PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Contratação

TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 6/2019

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 6/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO ACRE, E A EMPRESA THEMA INFORMÁTICA, para fornecimento de um Sistema Integrado de Gestão Administrativa, versão WEB e plataforma Business Intelligence - BI.

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, com sede na Rua Tribunal de Justiça, s/n., Rodovia Via Verde, Rio Branco Acre, CEP 69.915- 631, inscrito no CNPJ sob o nº 04.034.872/0001-21, neste ato apresentado por seu Presidente, Desembargador Francisco Djalma, e a empresa THEMA INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.647.965/0001-04, sediada na Rua São Mateus nº 27 – Bom Jesus, Porto Alegre – RS, neste ato apresentada por seus sócios, senhores Ricardo Luiz Garbini, inscrito no CPF sob o nº 485.582.140-34 e Marcos Venício Bringhenti, inscrito no CPF sob o nº 452.287.870-20, pactuam o presente o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 6/2019, com fundamento no art. 57, inciso II, art. 65, inciso I, e seu § 1º, c/c art. 58, inciso I, todos da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – FINALIDADE DO ADITAMENTO – O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 6/2019, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, bem como alterar o subitem 3.2. do Contrato nº 6/2019, estabelecendo um novo cronograma de execução de implantação do Projeto GRP/THEMA e, também, suprimir o valor de R$ 118.475,75 (cento e dezoito mil quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) do referido ajuste, com fundamento no art. 65, c/c art. 58, I, da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO
2.1. O prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do instrumento original, fica prorrogado por mais 05 (cinco) meses, tendo vigência de 16 de Julho de 2020 e a 16 de dezembro de 2020, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA FIXAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO GRP/THEMA
3.1. O Contratante - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE e a empresa Contratada - THEMA INFORMÁTICA LTDA, visando a solução mais vantajosa ao resguardo do interesse público, resolvem, consensualmente, alterar o subitem 3.2. do Contrato nº 6/2019, para estabelecer um novo cronograma de execução de implantação do Projeto GRP/THEMA, conforme descrição abaixo:

MANIFESTAÇÃO SOBRE NOVO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 06/2019
8ª VERSÃO

MÓDULO	
MANIFESTAÇÃO	ITEM DO CONTRATO	ITEM DO
CRONOGRAMA DA THEMA	
JUSTIFICATIVA	
CONTRAPROPOSTA DO TJAC	
Gestão de Recursos Humanos
(ADM/RH)	Discordância parcial	Alíneas A, B, C, J e M do Item
2.1.3.1 do Contrato nº
6/2019	41 a 48
Encerra esta etapa em 30/10/2020	

1. A proposta atual da Thema encerra estes subitens em 14/02/2020, o que leva a entender que a implantação deles foi concluída.	1. Assessoria operacional das alíneas A, B, C, J e M do item
2.1.3.1 do contrato – 01/06 até 23/10/2020.

2. Aceite – 26 a 30/10/2020	
				
2. Esta proposta da Thema não corresponde exatamente à realidade devido à existência de pendências. Vide e- mails da Diretoria de Gestão de Pessoas.		
				
3. Além disso, ainda que inexistissem pendências, foi contratada a assessoria operacional de implantação para o período posterior a entrada em produção. Vide cronograma de execução contratual (item 3.2 do contrato -do 3º ao 7º mês de implantação) e cronograma inicial enviado pela Thema (item 45)		

						

1. A proposta da Thema está muito genérica porque não tem o detalhamento necessário para acompanhamento da execução.	

1. Detalhamento das fases seguintes das alíneas D, E, F, G, H, I, K, L e N do item
2.1.3.1 do contrato – 01 a 31/07/2020.	

Gestão de Recursos Humanos (ADH/RH)	

Discordância ampla	

Alíneas D, E, F, G, H, I, K, L e N
do Item 2.1.3.1 do contrato 6/2019.	

50 a 55
Encerraria em 30/10/2020	2.	Tome-se como exemplo a ausência da data de entrada em produção e assessoria operacional de implantação para o período posterior a entrada em produção.

