DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

TOTAL GERAL

COMARCA DE ASSIS BRASIL	
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	AÉREA (A)	PERIODICIDADE (B)	QUANT.
(C) = A x B	
17	Fórum de Assis Brasil - Rua Francisco das Chagas, Q 49, Bairro Cascata	M²	1.482,98	2	2.965,96	
TOTAL GERAL	

a magistrada tem o prazo de 10 (dez) dias para assumir a unidade jurisdicional em questão, na forma do art. 52, § 2º, da Lei Complementar Estadual n.º 221, de 30 de dezembro de 2010.

Publique-se.

Cumpra-se.

Rio Branco-AC, 06 de novembro de 2017.

Nº do Processo: 0002833-94.2017.8.01.0000

COMARCA DE ACRELÂNDIA	
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	AÉREA (A)	PERIODICIDADE (B)	QUANT.
(C) = A x B	
18	Fórum Juiz João Oliveira Paiva - Avenida Edmundo Pinto, 581, Centro	M²	329,69	2	659,38	
19	Juizado Especial Cível - Avenida Sete Quedas, s/n, Centro	M²	115,00		230	
TOTAL GERAL	

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora DENISE Castelo BONFIM, Presidente, em 07/11/2017, às 11:13, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Nº do Processo: 0002833-94.2017.8.01.0000

Nº do Contrato: 70/2017

Modalidade de Licitação: Dispensável

COMARCA DE BRASILÉIA	
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	AÉREA (A)	PERIODICIDADE (B)	QUANT.
(C) = A x B	
20	Fórum Dr. Evaldo Abreu de Oliveira - Ave- nida Geny Assis, 369, Centro	M²	799,98	2	1.599,96	
21	Centro integrado de Cidadania - Avenida Prefeito Rolando Moreira, 128, Centro	M²	382,00		764	
TOTAL GERAL	

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e o senhor Alípio Pessoa Lima.

Objeto: Fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e kit lanche para a Comarca de Plácido de Castro.

Vigência: 06 de novembro de 2017 a 06 de novembro de 2018.

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COMARCA DE BUJARI	
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	AÉREA (A)	PERIODICIDADE (B)	QUANT.
(C) = A x B	
22	Fórum Des. Paulo Ithamar Teixeira - BR 364, KM 28, nº 390	M²	359,21	2	718,42	
23	Juizado Especial Cível - BR 364, KM 28, nº 390	M²	80,45		160,90	
TOTAL GERAL	

Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666. Fiscal do Contrato: Titular da Diretoria Regional do Vale do Alto Acre. TERMO DE APOSTILAMENTO
APOSTILA PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL

1º Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 147/2017

COMARCA DE CAPIXABA	
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	AÉREA (A)	PERIODICIDADE (B)	QUANT.
(C) = A x B	
24	Fórum Des. Álvaro de Brito Viana - Rua Francisco Cordeiro de Andrade, s/n, Bair- ro Conquista	M²	503,44	2	1.006,88	
TOTAL GERAL	

OBJETO: A presente apostila refere-se à alteração de texto disposto na Ata de Registro de Preços nº 147/2017, tendo em vista a constatação de erro material no item 5 da referida Ata (doc. 0287995).

Onde se lê:

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	AÉREA (A)	PERIODICIDADE (B)	QUANT.
(C) = A x B	
1	Nova Sede Administrativa do Tribunal de Justiça - Rua Tribunal de Justiça, s/n, Km 02 - Via Verde	M²	11.955,83	

2	23.911,66	
2	Complexo Bloco 1 - ESJUD e DTI - Rua Tribunal de Justiça, s/n, Km 02 - Via Verde	M²	1.490,51		2.981,02	
3	Complexo Bloco 2 - Arquivos - Rua Tri- bunal de Justiça, s/n, Km 02 - Via Verde	M²	1.132,28		2.264,56	
4	Complexo Bloco 3 - Almoxarifado e Patri- mônio - Rua Tribunal de Justiça, s/n, Km 02 - Via Verde	M²	1.012,57		2.025,14	
5	Palácio da Justiça - Rua Benjamin Cons- tant, 1128, Centro	M²	1.207,80		2.415,60	
6	Fórum Barão do Rio Branco - Rua Benja- min Constant, 1165, Centro	M²	5.566,21		11.132,42	
7	Vara da Violência Doméstica - Rua Benja- min Constant, 1190, Centro	M²	516,08		1.032,16	
8	Ouvidoria e Controladoria - Rua Benjamin Constant, Centro	M²	195		390	
9	Centro Médico - Rua Marechal Deodoro, 811 , Centro	M²	197,92		395,84	
10	Depósito de Bens Inservíveis – Via Verde Km 05	M²	525		1.050	
11	Fórum da Avenida Ceará - Avenida Cea- rá, 2.692, Bairro Abraão Alab	M²	2.016,67		4.033,34	
12	Fórum Criminal – Cidade da Justiça – Rua Paula de Lemos de Moura Lemos, 878, Portal da Amazônia	M²	5.002,67		10.005,34	
13	Juizados Especiais Cíveis - Cidade da Justiça – Rua Paula de Lemos de Moura Lemos, 878, Portal da Amazônia	M²	7.476,29		14.952,58	
14	Guarita Sede Administrativa	M²	47,12		94,24	
15	Restaurante Sede Administrativa	M²	606,14		1.212,28	
16	Novo Centro Médico – Sede Adminis- trativa	M²	721,31		1.442,62	

COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL	
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	AÉREA (A)	PERIODICIDADE (B)	QUANT.
(C) = A x B	
25	Cidade da Justiça - BR 307, KM 09, nº 4090, Bairro Boca da Alemanha	M²	1.450,70	2	2.901,40	
26	Centro Cultural - Rua Rui Barbosa, 335, Praça João Pessoa, Centro	M²	414,92		829,84	
TOTAL GERAL	

5. DOS LOCAIS, ESPECIFICAÇÃO E RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS:. COMARCA DE RIO BRANCO

Rio Branco-AC, quarta-feira 8 de novembro de 2017. ANO XXV Nº 5.999

135

COMARCA DE EPITACIOLÂNDIA	
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	AÉREA (A)	PERIODICIDADE (B)	QUANT.
(C) = A x B	
27	Fórum de Epitaciolândia - BR 317, KM 01, Bairro Aeroporto	M²	1.194,57	2	2.389,14	
28	Prédio da Antiga Serventia – Avenida Internacional	M²	63,36		127,38	
TOTAL GERAL	

COMARCA DE FEIJÓ	
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	AÉREA (A)	PERIODICIDADE (B)	QUANT.
(C) = A x B	
29	Fórum Juiz de Direito Quirino de Lucas de Moraes - Travessa Floriano Peixoto, 206, Centro	M²	444,12	2	888,24	
30	Juizado Especial Criminal - Avenida Plá- cido de Castro, s/n, Centro	M²	168,51		337,02	
TOTAL GERAL	

COMARCA DE MÂNCIO LIMA	
ITEM	DESCRIÇÃO	UNID.	AÉREA (A)	PERIODICIDADE (B)	QUANT.
(C) = A x B