PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Contratação

TERMO DE APOSTILAMENTO
APOSTILA PARA ACRESCER A FONTE 700 COMO ELEMENTO DE DESPESA 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 15/2020

OBJETO: O presente termo de apostila tem por objeto acrescer na Cláusula Terceira do Contrato nº 15/2020 mais um programa de trabalho, conforme solicitado pela DIFIC (0753106).

Onde se lê:

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.2. A despesa decorrente da execução do presente Contrato correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho 203.005.02.126.2282.2168.0001 - Plano Estratégico de Tecnologia da Informação-Modernização e Expansão da Infraestrutura Tecnológica e de Segurança da Informação, Fonte de Recurso 100 (RPI), Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanente, 4.4.90.30.00 - Material de Consumo (Investimento), 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica e 4.4.90.40.00 - Serviços de Tecnologia e Comunicação - Pessoa Jurídica (Investimento).

Leia-se:

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.2. A despesa decorrente da execução do presente Contrato correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho 203.005.02.126.2282.2168.0001 - Plano Estratégico de Tecnologia da Informação-Modernização e Expansão da Infraestrutura Tecnológica e de Segurança da Informação, Fonte de Recurso 100 (RP), Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanente, 4.4.90.30.00 - Material de Consumo (Investimento), 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica e 4.4.90.40.00 - Serviços de Tecnologia e Comunicação - Pessoa Jurídica (Investimento) e o Programa de Trabalho: 203.617.02.061.2282.2643.0000 - Manutenção das Atividades do Fundo Especial do Poder Judiciário-FUNEJ, Fonte de Recurso 700, Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, 4.4.90.30.00
- Material de Consumo (Investimento), 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica e 4.4.90.40.00 - Serviços de Tecnologia e Comunicação - Pessoa Jurídica (Investimento).

Desembargador Francisco Djalma
Presidente

Rio Branco-AC, 05 de março de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 05/03/2020, às 16:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 0753517 e o código CRC
DBB7404D.

Processo Administrativo n. 0005256-56.2019.8.01.0000	0753517v3