3.	proposta de cronograma deveria seguir o padrão utilizado no cronograma inicial ou no cronograma atual para outros módulos	

2. Assessoria operacional das fases seguintes das alíneas D, E, F, G, H, I, K, L e N do item
2.1.3.1 do contrato– 01/08 a 23/10/2020

3. Aceite – 26 a 30/10/2020	
				
4. Alteração dos itens 50 a 55.	
Obs.: O detalhamento será importante para especificar as datas de cada fase seguinte teste e entrada em produção de cada subitem.	
Controle de materiais (Patrimônio, Almoxarifado e Frotas).	Discordância parcial	2.1.1.4	56 a 73	Debate por e-mail. - TJAC responderá o e- mail da Thema - necessidade de assessoria operacional

Falta concluir Notas fiscais eletrônicas	

1. Assessoria Operacional – patrimônio, almoxarifado - no período posterior à início de produção - almoxarifado e frotas – 11/05 a até 26/08/2020	
				
Falta concluir os relatórios de PLS	
2. Assessoria operacional para o APP - inventário patrimonial móbile 11/05 a 26/08/2020	
				Falta rotina de emissão de certidão de regularidade de fornecedores		

O cronograma da Thema está genérico	3. Implantar as Notas fiscais eletrônicas – de 18/05 a 14/08/2020.	
					
4. Implantar os relatórios de PLS - 25/05 a 14/08/2020	
					
5. Implantar a rotina de emissão de certidão de regularidade de fornecedores - até 14/08	
					Obs. A implantação dos itens 3,
4 e 5 deste tópico precisam passar pelas etapas necessárias descritas abaixo:	
					
1. Definições de fluxos, adaptações (customizações) etc. – de 11/05 a 31/07/2020.	
					
2. Adaptações (customizações)
– até 07/08/2020.	

					3. Teste   em   ambiente   de	
					homologação	de	03	a	
					14/08/2020.	
					
5. Confecção e envio de plano	
					de treinamento remoto até 05 a	
					07/08	
					
6. Treinamento remoto 2 – 13 e	
					14/08	
					
7. Entrada   em   produção   –	
					14/08.	
					
8. Assessoria operacional de	
					implantação	–	
					acompanhamento -   14/08   a	
					26/08/2020.	
					
9. Aceite - 27 a 28/08/2020	

Controle de	

Concordância	

2.1.1.3	

119 a 127		

1. Confecção e envio de plano	
Materiais	com ressalva				de treinamento remoto1 - 18/05	
(Compras,					a 20/05/2020.	
Contratos e Licitação).				A DILOG concorda com o cronograma de treinamento remoto, mas ressalva o		
				seguinte:	2. Treinamento   remoto   1   -	
					dividido em   dois   momentos	
					para	atender	a	Unidade	
				1.Os dois primeiros dias de treinamento
sejam exclusivamente para lançamento de ARP existente no sistema e abertura de	especifica – GEMAT e o outro com as demais Unidades - de 25 a 29/05.	
				pedidos de compras;		
				
2.Que nesses dois dias, todas as Unidades que gerenciam ARP´s e emitem solicitações de aquisição (hoje no SEI), devem participar	
3. Teste em ambiente de homologação - 01/06 a 31/07	
				desse treinamento, uma vez que a partir de		
				01/06 o GRP entra em produção e todos os pedidos de compra devem ser iniciados no sistema e na Unidade de Origem.	
4. Adaptações (customizações)
– de 02/06 a 31/07	
				
A Coordenação acrescenta que o
cronograma da Thema está muito reduzido - precisa incluir algumas atividades antes e	
5. Confecção e envio de plano de treinamento remoto 2 – 13 a 16/07	
				após a entrada em produção.		
					6. Treinamento remoto 2 - 20 e	
					21/07	
					
