PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Contratação 

TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2017
 
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2017, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA ACRE FRIO AR CONDICIONADO LTDA, PARA O PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DO SISTEMA DE CONDICIONADOR DE AR SPLIT E ACJ.
Proc. 0005883-65.2016.8.01.0000

                        O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com sede em Rio Branco, inscrito no CNPJ sob o nº 04.034.872/0001-21, doravante denominado Contratante, neste ato representado por seu Presidente, Desembargador Francisco Djalma e a empresa ACRE FRIO AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.889.815/0001-27, com sede na Estrada Alberto Torres, nº 1268, Bairro Loteamento Joafra, neste ato representada por Dione Araújo de Brito, CPF nº 521.685.732-04, pactuam o presente Termo Aditivo, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 28/2017, que se regerá pela Lei 8.666/93 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas:
 
CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo constante da Cláusula Terceira - Da Vigência e da Eficácia do Contrato n. 58/2017, ora aditado por mais 12 (doze) meses, a contar de 19 de agosto de 2020 e com vigência até 19 de agosto de 2021, com fundamento legal no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
 
CLÁUSULA SEGUNDA  – O valor total deste contrato é de R$ 572.930,89 (quinhentos e setenta e dois mil, novecentos e trinta reais e oitenta e nove centavos), sendo que para a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva está disponibilizado o valor de até R$ 352.930,89 (trezentos e cinquenta e dois mil, novecentos e trinta reais e oitenta e nove centavos),  e  para o Fornecimento de Peças o valor de até R$ 220.000,00 (duzentos e vente mil) , conforme tabela a seguir.
 
