PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Contratação

TERMO DE APOSTILAMENTO

APOSTILA PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL
4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 15/2016
OBJETO: O presente termo de apostila tem por objeto correção de erro material referente ao 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 15/2016, conforme solicitado pela GECTL (0926739).

Onde se lê:
CLÁUSULA PRIMEIRA – FINALIDADE DO ADITAMENTO – Renovar, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, o prazo de vigência do instrumento original, por 03 (três) meses e 25 (vinte e cinco) dias, no período de 17 de janeiro de 2021 a 12 de maio de 2021, conforme abaixo:
2.1.	O valor global do Contrato é de R$ 118.763,70 (Cento e dezoito mil setecentos e sessenta e três reais e setenta centavos, conforme demonstrado a seguir:
2.1.1.	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: R$ R$ 68.763,67 (quarenta sete mil seiscentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos);
2.1.2.	FORNECIMENTO DE PEÇAS: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

GRUPO 01 – SISTEMA ELÉTRICO

ITEM	
DESCRIÇÃO	
UNID.	
QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL	

1	Contratação do serviço de Manutenção Preventiva do Sistema de Elétrico, do Ambiente Seguro do TJAC, conforme especificações e condições constantes neste Termo de Referência.	
MÊS	
03 meses e 25 dias	
R$ 9.854,00	
R$ 37.773,67	

2	Contratação do serviço de Manutenção Corretiva do Sistema de Elétrico, do Ambiente Seguro do TJAC, conforme especificações e condições constantes neste Termo.	
HORA/ TÉCNICA	
150	
R$ 206,60	
R$ 30.990,00	
TOTAL	R$ 68.763,67	

3	Percentual de desconto sobre as peças, o qual incidirá sobre a Tabela Oficial de Preços dos fabricantes dos equipamentos. R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)	
5%	

TOTAL GLOBAL: O valor global do Contrato é de R$ 118.763,70 (Cento e dezoito mil setecentos e sessenta e três reais e setenta centavos).	

Leia-se:
CLÁUSULA PRIMEIRA – FINALIDADE DO ADITAMENTO – Renovar, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, o prazo de vigência do instrumento original, por 03 (três) meses e 25 (vinte e cinco) dias, no período de 17 de janeiro de 2021 a 12 de maio de 2021, conforme abaixo:
2.1.	O valor global do Contrato é de R$ 118.763,67 (cento e dezoito mil setecentos e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos), conforme demonstrado a seguir:

2.1.1.	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: R$ R$ 68.763,67 (sessenta e oito mil setecentos e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos) ;
2.1.2.	FORNECIMENTO DE PEÇAS: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

GRUPO 01 – SISTEMA DE ELÉTRICO

ITEM	
DESCRIÇÃO	
UNID.	
QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL	

1	Contratação do serviço de Manutenção Preventiva do Sistema de Elétrico, do Ambiente Seguro do TJAC, conforme especificações e condições constantes neste Termo de Referência.	
MÊS	
03 meses e 25 dias	
R$ 9.854,00	
R$ 37.773,67	

2	Contratação do serviço de Manutenção Corretiva do Sistema de Elétrico, do Ambiente Seguro do TJAC, conforme especificações e condições constantes neste Termo.	
HORA/ TÉCNICA	
150	
R$ 206,60	
R$ 30.990,00	
TOTAL	R$ 68.763,67	

3	Percentual de desconto sobre as peças, o qual incidirá sobre a Tabela Oficial de Preços dos fabricantes dos equipamentos. R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)	
5%	

TOTAL GLOBAL: O valor global do Contrato é de R$ 118.763,67 (cento e dezoito mil setecentos e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos)	
Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Rio Branco-AC, 11 de março de 2021.

Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente, em 15/03/2021, às 10:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 0936047
e o código CRC 8EF18D8B.

Processo Administrativo n. 0000207-39.2016.8.01.0000	0936047v2