7. Acompanhamento remoto –	
					22 a 31/07	
					
8. Entrada em produção do	
					GRP – desligamento do ERP –	
					03/08	

					9. Assessoria operacional - acompanhamento – 11/05 a 26/08/2020.

10. Aceite – 28/08/2020.	

1. A DIFIC concorda com o cronograma,	

1.	Confecção e envio de plano de treinamento remoto - 11 a 13/05.
2.	Treinamento remoto 1 - de 18 a 25/05/2020.
3.	Teste em ambiente de homologação - 22/05 a 31/07
4.	Adaptações (customizações)
– de 22/05 a 31/07
5.	Confecção e envio de plano de treinamento remoto 2 – 13 a 16/07
6.	Treinamento remoto 2 – 23 a 24/07
7.	Acompanhamento remoto - 24/07 a 31/07
8.	Entrada em produção - desligamento do ERP – 03/08
9.	Assessoria Operacional - acompanhamento – 11/05 a 26/08
10. Aceite – 28/08.	
				mas ressalva o seguinte:		
				“A Diretoria de Informação de Custos,		
				por meio   da   Gerência   de   Execução		
				Orçamentária,	trabalha	quase	que		
				diariamente com   Ordem   Bancária,   as		
				quais são transmitidas online para os		
				Bancos, nesse   contexto,   requesto   que		
Conta Pública Fácil - Gestão Orçamentária, Contábil e Financeira	

Concordância com ressalvas	
2.1.1.5 e 2.1.5	

75 a 85	antes   da    implantação    definitiva    do
programa, sejam realizados vários testes nesse sentido, pois se houver erro nas transmissões, acarretará dano não só para o Tribunal como também para os beneficiários dos pagamentos.”		
				A	Coordenação	acrescenta	que	o		
				cronograma  da  Thema  está  muito		
				reduzido   -    precisa    incluir    algumas		
				atividades antes e após a entrada em		
				produção.		
Doc's e Lei	Concordância	2.1.1.6	Itens 86 a 95	Necessidades de inclusão dos documentos	Inclusão de documentos que	
	com ressalvas			relativos a compras, licitações e contratos	carece de assinatura eletrônica	
				sejam disponibilizadas no sistema;	no sistema;	
					
1. Confecção e envio de plano	
				Necessidade de inclusão de testes em ambientes de homologação	de treinamento remoto 1 - 02 a 05/06.	
					2. Treinamento remoto - de 09	
					a 11/06	
					
3. Teste   em   ambiente   de	
					homologação – 22/05 a 31/07	
					
4. Adaptações (customizações)	
					–  seleção  e  inserção  de	
					documentos no GRP -de 22/05	
					a07/08	
					
5. Confecção e envio de plano	
					de treinamento remoto – 20 a	
					22/07	
					
6. Treinamento remoto 2 – 27 e	
					28/07	
					
7. Entrada   em   produção   –	
					03/08	
					
8. Assessoria   operacional   –	
					acompanhamento -   11/05   a	
					26/08	
					
9. Aceite. 28/08/2020	

					
1. Reuniões de planejamento –	
					13/05 a 17/06 (itens 101 a	
					106);	
					
2. Adaptações (customizações)	
					– de 22/05 a 07/08.	
				No cronograma da Gerência de Informação de Custos, não localizamos o item que diz respeito ao custo com	
3. Migração de dados – 25/05 a 07/08.	
				processos, item   cobrado   em   reunião		
				realizada na apresentação do novo Sistema.	4. Confecção e envio de plano de treinamento remoto 1- 10 a	
				Necessidade de migração das informações	11/06.	
				e levantamentos de dados já existentes no		
				sistema GCUSTOS	5. Treinamento remoto 1 - de	
Gestão de					09 e 10/06.	
Custos	Concordância com ressalvas	2.1.6	Itens 96 a 109	
Necessidade de inclusão de testes em ambientes de homologação	
6. Teste em ambiente de homologação – 18/06 a 13/08.	
				Coordenação acrescenta que o cronograma da Thema está muito reduzido - precisa incluir algumas atividades antes e após a entrada em	
7. Confecção e envio de plano de treinamento remoto 2 - 07 a 10/08.	
				produção.		
					8. Treinamento remoto 2 – 12 e	
					13/08	
					
