75   Quarta-feira, 14 de abril de 2021	Nº 13.022	DIÁRIO OFICIAL

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo SEI n�º 0005860-80�2020�8�01�0000� Pregão Eletrônico SRP nº 22/2021� Tipo: Menor Preço por Grupo� Objeto: Formação de regis- tro de preços visando a contratação de empresa para fornecimento de arranjos, buquês e coroas de flores naturais para atender as necessi- dades do Poder Judiciário do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos� Local e data da realização do certame: A licitação será realizada em ambiente virtual do site www�comprasnet�gov�br, no dia 29 de abril de 2021, às 10h30min (horário de Brasília). UASG: 925509. Qualquer dúvida poderá ser esclarecida por meio dos telefones (68) 3302-0345/0347 ou e-mail: cpl@tjac.jus.br.
Rio Branco–AC, 13 de abril de 2021�

Raimundo Nonato Menezes de Abreu Pregoeiro do TJAC

DIVERSOS

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO ACRE- SEBRAE/AC

EDITAL DE LICITAÇÃO PELA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 04/2021 1� OBJETO
Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza nas de- pendências e dos bens móveis do Sebrae/AC - Escritório Regional do Alto Acre, localizado no município de Brasiléia de forma contínua dentro dos parâmetros e rotinas, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, a fi de atender às atividades do Se-brae/AC. 2� NOVA RODADA DE LANCES�
A DISPUTA será de 16:30h do dia 15/04/2021, pelo endereço eletrônico www�redeempresas�com�br;
Será sempre considerado o horário de Brasília.
Rio Branco/AC, 13 de ABRIL de 2021�

Antonio Fernando Ramos Cotta Pregoeiro

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO ACRE- SEBRAE/AC

EDITAL DE LICITAÇÃO PELA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 06/2021 1� OBJETO
Aquisição de veículo automotivo (picape cabine dupla 4x4) para uso institucional, em atendimento à demanda do SE-BRAE/AC� Conforme especificações constantes neste Edital e Anexos.
2� RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS�
O Recebimento das Propostas será de 00:01h do dia 14/04/2021 até às 10:30h do dia 26/04/2021, pelo endereço eletrônico www� redeempresas�com�br�
A abertura das Propostas se dará às 11:00h do dia 26 de abril 2021�
Será sempre considerado o horário de Brasília.
3� ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS�
Os pedidos de Esclarecimentos e/ou Impugnação deverão ser encami- nhados até às 19h30 do dia 22/04/2021 através do endereço eletrônico www�scf3�sebrae�com�br/portalcf�
Rio Branco/Acre, 13 de abril de 2021�

Janaina Feitosa Pinheiro Pregoeira

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO ACRE- SEBRAE/AC

EDITAL DE LICITAÇÃO PELA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 07/2021 1� OBJETO
Contratação de empresa para prestação de serviços de outsourcing de impressão para atender as necessidades do Sebrae no Acre�
2� RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS�
O Recebimento das Propostas será de 00:01h do dia 14/04/2021 até às 10:30h do dia 27/04/2021, pelo endereço eletrônico www�redeem- presas�com�br�
A abertura das Propostas se dará às 11:00h do dia 27 de abril 2021�
Será sempre considerado o horário de Brasília.

3� ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS�

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Os pedidos de Esclarecimentos e/ou Impugnação deverão ser encami- nhados até às 19h30 do dia 23/04/2021 através do endereço eletrônico www�scf3�sebrae�com�br/portalcf�
Rio Branco/Acre, 13 de abril de 2021�

Janaina Feitosa Pinheiro Pregoeira

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO ACRE- SEBRAE/AC

EDITAL DE LICITAÇÃO PELA MODALIDADE Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços nº 06/2021
AVISO DE LICITAÇÃO 1� OBJETO
Contratação de pessoa jurídica para realização, conforme demanda, de serviço de transporte fluvial e locação eventual de barco, para atender as demandas do Escritório Regional do Juruá e Tarauacá-Envira, no deslocamento entre os municípios de Cruzeiro do Sul, Porto Walter, Ma- rechal Thaumaturgo e Comunidade de Nova Cintra�
2� RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS�
O Recebimento das Propostas será de 00:01h do dia 14/04/2021 até às 10:30h do dia 26/04/2021, pelo endereço eletrônico www� redeempresas�com�br�
A abertura das Propostas se dará às 11h do dia 26 de abril de 2021�
Será sempre considerado o horário de Brasília.
3� ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS�
Os pedidos de Esclarecimentos e/ou Impugnação deverão ser encami- nhados até às 19h30 do dia 22/04/2021 através do ende-reço eletrônico www�scf3�sebrae�com�br/portalcf�
Rio Branco/Acre, 13 de abril de 2021�

Antonio Fernando Ramos Cotta Pregoeiro

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S�A�
- Companhia Fechada -
CNPJ/MF 04�065�033/0001-70 - NIRE 123000009-0

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2021
A Administração da ENERGISA ACRE DISTRIBUIDORA DE ENER-GIA
S�A�, sociedade por ações de capital fechado, com sede na Cidade de Rio Branco, Estado do Acre, na Rua Valério Magalhães, 226, Bosque (“Companhia”), vem, nos termos do art� 124, da Lei nº 6�404/1976 (“Lei das S�A�”) e do Anexo V da Instrução Normativa DREI nº 81, convocar os acionistas da Companhia para se reunirem em assembleia geral ordinária e extraordinária (“Assembleia”) a se realizar, em primeira convocação, no dia 29 de abril de 2021, às 13:00 horas (horário local) e 15:00 horas (horário de Brasília), de forma exclusivamente digital (por meio da pla- taforma Microsoft Teams) para examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: a) Em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações fi	referentes ao exercício social fi em 31 de dezembro de 2020; (ii) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social fi - do em 31 de dezembro de 2020� b) Em Assembleia Geral Extraordinária:
(i) fi  a remuneração anual global dos administra-dores da Companhia. Os Acionistas poderão participar da Assem-bleia via Plataforma Digital, pessoalmente ou, se for o caso, por seus representantes legais ou procu- radores, caso em que poderão participar e votar nas Assembleias� Para participarem virtualmente da Assembleia por meio da Plataforma Digital, a Companhia sugere que os acionistas enviem solicitação à Companhia neste sentido, para o endereço eletrônico ri@energisa.com.br, até às 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 27 de abril de 2021. A solicitação deverá estar acompanhada da identifi       do acionista e, se for o caso, de seu representante legal ou procurador constituído que compare-cerá às Assembleias, incluindo os nomes completos e os CPF ou CNPJ (con- forme o caso), além de e-mail e telefone para contato, bem como cópia simples dos documentos solicitados nesse edital� O Acionista que tenha solicitado devidamente sua participação virtual e não tenha recebido, da Companhia, o e-mail com o link e instruções para acesso e participação nas Assembleias até às 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 27 de abril de 2021, deverá entrar em contato com a Companhia impreterivelmente até às 15:00 horas (horário de Brasília) do dia 28 de abril de 2021, pelo e-
-mail ri@energisa.com.br, a fi   de que lhe sejam reenviadas as respecti-
-vas instruções para acesso. Após recebida a solicitação e verifi
de forma satisfatória, os documentos apresentados, a Compa-nhia envia-