ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA / VIDEOCONFERÊNCIA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 12/05/2020

Aos doze (12) dias do mês de maio de dois mil e vinte, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se às 9h, em Sessão Ordinária da Segunda Câmara Cível, em ambiente virtual, por videoconferência, a Desª Waldirene Cordeiro (Presidente), o Des. Roberto Barros e a Desª. Regina Ferrari (Membros). Procurador de Justiça Carlos Roberto da Silva Maia.  

Aprovada a ata da Sessão anterior, sem ressalvas.

JULGAMENTOS
0000617-43.2019.8.01.0081 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: L. da C. P. - Apelado: M. P. do E. do A. - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA. UNÂNIME". - D. Público: Elisio Manoel Pinheiro Mansour Filho - Promotora: Vanessa de Macedo Muniz

0012389-16.2000.8.01.0001 (001.00.012389-8)  - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Natércia Maria Gadelha Melo e outros - Apelante: Irle Maria Gadelha Mendonça - Apelado: Raimundo Nonato da Silva - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL CONHECR, EM PARTE, DO RECURSO E, NESSA EXTENSÃO, DESPROVÊ-LO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA. UNÂNIME". SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. CLÁUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS SABINO (OAB: 3187/AC). - Advogada: Claudia Maria da Fontoura Messias Sabino (OAB: 3187/AC) - Advogada: Sergiângelas Emília Couceiro Costa (OAB: 3/AC) - Advogada: Patrícia Pontes de Moura (OAB: 3191/AC) - Advogada: Claudia Maria da Fontoura Messias Sabino (OAB: 3187/AC) - Advogada: Patrícia Pontes de Moura (OAB: 3191/AC) - Advogado: Sergiânalas Emília Couceiro Costa (OAB: 3365/AC) - D. Pública: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/RO)

0100142-13.2020.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Embargante: Cooperativa de Trabalhadores Autônomos em Serviços Gerais - COOPSERGE - Embargado: Denilson Angelim Alves - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA. UNÂNIME". - Advogado: Lucas Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC) - Advogado: João Paulo de Sousa Oliveira (OAB: 4179/AC) - Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) - Advogado: Marcus Venicius Nunes da Silva (OAB: 3886/AC) - Advogado: Gelson Gonçalves Neto (OAB: 3422/AC) - Advogada: Larissa Souza Carvalho (OAB: 4714/AC) - Soc. Advogados: André Fabiano Santos Aguiar (OAB: 3393/AC) - Advogado: Andre Fabiano Santos Aguiar (OAB: 3393/AC) - Advogada: Krysna Marcela Ramirez Ferreira (OAB: 4773/AC)

0100281-62.2020.8.01.0000 - Conflito de competência cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Suscitante: J. de D. da 2 V. de F. da C. de R. B. - Suscitado: J. de D. da 1 V. de F. da C. de R. B. - A. - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL JULGAR PROCEDENTE O CONFLITO PARA DECLARAR O JUÍZO DE DIRITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RIO BRANCO, SUSCITADO, COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR A AÇÃO Nº 0701337-78.2020.01.0001, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA.UNÂNIME".

0700229-14.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Aureo  Ribamar da Silva - Apelado: Telefônica Brasil S/A - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA. UNÂNIME". SUSTENTAÇÕES ORAIS ADVOGADOS JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA NETO (OAB: 2929/AC) E ANDRESSA MELO DE SIQUEIRA (OAB: 3323/AC). - Advogado: Edgar Ferreira de Sousa (OAB: 6941/RO) - Advogado: Jose Raimundo de Oliveira Neto (OAB: 4929/AC) - Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) - Advogado: Daniel França Silva (OAB: 24214/DF) - Advogado: Harthuro Yacintho Alves Carneiro (OAB: 45458/GO)

0700842-15.2017.8.01.0009 - Apelação Cível - Senador Guiomard - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: J. dos S. C. - Apelada: N. de B. C. (Representado por sua mãe) L. S. de B. - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA. UNÂNIME". - D. Público: André Espíndola Moura (OAB: 23828/CE) - D. Público: Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB: 4108/AC)

0701192-22.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Frantihisco Matheus Valentin Neri - Apelado: Telefônica Brasil S/A - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA. UNÂNIME". SUSTENTAÇÕES ORAIS ADVOGADOS JOSÉ RAIMUNDO DE OLIVEIRA NETO (OAB: 2929/AC) E ANDRESSA MELO DE SIQUEIRA (OAB: 3323/AC). - Advogado: Edgar Ferreira de Sousa (OAB: 6941/RO) - Advogado: Jose Raimundo de Oliveira Neto (OAB: 4929/AC) - Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) - Advogado: Harthuro Yacintho Alves Carneiro (OAB: 45458/GO)

