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Rio Branco-AC, segunda-feira 16 de novembro de 2020.
ANO XXVIl Nº 6.717
19, 21, 22, 23, 24 e 25, todos da Resolução n.º 32/COJUS/2017.

2.	À DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DITEC:

a) para promover o apoio técnico necessário para que o servidores desempe- nhem suas atividades de teletrabalho, nos termos dos Arts. 16 e 30, ambos, da Resolução n.º 32/COJUS/2017;

c) para providenciar a publicação no Portal da Transparência deste Poder o nome dos servidores que se encontram em regime de teletrabalho devidamen- te autorizado por esta Presidência, nos termos do Art. 33, da Resolução n.º 32/ COJUS/2017.

3.	À VARA DE PROTEÇÃO À MULHER E EXECUÇÕES PENAIS DE CRU- ZEIRO DO SUL:

a) para acompanhar o trabalho da servidora em regime de teletrabalho da ser- vidora Audilene Pereira da Silva, monitorar o cumprimento das metas estabe- lecidas e avaliar a qualidade do trabalho apresentado.as medidas impostas pelos Arts. 9º, 10, 12, 15 e 17, da Resolução COJUS n.º 32/2017;

4.	A SERVIDORA AUDILENE PEREIRA DA SILVAâ€‹:

a) para cumprir com os deveres elencados nos Arts. 14, 16 e 29, todos da Resolução n.º 32/COJUS/2017.

5.	À SECRETARIA DE APOIO AOS ÓRGÃOS JULGADORES ADMINISTRA- TIVOS – SEAPO para a publicação desta decisão no Diário da Justiça e, tam- bém, efetuar a notificação e/ou intimação da Requerente.

Publique-se, cumpra-se, efetuando-se as anotações de praxe, de tudo dando
ciência a quem de direito.

Desembargador Francisco Djalma
Presidente

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 12/11/2020, às 16:35, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

TERMO DE APOSTILAMENTO
APOSTILA PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL
1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
124/2020

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2020

OBJETO: O presente termo de apostila tem por objeto correção de erro mate- rial referente ao número do processo, constante na Ata de Registro de Preços nº 124/2020.

Onde se lê:

Processo nº: 0003157-79.2020.8.01.0000

Leia-se:

Processo nº: 0002636-37.2020.8.01.0000

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições
do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento. Rio Branco-AC, 12 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 13/11/2020, às 10:49, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº:0008743-34.2019.8.01.0000
Local:Rio Branco Unidade:GECON Relator:
Requerente:
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre Assunto:

AUTORIZAÇÃO

Nos moldes do art. 38, da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO a abertura de procedi- mento de contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços e-Carta para atender as necessidades do Tribunal de justiça do Estado do Acre.

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
O processo deverá ser instruído pela GECON e submetido à apreciação da ASJUR.

Rio Branco-AC, 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 13/11/2020, às 10:50, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

TERMO DE APOSTILAMENTO
APOSTILA PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 29/2020

OBJETO: O presente termo de apostila tem por objeto correção de erro ma- terial da Cláusula Segunda, Item 15 da Tabela do GRUPO 01 do Contrato nº 29/2020.

Onde se lê:

Item	Localidade	Quantidade de Postos	Meses	Valor Unit.	Valor Mensal	Valor Anual	
15	Serviços de Copeiragem - Sena Madureira	1	12	R$ 2.307,11	R$ 2.307,11	R$ 27.685,32	
Leia-se:

Item	Localidade	Quantidade de Postos	Meses	Valor Unit.	Valor Mensal	Valor Anual	
15	Serviços de Carregador - Sena Madureira	1	12	R$ 2.307,11	R$ 2.307,11	R$ 27.685,32	
DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições
do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento. Rio Branco-AC, 13 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 13/11/2020, às 10:50, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2016

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2016 QUE ENTRE SI CE- LEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA
G. S. EVENTOS LTDA, CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO RES- TAURANTE DA SEDE ADMINISTRATIVA.

PROC. Nº 0002327-55.2016

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, pessoa jurídica de direi- to público, inscrito no CNPJ sob o nº 04.034.872/0001-21, com sede na Rua Tribunal de Justiça, s/n – Via Verde – Rio Branco/AC, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Presidente, Desembargador Francisco Djalma e de outro lado a empresa G. S. EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° CNPJ sob o nº 07.270.962/0001-00, doravante denominada CON- TRATADA, situada na Rua Silvestre Coelho nº 200 - Ipase - Rio Branco/Ac, representada neste ato por sua sócia administradora Maria do Socorro Santos de Souza, portadora da cédula de identidade RG n° 350467 - SSP/AC, inscri- to no CPF/MF n° 678.289.222-72, residente e domiciliada à Rua Zilma Lima de Albuquerque, nº 120, Vila Acre, resolvem celebrar o presente CONTRATO, com o amparo da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes, em decorrência do Pregão Presencial nº 03/2016, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – FINALIDADE DO ADITAMENTO - O presente termo
aditivo tem por objeto renovar o prazo de vigência do Contrato nº 54/2016, por 06 (seis) meses, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, bem ainda efetuar a alteração consensual do valor do Contrato nº 54/2016, este na fração de 50% (cinquenta por cento), em decorrência da redução do fluxo de pessoas na sede administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em virtude das Portarias Conjuntas nºs. 18, 20, 25 e 28, de 2020, por conta da pandemia causada pelo COVI-19, com fundamento no Art. 65, § 2º, II, da Lei de Licita- ções e Contratos (Lei nº 8.666/93).