9. Entrada   em   produção   –	
					14/08	
					
10. Assessoria operacional –	
					acompanhamento   remoto  –	
					14/08 a 26/08	
					
11. Aceite - 28/08	
Business	Discordância	2.2	Itens 110 a 118			
Intellligence - BI				1. O item 111 do novo cronograma apresentado pela Thema informa que já foram concluídas a implantação e	
1. Reunião de apresentação e planejamento – dia 15/06/2020	
				customizações		
					2.	Definições	de	fluxos,	
				2. O referido item 111 não está correto porque estas etapas não foram concluídas.	adaptações	(customizações) etc. – de 15/06 a 14/08/2020.	
				3. Vale dizer, o Módulo ainda não foi		
				apresentado quanto a sua funcionalidade de interação como ferramenta de apoio à decisão da administração do TJAC. Ou	3. Adaptações (customizações)
– de 16/06 a 21/08/2020	
				seja,  cabendo a Empresa adequar os		
				relatórios,	porventura	existentes,	às necessidades da gestão do TJAC.	4. Confecção e envio de plano de treinamento remoto entre 22	
					a 26/06/2020	
				4. Itens 114 a 118 - A Coordenação		
				registra que o início das atividades efetivadas está muito longe (24/06/2020); e, o cronograma apresentado está muito	5. Treinamento remoto – de 30/06 a 01/07	
				reduzido.		
					6. Confecção e envio de plano	
				5. Portanto, precisamos incluir algumas atividades antes e após a entrada em	de treinamento remoto 2 – 17 a 19/08/2020	
				produção, inclusive as customizações.		
					7. Treinamento remoto 2 – 24 e	
					25/08	
					
8. Entrada   em   produção   –	
					26/08/2020	

					
9.	Assessoria operacional de implantação	–
acompanhamento posterior ao início de produção – 26/08 a 11/09/2020

10.	Aceite – de 14 a 18/09/2020	

1. Reunião de apresentação e	
					planejamento – dia 08/06/2020.	
					
2.	Migrações	de	dados	
					complementares (se necessário)	
					de 09/06 a 21/08/2020	
					
3.	Definições	de	fluxos,	
					adaptações	(customizações)	
				1. O item 129 do novo cronograma	etc. – de 08/06 a 07/08/2020	
				apresentado pela Thema informa que já		
				foi concluída a “disponibilização inicial	4. Adaptações (customizações)	
				dos módulos implantados”	– de 08/06 a 14/08/2020.	
				2. O referido item 129 não está correto		
				porque estas etapas não foram concluídas.	5. Treinamento remoto – de	
				Vale dizer, o Módulo ainda não foi
apresentado quanto a sua funcionalidade	22/06 a 24/06/2020.	
E-Governo - Portal da Transparência	

Concordância ressalva	
2.1.1.2	

Itens 128 a 134	de interação como ferramenta de apoio à decisão da administração do TJAC. Ou seja, cabendo a Empresa adequar os relatórios, porventura existentes, às necessidades da gestão do TJAC.	
6. Teste em ambiente de homologação de 25/06 a 14/08/2020.	
					7. Confecção e envio de plano	
				3. Itens 130 a 134 - A Coordenação	de treinamento remoto 2 - 12 a	
				registra que   o   início   das   atividades	13/08.	
				efetivadas está muito longe (15/07/2020);		
				e, o cronograma apresentado está muito reduzido.	8. Treinamento remoto 2 -	
					- 17 e 18/08.	
				4. Portanto, precisamos incluir algumas		
				atividades antes e após a entrada em produção, inclusive as customizações.	9. Entrada em produção – de 19/08.	
					
10. Assessoria operacional de	
					implantação	–	
					acompanhamento posterior ao	
					início de produção – 20/08 a	
					28/08/2020.	
					
11. Validação pela comissão de	
					24/08 a 28/08/2020.	
					
12. Aceite 29/08 a 31/08	
			Itens 135 e 136	Monitoramento e controle	26 a 29/10/2020	
			Itens 137 e 138	Encerramento	30/10/2020	

CLÁUSULA QUARTA – DA SUPRESSÃO DE R$ 118.475,75 (CENTO E DEZOITO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO 6/2019.
4.1. Considerando a atual situação relativa a pandemia do COVID-19 que o Brasil está passando, todas a atividades de treinamento e assessoria operacional necessária a execução dos serviços estipulados no Contrato nº 6/2019, serão executados de forma remota e/ou virtual e não mais presencial, o Contratante - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE e a empresa Contratada - THEMA INFORMÁTICA LTDA, resolvem,

consensualmente (eventos SEI nº 0800810 e 0815987), suprimir do valor global do Contrato 6/2019, o corresponde a R$ 118.475,75 (cento e dezoito mil quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), representando o percentual de 8,02986324% (oito virgula zero vinte nove oito seis três dois quatro por cento), conforme tabela abaixo:

