ATA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 02.03.2020
COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, REGIMENTO, ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS
 
Aos dois dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 9h50min, em Reunião Ordinária na sala da 1ª Câmara Cível, localizada na Rua Tribunal de Justiça s/nº, Centro Administrativo, os Membros que compõem a Comissão De Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos E Legislativos (Biênio 2019/2021).
Presentes o Exmo. Sr. Desembargador Laudivon Nogueira, Vice-Presidente; o Exmo. Sr. Desembargador Elcio Mendes – Membros Titulares desta Comissão e a Exma. Sra. Desembargadora Regina Ferrari - membro suplente.
Ausência Justificada: o Exmo. Sr. Desembargador Júnior Alberto Ribeiro (Corregedor Geral da Justiça)
 
Para a referida reunião, foi apresentada a seguinte Pauta:
 
1.
Classe             : Processo Administrativo  nº 0100423-08.2016.8.01.0000
Origem             : Rio Branco Assunto    : Atos Administrativos
Órgão               : Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno
Relator             : Des. Laudivon Nogueira
Requerente       : Thaís Queiroz – Juíza de Direito da 2ª Vara Cível de Rio Branco
Objeto             : Reestruturação das Unidades Judiciárias
 
Decisão: "Decide a comissão, à unanimidade, aprovar a Proposta, nos termos do voto do Relator e das mídias arquivadas."
 2.
Classe             : Processo Administrativo  nº 0100012-91.2018.8.01.0000
Origem             : Rio Branco
Assunto            : Atos Administrativos
Órgão               : Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno
Relator             : Des. Elcio Mendes
Requerente       : A Presidência Ex- officio
Objeto              : SEI 0003057-95.2018 - Proposta de alteração da Res. TJPADM n. 193/2015
 
Decisão: "Decide a Comissão adiar o debate para próxima sessão ordinária dia 06/04/2020."
 
3.
Classe             : Processo Administrativo  nº 0100214-34.2019.8.01.0000
Origem             : Rio Branco
Assunto            : Atos Administrativos
Órgão               : Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno
Relator             : Des. Elcio Mendes
Requerente       : A Presidência Ex- officio
Objeto              : SEI 0002763-09.2019 – Unificação das contadorias judiciais do Estado do Acre
 
Decisão: "Decide a Comissão adiar o debate para próxima sessão ordinária dia 6.4.2020."

4.
Classe             : Processo Administrativo  nº 0100681-13.2019.8.01.0000
Origem             : Rio Branco
Assunto            : Atos Administrativos
Órgão               : Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno
Relator             : Des. Laudivon Nogueira
Requerente       : Diretoria de Tecnologia da Informação
Objeto              : SEI 0000711-40.2019 - Proposta de Alteração da Resolução n.228/2018, do TPADM
 
Decisão: "Após o voto do relator, pediu vista o Des. Elcio Mendes."
 
5.
Classe             : Processo Administrativo  nº 0100742-68.2019.8.01.0000
Origem             : Rio Branco
Assunto            : Atos Administrativos
Órgão               : Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno
Relator             : Des. Laudivon Nogueira
Requerente       : Vice-Presidência
Objeto              : SEI 0008998--89.2019 - Votação virtual
 
Decisão: "Decide a Comissão adiar o debate do feito para a reunião extraordinária do dia 3.3.2020 às 10hs.

6.
Classe             : Processo Administrativo  nº 0100210-94.2019.8.01.0000
Origem             : Rio Branco
Assunto            : Atos Administrativos
Órgão               : Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno
Relator             : Des. Laudivon Nogueira
Requerente       : Vice-Presidência
Objeto              : SEI 0004559-69.2018 – Nomeação de servidores do NUGEP e Alteração da Res. 187/2014.
 
Decisão: "Decide a Comissão, à unanimidade, adiar para a próxima Reunião Ordinária dia 6.4.2020."
 
Nada mais havendo a tratar, a reunião foi finalizada às 10h20min. Do que, para constar, eu, __________, Belª. Luana Rodrigues Cavalcante Lima, Secretária de Apoio aos Órgãos Julgadores Administrativos e Comissões, lavrei a presente ata que, lida e aprovada, vai assinada pelo Desembargador Laudivon Nogueira, Presidente.
 
Desembargador Laudivon Nogueira
Presidente

	Documento assinado eletronicamente por Desembargador LAUDIVON de Oliveira NOGUEIRA, Vice-Presidente, em 05/03/2020, às 11:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

	Documento assinado eletronicamente por Luana Rodrigues Cavalcante Lima, Secretário(a), em 06/03/2020, às 12:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.