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO – Prorrogar o prazo de vigên- cia do Contrato nº 54/2016, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 07 novembro de 2020 a 07 de maio de 2021.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL - Pro-
mover a alteração consensual do valor do Contrato nº 54/2016, este na fração de 50% (cinquenta por cento), passando a vigorar a partir de sua assinatura com o valor mensal de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais), até que o nível de risco decorrente do COVID-19 atinja a bandeira verde, conforme as dispo- sições contidas na Portaria Conjunta nº 33/2020, da Presidência e da Corre- gedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, momento em que os valores do presente ajuste deverão ser restabelecidos ao status

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
quo ante, ou seja, ao valor mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme a Decisão proferida no evento SEI nº 0878669, com fundamento no Art. 65, § 2º, II, da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93) e Portaria Conjunta nº 33/2020, da Presidência e da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

CLÁUSULA QUARTA - Ratificam-se as demais cláusulas e condições do aludi- do Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

E, estando às partes assim acordadas, firmam o presente Termo de igual teor e forma, a fim de que produza os efeitos jurídicos legais.

Publique-se.

Rio Branco-AC, 06 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 06/11/2020, às 18:03, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Maria do socorro Santos de sou- za, Usuário Externo, em 06/11/2020, às 18:56, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

PORTARIA Nº 1716 / 2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, DE-
SEMBARGADOR FRANCISCO DJALMA, no uso de suas atribuições legais, destacando-se, neste particular, o regramento contido no Art. 16, II, da Lei Complementar Estadual nº 221/2010 c/c o Art. 51, I, do Regimento Interno e,

CONSIDERANDO os termos da Portaria Presidência nº 106/2020, que instituiu o calendário dos feriados e pontos facultativos a serem aplicados ao Poder Judiciário do Estado do Acre, no período compreendido entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2020, sem prejuízo dos plantões judiciários;

CONSIDERANDO que a data de 13 de novembro de 2020, a partir das 13h, foi decretado ponto facultativo municipal, estatuído por meio do Decreto Mu- nicipal nº 05, de 05 de novembro de 2020, em consequência das medidas de prevenção e controle do avanço de contágio da doença do Covid-19, ainda não registrada no calendário oficial do Poder Judiciário do Estado do Acre;

CONSIDERANDO, por fim, o inteiro teor da Portaria nº 045/2020, de 10 de novembro de 2020, da lavra do Juiz de Direito Alex Ferreira Oivane, Juiz de Direito da Comarca de Assis Brasil-AC (Evento 0884029),

R E S O L V E:

Art. 1º Referendar a suspensão do expediente forense, no âmbito da Comarca de Assis Brasil-AC, na data de 13 de novembro de 2020, a partir das 13h.

Art. 2º Determinar a inclusão do dia 13 de novembro no calendário oficial do Poder Judiciário do Estado do Acre, como a suspensão do expediente na Co- marca de Senador Guimard, nos termos do Art. 2º, da Portaria Presidência nº 106/2020.

Publique-se e cumpra-se, dando-se ciência a quem de direito. Rio Branco-AC, 12 de novembro de 2020.
Desembargador FRANCISCO DJALMA
Presidente

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 12/11/2020, às 18:25, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

Processo Administrativo nº: PP 0000288-96.2020.8.00.0801 Local: Rio Branco
Interessado: Raimundo Menandro de Souza (OAB/AC 1618) Assunto: Pedido de Providências

DECISÃO

1.	Trata-se de Pedido de Providências formulado pelo advogado Raimun- do Menandro de Souza (OAB/AC 1618), atinente aos autos n.º 0710846- 67.2019.8.01.0001, que tramita perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco. Relata o requerente que figura na qualidade de credor nos autos do cumprimento de sentença em questão, para fins de pagamento de honorários de sucumbência. Menciona que tem sofrido prejuízos pela Secretaria da re- ferida unidade judiciária, em razão do reiterado descumprimento da decisão

Rio Branco-AC, segunda-feira 16 de novembro de 2020.