GRUPO 1 - COMARCA DE RIO BRANCO, SENADOR GUIOMARD, PORTO ACRE E BUJARI
 
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL ATUALIZADO	
1	MANUTENÇÃO PREVENTIVA nos condicionadores de ar SPLIT de 7.000 a 12.000 BTU’S	Anual	534	R$ 40,25	R$ 21.493,50	
2	MANUTENÇÃO PREVENTIVA nos condicionadores de ar SPLIT acima de 12.000 a 18.000 BTU’S	Anual	348	R$ 43,87	R$ 15.266,76	
3	MANUTENÇÃO PREVENTIVA nos condicionadores de ar SPLIT acima de 18.000 a 30.000 BTU’S	Anual	582	R$ 43,15	R$ 25.113,30	
4	MANUTENÇÃO PREVENTIVA nos condicionadores de ar SPLIT acima de 30.000 a 60.000 BTU’S	Anual	564	R$ 54,49	R$ 30.732,36	
5	MANUTENÇÃO CORRETIVA nos condicionadores de ar SPLIT de 7.000 a 12.000 BTU’S	Anual	300	R$ 67,75	R$ 20.325,00	
6	MANUTENÇÃO CORRETIVA nos condicionadores de ar SPLIT acima de 12.000 a 18.000 BTU’S	Anual	198	 R$ 58,32	R$ 11.547,36	
7	MANUTENÇÃO CORRETIVA nos condicionadores de ar SPLIT acima de 18.000 a 30.000 BTU’S	Anual	294	R$ 58,86	R$ 17.304,84	
8	MANUTENÇÃO CORRETIVA nos condicionadores de ar SPLIT acima de 30.000 a 60.000 BTU’S	Anual	294	 R$ 59,09	R$ 17.372,46	
9	INSTALAÇÃO de condicionadores de ar SPLIT de 7.000 a 60.000 BTU’S	unid	-	R$ 119,00	R$ 11.900,00	
10	DESINSTALAÇÃO de condicionadores de ar SPLIT de 7.000 a 60.000 BTU’S	unid	-	R$ 39,90	R$ 3.990,00	
11	MANUTENÇÃO PREVENTIVA nos condicionadores de ar ACJ de 7.500 a 12.000 BTU’S	anual	-	R$ 39,39	R$ 7.799,22	
12	MANUTENÇÃO CORRETIVA nos condicionadores de ar ACJ de 7.500 a 12.000 BTU’S	anual	-	R$ 28,54	R$ 2.739,84	
13	MANUTENÇÃO PREVENTIVA nos condicionadores de ar ACJ acima de 12.000 a 30.000 BTU’S	anual	-	R$ 49,99	R$ 13.197,36	
14	MANUTENÇÃO CORRETIVA nos condicionadores de ar ACJ acima de 12.000 a 30.000 BTU’S	anual	-	R$ 29,54	R$ 3.899,28	
15	INSTALAÇÃO de condicionadores de ar ACJ de 7.500 a 30.000 BTU’S	unid	-	R$ 75,00	R$ 1.500,00	
16	DESINSTALAÇÃO de condicionadores de ar ACJ de 7.500 a 30.000 BTU’S	unid	-	R$ 19,50	R$ 390,00	
VALOR TOTAL	R$ 186.645,50	
PERCENTUAL ACRESCENTADO 9,06%	                         	
GRUPO – 03 COMARCA DE XAPURI, EPITACIOLÂNDIA, BRASILÉIA E ASSIS BRASIL
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UND	QTDE	VALOR UNIT	VALOR TOTAL	
 35.	 	MANUTENÇÃO PREVENTIVA nos condicionadores de ar SPLIT de 7.000 a 12.000 BTU’S	Anual	108	R$ 13,22	R$ 1.427,76	
 36.	 	MANUTENÇÃO PREVENTIVA nos condicionadores de ar SPLIT acima de 12.000 a 18.000 BTU’S	Anual	132	R$ 10,45	R$ 1.379,40	
 37.	 	MANUTENÇÃO PREVENTIVA nos condicionadores de ar SPLIT acima de 18.000 a 30.000 BTU’S	Anual	192	R$ 15,72	R$ 3.018,24	
 38.	 	MANUTENÇÃO PREVENTIVA nos condicionadores de ar SPLIT acima de 30.000 a 60.000 BTU’S	Anual	60	R$ 22,96	R$ 1.377,60	
 39.	 	MANUTENÇÃO CORRETIVA nos condicionadores de ar SPLIT de 7.000 a 12.000 BTU’S	Anual	54	R$ 24,96	R$ 1.347,84	
 40.	 	MANUTENÇÃO CORRETIVA nos condicionadores de ar SPLIT acima de 12.000 a 18.000 BTU’S	Anual	66	R$ 19,69	R$ 1.299,54	
 41.	 	MANUTENÇÃO CORRETIVA nos condicionadores de ar SPLIT acima de 18.000 a 30.000 BTU’S	Anual	96	R$ 22,81	R$ 2.189,76	
 42.	 	MANUTENÇÃO CORRETIVA nos condicionadores de ar SPLIT acima de 30.000 a 60.000 BTU’S	Anual	30	R$ 18,33	R$ 549,90	
 43.	 	INSTALAÇÃO de condicionadores de ar SPLIT de 7.000 a 60.000 BTU’S.	Unid	25	R$ 32,00	R$ 800,00	
 44.	 	DESINSTALAÇÃO de condicionadores de ar SPLIT de 7.000 a 60.000 BTU’S	Unid	25	R$ 30,70	R$ 767,50	
 45.	 	MANUTENÇÃO PREVENTIVA nos condicionadores de ar ACJ de 7.500 a 12.000 BTU’S	Anual	12	R$ 36,66	R$ 439,92	
 46.	 	MANUTENÇÃO CORRETIVA nos condicionadores de ar ACJ de 7.500 a 12.000 BTU’S	Anual	6	R$ 24,16	R$ 144,96	
 47.	 	MANUTENÇÃO PREVENTIVA nos condicionadores de ar ACJ acima de 12.000 a 30.000 BTU’S	Anual	72	R$ 20,83	R$ 1.499,76	
 48.	 	MANUTENÇÃO CORRETIVA nos condicionadores de ar ACJ acima de 12.000 a 30.000 BTU’S	Anual	36	R$ 41,66	R$ 1.499,76	
 49.	 	INSTALAÇÃO de condicionadores de ar ACJ de 7.500 a 30.000 BTU’S	Unid	5	R$ 76,00	R$ 380,00	
 50.	 	DESINSTALAÇÃO de condicionadores de ar ACJ de 7.500 a 30.000 BTU’S	Unid	5	R$ 18,00	R$ 90,00	
 51.	 	ESPECIFICAÇÃO	PERCENTUAL/DESC.	R$ 18.211,94	
	Desconto sobre a Tabela Oficial de Preços de Peças Novas e Genuínas emitidas pelo fabricante	 
6 %	_	
 