Item	
Descrição do Item	Quantidade prevista	Valor previsto	Qtd
entregue	
Valor entregue	Valor hora	Porcentagem
Exec./Entregue	Supressao (horas)	Valor Supressao	Entregas restantes	
Descrição Licença de Uso perpétuo do Sistema	

1	Thema/ADMRH – uso
ilimitados (Funcionários e Magistrados)	
1	R$ 255.000,00	
1	
R$	255.000,00	
-	
100%	
0	
R$ 0,00	
0	
2	Thema/DOC’S – usuários ilimintaods	1	Sem Custos	1	-	-	100%	0	R$ 0,00	0	

3	Thema/Inventário Patrimonial Mobile (APP) – usuários ilimitados	
1	
Sem Custos 1	
-		
-	
100%	
0	
R$ 0,00	
0	

4	Thema/BPM – usuários ilimitados	
1	
Sem Custos	
1	
-	
-	
100%	
0	
R$ 0,00	
0	
5	Thema/BI – usuários ilimitados	1	R$ 70.000,00	1	R$	70.000,00 -	100%	0	R$ 0,00	0	
6	Thema/Custos – usuários ilimitados	1	R$ 147.176,20	1	R$	147.176,20	-	100%	0	R$ 0,00	0	
	SUBTOTAL	6	R$ 472.176,20	6	R$	472.176,20	-	100%	0	R$ 0,00	0	
4.3.1.2. Serviços de Migração versão ERP – GRP Web	
1	Planejamento e Gestão do
projeto	80	R$
11.007,20	70	R$	9.631,30	R$
137,59	100%	0	R$ 0,00		
	SUBTOTAL	80	R$ 11.007,20	70	R$	9.631,30	100%	0	R$ 0,00	10	
	4.3.1.3. Serviços de
Consultoria de Estruturação da Infraestrutura de Servidores e Banco de Dados (serviços de migração do ERP-GRP/Web)										

2	Instalação, Migração de
Estrutura e Base de Dados, dos Sistemas Financeiro e Materiais GRP/Web	
40 horas	
R$ 5.503,60	
40	
R$	5.503,60		
100%	
0	
R$ 0,00	
0	

3	Preparação do Ambiente,
Homologação,
Configurações e Capacitação da equipe técnica do Tribunal.	
40 horas	
R$ 5.503,60	
40	
R$	5.503,60		
100%	
0	
R$ 0,00	
0	
	SUBTOTAL	80	R$ 11.007,20	80	R$	11.007,20		100%	0	R$ 0,00	0	
4.3.1.4. Serviços de Consultoria Técnica, Treinamento e Implantação, adaptação, desenvolvimento do Sistema GRP/Web	

4	Treinamento presencial no
Tribunal dos Sistemas Financeiro e Materiais GRP/Web.	
340	
R$ 46.780,60	
119	
R$	16.373,21	
137,59		
161	
R$ 22.151,99	
60	

5	Assessoria Operacional de
Implantação dos Sistemas Financeiro e Materiais
GRP/Web	
380	
R$ 52.284,20	
380	
R$	52.284,20		
100%	
0	
R$ 0,00		

6	Assessoria Operacional
para a realização de serviços de
desenvolvimento de novas rotinas e sub-módulos. Tais como a implementação para atender a resolução nº 201/2015, Validador de
NFSe.	

260	

R$ 35.773,40	

195	

R$	26.830,05	

137,59		

65	

R$ 8.943,35	

0	
	SUBTOTAL	980	R$ 134.838,20	694	R$	95.487,46		226	R$ 31.095,34	60	
7	Despesas de deslocamento e
estadia de até 2 técnicos (3 viagens de 7 a 15 dias, para realizar os serviços de
Migração, Implantação com treinamento e Assessoria	3 viagens
aprox.	R$
20.000,00	3	R$	20.000,00		100%	0	R$ 0,00	0	

	Operacional de Implantação do Processo de Migração do
ERP-GRP)										
	SUBTOTAL
DESLOCAMENTOS		R$ 20.000,00		R$	20.000,00		100%	0	R$ 0,00	0	
4.3.1.5. Serviços de Instalação, Migração e Implantação do Módulo Thema/ADMRH	

1	Levantamento dos Processos
da Folha de Pagamento e RH.	
360	R$ 49.532,40	
360	
R$ 49.532,40		
100%	
0	
R$ 0,00	
0	

2	Instalação, Migração de
Estrutura e Base de Dados da Solução.	
120	R$ 16.510,80	
120	
R$ 16.510,80		
100%	
0	
R$ 0,00	
0	

