PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Contratação

TERMO ADITIVO

9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2017

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.034.872/0001-21, com sede à Rua Tribunal de Justiça, s/n - Km 2, Portal da Amazônia, CEP 69915-631, Rio Branco/Acre, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato apresentado pelo seu Presidente, Desembargador Francisco Djalma, e a empresa PREMIUM SERVIÇOS EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito público privado, inscrita no CNPJ nº  04.512.547/0001-27,  com  sede  na  Av.  Antonio  Frota,  nº  29  -  Centro  -  Tarauacá/AC,  doravante denominada CONTRATADA, apresentada por Denis Cley Silva Magalhães, CPF 478.090.512-53, RG 257913 SSP/AC, pactuam o termo aditivo, cuja a licitação é Pregão Eletrônico nº 18/2016, com amparo da Lei nº 8.666/93, e de acordo as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO – O presente termo aditivo tem por objeto o restabelecer os valores e os postos de trabalho do Contrato nº 35/2017, a partir de 04 de agosto de 2020, nos termos pactuados no Primeiro Termo de Apostilamento e no Sétimo Termo Aditivo celebrados entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, inscrito no CNPJ/MF n° 04.034.872/0001-21 e a empresa PREMIUM SERVIÇOS EIRELI -

Tabela I - (GRUPO I - COPEIRAGEM)	

Item	
Especificação	
Unid	
Quant.	
Valor Unitário	
Valor Mensal	

1	
Rio Branco	
Posto	
14	
R$ 2.272,78	
R$ 31.818,92	

2	
Bujari	
Posto	
1	
R$ 1.978,93	
R$ 1.978,93	

3	
Senador Guiomard	
Posto	
1	
R$ 1.978,93	
R$ 1.978,93	

4	
Capixaba	
Posto	
1	
R$ 1.978,93	
R$ 1.978,93	

5	
Xapuri	
Posto	
1	
R$ 1.978,93	
R$ 1.978,93	

6	
Brasileia	
Posto	
1	
R$ 1.978,93	
R$ 1.978,93	

7	
Assis Brasil	
Posto	
1	
R$ 1.978,93	
R$ 1.978,93	

8	
Epitaciolândia	
Posto	
1	
R$ 1.978,93	
R$ 1.978,93	

9	
Acrelândia	
Posto	
1	
R$ 1.978,93	
R$ 1.978,93	

10	
Plácido de Castro	
Posto	
1	
R$ 1.978,93	
R$ 1.978,93	

11	
Sena Madureira	
Posto	
1	
R$ 1.978,93	
R$ 1.978,93	

Total			
24	
R$ 22.062,08	
R$ 51.608,22	

ME, pessoa jurídica de direito público privado, inscrita no CNPJ nº 04.512.547/0001-27, conforme tabela abaixo:

TABELA II

PREMIUM SERVIÇOS EIRELI - ME	

Tabela II- (GRUPO II - CARREGADOR)	

Item	
Especificação	
Unid	
Quant.	
Valor Unitário	
Valor Mensal	

1	
Rio Branco	
Posto	
9	
R$ 2.417,97	
R$ 21.761,73	

2	
Epitaciolândia	
Posto	
1	
R$ 2.085,23	
R$ 2.085,23	

3	
Brasiléia	
Posto	
1	
R$ 2.085,23	
R$ 2.085,23	

4	
Sena Madureira	
Posto	
1	
R$ 2.085,23	
R$ 2.085,23	

Total		
Posto	
12	
R$ 8.673,66	
R$ 28.017,42	
	
TABELA III	

(GRUPO III - JARDINAGEM)	

Item	
Especificação	
Unid	
Quant.	
Valor Unitário	
Valor Mensal	

1	
Rio Branco	
Posto	
3	
R$ 2.791,97	
R$ 8.375,91	

2	
Acrelândia	
Posto	
1	
R$ 2.504,59	
R$ 2.504,59	

Total		
Posto	
4	
R$ 5.296,56	
R$ 10.880,50	

TABELA IV

PREMIUM SERVIÇOS EIRELI - ME	

Tabela V - (MONTADOR DE MÓVEIS) - VALOR PRATICADO EM ABRIL - 2020	

Item	
Especificação	
Unid	
Quant.	
Valor Unitário	
Valor Mensal	

1	
Rio Branco	
Posto	
2	
R$ 2.314,69	
R$ 4.629,38	

Total		
Posto	
2	
R$ 2.314,69	
R$ 4.629,38	

Total Geral		
Posto Total	
42	
-	
R$ 95.135,52	

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Rio Branco-AC, 26 de agosto de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 27/08/2020, às 11:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Denis Cley da silva Magalhâes, Usuário Externo, em 27/08/2020, às 15:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 0839107 e o código CRC
1CCF78E9.

Processo Administrativo n. 0000468-04.2016.8.01.0000	0839107v4

Criado por dala.nogueira, versão 4 por dala.nogueira em 26/08/2020 11:33:23.