GRUPO 04 - COMARCA DE SENA MADUREIRA, MANOEL URBANO E SANTA ROSA DO PURUS
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UND	QTDE	VALOR UNIT	VALOR TOTAL	
 52.	 	MANUTENÇÃO PREVENTIVA nos condicionadores de ar SPLIT de 7.000 a 12.000 BTU’S	Anual	36	R$ 66,66	R$ 2.399,76	
 53.	 	MANUTENÇÃO PREVENTIVA nos condicionadores de ar SPLIT acima de 12.000 a 18.000 BTU’S	Anual	72	R$ 72,22	R$ 5.199,84	
 54.	 	MANUTENÇÃO PREVENTIVA nos condicionadores de ar SPLIT acima de 18.000 a 30.000 BTU’S	Anual	48	R$ 77,08	R$ 3.699,84	
 55.	 	MANUTENÇÃO PREVENTIVA nos condicionadores de ar SPLIT acima de 30.000 a 60.000 BTU’S	Anual	24	R$ 79,16	R$ 1.899,84	
 56.	 	MANUTENÇÃO CORRETIVA nos condicionadores de ar SPLIT de 7.000 a 12.000 BTU’S	Anual	18	R$ 148,87	R$ 2.679,66	
 57.	 	MANUTENÇÃO CORRETIVA nos condicionadores de ar SPLIT acima de 12.000 a 18.000 BTU’S	Anual	36	R$ 148,47	R$5.344,92	
 58.	 	MANUTENÇÃO CORRETIVA nos condicionadores de ar SPLIT acima de 18.000 a 30.000 BTU’S	Anual	24	R$ 157,70	R$ 3.784,80	
 59.	 	MANUTENÇÃO CORRETIVA nos condicionadores de ar SPLIT acima de 30.000 a 60.000 BTU’S	Anual	12	R$ 166,66	R$ 1.999,92	
 60.	 	INSTALAÇÃO de condicionadores de ar SPLIT de 7.000 a 60.000 BTU’S.	Unid	9	R$ 244,44	R$ 2.199,96	
 61.	 	DESINSTALAÇÃO de condicionadores de ar SPLIT de 7.000 a 60.000 BTU’S	Unid	9	R$ 92,22	R$ 829,98	
 62.	 	MANUTENÇÃO PREVENTIVA nos condicionadores de ar ACJ de 7.500 a 12.000 BTU’S	Anual	12	R$ 66,66	R$ 799,92	
 63.	 	MANUTENÇÃO CORRETIVA nos condicionadores de ar ACJ de 7.500 a 12.000 BTU’S	Anual	6	R$ 66,66	R$ 399,96	
 64.	 	MANUTENÇÃO PREVENTIVA nos condicionadores de ar ACJ acima de 12.000 a 30.000 BTU’S	Anual	12	R$ 75,00	R$ 900,00	
 65.	 	MANUTENÇÃO CORRETIVA nos condicionadores de ar ACJ acima de 12.000 a 30.000 BTU’S	Anual	6	R$ 83,33	R$ 499,98	
 66.	 	INSTALAÇÃO de condicionadores de ar ACJ de 7.500 a 30.000 BTU’S	Unid	2	R$ 125,00	R$ 250,00	
 67.	 	DESINSTALAÇÃO de condicionadores de ar ACJ de 7.500 a 30.000 BTU’S	Unid	2	R$ 79,00	R$ 158,00	
 68.	 	ESPECIFICAÇÃO	PERCENTUAL/DESC.	R$ 33.046,38	
	Desconto sobre a Tabela Oficial de Preços de Peças Novas e Genuínas emitidas pelo fabricante	 
5 %	-	
 