3	Treinamento presencial no
Tribunal dos Módulos da Solução.	
200	R$ 27.518,00	
160	
R$ 22.014,40	
137,59	
80%	
0	
R$ 0,00	
40	

4	Migração de Dados e Parametrização da Solução	
800	R$ 110.072,00	
600	
R$ 82.554,00	
137,59 75%	
0	
R$ 0,00	
200	

5	Assessoria Operacional de
Implantação dos Módulos da Folha e RH	
3	R$ 66.043,20	
2	
R$ 44.028,80		
66%	
0	
R$ 0,00	
1	

6	Assessoria Operacional para
a realização de serviços de desenvolvimento de
customizações identificadas durante o levantamento dos processos e projeto de implantação da Solução (RH e Folha). Tais como resolução 04/2018, integração com o TCE/AC e Sistema de Lotação de
Magistrados.	

1200	

R$ 165.108,00	

800	

R$ 110.072,00	

137,59	

60%	

0	

R$ 0,00	

400	
	SUBTOTAL	2680	R$ 434.784,40	2040	R$ 324.712,40	0	R$ 0,00	640	

7	Despesas de deslocamento
para as equipes realizarem o treinamento e implantação dos Módulos da Solução.	
8 viagens aprox.	
R$ 60.000,00	
4	
R$ 30,000.00		
50%	
4	
R$ 30.000,00	
0	
	SUBTOTAL
DESLOCAMENTOS	8	R$ 60.000,00	4	R$ 30.000,00		50%	4	R$ 30.000,00	0	
4.3.1.6. Implantação, adaptação, desenvolvimento e integração do Módulo THEMA/DOC´S	

1	Instalação, Migração de
Estrutura e Base de Dados da Solução.	
40	
R$ 5.503,60	
40	
R$ 5.503,60		
100%	
0	
R$ 0,00	
0	

2	Treinamento presencial no
Tribunal dos Módulos da Solução.	
80	R$ 11.007,20	
13	
R$ 1.788,67	R$ 137,59		
60	R$ 8.255,40	
7	
3	Migração de Dados e Parametrização da Solução	120	R$ 16.510,80	60	R$ 8.255,40	50%	0	R$ 0,00	60	

4	Assessoria Operacional de
Implantação do Módulo DOC´S	
1 meses	R$ 22.000,00	
0,5	
R$ 11.000,00		
100%	
0	
R$ 0,00	
0,5	
	SUBTOTAL	240	R$ 52.021,60	113	R$ 23.547,67	60	R$ 8.255,40	67	

5	Despesas de deslocamento para as equipes realizarem o treinamento e implantação dos Módulos da Solução.	
2 viagens aprox.	
R$ 10.000,00	
1	
R$ 5.000,00		
50%	
1	
R$ 5.000,00	
0	
	SUBTOTAL
DESLOCAMENTOS		R$ 10.000,00	1	R$ 5.000,00			1	R$ 5.000,00	0	
4.3.1.7. Implantação, adaptação, desenvolvimento e integração do Módulo THEMA/BI	

1	Treinamento presencial no
Tribunal do Módulo de Gestão de BI	
120	R$ 16.510,80	
13	
R$ 1.788,67	
137,59		
91	R$ 12.520,69	
16	

2	Serviços de Implantação,
customizações e Assessoria Operacional de Implantação do Módulo de Gestão de BI	
400	
R$ 55.036,00	
400	
R$ 55.036,00		
100%	
0	
R$ 0,00	
0	
	SUBTOTAL	520	R$ 71.546,80	413	R$ 56.824,67			91	R$ 12.520,69	16	

3	Despesas de deslocamento e estadia para a realização
dos serviços	2 viagens aprox.	R$ 10.000,00	1	R$ 5.000,00		50%	1	R$ 5.000,00	0	
	SUBTOTAL
DESLOCAMENTOS									0	
			R$
10.000,00	1	R$ 5.000,00		50%	1	R$
5.000,00		
4.3.1.8. Implantação, adaptação, desenvolvimento e integração do Módulo THEMA/CUSTOS	

