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Rio Branco-AC, terça-feira 7 de abril de 2020.
ANO XXVIl Nº 6.570

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 4270/AC). Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 4275A/AC). Relator(a): Eva Evangelista. Tipo de dis- tribuição: Sorteio.

0714344-74.2019.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Geralda Aparecida Batis- ta Severino. D. Público: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/ AC). Apelado: Banco do Brasil S/A.. Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 4275/AC). Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 4270/AC). Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição: Sorteio.

1000477-07.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: JOÃO PAU- LO GOMES DE SOUZA. D. Público: ‘Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/ RO). Agravado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Advogado:
Mauro Paulo Galera Mari (OAB: 3056O/MT). Relator(a): Eva Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio.

1000486-66.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Acre e outro. Proc. Estado: Harlem Moreira de Sousa (OAB: 2877/AC). Agrava- do: Kaio Vicente Souza da Silva (Representado por seu Pai) Raimundo Borges da Silva. D. Pública: Juliana Marques Cordeiro (OAB: 238475/SP). Relator(a): Eva Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio.

1000489-21.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Acre. Proc. Estado: Harlem Moreira de Sousa (OAB: 2877/AC). Agravada: Jo- sias Silva de Souza Júnior (Representado por sua mãe) Surze Ferreira da Cruz. D. Pública: Simone Jaques de Azambuja Santiago (OAB: 2405/AC). Relator(a): Denise Bonfim. Tipo de distribuição: Sorteio.

1000490-06.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: E. do A. e ou- tro. Proc. Estado: Harlem Moreira de Sousa (OAB: 2877/AC). Agravada: G. L.
R. (Representado por sua mãe) C. L. B.. D. Pública: Juliana Marques Cordeiro (OAB: 238475/SP). Relator(a): Eva Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio.

1000493-58.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Maria do Socorro Mendes Cardoso. Advogada: SIMONE MENDES CARDOSO (OAB: 29489/DF). Agravado: UNIMED SEGURADORA S/A. Agravado: BE CAT ART COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Agravado: BECARPE ADMINIS-
TRADORA DE SEGUROS. Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição: Sorteio.

1000499-65.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Lgr Rio Bran- co Empreendimentos Limitada. Advogado: Lucas Cordeiro Marques (OAB: 187570/RJ). Agravada: ROSA SATIKO NAKAMURA. Relator(a): Eva Evange- lista. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.

Segunda Câmara Cível

0003578-57.2006.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Estado do Acre. Proc. Es- tado: Gerson Ney Ribeiro Vilela Junior (OAB: 2366/AC). Apelado: Star Ele- tro Ltda.. Apelada: Suely Souza da Silva. Apelado: Maria Souza da Silva. Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Prevenção ao Órgão.

0700794-75.2020.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Francisco Edinilson da Sil- va Araujo. Advogado: Edgar Ferreira de Sousa (OAB: 6941/RO). Apelado: Te- lefônica Brasil S/A. Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO). Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Sorteio.

0701270-26.2014.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Jerry Barbosa Levy e ou- tro. Advogado: Armando Dantas do Nascimento Junior (OAB: 3102/AC). Ad- vogado: Vandré da Costa Prado (OAB: 3880/AC). Advogada: LUIZA MARIANA GIORDANI (OAB: 4209/AC). Apelado: Jimmy Barbosa Levy. Advogado: Felipe Nobrega Rocha (OAB: 286551/SP). Advogado: Rodrigo de Bittencourt Mudro- vitsch (OAB: 26966/DF). Relator(a): Regina Ferrari. Tipo de distribuição: Pre- venção ao Órgão.

0701580-22.2020.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Raissa Silva de Lima. Ad- vogado: Edgar Ferreira de Sousa (OAB: 4957/AC). Apelado: Telefônica Brasil S/A. Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO). Relator(a): Ro- berto Barros. Tipo de distribuição: Sorteio.

0705704-53.2017.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Terras Alphaville Spe Rio Branco Empreendimentos Imobiliários Ltda.. Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 4580/AC). Advogado: Luís Cláudio Kakazu (OAB: 181475/SP). Advogado: Gi- sele Casal Kakazu (OAB: 213416/SP). Advogado: Felipe Oliveira de Castro Rodriguez Alvarez (OAB: 303605/SP). Advogado: Karina Matrone Canfora (OAB: 211300/SP). Apelado: Adinn Construção e Pavimentação Eireli Trans- formação. Advogado: Keldheky Maia da Silva (OAB: 4352/AC). Relator(a): Ro- berto Barros. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.

