PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Contratação

TERMO DE APOSTILAMENTO

APOSTILA PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1/2020

OBJETO: O presente termo de apostila tem por objeto correção de erro material na Cláusula Segunda - Do Valor do Contrato - nos itens 2.1 e 2.2, identificados pela Gerência de Contabilidade (0734221).

Onde se lê:
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO:
2.1.	O valor total do presente contrato é de R$ R$ 146.601,61 (Cento e quarenta e seis mil seiscentos e um reais e sessenta e um centavos) para serviços de engenharia e materiais, necessários.
2.2.	A despesa decorrente da execução do presente Contrato correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: Programas de Trabalho: 203.633.02.061.2220.2908.0000-Manutenção das Atividades do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados-FUNSEG, sendo o valor estimado de R$ 55.218,23 (cinquenta e cinco mil duzentos e dezoito reais e vinte e três centavos) no Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica e o valor de R$ 136.143,42 (cento e trinta e seis mil cento e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos) no Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações, conforme informação da GEINS (0618315). Fonte de Recurso 700 (RPI).

Leia-se:
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO:
2.1.	O valor total do presente contrato é de R$ R$ 146.601,61 (Cento e quarenta e seis mil seiscentos e um reais e sessenta e um centavos) para serviços de engenharia e materiais, necessários.
2.2.	A despesa decorrente da execução do presente Contrato correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: Programas de Trabalho: 203.633.02.061.2220.2908.0000-Manutenção das Atividades do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados-FUNSEG, sendo o valor estimado de R$ 45.174,71 (quarenta e cinco mil, cento e setenta e quatro reais e setenta e um centavos) no Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Jurídica: R$ 101.426,90 (cento e um mil, quatrocentos e vinte seis reais e noventa centavos) no Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações, conforme informação da GEINS (0734876). Fonte de Recurso 700 (RPI).

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Rio Branco-AC, 05 de fevereiro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 11/02/2020, às 11:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 0737531 e o código CRC CD7BE135.

Processo Administrativo n. 0004827-89.2019.8.01.0000	0737531v2