80

Rio Branco-AC, quinta-feira 15 de outubro de 2020.
ANO XXVIl Nº 6.697

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: EMMILY TEI- XEIRA DE ARAÚJO (OAB 3507/AC), ADV: TALLES MENEZES MENDES, ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC) - Processo 0700630-
92.2020.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Rogério da Silva e Silva - RECLAMADO: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Certifico e dou fé
que, foi designada Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento para o dia 23/10/2020 às 13:00h, em ambiente virtual, ficando tantos as partes como seus respectivos patrono intimados a participarem do ato, através deste expediente e, ainda, a fornecerem novos números de telefone em caso de indisponibilida- de dos indicados nos autos, se for o caso.

ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC), ADV: EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 3507/AC), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/ AC), ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0700643-
91.2020.8.01.0007 - Petição - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: João Pereira - REQUERIDO: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENER-
GIA S.A - de Instrução e Julgamento Data: 30/10/2020 Hora 09:00 Local: Jui- zado Especial Civel Situacão: Designada

ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC), ADV: EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 3507/AC), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/ AC), ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC) - Processo 0700643-
91.2020.8.01.0007 - Petição - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: João Pereira - REQUERIDO: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENER-
GIA S.A - Certifico e dou fé que, foi designada Audiência de Conciliação Ins- trução e Julgamento para o dia 30/10/2020 às 09:00h, em ambiente virtual, ficando tantos as partes como seus respectivos patrono intimados a participa- rem do ato, através deste expediente e, ainda, a fornecerem novos números de telefone em caso de indisponibilidade dos indicados nos autos, se for o caso.

VARA CÍVEL

COMARCA DE PORTO ACRE

JUIZ(A) DE DIREITO IVETE TABALIPA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA MARIA CARUTA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0066/2020

ADV: NILVA SALVI (OAB 4340/RO), ADV: RADEMARQUE MARCOL DE LUNA (OAB 5669/RO), ADV: MONIZE RAFAELA PEREIRA ALMEIDA (OAB 7065/
AM) - Processo 0713655-40.2013.8.01.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: I.L.S. - REQUERIDO: A.A.S. - Ato Ordinatório - Intimar as par- tes para audiência de instrução e julgamento designada para o dia 19/10/2020, às 08:00h. Devendo informar número telefônico para contato, para audiência por videoconferência.

PRESIDÊNCIA

IV - ADMINISTRATIVO

EXTRATO DE CONTRATO

Republicada por Incorreção

Nº do Processo: 0001458-87.2019.8.01.0000

Nº do Contrato: 28/2020

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 18/2019

Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a empresa J. M. DA SILVA RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o nº 07.462.185/0001-03.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem, enceramento e polimento nos veículos que compõem a frota do Tri- bunal de Justiça do Estado do Acre no município de Rio Branco.

Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses com início na data 10 de outubro de 2020.

Valor: R$ 52.614,60 (cinquenta e dois mil seiscentos e quatorze reais e ses- senta centavos).

Fundamentação Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complemen- tar nº 123/2006, Decretos Federais nº 3.555/2000, 5.450/2005, 7.892/2013 e 9.488/2018 e o Decreto Estadual nº 5.973/2010, aplicando-se subsidiariamen- te, as disposições da Lei nº 8.666/1993.
Fiscal do Contrato: Durante a vigência deste contrato, a gestão do contrato será exercida pelo Diretor da DRVAC Sérgio Baptista Quintanilha Júnior. A

fiscalização da contratação será exercida pelo servidor Rogério dos Santos Nascimento, Supervisor de Regional - SUTRP o qual competirá dirimir as dú- vidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração;

TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2018

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2018 QUE ENTRE SI CE- LEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRESA TECNOSOL ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA.

Processo nº 0000956-85.2018.8.01.0000

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, inscrito no CNPJ/MF n°
04.034.872/0001-21, doravante denominado CONTRATANTE, com sede em Rio Branco-AC, BR 364, Km-02, Rua Tribunal de Justiça, s/n, bairro Portal da Amazônia, cidade de Rio Branco/Acre – CEP. 69.915-631, apresentado neste ato por seu Presidente Desembargador Francisco Djalma da Silva e a empresa TECNOSOL ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA, inscri-
ta no CNPJ n° 06.006.830/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, situada na cidade de Rio Branco, na Rua Nova Andirá, nº 228, apresentada neste ato pelo Senhor Carlos Frederico Bastos Ribeiro, inscrito no CPF n° 273.786.837-87, resolvem celebrar o presente CONTRATO, com o amparo da 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto n. 10.024, de 20/9/2019, demais legislações pertinentes, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 48/2018, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – FINALIDADE DO ADITAMENTO -

O presente termo aditivo tem por objeto renovar, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, o prazo de vigência do instrumento original, por 06 (seis) meses, no período de 15 de outubro de 2020 a 15 de abril de 2021, com o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

O valor de R$ 12.790,96 (doze mil, setecentos e noventa reais e noven- ta seis centavos), relativo ao valor quantitativo, conforme ao 3º Termo aditivo (0722807), refere-se a reforma da sala onde ficam armazenadas os armamen- tos na sede Barão de Rio Branco, recurso do FUNSEG (Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados);

O valor de R$ 8.007,19 (oito mil, sete reais e dezenove centavos), va- lor quantitativo, conforme ao 4º Termo aditivo, evento 0766883, refere-se a realização da reforma na Residência Oficial da Magistratura da Comarca de Plácido de Castro, recurso do FUNSEG (Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados).

Totalizando o valor de R$ 320.798,15 (trezentos e vinte mil setecentos e noventa e oito reais e quinze centavos), portanto, o valor a ser renovado por período de 06 (seis) meses é apenas o item 1.1, os valores dos itens 1.2. e 1.3. seu quantitativo acrescentam ao valor total ao contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA- Ratificam-se as demais cláusulas e condições do alu- dido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

E, estando às partes assim acordadas, firmam o presente Termo de igual teor e forma, a fim de que produza os efeitos jurídicos legais.

Publique-se.

Rio Branco-AC, 13 de outubro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por CARLOS FREDERICO BASTOS RIBEIRO, Usuário Externo, em 13/10/2020, às 15:50, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em 14/10/2020, às 09:03, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.

Processo Administrativo nº: 0005232-91.2020.8.01.0000
Local: Rio Branco Unidade: ASJUR Relator: Presidência
Requerente: Francisca Elcilene Silva de Araújo Requerido: Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto: Acréscimo de 40% (quarenta por cento) do Cargo de Provimento em Comissão por SUBSTITUIÇÃO

DECISÃO

Trata-se de requerimento administrativo protocolizado pela servidora Francis-