GRUPO 05 - COMARCA DE FEIJÓ, TARAUACÁ E JORDÃO
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UND	QTDE	VALOR UNIT	VALOR TOTAL	
 69.	 	MANUTENÇÃO PREVENTIVA nos condicionadores de ar SPLIT de 7.000 a 12.000 BTU’S	Anual	36	R$ 57,22	R$ 2.059,92	
 70.	 	MANUTENÇÃO PREVENTIVA nos condicionadores de ar SPLIT acima de 12.000 a 18.000 BTU’S	Anual	36	R$ 68,05	R$ 2.449,80	
 71.	 	MANUTENÇÃO PREVENTIVA nos condicionadores de ar SPLIT acima de 18.000 a 30.000 BTU’S	Anual	60	R$ 71,33	R$ 4.279,80	
 72.	 	MANUTENÇÃO PREVENTIVA nos condicionadores de ar SPLIT acima de 30.000 a 60.000 BTU’S	Anual	36	R$ 80,27	R$ 2.889,72	
 73.	 	MANUTENÇÃO CORRETIVA nos condicionadores de ar SPLIT de 7.000 a 12.000 BTU’S	Anual	18	R$ 55,00	R$ 990,00	
 74.	 	MANUTENÇÃO CORRETIVA nos condicionadores de ar SPLIT acima de 12.000 a 18.000 BTU’S	Anual	18	R$ 85,54	R$ 1.539,72	
 75.	 	MANUTENÇÃO CORRETIVA nos condicionadores de ar SPLIT acima de 18.000 a 30.000 BTU’S	Anual	30	R$ 60,00	R$ 1.800,00	
 76.	 	MANUTENÇÃO CORRETIVA nos condicionadores de ar SPLIT acima de 30.000 a 60.000 BTU’S	Anual	18	R$ 88,88	R$ 1.599,84	
 77.	 	INSTALAÇÃO de condicionadores de ar SPLIT de 7.000 a 60.000 BTU’S.	Und	9	R$ 111,11	R$ 999,99	
 78.	 	DESINSTALAÇÃO de condicionadores de ar SPLIT de 7.000 a 60.000 BTU’S	Unid	9	R$ 92,22	R$ 829,98	
 79.	 	MANUTENÇÃO PREVENTIVA nos condicionadores de ar ACJ de 7.500 a 12.000 BTU’S	Anual	24	R$ 56,24	R$ 1.349,76	
 80.	 	MANUTENÇÃO CORRETIVA nos condicionadores de ar ACJ de 7.500 a 0612.000 BTU’S	Anual	12	R$ 81,66	R$ 979,92	
 81.	 	MANUTENÇÃO PREVENTIVA nos condicio04nadores de ar ACJ acima de 12.000 a 30.000 BTU’S	Anual	36	R$ 65,27	R$ 2.349,72	
 82.	 	MANUTENÇÃO CORRETIVA nos condicionadores de ar ACJ acima de 12.000 a 30.000 BTU’S	Anual	18	R$ 98,88	R$ 1.779,84	
 83.	 	INSTALAÇÃO de condicionadores de ar ACJ de 7.500 a 30.000 BTU’S	Unid	5	R$ 192,00	R$ 960,00	
 84.	 	DESINSTALAÇÃO de condicionadores de ar ACJ de 7.500 a 30.000 BTU’S	Unid	5	R$ 76,00	R$ 380,00	
 85.	 	ESPECIFICAÇÃO	PERCENTUAL/DESC.	R$ 27.238,01	
	Desconto sobre a Tabela Oficial de Preços de Peças Novas e Genuínas emitidas pelo fabricante	 
5,5 %	-	
 
