PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Contratação

TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2018

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2018, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA OI/SA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO, FEIXES DIGITAIS, LINHAS ANALÓGICAS, NA MODALIDADE LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL ORIGINADOS DE TERMINAIS FIXOS PARA COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DO ACRE.
Processo nº 0004529-68.2017

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, inscrito no CNPJ/MF n° 04.034.872/0001-21, doravante denominado CONTRATANTE, com sede em Rio Branco-AC, no Centro Administrativo, BR 364, Km-02, Rua Tribunal de Justiça, s/n, cidade de Rio Branco/Acre – CEP. 69.920-193, representada neste ato por seu Presidente, Desembargador Francisco Djalma, e a empresa OI S/A., inscrita no CNPJ n° 76.535.764/0001-43, doravante denominada CONTRATADA, situada na Rua do Lavradio, 71, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20.230-070, representada neste ato pela Senhora Kenia Gomes de Oliveira, portador da carteira de identidade nº 91002394654 SSP/CE, inscrito no CPF n° 584.310.553-91, e pelo senhor Avner Andrade de Souza, CPF nº 940.657.052-15, RG nº 901393 SSP/RO, resolvem celebrar o presente CONTRATO, com o amparo da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, demais legislações pertinentes, em decorrência da Adesão à Ata de Registro de Preços nº009/2018, oriunda do Pregão Eletrônico 30/2018 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS-GO, mediante as cláusulas e condições seguintes.

CLÁUSULA PRIMEIRA – FINALIDADE DO ADITAMENTO – O presente termo aditivo tem por objeto renovar, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do instrumento original, no período de 29 de dezembro de 2020 a 29 de dezembro de 2021, no valor global reajustado de R$ 147.016,39 (cento e quarenta e sete mil, desesseis reais e trinta e nove centavos), conforme cálculo constante no evento SEI nº 0870228.

ITEM	
COMARCA	
ESPECIFICAÇÃO	
UND	
QTDE	VALOR UNIT	VALOR UNIT MENSAL	VALOR TOTAL	FATOR APLICATIVO ITS (4,62%)	VALOR UNIT ATUALIZADO	VALOR UNIT MENSAL ATUALIZADO	VALOR TOTAL ATUALIZADO	

1.1	
Rio Branco	
Chamadas Telefônicas Local fixo-fixo	
Min	
16.000	
0,04	
656,00	
7.872,00		
0,0429	
686,31	
8.235,69	

1.2	
Rio Branco	
Chamadas Telefônicas Local fixo-móvel (VC1)	
Min	
70.000	
0,09	
6.510,00	
78.120,00	

4,62%	
0,0973	
6.810,76	
81.729,14	
		
Entrocamento Digital E1										
1.3	Rio Branco	2Mbps (30 canais) com Serviços DDR de 100	Unid	10	0,00	0,00	0,00		0,0000	-	-	
		Ramais										
SUB-TOTAL	7.497,07	89.964,83	

ADESÃO TJ PARA A COMARCA DE RIO BARNCO - ACRE

ITEM	
COMARCA	
ESPECIFICAÇÃO	
UND	
QTDE	VALOR UNIT	VALOR
UNIT MENSAL	VALOR TOTAL	FATOR
APLICATIVO ITS (4,62%)	VALOR UNIT ATUALIZADO	VALOR UNIT
MENSAL ATUALIZADO	VALOR TOTAL ATUALIZADO	
	
Rio Branco							4,62%				
17.1	(Serviço Discagem Direta Gratuita -	Assinatura Mensal 0800 Comutado	Und	2	0,00	0,00	0,00		0,00	0,00	0,00	
	0800)											

17.2	
Rio Branco	
Chamadas	Min	900	0,12	111,60	1.339,20		0,130	116,756	1.401,071	
	(Serviço Discagem	Telefônicas Local										
	Direta	recebidas										
		de telefones fixo										

	Gratuita - 0800)											

17.3	Rio Branco (Serviço Discagem Direta	
Chamadas
Telefônicas Local recebidas	

Min	

500	

0,19	

93,00	

1.116,00		

0,195	

97,297	

1.167,559	
	Gratuita - 0800)	de Telefones móveis										

17.4	
Rio Branco (Serviço Discagem Direta	
Chamadas
Telefônicas LDN recebidas	

Min	

500	

0,12	

62,00	

744,00		

0,130	

64,864	

778,373	
	Gratuita - 0800)	de telefones fixo										

17.5	
Rio Branco (Serviço Discagem Direta	
Chamadas
Telefônicas LDN recebidas	

Min	

250	

0,21	

51,50	

618,00		

0,216	

53,879	

646,552	
	Gratuita - 0800)	de telefones móveis										
SUB-TOTAL	332,796	3.993,555	

ITEM	
COMARCA	
ESPECIFICAÇÃO	
UND	
QTDE	VALOR UNIT	VALOR UNIT MENSAL	VALOR TOTAL	FATOR APLICATIVO ITS (4,62%)	VALOR UNIT ATUALIZADO	VALOR UNIT MENSAL ATUALIZADO	VALOR TOTAL ATUALIZADO	

18.1	

Rio Branco (Linhas Analógicas)	
Chamadas Telefônicas Local fixo-fixo	
Min	
2.000	
0,09	
186,00	
2.232,00	

4,62%	
0,097	
194,593	
2.335,118	

18.2		
Chamadas Telefônicas Local fixo-móvel (VC1)	

Min	

1.800	

0,61	

1.096,20	

13.154,40		

0,637	

1.146,844	

13.762,133	

18.3		
Linha Analógica Convencional	
Und	
10	
62,03	
620,28	
7.443,36		
64,894	
648,937	
7.787,243	
SUB-TOTAL	1.990,374	23.884,495	

ITEM	
COMARCA	
ESPECIFICAÇÃO	
UND	
QTDE	VALOR UNIT	VALOR UNIT MENSAL	VALOR TOTAL	FATOR APLICATIVO ITS (4,62%)	VALOR UNIT ATUALIZADO	VALOR UNIT MENSAL ATUALIZADO	VALOR TOTAL ATUALIZADO	

20.1	

Rio Branco (
Chamadas LDN e LDI)	
Chamadas Telefônicas LDN fixo-fixo	
Min	
12.000	
0,08	
996,00	
11.952,00	

4,62%	
0,087	
1.042,015	
12.504,182	

20.2		
Chamadas Telefônicas LDN fixo-móvel (VC2/VC3)	

Min	

12.000	

0,09	

1.116,00	

13.392,00		

0,097	

1.167,559	

14.010,710	

20.3		
Chamadas Telefônicas LDI fixo-fixo	
Min	
100	
1,37	
137,20	
1.646,40		
1,435	
143,539	
1.722,464	

20.4		
Chamadas Telefônicas LDI fixo-móvel	
Min	
52	
1,43	
74,57	
894,82		
1,500	
78,013	
936,156	
SUB-TOTAL	2.431,126	29.173,513	

147.016,39

TOTAL GERAL

CLÁUSULA SEGUNDA - Ratificam-se as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

E, estando às partes assim acordadas, firmam o presente Termo em três vias de igual teor e forma, a fim de que produza os efeitos jurídicos legais.

Rio Branco-AC, 30 de dezembro de 2020.

Processo Administrativo n. 0008072-45.2018.8.01.0000	0904535v2