PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Contratação

TERMO DE APOSTILAMENTO

APOSTILA PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 33/2019

OBJETO: O presente termo de apostila tem por objeto correção de erro material na cláusula do Contrato nº 33/2019, conforme solicitado pela GECTL (0812178).

Onde se lê:
CLÁUSULA PRIMEIRA – FINALIDADE DO ADITAMENTO - O presente termo aditivo tem por objeto Renovar, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, por 6 (seis) meses, o prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta instrumento original, pelo período de 01 de julho de 2020 a 31 de dezembro de 2020.

Leia-se:

CLÁUSULA PRIMEIRA – FINALIDADE DO ADITAMENTO - O presente termo aditivo tem por objeto Renovar, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, por 6 (seis) meses, o prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta instrumento original, pelo período de 01 de julho de 2020 a 01 de janeiro de 2021.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Rio Branco-AC, 17 de julho de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 17/07/2020, às 12:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 0818498 e o código CRC CC6C6DE8.

Processo Administrativo n. 0008915-73.2019.8.01.0000	0818498v2