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Rio Branco-AC, segunda-feira 5 de abril de 2021.
ANO XXVIlI Nº 6.803
de assistência técnica, com fornecimento de peças e de consumíveis, abran- gendo a manutenção preventiva e manutenção corretiva, com suporte técnico 24x7x365, para os equipamentos e as instalações pertencentes ao Sistema Elétrico do Ambiente Seguro do TJAC, situada nas dependências do contra- tante

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após a sessão pública relativa ao PE nº 7/2021, de acordo com a Ata de Re- alização (id 0939519), Resultado por Fornecedor (id 0939520) e Termo de Adjudicação (id 0939522), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor pre- ço por grupo único a empresa E. S. LINHARES, inscrita no CNPJ sob o nº 23.132.481/0001-94, com valor de R$ 129.999,96 (cento e vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) para prestação de serviços de manutenção preventiva, R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para manutenção corretiva e R$ 48.670,00 (quarenta e oito mil seiscentos e setenta reais) para aquisição de peças, sendo concedido o desconto de 2,66% (dois vírgula sessenta e seis por cento) sobre o valor de cada peça. Dessa forma, o valor total disponível para contratação corresponde a R$ 213.669,96 (duzentos e treze mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e seis cen- tavos), conforme proposta (id 0938814).
Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente, em 30/03/2021, às 23:02, con- forme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº : 0002272-65.2020.8.01.0000 Local : Rio Branco
Unidade : CPL
Requerente : Diretoria de Tecnologia da Informação Requerido : Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto : Aquisição de equipamento que realize o serviço de conferência via browser e serviços, para expansão do sistema de videoconferência das unida- des do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após a sessão pública relativa ao PE SRP nº 13/2021, de acordo com a Ata de Realização (id 0939690), Resultado por Fornecedor (id 0939691), Termo de Adjudicação (id 0939692), a Pregoeira do Tribunal de Justiça do Estado do Acre declarou vencedora do certame licitatório, pelo critério de menor preço por grupo único a empresa XP ON CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.518.065/0001-29, com valor global de R$ 11.945.886,00 (onze milhões, novecentos e quarenta e cinco mil oitocentos e oitenta e seis reais), conforme Proposta (id 0939493).
Isso posto, considerando o que consta dos autos, acolhe-se o Parecer ASJUR e HOMOLOGA-SE a decisão apresentada.
À Diretoria de Logística para lançamento da homologação no sistema COM- PRASNET.
Publique-se e cumpra-se com as cautelas merecidas.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oli- veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente, em 30/03/2021, às 23:01, con- forme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 793 / 2021

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

R E S O L V E:

Revogar, em parte, a Portaria nº 199/2021, no que concerne a lotação da ser- vidora Valcilda Bezerra de Amorim, Técnico Judiciário, Matrícula 7000635, e lotá-la no Gabinete da Presidência deste Tribunal, bem como designá-la para exercer suas atribuições no Núcleo Socioambiental Permanente, a partir de 5 de abril do corrente ano.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor(a), em 24/03/2021, às 15:59, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
PORTARIA Nº 794 / 2021

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

R E S O L V E:

Revogar, em parte, a Portaria nº 199/2021, no que concerne a lotação da servidora Amanda de Jesus Moraes Bezerra, Analista Judiciário, Matrícu- la 7000512, e lotá-la no Gabinete da Presidência deste Tribunal, bem como designá-la para exercer suas atribuições no Gabinete da Diretoria de Gestão Estratégica deste Tribunal, a partir de 5 de abril do corrente ano.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor(a), em 24/03/2021, às 15:59, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 798 / 2021

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

R E S O L V E:

Revogar, em parte, a Portaria nº 199/2021, no que concerne a lotação da ser- vidora Lina Grasiela do Nascimento, Técnico Judiciário, Matrícula 7000423, e lotá-la no Gabinete da Presidência deste Tribunal, bem como designá-la para exercer suas atribuições na Secretaria de Relações Pública e Cerimonial da Presidência deste Tribunal, a partir de 5 de abril do corrente ano.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor(a), em 24/03/2021, às 15:59, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 799 / 2021

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

R E S O L V E:

Revogar, em parte, a Portaria nº 199/2021, no que concerne a lotação do ser- vidor Ângelo Douglas de Souza Lima, Técnico Judiciário, Matrícula 7000587, e lotá-lo no Gabinete da Presidência deste Tribunal, bem como designá-lo para exercer suas atribuições na Secretaria de Relações Pública e Cerimonial da Presidência deste Tribunal, a partir de 5 de abril do corrente ano.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor(a), em 24/03/2021, às 15:59, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 800 / 2021

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de no- vembro de 2013;

R E S O L V E:

Revogar, em parte, a Portaria nº 199/2021, no que concerne a lotação da ser- vidora Greice Garcia da Silva, Técnico Judiciário, Matrícula 7000402, e lotá-la no Gabinete da Presidência deste Tribunal, bem como designá-la para exercer suas atribuições na Diretoria de Gestão de Pessoas da Presidência deste Tri- bunal, a partir de 5 de abril do corrente ano.

Publique-se e cumpra-se.

Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Ga- delha, Diretor(a), em 24/03/2021, às 15:59, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.