0703255-54.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Apelante: Banco do Brasil S/A. - Apelante: Elly Cristina Ferreira de Souza - Apelada: Elly Cristina Ferreira de Souza - Apelado: Banco do Brasil S/A. - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL PROVER, EM PARTE, O APELO DO BANCO DO BRASIL S/A E DESPROVER O APELO DE ELLY CRISTINA FERREIRA DE SOUZA, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA. UNÂNIME". - Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 3600/AC) - Advogada: Luena Paula Castro de Souza (OAB: 3241/AC) - Advogada: Luena Paula Castro de Souza (OAB: 3241/AC) - Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 3600/AC)

0709254-22.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: Efraim Macambira de Melo - Apelado: Claro S/A - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA. UNÂNIME". - Advogada: Octávia de Oliveira Moreira (OAB: 2831/AC) - Advogado: Rafael Gonçalves da Rocha (OAB: 16538A/PA) - Advogado: STEPHAN JORDANO ALVES FARIAS CAMELO DE FREITAS (OAB: 41082/DF) - Advogado: Sheila Gugel Dos Santos (OAB: 92470/RS) - Advogada: Elaine Caroline Reis Dias (OAB: 21176/PA)

0710434-39.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Apelante: S. M. S. de S. - Apelada: P. M. de S. - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AFASTAR A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA. UNÂNIME". - Advogado: Rodrigo Lima Tavares (OAB: 4749/AC) - Advogado: Fábio Santos Santana (OAB: 4349/AC) - Advogada: Karoline Lameira (OAB: 3829/AC)

0714696-66.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Unimed - Rio Branco/ac - Cooperativa de Trabalho Médico - Apelante: Letícia Helena Mamed - Apelada: Letícia Helena Mamed - Apelado: Unimed - Rio Branco/ac - Cooperativa de Trabalho Médico - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, AFASTAR A PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. NO MÉRITO, EM CONTINUIDADE DO JULGAMENTO, DECIDE A CÂMARA, À UNANIMIDADE, PROVER O APELO DA UNIMED - RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO E JULGAR PREJUDICADO O RECURSO ADESIVO DE LETÍCIA HELENA MAMED, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR". SUSTENTAÇÃO ORAL: ADV. GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB: 2833/AC). - Advogada: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) - Advogado: Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC) - Advogado: Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC) - Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) - Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC) - Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC) - Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) - Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC) - Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC) - Advogada: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) - Advogado: Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC) - Advogado: Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC)

1000401-80.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: Tayara Pereira de Souza - Agravado: Prefeita do Município de Rio Branco/AC - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA. UNÂNIME". - Advogado: Adelino Jaunes de Andrade Junior (OAB: 5340/AC) - Advogado: Everton Araújo Rodrigues (OAB: 3347/AC)

1000441-62.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Agravante: Obras Sociais da Diocese de Rio Branco - (Hospital Santa Juliana) - Agravado: Unimed Rio Branco Cooperativa de Trabalho Medico Ltda. - Retirado de pauta. - Advogado: Mario Gilson de Paiva Souza (OAB: 3272/AC) - Advogado: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) - Advogado: Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC) - Advogado: Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC)

1000542-02.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Acre - Impetrado: Juízo de Direito Plantonista da Comarca de Rio Branco Acre - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DENEGAR A ORDEM DE HABEAS CORPUS, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA. UNÂNIME". - D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC)

1001492-45.2019.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Cruzeiro do Sul - Relator: Desª.: Waldirene Cordeiro - Agravante: Banco da Amazônia S/A - Agravada: Ivani Silva Holanda - "DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESª. RELATORA. UNÂNIME". - Advogado: Lucio Brasil Coelho Junior (OAB: 4332/AC) - Advogada: Marcia Freitas Nunes de Oliveira (OAB: 1741/AC)

Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça constam no áudio gravado através do programa Cisco Webex Meetings, arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 10h20min. Do que, para constar, eu, ____________________ Sara Cordeiro de Vasconcelos Silva, Secretária, lavrei a presente ata que, lida e aprovada, vai assinada pela Desª. Waldirene Cordeiro, Presidente.

Desª. Waldirene Cordeiro
  Presidente