Ata de Reunião
 Código:
FOR-DIGES-004-04
(V.00)
ATA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DO TRIBUNAL PLENO JURISDICIONAL – 02.12.2020
Aos dois dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, nesta cidade de
Rio Branco,  reuniram-se, às  9h05, em  Sessão Extraordinária do Tribunal  Pleno Jurisdicional, em
ambiente virtual, utilizando-se do SAJ/SG5WEB (remoto) e aplicativo de videoconferência (Cisco
Webex Meetings), via internet, com a participação dos Membros que compõem o Pleno Jurisdicional,
Desembargadores Francisco Djalma (Presidente), Eva Evangelista, Roberto Barros, Denise Bonfim,
Waldirene Cordeiro, Regina Ferrari, Elcio Mendes e Luís Camolez. Presente o Procurador de Justiça
Sammy Barbosa. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Samoel Evangelista, Pedro Ranzi,
Laudivon Nogueira e Júnior Alberto.
Instalada a sessão, foi aprovada a ata anterior, sem impugnação.
JULGAMENTOS
1)   Revisão   Criminal   nº   1001115-40.2020.8.01.0000   de   Sena
Madureira/Vara Criminal. Requerente: Jussangelo Rocha da Silva, Requerido: Ministério Público do
Estado   do   Acre.   Relatora   a   eminente   Desembargadora   Waldirene   Cordeiro.   Decisão:   “Decide   o
Tribunal, à unanimidade, julgar parcialmente procedente a Revisão Criminal, nos termos do voto da
Relatora   e   das   mídias   digitais   arquivadas.”   Julgamento   presidido   pelo   Desembargador   Francisco
Djalma   (Presidente).   Participaram   do   julgamento   os   Desembargadores   Eva   Evangelista,   Roberto
Barros, Denise Bonfim, Waldirene Cordeiro (Relatora), Regina Ferrari (Revisora), Elcio Mendes e
Luís Camolez. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores  Samoel  Evangelista, Pedro Ranzi,
Laudivon   Nogueira   e   Júnior   Alberto.   Presente   o   Procurador   de   Justiça   Sammy   Lopes   Barbosa.
Sustentação oral pelo Advogado Izaac da Silva Almeida (OAB: 5172/AC).
2)   Revisão   Criminal   nº   1001114-55.2020.8.01.0000   de   Sena
Madureira/Vara Criminal. Requerente: Jaqui Mendonça dos Santos, Requerido: Ministério Público do
Estado   do   Acre.   Relatora   a   eminente   Desembargadora   Waldirene   Cordeiro.   Decisão:   “Decide   o
Tribunal, à unanimidade, julgar parcialmente procedente a Revisão Criminal, nos termos do voto da
Relatora   e   das   mídias   digitais   arquivadas.”   Julgamento   presidido   pelo   Desembargador   Francisco
Djalma   (Presidente).   Participaram   do   julgamento   os   Desembargadores   Roberto   Barros,   Denise
Bonfim, Waldirene Cordeiro (Relatora), Regina Ferrari (Revisora), Elcio Mendes e Luís Camolez.
Impedida   a   Desembargadora   Eva   Evangelista.   Ausentes,   justificadamente,   os   Desembargadores
Samoel  Evangelista, Pedro Ranzi, Laudivon Nogueira e Júnior Alberto. Presente o Procurador de
SEI/TJAC - 0895924 - Ata

Justiça   Sammy   Lopes   Barbosa.   Sustentação   oral   pelo   Advogado   Izaac   da   Silva   Almeida   (OAB:
5172/AC).
3) Revisão Criminal nº 1001560-58.2020.8.01.0000 de Rio Branco/1ª
Vara Criminal. Requerente: Felipe dos Santos Duarte, Revisionado: Ministério Público do Estado do
Acre.   Relatora   a   eminente   Desembargadora   Waldirene   Cordeiro.   Decisão:   “Decide   o   Tribunal,   à
unanimidade, julgar improcedente a Revisão Criminal, nos termos do voto da Relatora e das mídias
digitais   arquivadas.”   Julgamento   presidido   pelo   Desembargador   Francisco   Djalma   (Presidente).
Participaram do julgamento os Desembargadores Eva Evangelista, Roberto Barros, Denise Bonfim,
Waldirene Cordeiro (Relatora), Regina Ferrari (Revisora), Elcio Mendes e Luís Camolez. Ausentes,
justificadamente, os Desembargadores Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Laudivon Nogueira e Júnior
Alberto. Presente o Procurador de Justiça Sammy Lopes Barbosa.
4)   Revisão   Criminal   nº   1001190-79.2020.8.01.0000   de   Feijó.
Revisionando: Israel Melo de Freitas, Revisionado: Ministério Público do Estado do Acre. Relator o
eminente   Desembargador   Elcio   Mendes.   Decisão:   “Decide   o   Tribunal,   à   unanimidade,   julgar
parcialmente procedente a Revisão Criminal, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais
arquivadas.” Julgamento presidido pelo Desembargador Francisco Djalma (Presidente). Participaram
do  julgamento   os   Desembargadores   Eva  Evangelista  (Revisora),   Roberto  Barros,  Denise   Bonfim,
Waldirene   Cordeiro,   Regina   Ferrari,   Elcio   Mendes   (Relator)   e   Luís   Camolez.   Ausentes,
justificadamente, os Desembargadores Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Laudivon Nogueira e Júnior
Alberto. Presente o Procurador de Justiça Sammy Lopes Barbosa. Sustentação oral pelo Advogado
Uêndel Alves dos Santos (OAB: 4073/AC).
5) Investigação contra magistrado nº 0101034-19.2020.8.01.0000 de Rio
Branco. Autor: J. R. da S., Réu: K. A. L. e S.. Relator o eminente Desembargador Elcio Mendes.
Decisão: “Decide o Tribunal, à unanimidade, arquivar a investigação preliminar, nos termos do voto do
Relator e das mídias digitais arquivadas.” Julgamento presidido pelo Desembargador Francisco Djalma
(Presidente).   Participaram   do   julgamento   os   Desembargadores   Eva   Evangelista,   Roberto   Barros,
Denise   Bonfim,   Waldirene   Cordeiro,   Regina   Ferrari,   Elcio   Mendes   (Relator)   e   Luís   Camolez.
Ausentes,   justificadamente,   os   Desembargadores   Samoel   Evangelista,   Pedro   Ranzi,   Laudivon
Nogueira e Júnior Alberto. Presente o Procurador de Justiça Sammy Lopes Barbosa.
RETIRADOS DE PAUTA
Em razão da ausência justificada do eminente Desembargador Laudivon
Nogueira: Mandado de Segurança Cível nº 1001578-79.2020.8.01.0000 de Rio Branco.
Os   pronunciamentos   dos   Senhores   Desembargadores   constam,   na
íntegra das mídias eletrônicas gravadas na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a
tratar, a Sessão foi encerrada às 10h55min, do que, para constar, eu, _________, Belª. Denizi Reges
Gorzoni,   Diretora   Judiciária,   lavrei   a   presente   ata   que,   após   aprovada,   vai   assinada   pelo
Desembargador Francisco Djalma, Presidente.
              Desembargador Francisco Djalma
Presidente
SEI/TJAC - 0895924 - Ata

Documento assinado eletronicamente por Desembargador FRANCISCO DJALMA da Silva, Presidente, em
11/12/2020, às 18:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por Denizi Reges Gorzoni, Diretor(a), em 14/12/2020, às 09:59, conforme
art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código
verificador 0895924 e o código CRC ECAC8FA1.
Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012 
0002481-34.2020.8.01.0000
0895924v2
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