GRUPO 06 - COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL, MÂNCIO LIMA, MARECHAL THAUMATURGO, RODRIGUES ALVES, E PORTO WALTER
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UND	QTDE	VALOR UNIT	VALOR TOTAL	
 86.	 	MANUTENÇÃO PREVENTIVA nos condicionadores de ar SPLIT de 7.000 a 12.000 BTU’S	Anual	192	R$ 54,63	R$ 10.488,96	
 87.	 	MANUTENÇÃO PREVENTIVA nos condicionadores de ar SPLIT acima de 12.000 a 18.000 BTU’S	Anual	144	R$ 51,31	R$ 7.388,64	
 88.	 	MANUTENÇÃO PREVENTIVA nos condicionadores de ar SPLIT acima de 18.000 a 30.000 BTU’S	Anual	132	R$ 62,04	R$ 8.189,28	
 89.	 	MANUTENÇÃO PREVENTIVA nos condicionadores de ar SPLIT acima de 30.000 a 60.000 BTU’S	Anual	192	R$ 59,84	R$ 11.489,28	
 90.	 	MANUTENÇÃO CORRETIVA nos condicionadores de ar SPLIT de 7.000 a 12.000 BTU’S	Anual	96	R$ 54,89	R$ 5.269,44	
 91.	 	MANUTENÇÃO CORRETIVA nos condicionadores de ar SPLIT acima de 12.000 a 18.000 BTU’S	Anual	72	R$ 66,52	R$ 4.789,44	
 92.	 	MANUTENÇÃO CORRETIVA nos condicionadores de ar SPLIT acima de 18.000 a 30.000 BTU’S	Anual	66	R$ 59,09	R$ 3.899,94	
 93.	 	MANUTENÇÃO CORRETIVA nos condicionadores de ar SPLIT acima de 30.000 a 60.000 BTU’S	Anual	96	R$ 56,14	R$ 5.389,44	
 94.	 	INSTALAÇÃO de condicionadores de ar SPLIT de 7.000 a 60.000 BTU’S.	Unid	33	R$ 99,69	R$ 3.289,77	
 95.	 	DESINSTALAÇÃO de condicionadores de ar SPLIT de 7.000 a 60.000 BTU’S	Unid	33	R$ 39,39	R$ 1.299,87	
 96.	 	MANUTENÇÃO PREVENTIVA nos condicionadores de ar ACJ de 7.500 a 12.000 BTU’S	Anual	84	R$ 38,09	R$ 3.199,56	
 97.	 	MANUTENÇÃO CORRETIVA nos condicionadores de ar ACJ de 7.500 a 0612.000 BTU’S	Anual	42	R$ 29,76	R$ 1.249,92	
 98.	 	MANUTENÇÃO PREVENTIVA nos condicio04nadores de ar ACJ acima de 12.000 a 30.000 BTU’S	Anual	48	R$ 48,75	R$ 2.340,00	
 99.	 	MANUTENÇÃO CORRETIVA nos condicionadores de ar ACJ acima de 12.000 a 30.000 BTU’S	Anual	24	R$ 29,16	R$ 699,84	
 100.	 	INSTALAÇÃO de condicionadores de ar ACJ de 7.500 a 30.000 BTU’S	Unid	7	R$ 82,85	R$ 579,95	
 101.	 	DESINSTALAÇÃO de condicionadores de ar ACJ de 7.500 a 30.000 BTU’S	Unid	7	R$ 42,85	R$ 299,95	
 102.	 	ESPECIFICAÇÃO	PERCENTUAL/DESC.	R$ 69.863,28	
	Desconto sobre a Tabela Oficial de Preços de Peças Novas e Genuínas emitidas pelo fabricante	5 %	-	

4.3. ESTIMATIVA DE PEÇAS
ITEM	GRUPOS	LOCAL	ESTIMADO	
1	GRUPO 01	Rio Branco - AC	R$ 65.000,00	
		Senador Guiomard - AC	R$ 10.000,00	
		Porto Acre - AC	R$ 5.000,00	
		Bujari - AC	R$ 10.000,00	
3	GRUPO 03	Xapuri - AC	R$ 10.000,00	
		Epitaciolândia - Ac	R$ 10.000,00	
		Brasiléia - AC	R$ 10.000,00	
		Assis Brasil - AC	R$ 10.000,00	
4	GRUPO 04	Sena Madureira - AC	R$ 10.000,00	
		Manoel Urbano - AC	R$ 10.000,00	
		Santa Rosa do Purus - AC	R$ 3.000,00	
5	GRUPO 05	Feijó - AC	R$ 10.000,00	
		Tarauacá - AC	R$ 10.000,00	
		Jordão - AC	R$ 3.000,00	
6	GRUPO 06	Cruzeiro do Sul - AC	R$ 20.000,00	
		Mâncio Lima - AC	R$ 10.000,00	
		Marechal Thaumartugo - AC	R$ 2.000,00	
		Rodrigues Alves - AC	R$ 10.000,00	
		Porto Walter - AC	R$ 2.000,00	
 	 	TOTAL GERAL	R$ 220.000,00	
 
VALOR TOTAL DOS GRUPOS 1, 3, 4, 5 e 6                                                                              	R$ 572.930,89 (quinhentos e setenta e dois mil, novecentos e trinta reais e oitenta e nove centavos)	
 
CLÁUSULA TERCEIRA - Ratificam-se as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.
 
E, estando às partes assim acordadas, firmam o presente Termo de igual teor e forma, a fim de que produza os efeitos jurídicos legais.
 
Publique-se.
 
Rio Branco-AC, 18 de agosto de 2020.

	Documento assinado eletronicamente por DIONE ARAUJO DE BRITO, Usuário Externo, em 18/08/2020, às 10:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 18/08/2020, às 10:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 0833800 e o código CRC 0713C96D.	

Processo Administrativo n. 0005883-65.2016.8.01.0000	0833800v3	

Criado por dala.nogueira, versão 3 por dala.nogueira em 18/08/2020 09:59:06.