meses, nos termos de que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei no 8.666/93, exceto se houver manifestação contrária.

ASSINAM: A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desem- bargadora Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro, e o Comandante-Geral, Coronel Paulo Cesar Gomes da Silva.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 10/2021
Pregão Eletrônico SRP nº 04/2021

Processo nº: 0003364-15.2019.8.01.0000

Fornecedor registrado: CIPRIANI & CIPRIANI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.805.545/0001-38

Objeto: Formação de registro de preços objetivando à futura e eventual aquisi- ção de material gráfico para atender o Parque Gráfico deste Tribunal de Justiça nas demandas de materiais de comunicação visual e impressos diversos, utili- zados na divulgação de eventos e projetos institucionais.

Valor Total da Ata: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais).

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com eficácia a partir da publicação do seu extrato, no Diário da Justiça.

Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pelo servidor AIDO- NO BELMONTE DE LIMA - Coordenador do Parque Gráfico e a gestão da Ata de Registro de Preços será exercida por JOSE JAIDER SOUSA SANTOS
- Gerência de Bens e Materiais – GEMAT. A fiscalização da ARP ficará a cargo de FÁBIO DE REZENDE SILVEIRA - Supervisor do Almoxarifado Regional-
-SUPAR.

Signatários: Presidente, Desembargadora Waldirene Cordeiro e o represen- tante da empresa o senhor DIRCEU CIPRIANI.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 11/2021
Pregão Eletrônico SRP nº 04/2021

Processo nº: 0003364-15.2019.8.01.0000

Fornecedor registrado: TRANKS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 29.957.450/0001-59.

Objeto: Formação de registro de preços objetivando à futura e eventual aquisi- ção de material gráfico para atender o Parque Gráfico deste Tribunal de Justiça nas demandas de materiais de comunicação visual e impressos diversos, utili- zados na divulgação de eventos e projetos institucionais.

Valor Total da Ata: R$ 79.050,00 (setenta e nove mil e cinquenta reais).

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com eficácia a partir da publicação do seu extrato, no Diário da Justiça.

Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pelo servidor AIDO- NO BELMONTE DE LIMA - Coordenador do Parque Gráfico e a gestão da Ata de Registro de Preços será exercida por JOSE JAIDER SOUSA SANTOS - Ge- rência de Bens e Materiais GEMAT. A fiscalização da ARP ficará a cargo de FÁ- BIO DE REZENDE SILVEIRA - Supervisor do Almoxarifado Regional-SUPAR.

Signatários: Presidente, Desembargadora Waldirene Cordeiro e o represen- tante da empresa o senhor DIRCEU CIPRIANI.

TERMO DE APOSTILAMENTO

APOSTILA PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 39/2020

OBJETO: O presente termo de apostila tem por objeto correção de erro mate- rial do Contrato nº 3/2021, conforme solicitado pela GECTL (0908503).

1.1. O presente instrumento tem como objeto aquisição de equipamentos para expansão da infraestrutura de armazenamento de dados do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Leia-se:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente instrumento tem como objeto aquisição de licenças de uso das ferramentas de colaboração G-Suite, da fabricante Google, conforme solicita- ção de aquisição (Evento SEI nº 0863805) e aceite da contratada (Evento SEI nº 0876864)..

Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Rio Branco-AC, 20 de fevereiro de 2021.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente, em 25/02/2021, às 17:24, confor- me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

TERMO DE APOSTILAMENTO

APOSTILA PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL

2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3/2021

OBJETO: O presente termo de apostila tem por objeto correção de erro material do Contrato nº 3/2021, conforme solicitado pela DITEC (0912900 e 0915806).

Onde se lê:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente instrumento tem como objeto aquisição de licenças de uso das ferramentas de colaboração G-Suite, da fabricante Google para expansão da infraestrutura de armazenamento de dados do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Leia-se:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente instrumento tem como objeto aquisição de licenças de uso das ferramentas de colaboração G-Suite, da fabricante Google, conforme solicita- ção de aquisição (Evento SEI nº 0901696) e aceite da contratada (Evento SEI nº 0904099).

Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Rio Branco-AC, 20 de fevereiro de 2021.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente, em 25/02/2021, às 17:24, confor- me art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2018

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2018, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA
R. ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - ME, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVI- ÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

PROC. Nº 0003742-39.2017.8.01.0000

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, inscrito no CNPJ/MF n°
04.034.872/0001-21, doravante denominado CONTRATANTE, com sede em Rio Branco-AC, no Centro Administrativo, BR 364, Km-02, Rua Tribunal de Justiça, s/n, cidade de Rio Branco/Acre – CEP. 69.920-193, representado nes-