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ANO XXVIl Nº 6.717
judicial constante nos autos. Juntou ao presente feito petição protocolada junto ao juízo no dia 2.10.20, reiterando bloqueio junto ao SISBAJUD em bancos e instituições financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN) do devedor Acyr Mendes Cunha (id’s 147734, 147735, 147736, 147739, 149380
e 149381).
2.	A demanda foi recepcionada e feita sua conclusão.
3.	Visando instruir adequadamente o presente feito, requereram-se informa- ções ao Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco acerca dos fatos narrados na inicial, sobrevindo ao feito a informação id n.º 159607, nos seguin- tes termos:
“Senhor Corregedor,
Referindo-me ao despacho prolatado em 04/11/2020, presto à Vossa Excelên- cia, a seguir, as informações necessárias ao exame do pedido de providências n.º 0000288-96.2020.2.00.0801, em trâmite no PJE-COR.
Trata-se de pedido de providências formulado pela parte Raimundo Menandro de Souza (OAB/AC 1618), referente a processo que tramita perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, sob o n.º 0710846-67.2019.8.01.0001.
Afirma o credor ter sofrido prejuízos pela Secretaria da referida unidade, em razão do reiterado descumprimento da decisão judicial constante nos autos da supracitada demanda.
Prima facie, mister esclarecer, que em dezembro de 2019 foi firmado acordo e cooperação técnica entre o CNJ, o Banco Central e a Procuradoria da Fazenda Nacional, visando o desenvolvimento de novo sistema para substituir o Bacen- jud e ao aprimoramento da sistemática de transmissão das ordens judiciais às instituições financeiras.
Sob a égide desse instrumento foi desenvolvido o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - SISBAJUD, que foi lançado no dia 25 de agosto. No entanto apenas tonou-se apto o novo sistema em 08 de setembro, com a con- comitante desativação do BACENJUD.
Contudo, nos primeiros dias de implantação do Sisbajud, o sistema apresentou
instabilidade chegando a ficar inoperante por quase duas semanas.
Ademais, constata-se que o sistema apresenta respostas mais demoradas, alguns casos em média 10 dias da solicitação. Tratando-se de situação tempo- rária ocasionada pelas dificuldades iniciais de integração do Sisbajud com os sistemas das instituições financeiras, em que diversas ordens protocolizadas tiveram que ser refeitas.
No entanto, desde o dia 05/10/20 o Sisbajud atua em condições de normali- dade.
Ressalte-se que a providência adotada na secretaria, deu-se dentro do tempo normal de cumprimento das decisões judiciais, descontadas, consoante já se dispôs, os problemas retro relatados.
Em que pese, este juízo tenha exaustivamente explicado o funcionamento do novo sistema em decisão de fls. 327/328 do processo em que a parte Rai- mundo Menandro de Souza, figura como credor, repita-se que o SISBAJUD, busca valores disponíveis em quaisquer instituições bancárias, os servidores não escolhem as instituições a serem pesquisadas.
Atualmente estão englobados os bancos e instituições financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN), do qual fazem parte corretoras, coope- rativas de crédito nacionais e financeiras, além de empresas que distribuem tí- tulos de valores mobiliários, não existindo qualquer direcionamento ou escolha de instituições, pelo judiciário na pesquisa de valores.
O extrato do detalhamento da ordem judicial de bloqueio inserida no processo apenas espelha as instituições com que o executado possui relacionamento (fls. 307/308 e 349/350 do cumprimento de sentença).
Portanto, é crível denotar que a insurgência do referido credor, daqueles autos, acusando a secretaria de propositalmente descumprir decisão judicial, não cor- responde aos fatos ocorridos, uma vez que tal atraso, inequivocamente, não se deu por qualquer ação deliberada da Secretaria da 1ª Vara Cível, mas em razão da mudança de sistemas de busca de valores, inoperância e inconsis- tências identificadas, bem como o próprio tempo de aprendizado dos servido- res para operacionalização do SISBAJUD, uma rápida análise dos autos, pode constatar a celeridade que se tem imprido ao referido processo, que contém a tarja de idoso, sendo essa a única prioridade que se pode conceder à parte. São as informações a serem prestadas por este juízo.
Respeitosamente.

Zenice Mota Cardozo Juíza de Direito”

4.	Com efeito, reputo deveras esclarecedora a informação prestada pela Ma- gistrada Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, notadamente acerca dos problemas iniciais enfrentados com a utilização do novo sistema SISBAJUD, o qual, segundo a Juíza de Direito, já está com o seu funcionamen- to regular, bem como a elucidação acerca do modo de pesquisa feito junto ao sistema, de que o mesmo busca valores disponíveis em quaisquer instituições bancárias, de modo que não existe qualquer direcionamento ou escolha de instituições pelos servidores na pesquisa de valores.
5.	Sendo assim, tenho que o processo tem recebido andamento regular, rece- bendo, inclusive, a devida prioridade, dada em razão da tarja de idoso contida no processo.
6.	Nesses termos, não vislumbro, por ora, qualquer medida a ser adotada por este órgão correcional, dada a regularidade do feito, notadamente em relação à utilização do sistema SISBAJUD para efeito de pesquisa/bloqueio de valores