ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 03.03.2020
COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, REGIMENTO, ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS
 
Aos três dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 10h00min, em Reunião Extraordinária na sala da 1ª Câmara Cível, localizada na Rua Tribunal de Justiça s/nº, Centro Administrativo, os Membros que compõem a Comissão De Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos E Legislativos (Biênio 2019/2021).
 
Presentes o Exmo. Sr. Desembargador Laudivon Nogueira, Vice-Presidente; o Exmo. Sr. Desembargador Júnior Alberto Ribeiro (Corregedor Geral da Justiça) e o Exmo. Sr. Desembargador Elcio Mendes – Membros Titulares desta Comissão.
 
Para a referida reunião, foi apresentada a seguinte Pauta:
1.
Classe             : Processo Administrativo  nº 0100742-68.2019.8.01.0000
Origem             : Rio Branco
Assunto            : Atos Administrativos
Órgão               : Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno
Relator	: Des. Laudivon Nogueira
Requerente	: Vice-Presidência
Objeto	: SEI 0008998--89.2019 - Votação virtual
 
Decisão: "Decide a comissão adiar o debate do feito para próxima reunião extraordinária dia 05.03.2020."
 
2.
Classe	: Processo Administrativo  nº 0100004-46.2020.8.01.0000
Origem	: Rio Branco
Assunto	: Atos Administrativos
Órgão	: Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno
Relator	: Des. Junior Alberto
Requerente	: A Presidência Ex- officio
Objeto	: SEI 0003857-94.2016 – Novo plano de Obras
 
Decisão: "Decide a comissão adiar o debate do feito para próxima reunião extraordinária dia 05.03.2020."

3.
Classe	: Processo Administrativo  nº 0100002-76.2020.8.01.0000
Origem	: Rio Branco Assunto    : Atos Administrativos
Órgão	: Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno
Relator	: Des. Júnior Alberto
Requerente	: Corregedoria Geral da Justiça
Objeto	: SEI 0009406-80.2019 - Alteração de competência das varas de violência doméstica para o processamento das ações de divórcio ou de dissolução de união estável.
 
Decisão: "Decide a comissão adiar o debate do feito para próxima reunião extraordinária dia 05.03.2020."
 
Nada mais havendo a tratar, a reunião encerrou às 10h40min. Do que, para constar, eu, __________, Belª. Luana Rodrigues Cavalcante Lima, Secretária de Apoio aos Órgãos Julgadores Administrativos e Comissões, lavrou a presente ata que, lida e aprovada, vai assinada pelo Desembargador Laudivon Nogueira, Presidente.

Desembargador Laudivon Nogueira
Presidente

	Documento assinado eletronicamente por Desembargador LAUDIVON de Oliveira NOGUEIRA, Vice-Presidente, em 22/04/2020, às 11:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.	

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 0751086 e o código CRC F2BC1B52.