1	Levantamento dos objetos de
custos do Sub-módulo de Gestão de Custos	
160	R$ 22.014,40	
160	
R$ 22.014,40		
100%	
0	
R$ 0,00	
0	

2	Treinamento presencial
noTribunal do Sub-Módulo de Gestão de Custos.	
80	R$ 11.007,20	
10	
R$ 1.375,90		
137,59		
48	R$ 6.604,32	
22	

3	Serviços de Implantação,
customizações e Assessoria Operacional de Implantação do Módulo de Gestão de
Custos.	
400	
R$ 55.036,00	
400	
R$ 55.036,00		
100%	
0	
R$ 0,00	
0	
	SUBTOTAL	640	R$ 88.057,60	570	R$ 78.426,30	48	R$ 6.604,32	22	

4	Despesas de deslocamento e
estadia para a realização dos serviços	4 viagens aprox.	R$ 20.000,00	
0	
R$	
-		
0	
4	R$ 20.000,00	
0	
	SUBTOTAL
DESLOCAMENTOS		R$ 20.000,00	0	R$	-			4	R$ 20.000,00	0	
4.3.1.9. Licença de uso dos produtos Qlik	
1	Valor da licença da ferramenta Qlik Sense.	10 usuários	R$ 80.000,00	10	R$ 80.000,00		100%	0	R$ 0,00	0	
	SUBTOTAL		R$ 80.000,00	10	R$ 80.000,00			100%	0	R$ 0,00	0	
											
	TOTAL		R$ 1.475.439,20	3980	R$ 1.211.813,20		84%	425	R$ 118.475,75	815	

CLÁUSULA QUINTA – DOS PAGAMENTOS
4.1. O pagamento da 7ª parcela será realizado com base no cronograma originário do Contrato nº 6/2019, constante na Cláusula Terceira, devendo ser realizada a medição, aferição e pagamento ainda no mês de julho de 2020.
Parágrafo único. Os pagamentos futuros serão realizados de acordo com a proposta da empresa Thema, quais sejam: a) 4 (quatro) parcelas de R$ 122.953,26 (cento e vinte e dois mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos); b) 01 (uma) parcela de R$ 4..477,51 (quatro mil quatrocentos e setenta e sete reais cinquenta e um centavos). Conforme demonstrativo abaixo:

RESUMO DOS PAGAMENTOS E SALDO A RECEBER ATÉ DEZEMBRO/2020	
	MEDIÇÕES PAGAS ATE
09/07/2020	6 MEDIÇÕES	R$ 737.719,60	
	MEDIÇÕES COM VENC. ATÉ 20/07/2020	7ª MEDIÇÃO	R$ 122.953,26	
	MEDIÇÕES EM ABERTO	VENCIMENTO	VALOR A PAGAR	
	8ª MEDIÇÃO	20/08/2020	R$ 122.953,26	
	9ª MEDIÇÃO	20/09/2020	R$ 122.953,26	
	10ª MEDIÇÃO	20/10/2020	R$ 122.953,26	
	11ª MEDIÇÃO	20/11/2020	R$ 122.953,26	
	12ª MEDIÇÃO	15/12/2020	R$ 4.477,51	
	TOTAL PROJETO		R$ 1.475.439,20	
	SUPRESSÃO		R$ 118.475,75	
	TOTAL PROJETO FINAL		R$ 1.356.963,45	

CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR DO CONTRATO
6.1.	Considerando a supressão descrita na cláusula anterior, o Contratante - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE e a empresa Contratada
- THEMA INFORMÁTICA LTDA, resolvem, consensualmente, alterar o subitem 4.1. e excluir o subitem 4.1.1. do Contrato nº 6/2019, para passando o subitem 4.1. a viger com a seguinte redação:
6.2.	O valor total do presente contrato é de R$ 1.1.356.963,45 (um milhão trezentos e cinquenta e seis mil reais novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos).

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Rio Branco-AC, 15 de julho de 2020.

Documento assinado eletronicamente por MARCOS VENICIO BRINGHENTI, Usuário Externo, em 15/07/2020, às 18:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 15/07/2020, às 18:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por RICARDO LUIZ GARBINI, Usuário Externo, em 15/07/2020, às 18:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 0817585 e o código CRC
9F769805.

Processo Administrativo n. 0003063-68.2019.8.01.0000	0817585v2