0800040-41.2016.8.01.0015 - Apelação. Apelante: José Raimundo de Souza Bentes. Advogado: José Luiz Bentes da Costa (OAB: 4419/AC). Advogado: Orlando da Rocha Melo Júnior (OAB: 3706/AC). Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Pauliane Mezabarba Sanches. Relator(a): Regina

Ferrari. Tipo de distribuição: Sorteio.

1000484-96.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: L. S. da S.. Advogada: MARIA JOSÉ MORENO DA SILVA (OAB: 10435/RO). Agravado: D.
da S. N.. Advogado: Vinicius Silva Novais (OAB: 4850/AC). Relator(a): Waldi- rene Cordeiro. Tipo de distribuição: Sorteio.

1000485-81.2020.8.01.0000 - Petição. Agravante: Gustavo Sousa da Silva. D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO). Agravado: Estado do Acre. Relator(a): Regina Ferrari. Tipo de distribuição: Sorteio.

1000487-51.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Acre. Proc. Estado: Harlem Moreira de Sousa (OAB: 2877/AC). Agravado: Francisco da Silva Diniz Sobrinho. D. Pública: Flavia do Nascimento Oliveira (OAB: 2493/AC). Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Sorteio.

1000488-36.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Acre e outro. Proc. Estado: Harlem Moreira de Sousa (OAB: 2877/AC). Agra- vado: Alan da Silva Galvão (Representado por seu Pai) Lauro Soares da Silva.
D. Pública: Juliana Marques Cordeiro (OAB: 238475/SP). Relator(a): Regina Ferrari. Tipo de distribuição: Sorteio.

1000491-88.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Acre e outro. Proc. Estado: Harlem Moreira de Sousa (OAB: 2877/AC). Agra- vado: Oto de Araújo Nascimento. D. Pública: Juliana Marques Cordeiro (OAB: 238475/SP). Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Sorteio.

1000492-73.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Vanderlei Pesseti. Advogada: Laiza dos Anjos Camilo (OAB: 6921/RO). Agravado: INSS- Instituo Nacional do Seguro Social. Relator(a): Regina Ferrari. Tipo de distri- buição: Sorteio.

Tribunal Pleno Jurisdicional

1000481-44.2020.8.01.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: MARIA ARAUJO. Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC). Impetrado: SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO ACRE.
Impetrado: ESTADO DO ACRE. Relator(a): Pedro Ranzi. Tipo de distribuição: Sorteio.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº do Processo: 0004621-12.2018.8.01.0000

Nº do Contrato: 22/2020

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 6/2019.

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a empresa F. P. MENEGASSI COM. IMP. EXP. - ME, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº. 20.384.086/0001-00.

Objeto: Converter o restante do saldo da ATA DE REGISTO DE PREÇOS 29/2019, em contrato para aquisição eventual e futura de botijas e carga de gás (GLP) de 13 Kg para às Comarcas da Capital e do Interior do Estado Acre.

Vigência: adstrito à vigência do respectivo crédito orçamentário nos termos do artigo 57, caput, da Lei nº 8.666/93, com início na data de assinatura do contrato.

Valor: R$ 24.580,00 (vinte e quatro mil quinhentos e oitenta reais).

Fundamentação Legal: Lei 10.520/2002, Decretos nºs 3.555/00, 5.450/2005, 7.892/2013 e 9.488/2018, subsidiariamente, as disposições da Lei n. 8.666/93 (Acórdão 5263/2009 - Segunda Câmara.
Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pelo servidor Keops Francisco Cordeiro de Souza, Supervisor de Regional, Supervisor de Regional
- SUPAR o qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execu- ção do contrato, e de tudo dará ciência à Administração.
Gestão do contrato ou da ata de registro de preços será exercida pelo servidor Sérgio Baptista Quintanilha Júnior Diretor da DRVAC.

TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2018

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2018 QUE ENTRE SI CELE- BRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA TECNOSOL ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA.

Processo n. 0000956-85.2018.8.01.0000

Contrato n. 51/2018

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, inscrito no CNPJ/MF n°
04.034.872/0001-21, doravante denominado CONTRATANTE, com sede na