INFORMAÇÃO DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

Atendendo ao Despacho da GECON, contido no evento nº (0913433), e de acordo com as manifestação da DRVJU no evento de nº (0939446), Informamos que há uma Disponibilidade Orçamentária e Financeira no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para custear despesa com a contratação de empresa de engenharia, para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra, sempre que necessários, sob regime de empreitada por preço unitário, para atender as demandas existentes ou que venham a ocorrer nos imóveis deste Poder, nas Comarcas do interior do Estado: Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter (CIC), Marechal Thaumaturgo (CIC), Tarauacá, Feijó e Jordão (CIC), pelo período de 12 (doze) meses, que será realizada por meio do Programa de Trabalho 203.617.02.061.2282.2643.0000 - Manutenção das Atividades do Fundo Especial do Poder Judiciário, Fonte de Recurso 700 (RPI), Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica.
Esclarecendo que se trata apenas de uma previsão disponibilidade financeira.

Documento assinado eletronicamente por Keuly Tavares Queiroz Costa, Diretor(a), em 08/04/2021, às 16:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Samya Ester da Silveira Gouveia Assis, Gerente, em 09/04/2021, às 12:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 0950153 e o código CRC D76499D9.

Processo Administrativo n. 0005455-44.2020.8.01.0000	0950153v4